Um dos problemas ambientais com que nos deparamos está ligado à gestão dos resíduos sólidos oriundos das atividades humanas, seja na forma de disposição, no volume na geração, e na ineficiência na reutilização e reciclagem destes. A gestão integrada de resíduos sólidos pauta-se como importante instrumento para que se caminhe em direção a um modelo de sociedade menos agressivo com o meio ambiente. Para buscar esta forma de gestão, no Brasil, a Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Partindo deste contexto, tem-se como foco os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. O trabalho tem por objetivo avaliar a situação dos processos de elaboração dos PMGIRS nos municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI-13). É apresentada uma proposta de avaliação quantitativa e qualitativa dos PMGIRS, visando o cumprimento destes perante à PNRS. Chegou-se em um resultado de que 62% dos municípios afirmam possuir PMGIRS; 9% não possuem; e 29% estão em processo de elaboração. A UGRHI-13 conta com 34 municípios, destes, vinte e um (21) municípios afirmam ter PMGIRS, porém após a avaliação destes, verificou-se que três efetivamente não o tem. Logo, o número de municípios que possuem o PMGIRS é dezoito (18), ou seja, 53% dos municípios da UGRHI-13. Consequentemente, 47% dos municípios não possuem o Plano. Nove (9) cumprem menos que 75% dos requisitos mínimos da PNRS. Apenas dois (2) dos dezoito (18) municípios que efetivamente possuem PMGIRS cumprem em 100% os requisitos mínimos. O cenário positivo para a gestão integrada de resíduos sólidos municipais vem evoluindo, porém ainda enfrenta uma série de obstáculos relacionados à falta e inconsistência de informação e falta de capacitação técnica dos gestores públicos. / One of the environmental problems we face is related to the management of solid waste from human activities, whether in the form of disposal, volume in generation, and inefficiency in their reuse and recycling. Integrated solid waste management is an important instrument for moving towards a less aggressive model of society with the environment. In order to seek this form of management, in Brazil, Law nº. 12,305/2010 establishes the National Policy on Solid Waste. Starting from this context, we focus on the Municipal Plans of Integrated Management of Solid Waste - PMGIRS. The objective of this study is to evaluate the situation of the PMGIRS elaboration processes in the municipalities of the Tietê-Jacaré Hydrographic Basin (UGRHI-13). A proposal for the quantitative and qualitative evaluation of the PMGIRS is presented, with a view to their compliance with the PNRS. It was found that 62% of municipalities claim PMGIRS; 9% do not have; And 29% are in the process of being drawn up. The UGRHI-13 counts with 34 municipalities, of which twenty one (21) municipalities claim to have PMGIRS, but after evaluating them, it was verified that three do not have it. Therefore, the number of municipalities that have the PMGIRS is eighteen (18), or 53% of the municipalities of the UGRHI-13. Consequently, 47% of municipalities do not have the Plan. Nine (9) meet less than 75% of the minimum PNRS requirements. Only two (2) of the eighteen (18) municipalities that effectively have PMGIRS meet the minimum requirements at 100%. The positive scenario for the integrated management of solid municipal waste has been evolving, but it still faces a series of obstacles related to lack and inconsistency of information and lack of technical capacity of public managers.

