A epidemia do HIV/AIDS vem mobilizando nas últimas três décadas muitos pesquisadores de diversas áreas do conhecimento (medicina, psicologia, educação, sociologia, antropologia, dentre outras), visto ser um problema sério de saúde pública e a prevenção, a principal arma que a ciência lança mão para o seu combate. Nesse sentido, muita se produziu nos últimos anos visando contribuir para o aprimoramento das propostas de intervenção na área da saúde e educação, com o intuito de combater e prevenir a disseminação das doenças sexualmente transmissíveis em geral, e em especial, a AIDS, sobretudo junto à juventude. Vale observar que dentre as propostas de intervenção, algumas privilegiaram uma concepção biomédica de saúde, centrando suas preocupações na fisiologia do corpo humano e na prescrição e transmissão de conhecimentos e formas de comportamentos, cujos argumentos enfatizavam a utilização pura e simples do preservativo masculino, sem grande preocupação em trazer para o debate questões de ordem social e cultural que determinam e conduzem o desejo e as práticas afetivas e sexuais dos indivíduos. O presente trabalho tem por objetivo refletir, por meio de uma leitura psicossocial, a respeito das estratégias de intervenção que aponta o jovem como o promotor de ações de prevenção às DST/AIDS junto a seus pares da mesma faixa etária. Entender a subjetividade dessas jovens lideranças das camadas populares na sociedade contemporânea, frente a seu papel como agente de prevenção no combate às DST/AIDS e de como se percebem no exercício de sua própria sexualidade, foi uma de nossas preocupações centrais. Outra questão envolveu o questionamento sobre até que ponto o investimento na formação, preparação e instrumentalização desses jovens em relação a questões ligadas à sexualidade favorecem suas tomadas de decisões com maior segurança em suas relações afetivas e sexuais. As contribuições teóricas de Pichon-Rivière foram fundamentais para trazer aos grupos de discussão as representações individuais e coletivas acerca de temas que os agentes discutem e problematizam nas oficinas de sexualidade junto a outros jovens, possibilitando um processo de ressignificação das representações que fazem acerca de concepções fortemente enraizadas em nossa cultura envolvendo, desde as desigualdades de gênero, o amor romântico até os preconceitos e tabus em torno da sexualidade e de como têm essas concepções interiorizadas, a despeito de toda a crítica que tecem sobre as mesmas. / The HIV/AIDS epidemic has been mobilizing several researchers from several areas of knowledge (medicine, psychology, education, sociology, anthropology, among others), during the last three decades, as this is a serious public health problem and prevention the leading weapon that science can take hold of to struggle against it. In this aspect, a great deal of work has been produced in the last years aiming to contribute to the betterment of the proposals to intervene in the health and education areas, with the purpose of fighting and preventing dissemination of sexually transmitted diseases as a whole and AIDS specially, above all to the young.That is worth observing that among the intervening proposals, some have privileged a biomedical health conception, focusing the concerns on human body physiology and on the prescription and transmission of knowledge and types of behavior, which arguments have emphasized only the use of male condoms without a great concern to bring into the debate issues of social and cultural aspects that determine and conduct the desire and the affective and sexual practices of individuals. The present work has the purpose of pondering, by means of a psychosocial reading, over the intervention strategies that point out the young as the promoter of the prevention action for STD/AIDS next to his/her peers of the same age group. To understand the subjectivity of such young leadership in the popular groups of our contemporary society, in face of his/her role as an agent of prevention in the battle against STD/AIDS and how they perceive themselves in the practice of their own sexuality, was one of our central concerns. Another issue brought into question was in which extent the investment on education, preparation, and instrumentalization of this young group, in relation to the issues connected to sexuality, assist them to safely reach decisions in their affective and sexual relationships. The theoretical contributions of Pichon-Rivière were fundamental to bring into the discussion groups the individual and collective representations for the issues that the agents discuss and problematize in the study groups about sexuality next to other young people, making possible a re-signification of the representations they do about extremely rooted conceptions of our culture covering from gender disparities, the romantic love, to the prejudices and taboos around sexuality - and how these conceptions are internalized despite of all criticism they comment on them.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-14T23:15:44Z No. of bitstreams: 1 04c.pdf: 1608089 bytes, checksum: 3eb4df279ca45e581077dfe7ecde18f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-14T23:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 04c.pdf: 1608089 bytes, checksum: 3eb4df279ca45e581077dfe7ecde18f7 (MD5) Previous issue date: 2014-10-06 / Nenhuma / Com o desfecho do período submetido ao Direito Natural e o consequente surgimento do modelo de conformação estatal, aparecem com ele a segmentação entre o público e o privado e entre nacionais e estrangeiros. Sendo o território questão de interesse nacional, toca a cada Estado soberano decidir sobre como tratar a aquisição de imóveis por estrangeiros. Embora seja relevante uma análise comparativa sobre a condução do tema em outros países, a temática será desenvolvida sob a perspectiva do Direito brasileiro. Trata-se de tema que, de forma inerente, envolve Direito Privado e Direito Público. Afinal, a propriedade encontra respaldo tanto na Constituição Federal quanto no Código Civil, o que demanda