Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-15T19:31:20Z No. of bitstreams: 1 2009_ElisangelaPereiraLopes_noPW.pdf: 1564616 bytes, checksum: e6a5267b08159ff0a70614233e7b407c (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-13T20:42:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_ElisangelaPereiraLopes_noPW.pdf: 1564616 bytes, checksum: e6a5267b08159ff0a70614233e7b407c (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-13T20:42:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_ElisangelaPereiraLopes_noPW.pdf: 1564616 bytes, checksum: e6a5267b08159ff0a70614233e7b407c (MD5) Previous issue date: 2009-06 / O contexto social brasileiro é permeado pela desigualdade e falta de oportunidades para o exercício de muitos dos direitos fundamentais do cidadão. A carência de políticas públicas voltadas para a zona rural, em detrimento da zona urbana, tem distanciado a população rural do exercício dos seus direitos sociais e fundamentais, previstos na Constituição Federal. No que concerne à educação, tal situação é agravada, pois além das poucas investidas públicas para sua melhoria, as restrições inerentes ao meio rural dificultam o acesso às escolas. A grande dispersão da população rural e a carência de serviços básicos exigem que os moradores do campo percorram grandes distâncias para chegarem às escolas mais próximas de suas residências. Essa realidade faz com que o educando, principalmente o mais carente, enfrente obstáculos para chegar à instituição de ensino e manter-se nela. A simples disponibilização do ensino público e gratuito não é suficiente para assegurar o direito à educação. É preciso oferecer transporte para que todos possam desfrutar de iguais condições de acesso e permanência na escola. Conscientes de tal problema, os legisladores responsáveis pela elaboração da Constituição Federal de 1988 vincularam ao direito à educação, a obrigação de oferta de transporte, por meio de programas suplementares. A garantia do transporte deverá estar aliada à aplicação de diretrizes e instrumentos que impliquem na melhoria do serviço. Isso possibilita que os alunos não tenham cerceado seu direito constitucional à educação, bem como ao transporte para conduzir-lhes aos estabelecimentos de ensino. No entanto, a ausência de aplicação de regras e instrumentos de controle/fiscalização, penalização e estímulo à qualidade aos prestadores de serviços de transporte faz com que esses o executem segundo seu próprio interesse. Tal situação acarreta, muitas vezes, em um serviço ineficiente, impedindo que esses serviços sejam prestados de forma adequada à sociedade. No caso do Transporte Escolar Rural – TER, objeto desta dissertação, é necessário que os estados e municípios formalizem a prestação desse serviço em suas unidades, ou seja, desenvolvam modelos que possibilitem organizar a estrutura de planejamento, gestão e controle. A garantia da qualidade dos serviços de TER por meio da melhoria da estrutura organizacional é analisada nesta pesquisa. Busca-se, aqui, fornecer subsídios para que os estados e municípios possam (re)estruturar a produção TER, com vistas a prover serviços de qualidade e, consequentemente promover a (re)organização necessária. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian social context is permeated by social inequality and the lack of opportunities to put into practice several of the fundamental rights of its citizens. The lack of public policies for rural areas, at the expense of the urban areas, has created a growing gap between the rural population and its fundamental and social rights outlined in the Federal Constitution. With regard to education, this situation is worsened not only due to the lack of public investments aiming at its improvement, but also due to the inherent restrictions of rural environment that hinder the access to schools. The great dispersion of the rural population and mainly the scarcity of basic services demand that the countryside dwellers travel great distances in order to attend the nearest schools to their residences. This reality causes students, especially those who are most in need, to face obstacles that hinder their arrival at school and that make it difficult for them to continue studying at the institution. The mere supply of public and free teaching is not sufficient to assure the right to education. It is also necessary to offer transportation so that all students may enjoy equal conditions of access and permanence at school. Conscious of this problem, the legislators responsible for the elaboration of the Brazilian Federal Constitution of 1988 obligated the supply of the transportation, linking this obligation to the right to education, by means of supplementary programs. The guarantee of transport must be coupled with the application of guidelines and instruments that lead to improvement in rendering the service. This allows that the students exert their constitutional right to education and to transportation by which they have access to school. However, the failure to implement control/supervision instruments and rules, penalization procedures and stimulus to the quality of the service offered by the operators of the transportation services, causes them to execute the service according to their own interest. Such situation generally leads to an inefficient service, impeding these services to be executed in an adequate manner to the society. In the case of the Rural School Transportation – RST, object of this dissertation, it is also important that the states and cities formalize the execution of the service in their units, i.e., that they develop models that make the organization of the planning, managing and control structure feasible. This research aims to analyze the conditions for the improving the quality of the RST services by improvements in the organization framework. Recommendations are set up for the state and municipal authorities in order to subsidize them in the (re)structuration of the service provision and, as a way to improve its quality, which will promote its general (re)organization.