O presente trabalho teve como objetivo analisar as questões relacionadas aos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de São Carlos, a fim de propor diretrizes para a elaboração de um Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado destes resíduos, baseando-se em informações fornecidas pelos órgãos envolvidos, bem como em estudos e experiências anteriores. A investigação decorreu da necessidade de se avaliar as leis e os processos envolvidos na busca de estratégias para minimização dos impactos sócio-ambientais negativos acarretados por esses resíduos, exigindo da administração municipal a adoção de medidas emergenciais incapazes de equacioná-los. O estudo destacou ainda a relação entre os resíduos sólidos e os recursos hídricos, considerando a Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré como unidade de planejamento, na qual a cidade de São Carlos está inserida, uma vez que as atitudes tomadas pelas gestões municipais podem interferir na qualidade ambiental de uma região. Esta pesquisa permitiu entender a importância de políticas públicas voltadas para os resíduos sólidos, visto que o crescimento desordenado das cidades e a escassez de áreas adequadas para a disposição final dos mesmos são resultados da falta de planejamento urbano da maioria das cidades, proporcionando o aumento da degradação ambiental. / This work intended to analyze some questions related to São Carlos urban solid wastes, aiming to propose guidelines to develop a plan for their integrated management, based on information provided by involved institutions and previous studies and experiences. This investigation was originated from the necessity of evaluating laws and processes involved in search of strategies that can minimize the negatives social-environmental impacts caused by wastes. These impacts obligate municipal administration to adopt emergency measures incapables to solve them. The study also pointed out the relation between solid wastes and water resources, considering the Tietê-Jacaré Hydrographic Basin as a planning unit, where the São Carlos city is inserted, since local governments decisions can modify the regional environmental quality. This research enabled the understanding of the solid wastes public politics importance, since the cities disordered growth and the lack of suitable areas for wastes final destination are consequences, in most cities, of the inexistence of an urban planning, what provides environmental degradation.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4238.pdf: 2781168 bytes, checksum: 2de4ed5205f3c061ab559159a81b26be (MD5) Previous issue date: 2012-10-27 / Financiadora de Estudos e Projetos / Agricultural practices present themselves as potentially polluting to groundwater. The recharge areas, where the aquifers tend to be more vulnerable, are under important agricultural areas, and there are not many researches that evaluate the impact of agricultural activity on groundwater quality. The occurrence of high nitrate concentrations, as an effect of the intensive use of fertilizers and nitrogen-rich agricultural products, along with the disposal of agro-industrial residues on the ground, such as nitrogen-rich vinasse, are some of the biggest concerns due to agricultural activity. Considering the existence of extensive areas of sugar cane production, as well as the need for preserving the recharge areas occurring at the Water Resources Management Unit nº 13 (Tietê-Jacaré), this research has as its main goal the accomplishment of a survey and systematization, from water quality existing data, of nitrate occurrence in Serra Geral, Bauru and Guarani Aquifer Systems groundwater, at the Tietê- Jacaré hydrographic basin. Thus, the existing data from groundwater quality monitoring performed by the São Paulo State Environmental Agency were consolidated, for the nitrate parameter, and, moreover, there had been analyzed results from groundwater analyses, for the Nitrate parameter, of a total of 151 private deep wells located in agricultural areas at the Tietê-Jacaré basin, registered at the São Paulo State Water Department. The integrated data, grouped for each Aquifer, has been submitted to basic statistics analysis, calculating its averages, medium, maximum and minimums. The medium ones were used as a reference, for comparison to the orientating values of quality reference, prevention and intervention. Of general form, from the results of the existing analyses, it is observed that the Nitrate concentrations are low, finding higher values in wells that take water from Bauru and Serra Geral Aquifers. None of the raised concentrations were above the national drinking water standard, however, the occurrence of nitrate concentrations above the prevention value deserves attention, indicating alteration on natural balance, mainly for human influence. The wells and their nitrate concentrations were located on a Tietê-Jacaré land use map, through which the ones located in sugar cane areas were identified. The nitrate data for those wells on sugar cane production areas were submitted, separately, to another basic statistics analysis, calculating the averages, medium, maximum and minimum, for comparison with the other wells located in areas with different land use types. On average, the concentrations of the wells in sugar cane area are higher than the concentrations for other wells, especially for the Bauru and Guarani Aquifers. In general, there are increasing concentrations throughout time, indicating the need for continuous monitoring for the nitrate parameter, beyond the establishment of preventive actions to avoid nitrate pollution. / As práticas agrícolas apresentam-se como potencialmente poluidoras às águas subterrâneas. As áreas de recarga, onde os aqüíferos tendem a ser mais vulneráveis, coincidem