uma análise da Constitucionalização do Direito (Privado), logo, do movimento dicotômico vislumbrado entre estas ramificações do Direito ao longo do tempo. Em uma sociedade transnacional de complexidade extrema, como a hoje experimentada, verificam-se significativas mudanças na concepção de ser humano, enquanto indivíduo, enquanto integrante da sociedade e enquanto partícipe da figura do Estado. Nesse cenário, aparece o específico e conturbado tratamento dado à pessoa jurídica brasileira equiparada a estrangeira, no tocante à imposição das restrições. A sua viabilidade passa pela inarredável leitura hermenêutica da influência da garantia fundamental da função social da propriedade, pautada no fundamento da dignidade da pessoa humana, na nova visão de propriedade inaugurada no século XXI. Ao pretender sejam impostas às pessoas jurídicas brasileiras as restrições típicas de aquisição de imóvel rural por estrangeiros, uma série de medidas precisam ser planejadas e implementadas. / With the outcome of the period referred to the Natural Law and the consequent emergence of the state conformation model, appear with him the segmentation between the public and private and between nationals and foreigners. Being the territory issue of national interest, touches every sovereign state to decide how to treat the acquisition of real estate by foreigners. Although relevant a comparative analysis on the driving theme in other countries, the theme will be developed from the perspective of Brazilian law. It is a topic that inherently involves private law and public law. After all, the property is supported by both the Federal Constitution and the Civil Code, which requires an analysis of the Constitutionalization of (Private) Law, so thus dichotomous glimpsed movement between these branches of the law over time. In a transnational society of extreme complexity, as experienced today, are reported to be significant changes in the conception of human being as an individual, as a member of society and as a participant in the figure of the State. In this scenario, appears the particular and troubled treatment given to Brazilian entity treated as foreign, concerning the imposition of restrictions. Its viability passes by the unmoved hermeneutic reading of the influence of the fundamental guarantee of the social function of property, based on the grounding of the dignity of the human person, in the new view of property opened in the XXI century. When you want the typical restrictions acquisition of rural property by foreigners are imposed on the Brazilian legal entities, a number of measures need to be planned and implemented.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Luiz de Almeida Ribeiro.pdf: 960554 bytes, checksum: 933a380e14a9abc84a29f86a8f043069 (MD5) Previous issue date: 2013-09-24 / This dissertation is about the habeas data and its procedural aspects, as a mean to protect privacy. The main objective of this study is to analyze the usefulness of this feature as a specific instrument for protection of individuals' privacy, as well as to ensure that citizens may control the wrongful use of their personal data through social networks and credit protection institutions. In this sense, the habeas data would not be restricted to obtaining general information or rectifying data before public authorities and private companies. In order to achieve this purpose, and based on the deductive method and bibliographical research, the following topics have been addressed in this paper: historical aspects, concept and objetive of the habeas data, proceedings upon habeas data under Law 9507/1997, and, lastly, controversial aspects on habeas data. As a conclusion, the main criticism developed herein is related to the comparison between the habeas data and the writ of mandamus, which has caused a procedural impact on the Law 9507/97. This Law, that rules the habeas data, changed the primary constitutional objective of it, which was very much related to the protection of privacy and the proceedings to achieve this objective. Another criticism that is addressed herein is related to the rule that imposes to the parties the burden of having an entire administrative process before making use of the habeas data to obtain information or rectify personal data. In theory, this rule refrains the habeas data to become an effective instrument for the avoidance of damages to individuals' privacy caused by credit protection institutions and social networks, for instance / Versa a presente dissertação sobre o instituto do habeas data como tutela jurisdicional da intimidade e seus aspectos processuais. O principal objetivo é analisar a utilidade do referido instituto como instrumento específico de proteção da vida íntima e evidenciar a possibilidade de o indivíduo exercer preventivamente o controle do manuseio indevido de dados pessoais por entidades mantenedoras de bancos dados, como é o caso de redes sociais e órgãos de proteção ao crédito, não se restringindo apenas ao meio processual para obter e/ou retificar informações em entidades mantenedoras de bancos dados, públicas e privadas de caráter público. Para atingir esse propósito, e com o suporte metodológico da abordagem dedutiva e da técnica de pesquisa bibliográfica, os seguintes assuntos foram abordados: aspectos históricos, conceito e escopo do habeas data, o procedimento da ação de habeas data na disciplina da Lei nº 9.507/1997 e, por último, as questões ainda controvertidas acerca do referido instituto. A título de conclusão, a principal crítica que emerge do tema analisado alude à comparação do habeas data ao mandado de segurança, que repercutiu no procedimento adotado por sua norma específica (Lei nº 9.507/1997), afastando assim este remédio constitucional da sua finalidade precípua, qual seja, preservar objetivamente a vida íntima e servir como instrumento processual específico para esse fim. Outra crítica se refere à exigência de o jurisdicionado trilhar e esgotar toda a via administrativa antes de se socorrer do Judiciário, por meio do habeas data, para obtenção de informações e/ou retificação de dados incorretos a seu respeito. Em rigor, tal exigência impede que o habeas data seja instrumento eficaz na prevenção de danos da vida privada perpetrados por órgãos de proteção ao crédito e redes sociais, por exemplo