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-09-15T18:48:59Z No. of bitstreams: 1 Dissert_CarlosEduardoFreireAraujo.pdf: 1223194 bytes, checksum: e4c5cac3903cbbf073aa1c0bde55ecee (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-12-12T12:23:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_CarlosEduardoFreireAraujo.pdf: 1223194 bytes, checksum: e4c5cac3903cbbf073aa1c0bde55ecee (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-12T12:23:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_CarlosEduardoFreireAraujo.pdf: 1223194 bytes, checksum: e4c5cac3903cbbf073aa1c0bde55ecee (MD5) Previous issue date: 2008-01-29 / Este estudo apresenta um conjunto de procedimentos que têm como objetivo avaliar a eficiência das rotas do Transporte Escolar Rural (TER), em termos de seus custos operacionais, identificando rotas eficientes (benchmarks) e rotas ineficientes, sendo possível, nessas últimas, a localização das fontes causadoras da ineficiência. Para isto, utilizou-se a técnica de Análise Envoltória de Dados (DEA) que é uma técnica com capacidade de medir a eficiência relativa de um conjunto de unidades produtivas, utilizando múltiplos insumos e múltiplos produtos, não exigindo informações sobre os preços. A partir dessa técnica foi possível construir um modelo para analisar a eficiência das rotas do TER em termos dos seus custos. Esse modelo, direcionado para a redução de insumos, utilizou para otimização retornos de escalas variáveis (BCC). Identificaram-se, assim, rotas que possuíam boas práticas na prestação do serviço e que serviram de referências para aquelas identificadas como ineficientes. Observou-se que as rotas identificadas como eficientes possuíam, em média, valores para as variáveis de insumo mais baixas que as ineficientes e as de produtos mais altos. Ao mesmo tempo, foi possível constatar que alguns índices operacionais das rotas eficientes tiveram melhores resultados, em média, do que as rotas ineficientes. Por fim, o modelo indicou que seria possível, em média, obter reduções de 23% nos Custos/km e 22% no Consumo de combustível (L/km) para aquelas rotas identificadas como ineficientes. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents a group of procedures aiming to evaluate the efficiency on Rural Scholar Transportation (TER) routes in terms of their operational costs, identifying efficient routes (benchmarks) and inefficient routes, being possible on these last ones to locate inefficient causing sources. For that was used Data Envelopment Analysis which consists on a technique capable of measuring relative efficiency on a set of productive units, using multiple inputs and multiple outputs, not demanding information on prices. From this technique, it was possible to build a model to analyze the efficiency on TER routes in terms of their costs. Directed to inputs reduction, this model used for optimization variable return to scales (BCC). Therefore, routes that had good practice on service attendance and routes taken as references to those considered inefficient were identified. It was observed that routes acknowledged as efficient had averagely lower input values than those inefficient and with higher outputs In the mean time, it was possible to attest that some operational indexes of efficient routes had better average results than those inefficient ones. In the end, this model indicated that it could be possible, averagely, to gain 23% Cost/Km and 22% fuel consumption Litre/Km reduction for those routes identified as inefficient.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-03-17T20:02:44Z No. of bitstreams: 1 2010_TatiaraMonteiroMarquesdosSantos.pdf: 5447394 bytes, checksum: 7c3ae1e787869596ecb614d00e9a4f85 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-21T14:43:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_TatiaraMonteiroMarquesdosSantos.pdf: 5447394 bytes, checksum: 7c3ae1e787869596ecb614d00e9a4f85 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-21T14:43:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_TatiaraMonteiroMarquesdosSantos.pdf: 5447394 bytes, checksum: 7c3ae1e787869596ecb614d00e9a4f85 (MD5) / No Brasil, um dos maiores problemas educacionais é a questão da acessibilidade e da permanência do aluno no ambiente escolar. Uma das razões atribuídas a esta problemática é a ausência ou a prestação inadequada de um serviço de transporte escolar, principalmente nas áreas rurais dos municípios brasileiros. Embora os incentivos do Governo Federal favoreçam a promoção de políticas públicas sociais para o Transporte Escolar Rural (TER), tais políticas inserem-se em um país caracterizado pela existência de múltiplos centros de poder com competências concorrentes na prestação dos serviços educacionais e por possuir grandes disparidades inter e