com importantes áreas agrícolas, e ainda são escassos os trabalhos que avaliam o impacto da atividade agrícola sobre a qualidade das águas subterrâneas. A ocorrência de altas concentrações de nitrato, como efeito da aplicação intensiva e prolongada em extensas áreas de fertilizantes e insumos agrícolas nitrogenados, além da prática da disposição de resíduos agro-industriais no solo, principalmente a vinhaça, rica em nitrogênio, são umas das maiores preocupações devido à atividade agrícola. Considerando a existência de extensas áreas de plantio de cana-de-açúcar, bem como a necessidade de preservação de áreas de recarga ocorrentes na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos nº 13 (Tietê-Jacaré), a presente pesquisa teve por objetivo principal a realização de um levantamento e sistematização da ocorrência de nitrato nas águas subterrâneas dos Sistemas Aqüíferos Serra Geral, Bauru e Guarani, a partir de dados existentes de qualidade da água, na bacia hidrográfica do Tietê-Jacaré. Foram consolidados os dados existentes, quanto ao parâmetro nitrato, do monitoramento da qualidade das águas subterrâneas realizado pela CETESB na bacia e, além disso, fez-se um levantamento da ocorrência de nitrato em águas de poços profundos localizados em áreas rurais da mesma. Assim, foram estudados resultados de análises de água subterrânea, quanto ao parâmetro Nitrato, de um conjunto total de 151 poços particulares localizados em áreas rurais da bacia do Tietê-Jacaré, cadastrados junto ao DAEE. Os dados integrados, agrupados por aqüífero, foram submetidos à análise estatística básica, calculando-se as suas médias, medianas, máximos e mínimos. As medianas foram utilizadas como referência, para comparação com os valores orientadores de referência de qualidade, prevenção e intervenção. De forma geral, a partir dos resultados das análises existentes, observa-se que as concentrações de Nitrogênio-Nitrato são baixas, encontrando-se valores mais elevados em poços que exploram os Aqüíferos Bauru e Serra Geral. Nenhuma das concentrações levantadas foi superior ao padrão de potabilidade, no entanto, merecem atenção as concentrações de nitrato que estão acima do valor de prevenção, indicando alteração do equilíbrio natural, principalmente por influência antrópica. Através das Coordenadas UTM dos poços e suas respectivas concentrações de Nitrato levantadas junto ao DAEE, os mesmos foram locados em um mapa georreferenciado de uso do solo da bacia do Tietê-Jacaré, através do qual foram identificados aqueles que se localizam em áreas de cultivo de cana-de-açúcar. Os dados integrados dos poços em área de cultivo agrícola de cana-de-açúcar foram submetidos, em separado, a nova análise estatística básica, calculando-se as médias, medianas, máximos e mínimos, para efeito de comparação com os demais poços localizados em áreas com diferentes classes de uso do solo. Em média, as concentrações dos poços em área de cana são superiores às encontradas para as concentrações dos demais poços, tanto para o Aqüífero Guarani, como para o Aqüífero Bauru. De uma forma geral, observa-se a existência de uma tendência de aumento das concentrações ao longo do tempo, indicando a necessidade de continuidade do monitoramento do referido parâmetro, além do estabelecimento de ações de prevenção à poluição por nitrato.

O presente trabalho teve como objetivo analisar as questões relacionadas aos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de São Carlos, a fim de propor diretrizes para a elaboração de um Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado destes resíduos, baseando-se em informações fornecidas pelos órgãos envolvidos, bem como em estudos e experiências anteriores. A investigação decorreu da necessidade de se avaliar as leis e os processos envolvidos na busca de estratégias para minimização dos impactos sócio-ambientais negativos acarretados por esses resíduos, exigindo da administração municipal a adoção de medidas emergenciais incapazes de equacioná-los. O estudo destacou ainda a relação entre os resíduos sólidos e os recursos hídricos, considerando a Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré como unidade de planejamento, na qual a cidade de São Carlos está inserida, uma vez que as atitudes tomadas pelas gestões municipais podem interferir na qualidade ambiental de uma região. Esta pesquisa permitiu entender a importância de políticas públicas voltadas para os resíduos sólidos, visto que o crescimento desordenado das cidades e a escassez de áreas adequadas para a disposição final dos mesmos são resultados da falta de planejamento urbano da maioria das cidades, proporcionando o aumento da degradação ambiental. / This work intended to analyze some questions related to São Carlos urban solid wastes, aiming to propose guidelines to develop a plan for their integrated management, based on information provided by involved institutions and previous studies and experiences. This investigation was originated from the necessity of evaluating laws and processes involved in search of strategies that can minimize the negatives social-environmental impacts caused by wastes. These impacts obligate municipal administration to adopt emergency measures incapables to solve them. The study also pointed out the relation between solid wastes and water resources, considering the Tietê-Jacaré Hydrographic Basin as a planning unit, where the São Carlos city is inserted, since local governments decisions can modify the regional environmental quality. This research enabled the understanding of the solid wastes public politics importance, since the cities disordered growth and the lack of suitable areas for wastes final destination are consequences, in most cities, of the inexistence of an urban planning, what provides environmental degradation.

