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A relação entre inserção na informalidade e trabalho infantil no mercado de trabalho paranaense / The relationship between the insertion in informal work and the child work in the labor market in Parana state

Souza, Edicleia Lopes da Cruz 10 June 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edicleia Lopes da Cruz Souza.pdf: 1050572 bytes, checksum: fbe6843b14c4c13d3ebc9097a184f387 (MD5) Previous issue date: 2011-06-10 / Fundação Araucária / This paper aimed at analyzing the relationship between the insertion of an individual in informal labor and his/her work in childhood, starting from the assumption that the earlier an individual starts working, the greater is the probability of being inserted in informal activity in the labor market as an adult. Several researches have been developed on labor market to list and discuss its specificities and problems. There has been an increasing concern with the informality in this market and its impact on society, especially related to the difference between the wages and the work conditions among people who work regularly and the ones who do it informally. Beyond this, analyses about labor work are also concentrated on other forms of discrimination and illegality as well as on discussions about children and adolescents´ work and its consequences to the individual´s adulthood. According to National Household Sample Survey or PNAD/2009, 16.40% of children and adolescents from Parana State (BR), aged between 10 and 17, are workers and 24% of children from 5 to 9 years are inserted in the labor market, mainly performing household chores. Studies show that child labor is as harmful to the child in itself as it is to the society in general, especially on the individual´s education and qualification aspects. The research also point out that the low educational level is responsible for the workers insertion into the informal market, where they keep working without legal contract, under inadequate working conditions and earning lower salaries than the ones paid to the ones who work formally. Thus, it was for the present research to start a debate involving the relationship between both issues, since it was not found any similar study in the area. The analysis was carried out with the working people from Paraná state, aged from 18 to 70, based on data from PNAD/2009. It was used Descriptive Statistical analysis to verify and identify the main characteristics of the workers from Parana State, and the econometric model probit to capture the influence of those characteristics on their working conditions in the labor market, focusing on their age when they got started working. The statistical results, complemented by econometrical results reinforced the previous research hypothesis that the earlier an individual is inserted in the labor market, the greater is the probability of he or she is inserted in the informal work. It was found that 65.96% of the workers in Parana State were inserted in the labor market at 14. From these, 20.16% were younger than 9 years. Therefore, it is crucial that the country as a whole becomes aware of that children must be in school getting prepared for a better future and that the early work can cause irreversible damage to the society such as the perpetuation of the poverty and the informal work. Failing to realize the abuses suffered by the children and adolescents working so early, people are destroying the human capital necessary for the growth and the future development of economy. / O objetivo desse trabalho foi realizar uma análise sobre a relação entre a inserção na informalidade e trabalho na infância. Partiu-se da hipótese de que quanto mais cedo um indivíduo começou a trabalhar, quando adulto, maior a sua probabilidade de estar ingressado numa atividade informal no mercado de trabalho. Diversas pesquisas vêm sendo desenvolvidas sobre o mercado de trabalho a fim de elencar e discutir suas particularidades e problemas. Há uma preocupação cada vez maior com a informalidade nesse mercado e seus impactos na sociedade, em especial, a questão dos diferenciais de salários e de condições de trabalho entre os que exercem ocupação formal e os que estão na informalidade. Além disso, análises acerca do mercado de trabalho também se concentram em outras formas de discriminação e ilegalidade, como as discussões sobre o trabalho exercido por crianças e adolescentes e seus reflexos na vida adulta do indivíduo. Segundo a PNAD/2009, 16,40% do contingente de crianças/adolescentes paranaenses com idade entre 10 e 17 anos são trabalhadores e 24% das crianças com idade entre 5 a 9 anos estão ingressas no trabalho, principalmente desempenhando atividades domésticas. A literatura mostra que o trabalho infantil é prejudicial tanto para as crianças vitimadas, quanto para a sociedade em geral, principalmente nos aspectos relacionados à educação e qualificação do indivíduo. Os estudiosos apontam que o baixo nível educacional promove a inserção desses trabalhadores no mercado informal, que tendem a nele continuar, sem carteira assinada, recebendo salários menores em relação aos do mercado formal e com condições de trabalho inadequadas. Assim, coube a essa pesquisa iniciar uma discussão que englobe as duas problemáticas, uma vez que não se encontrou alguma similar na literatura nacional e paranaense que discutisse a relação entre elas. A análise foi realizada para a população trabalhadora do Paraná com idade entre 18 e 70 anos, com base nos dados extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada no ano de 2009. Empregou-se a análise estatística descritiva para verificar e identificar as principais características dos trabalhadores paranaenses e o modelo econométrico probit para captar a influência dessas características sobre a sua condição na ocupação no mercado de trabalho, com ênfase na idade de ingresso na atividade laboral. Os resultados estatísticos, complementados pelos resultados econométricos, corroboraram a hipótese da pesquisa de que, quanto mais cedo se ingressou no mercado de trabalho, maior é a probabilidade de se estar inserido na informalidade. Descobriu-se que, do total de trabalhadores paranaenses, 65,96% dos inseridos no mercado de trabalho informal foram ingressados no trabalho com idade de até 14 anos. Desses, 20,16% eram ainda crianças com idade inferior a 9 anos. Diante disso, é fundamental que o país, como um todo, se conscientize de que criança deve estar na escola se preparando para um futuro promissor, e que trabalho precoce pode causar danos irreversíveis à sociedade, entre eles a perpetuação da pobreza e da informalidade. Deixar de perceber os abusos sofridos pelos precoces trabalhadores, além de empobrecer, acaba destruindo o capital humano necessário ao crescimento e desenvolvimento futuro de uma economia.

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