intra-regionais. Desta forma, apresentam grandes desafios para seu planejamento e implementação. Neste contexto, informações obtidas com os gestores municipais, os planejadores e os operadores do transporte escolar são cruciais para identificar os principais problemas e delinear o cenário almejado para o TER no país. Esta dissertação utilizou dados coletados por meio de 71 entrevistas semi-estruturadas realizadas em 16 municípios, englobando todas as regiões brasileiras. Os roteiros de entrevistas foram administrados a 40 gestores e 31 planejadores/operadores, com o objetivo de obter informações a respeito da situação “real” (atual) e “ideal” (desejada) para o TER no Brasil. As entrevistas foram gravadas e totalizaram 14 horas e 55 minutos de gravação. Estes dados foram submetidos à análise qualitativa, gerando 953 verbalizações que foram classificadas de acordo com um sistema de categorias elaborado para esta finalidade. Por meio deste sistema foi possível descrever, de acordo com a percepção dos gestores e dos planejadores/operadores entrevistados, a importância do TER, os aspectos positivos e negativos, o que está sendo feito para melhorar este transporte e como deveria ser o Transporte Escolar Rural. Os entrevistados apontaram que o TER é importante porque facilita e favorece: a educação dos alunos atendidos, o acesso à escola e a vida familiar. Quanto aos aspectos negativos, eles identificaram que os veículos são inadequados, as vias possuem péssimas condições de trafegabilidade, a quantia de recursos é insuficiente e a população não compreende e não coopera com o TER. Os resultados mostraram que estes problemas são enfatizados de forma diferenciada de acordo com as características geográficas, econômicas e culturais das regiões em que se localizam os municípios pesquisados. Estas especificidades regionais são caracterizadas, não pelo problema apontado, mas sim, pelos diferentes motivos que os entrevistados apresentaram para ponderar negativamente o problema. Como sugestões para um TER ideal, os gestores e planejadores/operadores apontaram que os veículos da frota, o trajeto/itinerário das rotas, o acompanhamento/controle do serviço, os recursos destinados ao TER e as ações voltadas à educação para o transporte escolar deveriam ser alvo de melhorias no TER. Os resultados sugerem a necessidade do uso de um modelo misto de planejamento de políticas públicas de TER, que apresente uma fusão de fluxos de decisões políticas de baixo para cima e de cima para baixo (bottom-up e top-down), isto é, um modelo de planejamento em que as políticas são construídas com a participação e apoio social local e mantendo o controle do processo como um todo pela esfera central. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In Brazil, one of the greatest educational problems is the question of accessibility and the maintenance of the student in the school environment. One of the reasons attributed to this problem is the absence or inadequate provision of school transportation, principally in the rural areas of Brazilian municipalities. Although the incentives of the Federal Government favor the promotion of public policies for Rural School Transport (TER, in portuguese), such policies find themselves in a country characterized by multiple centers of power with concurrent competencies in the provision of educational services and great inter- and intraregional disparities. In this context, information obtained from municipal administrators, planners and operators of school transport is crucial in identifying the principal problems and designing the desired scenario for TER in the country. This Master´s thesis utilized data collected through 71 semi-structured interviews conducted in 16 municipalities encompassing all Brazilian regions. The interview schedules were administered to 40 administrators and 31 planners/operators with the objective of obtaining information about the “real” (actual) and “ideal” (desired) situations for TER in Brazil. The interviews were recorded and totalled 14 hours and 55 minutes of recordings. These data were submitted to qualitative analysis generating 953 verbal expressions which were classified according to a system of categories elaborated for this purpose. By means of this system, it was possible to describe the importance of TER, its positive and negative aspects, what is being done to improve transport, and how Rural School Transport should be in the eyes of the respondents. Those interviewed pointed out that TER is important as it facilitates and favors the education of those students served, access to the school, and family life. As to the negative aspects, they identified inadequate vehicles, the terrible driving condition of roads, the insufficient amount of resources destined for school transport, and the lack of understanding and cooperation on the part of the population about TER. The results demonstrated that these problems are emphasized in different forms depending on geographic, economic, and cultural characteristics of the regions in which the municipalities researched are located. As to suggestions for an ideal TER, the administrators and planners/operators pointed to the fleet of vehicles, the trajectory/itinerary of routes, the accompaniment/control of the service, the resources dedicated to and the actions directed at education for school transport which should be the aim of TER improvements. The results suggest the need to use a mixed model for planning TER public policies which might offer a fusion of the flow of political decisions from below to above (bottom-up) and from above to below (top-down), i.e., a planning model in which policies are constructed with the participation and social support of locals while maintaining the control of the process as a whole by the central sphere.