A epidemia do HIV/AIDS vem mobilizando nas últimas três décadas muitos pesquisadores de diversas áreas do conhecimento (medicina, psicologia, educação, sociologia, antropologia, dentre outras), visto ser um problema sério de saúde pública e a prevenção, a principal arma que a ciência lança mão para o seu combate. Nesse sentido, muita se produziu nos últimos anos visando contribuir para o aprimoramento das propostas de intervenção na área da saúde e educação, com o intuito de combater e prevenir a disseminação das doenças sexualmente transmissíveis em geral, e em especial, a AIDS, sobretudo junto à juventude. Vale observar que dentre as propostas de intervenção, algumas privilegiaram uma concepção biomédica de saúde, centrando suas preocupações na fisiologia do corpo humano e na prescrição e transmissão de conhecimentos e formas de comportamentos, cujos argumentos enfatizavam a utilização pura e simples do preservativo masculino, sem grande preocupação em trazer para o debate questões de ordem social e cultural que determinam e conduzem o desejo e as práticas afetivas e sexuais dos indivíduos. O presente trabalho tem por objetivo refletir, por meio de uma leitura psicossocial, a respeito das estratégias de intervenção que aponta o jovem como o promotor de ações de prevenção às DST/AIDS junto a seus pares da mesma faixa etária. Entender a subjetividade dessas jovens lideranças das camadas populares na sociedade contemporânea, frente a seu papel como agente de prevenção no combate às DST/AIDS e de como se percebem no exercício de sua própria sexualidade, foi uma de nossas preocupações centrais. Outra questão envolveu o questionamento sobre até que ponto o investimento na formação, preparação e instrumentalização desses jovens em relação a questões ligadas à sexualidade favorecem suas tomadas de decisões com maior segurança em suas relações afetivas e sexuais. As contribuições teóricas de Pichon-Rivière foram fundamentais para trazer aos grupos de discussão as representações individuais e coletivas acerca de temas que os agentes discutem e problematizam nas oficinas de sexualidade junto a outros jovens, possibilitando um processo de ressignificação das representações que fazem acerca de concepções fortemente enraizadas em nossa cultura envolvendo, desde as desigualdades de gênero, o amor romântico até os preconceitos e tabus em torno da sexualidade e de como têm essas concepções interiorizadas, a despeito de toda a crítica que tecem sobre as mesmas. / The HIV/AIDS epidemic has been mobilizing several researchers from several areas of knowledge (medicine, psychology, education, sociology, anthropology, among others), during the last three decades, as this is a serious public health problem and prevention the leading weapon that science can take hold of to struggle against it. In this aspect, a great deal of work has been produced in the last years aiming to contribute to the betterment of the proposals to intervene in the health and education areas, with the purpose of fighting and preventing dissemination of sexually transmitted diseases as a whole and AIDS specially, above all to the young.That is worth observing that among the intervening proposals, some have privileged a biomedical health conception, focusing the concerns on human body physiology and on the prescription and transmission of knowledge and types of behavior, which arguments have emphasized only the use of male condoms without a great concern to bring into the debate issues of social and cultural aspects that determine and conduct the desire and the affective and sexual practices of individuals. The present work has the purpose of pondering, by means of a psychosocial reading, over the intervention strategies that point out the young as the promoter of the prevention action for STD/AIDS next to his/her peers of the same age group. To understand the subjectivity of such young leadership in the popular groups of our contemporary society, in face of his/her role as an agent of prevention in the battle against STD/AIDS and how they perceive themselves in the practice of their own sexuality, was one of our central concerns. Another issue brought into question was in which extent the investment on education, preparation, and instrumentalization of this young group, in relation to the issues connected to sexuality, assist them to safely reach decisions in their affective and sexual relationships. The theoretical contributions of Pichon-Rivière were fundamental to bring into the discussion groups the individual and collective representations for the issues that the agents discuss and problematize in the study groups about sexuality next to other young people, making possible a re-signification of the representations they do about extremely rooted conceptions of our culture covering from gender disparities, the romantic love, to the prejudices and taboos around sexuality - and how these conceptions are internalized despite of all criticism they comment on them.

The subject of this thesis is to depict the financial provision of a public project during its implementation that includes the draft of its financial provision and the appraisal of the financial feasibility of the investment project. The theoretical part is focused on clarifying the basic concepts that explain the issues of public projects, the public sector and public procurement. The end of the theoretical part describes the various ways to finance public projects. The second part of the thesis is practical. In this part I focused on the creation of the ways to finance the project “Realization of energy savings” that are possible, including the reconstruction of the roof of the building of the Police of the Czech Republic in Brno, at street Cejl No. 474 and No. 159 and the proposal of the optimal financing options.