Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro Moreira Valente Barbas.pdf: 3080773 bytes, checksum: 5224fe793510ae5cce0c2781893d8c66 (MD5) Previous issue date: 2015-08-05 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The scenario of tough competition, typical of any market economy, stimulates the creativity of its players when building brand identities. The search for signs that separate from the traditional model based on a visual static mark, classified as a sole design, word or mixed mark is increasingly common. Law cannot remain idle in witnessing this scenario, since those new distinctive signs have their own particularities that are not contemplated by the Brazilian Industrial Property Law. The protection of the consumer market, of free competition and even of the owners private property of the signs themselves depend necessarily on having clear answers from the Law regarding the issue. Otherwise, the trademark system may become unstable. Therefore, this work aims at defining basic concepts regarding the theme and analyzing the main legal issues related to nontraditional marks, having international experiences on the matter as a basis. / O cenário de acirrada competição típico de qualquer economia de mercado estimula a atividade criativa de seus participantes quando da construção de identidades marcárias. É cada vez mais constante e comum a busca por sinais que fogem ao modelo tradicional de marca visual estática, figurativa, mista ou nominativa. Estes sinais recebem o nome geral de marcas não tradicionais . O Direito não pode aí quedar-se inerte, uma vez que estes novos sinais distintivos têm peculiaridades próprias que fogem, em boa medida, à sistemática determinada pela Lei de Propriedade Industrial. Logo, a proteção do mercado consumidor, da livre concorrência e mesmo da propriedade privada dos titulares dos sinais passam necessariamente por uma obtenção de respostas claras do Direito neste tema, sob pena de instabilizar-se o sistema marcário. Esta obra tem o objetivo de delinear conceitos básicos sobre o tema das marcas não tradicionais e analisar as principais problemáticas jurídicas envolvidas, baseando-se em experiências internacionais na matéria.

nÃo hà / Eu e os tremembÃs. De encontros e reencontros nasce o desejo de pesquisa, feita em parceria como a danÃa do torÃm. Nesse movimento, busco compreender os modos de aprender-ensinar dos troncos velhos tremembÃs de Almofala - CE com relaÃÃo aos saberes da tradiÃÃo, que âbrotamâ da terra, do cÃu, dos rios e do mar, e que se materializam nos seus ditos e feitos. Quantos encantamentos e ensinamentos nos trazem os troncos velhos: a palavra, o silÃncio, o gesto, o conselho, âo carÃoâ, tudo à transmissÃo. E as Escolas IndÃgenas TremembÃs (EITâs), o que estÃo a fazer para preservar e dar continuidade a esses saberes? Para me ajudar nessa danÃa, convido para a roda de torÃm pensa-danÃadores, com a qual dialogo, compondo, assim, o cÃrculo teÃrico. SÃo eles: Freire (1983,2001); Figueiredo (2007,2015); BrandÃo (1993,2020); Oliveira Jr (1988); Larrosa (2015); Benjamim (1994); Bosi (1994); Quijano (2005) e Walsh (2008), dentre outros. Juntos fazemos um âtorÃm dialÃgicoâ para tratarmos de saber de experiÃncia, dialogicidade e (des)colonialidade. âOs troncos velhosâ marcam os passos da danÃa e nos contam vÃrias histÃrias. Depois, eu as reconto, ou seja, empresto a minha escrita para mostrar os modos de aprender-ensinar que acontecem a partir da convivÃncia familiar e comunitÃria, por intermÃdio da providÃncia divina e das experiÃncias com os elementos da natureza. / Eu e os tremembÃs. De encontros e reencontros nasce o desejo de pesquisa, feita em parceria como a danÃa do torÃm. Nesse movimento, busco compreender os modos de aprender-ensinar dos troncos velhos tremembÃs de Almofala - CE com relaÃÃo aos saberes da tradiÃÃo, que âbrotamâ da terra, do cÃu, dos rios e do mar, e que se materializam nos seus ditos e