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2010. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-20T17:56:19Z No. of bitstreams: 1 2010_AnaPaulaAntunesMartins.pdf: 3204534 bytes, checksum: d8f5868d0f917592a80aa740fb717b0e (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-21T14:28:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AnaPaulaAntunesMartins.pdf: 3204534 bytes, checksum: d8f5868d0f917592a80aa740fb717b0e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-21T14:28:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AnaPaulaAntunesMartins.pdf: 3204534 bytes, checksum: d8f5868d0f917592a80aa740fb717b0e (MD5) / O objetivo deste trabalho consiste em analisar os impactos das condições do transporte escolar rural (TER) no rendimento escolar dos alunos através de 2 critérios de avaliação, quais sejam: (i) variáveis do TER; e (ii) médias escolares dos alunos. As variáveis são levantadas a partir da revisão bibliográfica, que enfatiza, principalmente, os longos tempos de viagem, as distâncias percorridas, aspectos físicos do transporte e as condições das vias. Considerando tais informações, instrumentos de avaliação são desenvolvidos – 2 formulários e 2 questionários – e aplicados a alunos, professores e condutores de transporte com o ensejo de levantar os dados que caracterizem o deslocamento dos alunos até a escola, bem como o comportamento deles em sala de aula após viagem no transporte escolar. O questionário referente aos alunos aborda os seguintes aspectos: (i) avaliação das condições de deslocamento, tanto no trajeto até o ponto de embarque, quanto no deslocamento até a escola e (ii) identificação de possíveis indisposições devido ao deslocamento até a escola. Já o questionário referente aos educadores aborda assuntos como: (i) freqüência escolar; (ii) pontualidade; (iii) assiduidade; indisposições geradas pela viagem no TE; (iv) tempo de viagem; e (v) disponibilidade para estudarem em casa. Por conseguinte, os formulários fazem o levantamento das informações referentes à caracterização do veículo escolar e da rota realizada por ele. Para aplicação dos instrumentos de avaliação e análise dos impactos, propõe-se uma metodologia, cuja aplicação se deu através de um estudo de caso realizado no município de Anápolis (GO), composta por 4 etapas de procedimentos: (i) definição da área de estudo; (ii) definição da amostra; (iii) coleta de dados; e (iv) análise dos dados coletados. A análise de dados é dividida em 3 etapas: (i) caracterização do TER da área de estudo; (ii) análise das informações de deslocamento dos alunos de casa até a escola; e (iii) avaliação do rendimento escolar em função das características de deslocamento dos alunos. Por fim, realiza-se uma regressão múltipla entre os critérios mencionados anteriormente para saber se o rendimento escolar dos alunos sofre influência de suas características de deslocamento. O resultado mostra não haver associação significativa entre esses elementos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this study is to analyze the impacts of rural school transport (RST) conditions in the performance of pupils through two evaluation criteria, namely: (i) RST variables, and (ii) students' average grades. Variables are raised based on the literature review, which mainly emphasizes the long travel times, travel distances, physical aspects of transportation and road conditions. Considering these data, assessment tools are developed – two forms and two questionnaires - and applied to students, teachers and the bus drivers. The purpose is to collect data which can be used to characterize the students' displacement towards school, as well as their behavior in classrooms after school bus travel. The questionnaire concerning students refers to the following aspects: (i) assessing displacement conditions, both on their way to the bus stop and in reaching school, and (ii) identification of possible ailments due to bus journey until school. On the other hand, the questionnaire relating to educators addresses issues such as: (i) school attendance, (ii) punctuality, (iii) diligence, ailments caused by the bus travel, (iv) travel time, and (v) willingness to study at home. Forms collect information relating to characterization of the school vehicle and its held route. In order to make use of assessment instruments and analysis of impacts, it is proposed a methodology, whose application is made through a case study in Anápolis (GO), and it consists of 4 procedure stages: (i) defining the area to be studied, (ii) defining the sample, (iii) data collection, and (iv) analysis of collected data. Data analysis is divided into 3 stages: (i) RST characterization of the studied area, (ii) analysis of students' displacement information from home to school, and (iii) evaluation of the academic performance considering students' displacement characteristics. Finally, it is performed a multiple consideration among the previously mentioned criteria to determine whether the pupils' performances suffer any influence regarding their displacement characteristics. As a result, there is no significant association among these elements.