Um dos problemas ambientais com que nos deparamos está ligado à gestão dos resíduos sólidos oriundos das atividades humanas, seja na forma de disposição, no volume na geração, e na ineficiência na reutilização e reciclagem destes. A gestão integrada de resíduos sólidos pauta-se como importante instrumento para que se caminhe em direção a um modelo de sociedade menos agressivo com o meio ambiente. Para buscar esta forma de gestão, no Brasil, a Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Partindo deste contexto, tem-se como foco os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. O trabalho tem por objetivo avaliar a situação dos processos de elaboração dos PMGIRS nos municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI-13). É apresentada uma proposta de avaliação quantitativa e qualitativa dos PMGIRS, visando o cumprimento destes perante à PNRS. Chegou-se em um resultado de que 62% dos municípios afirmam possuir PMGIRS; 9% não possuem; e 29% estão em processo de elaboração. A UGRHI-13 conta com 34 municípios, destes, vinte e um (21) municípios afirmam ter PMGIRS, porém após a avaliação destes, verificou-se que três efetivamente não o tem. Logo, o número de municípios que possuem o PMGIRS é dezoito (18), ou seja, 53% dos municípios da UGRHI-13. Consequentemente, 47% dos municípios não possuem o Plano. Nove (9) cumprem menos que 75% dos requisitos mínimos da PNRS. Apenas dois (2) dos dezoito (18) municípios que efetivamente possuem PMGIRS cumprem em 100% os requisitos mínimos. O cenário positivo para a gestão integrada de resíduos sólidos municipais vem evoluindo, porém ainda enfrenta uma série de obstáculos relacionados à falta e inconsistência de informação e falta de capacitação técnica dos gestores públicos. / One of the environmental problems we face is related to the management of solid waste from human activities, whether in the form of disposal, volume in generation, and inefficiency in their reuse and recycling. Integrated solid waste management is an important instrument for moving towards a less aggressive model of society with the environment. In order to seek this form of management, in Brazil, Law nº. 12,305/2010 establishes the National Policy on Solid Waste. Starting from this context, we focus on the Municipal Plans of Integrated Management of Solid Waste - PMGIRS. The objective of this study is to evaluate the situation of the PMGIRS elaboration processes in the municipalities of the Tietê-Jacaré Hydrographic Basin (UGRHI-13). A proposal for the quantitative and qualitative evaluation of the PMGIRS is presented, with a view to their compliance with the PNRS. It was found that 62% of municipalities claim PMGIRS; 9% do not have; And 29% are in the process of being drawn up. The UGRHI-13 counts with 34 municipalities, of which twenty one (21) municipalities claim to have PMGIRS, but after evaluating them, it was verified that three do not have it. Therefore, the number of municipalities that have the PMGIRS is eighteen (18), or 53% of the municipalities of the UGRHI-13. Consequently, 47% of municipalities do not have the Plan. Nine (9) meet less than 75% of the minimum PNRS requirements. Only two (2) of the eighteen (18) municipalities that effectively have PMGIRS meet the minimum requirements at 100%. The positive scenario for the integrated management of solid municipal waste has been evolving, but it still faces a series of obstacles related to lack and inconsistency of information and lack of technical capacity of public managers.