feitos. Quantos encantamentos e ensinamentos nos trazem os troncos velhos: a palavra, o silÃncio, o gesto, o conselho, âo carÃoâ, tudo à transmissÃo. E as Escolas IndÃgenas TremembÃs (EITâs), o que estÃo a fazer para preservar e dar continuidade a esses saberes? Para me ajudar nessa danÃa, convido para a roda de torÃm pensa-danÃadores, com a qual dialogo, compondo, assim, o cÃrculo teÃrico. SÃo eles: Freire (1983,2001); Figueiredo (2007,2015); BrandÃo (1993,2020); Oliveira Jr (1988); Larrosa (2015); Benjamim (1994); Bosi (1994); Quijano (2005) e Walsh (2008), dentre outros. Juntos fazemos um âtorÃm dialÃgicoâ para tratarmos de saber de experiÃncia, dialogicidade e (des)colonialidade. âOs troncos velhosâ marcam os passos da danÃa e nos contam vÃrias histÃrias. Depois, eu as reconto, ou seja, empresto a minha escrita para mostrar os modos de aprender-ensinar que acontecem a partir da convivÃncia familiar e comunitÃria, por intermÃdio da providÃncia divina e das experiÃncias com os elementos da natureza. / I and the tremembÃs. From encounters and re-encounters the desire to research is born, a research done in partnership, like the torÃm dance. In this movement, I search to understand the ways of learning-teaching of the old trunks from Almofala â CE in relation to the knowledge of the tradition that âsproutâ from the land, from the sky, from the rivers and from the sea, and that materializes in their sayings and deeds. So many enchantments and teachings the old trunks bring us: the speech, the silence, the gesture, the advice, the âlong faceâ, everything is transmission. What about the TremembÃs Indigenous Schools (Escolas IndÃgenas TremembÃs â EITâs), what are they doing to preserve and give continuinity to this knowledge? To help me in this dance, I invite to the torÃm circle the thinking-dancers, with wich I dialogue, thereby composing the theoretical circle. They are: Freire (1983,2001); Figueiredo (2007,2015); BrandÃo (1993,2020); Oliveira Jr (1988); Larrosa (2015); Benjamim (1994); Bosi (1994); Quijano (2005) e Walsh (2008), among others. Together we make a âdialogical torÃmâ in order to know about experience, dialogicity and (dis)coloniality. âThe old trunksâ set the tone of the dance and tell us many stories. Later on, I re-tell them, that is, I lend my writing to show the ways of learning-teaching that stem from family and community conviviality, from divine providence intervention and from the experiences with the elements of nature. / I and the tremembÃs. From encounters and re-encounters the desire to research is born, a research done in partnership, like the torÃm dance. In this movement, I search to understand the ways of learning-teaching of the old trunks from Almofala â CE in relation to the knowledge of the tradition that âsproutâ from the land, from the sky, from the rivers and from the sea, and that materializes in their sayings and deeds. So many enchantments and teachings the old trunks bring us: the speech, the silence, the gesture, the advice, the âlong faceâ, everything is transmission. What about the TremembÃs Indigenous Schools (Escolas IndÃgenas TremembÃs â EITâs), what are they doing to preserve and give continuinity to this knowledge? To help me in this dance, I invite to the torÃm circle the thinking-dancers, with wich I dialogue, thereby composing the theoretical circle. They are: Freire (1983,2001); Figueiredo (2007,2015); BrandÃo (1993,2020); Oliveira Jr (1988); Larrosa (2015); Benjamim (1994); Bosi (1994); Quijano (2005) e Walsh (2008), among others. Together we make a âdialogical torÃmâ in order to know about experience, dialogicity and (dis)coloniality. âThe old trunksâ set the tone of the dance and tell us many stories. Later on, I re-tell them, that is, I lend my writing to show the ways of learning-teaching that stem from family and community conviviality, from divine providence intervention and from the experiences with the elements of nature.