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Letícia Gomes T. da Silva (leticiasilva@bce.unb.br) on 2013-11-25T15:40:24Z No. of bitstreams: 1 2013_GildeteDutraEmerick.pdf: 1425218 bytes, checksum: 728814964d299438a5face44da5914c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2013-11-25T16:24:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GildeteDutraEmerick.pdf: 1425218 bytes, checksum: 728814964d299438a5face44da5914c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-25T16:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GildeteDutraEmerick.pdf: 1425218 bytes, checksum: 728814964d299438a5face44da5914c5 (MD5) / A oferta de educação básica nas áreas rurais brasileiras se faz, na atualidade, em conformidade com um padrão caracterizado pela retração das redes de estabelecimentos de ensino e pela intensificação do transporte de estudantes residentes nestas localidades, em substituição à grande dispersão da rede de estabelecimentos voltados, sobretudo, para oferta dos anos iniciais do ensino fundamental que havia sido a forma de atendimento educacional no meio rural nas décadas anteriores. A organização federativa brasileira constitui o quadro geral de referência, com as competências privativas e compartilhadas pelos entes federados para oferta da educação escolarizada, bem como no que se refere às características da organização escolar por etapa da educação básica, conforme consolidadas ao longo da formação dos sistemas públicos de ensino. Com relação ao padrão de atendimento educacional considerado, se sua adoção segue curso incremental e tem por base a atuação em caráter complementar das redes municipais e estaduais para oferta de, respectivamente, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, correspondente a escolas localizadas nos meios rural e urbano, as causas para sua rápida expansão nos anos recentes estão referenciadas em importante inovação no desenho do financiamento público da educação, a saber, a política de formação de fundos para manutenção e desenvolvimento do ensino criada com o Fundef em 1997. O estudo tem como referencial teórico e analítico o institucionalismo histórico. A centralidade da dimensão temporal para a conformação e consolidação das políticas educacionais consideradas se faz evidente por meio de noções que enfatizam tanto as condições da mudança de curso como os mecanismos de reforço das escolhas realizadas. Nesse sentido, a noção de conjuntura crítica se refere ao momento e às condições da mudança e se constitui de uma combinação muito específica de fatores estruturais e de circunstâncias fortuitas que estabelece os direcionamento e alcance das mudanças, enquanto as noções de feedback positivo e retornos crescentes indicam a elevação gradativa do ônus de reversão do curso adotado no momento da mudança, se consideradas outras opções ou estratégias. As mudanças nas políticas educacionais realizadas durante o I Governo Fernando Henrique Cardoso (1994-1997), como parte de um conjunto maior de mudanças de grande impacto nas relações federativas voltadas para estabilização econômica (controle da inflação) e recomposição da capacidade financeira da União e de seu papel na coordenação de políticas de alcance nacional, constituem a conjuntura crítica considerada por este estudo. Combinada à obrigatoriedade constitucional da oferta dos oito/nove anos do ensino fundamental por parte dos gestores dos sistemas públicos de ensino, a maior disponibilidade de recursos (decorrente da atuação dos fundos) para as regiões e localidades de maior defasagem educacional, resultou na adoção ou intensificação de modelos concentradores de matrícula para a oferta de educação escolarizada no meio rural. Dess a forma, como legado da conjuntura crítica considerada, verifica-se que o redesenho da oferta de ensino nas áreas rurais baseado na nucleação de estabelecimentos e na intensificação do transporte, já disseminado nas regiões Sul e Sudeste, alcança grande ímpeto nas regiões Norte e Nordeste, que concentram a maior parte da população rural do País. Pelos dados analisados, a variação positiva entre aporte e retirada de recursos financeiros dos fundos de manutenção e desenvolvimento do ensino relaciona-se à elevação na taxa de estudantes residentes no meio rural transportados e à redução do número de estabelecimentos de ensino localizados nestas áreas. Em que pesem os problemas decorrentes desta forma de organização, o atendimento escolar para a população rural avança de maneira significativa em relação a períodos anteriores, conforme expresso na redução da taxa de analfabetismo, no declínio das taxas distorção idade-série e na elevação da média de anos de estudo. Dos mecanismos de reprodução do legado cabe ser considerada a organização de empreendedores locais para prestação, sobretudo por meio de contratos de terceirização, dos serviços de transporte escolar. Os serviços prestados compreendem grande número de tarefas que requerem investimentos materiais e aprendizagem que não se fazem sem garantias de continuidade. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The basic education in Brazilian rural areas is delivered, nowadays, according to a pattern conformed by decreasing in the number of schools and the intensification of students transport. This pattern replaces the extensive net of small schools specialized in offer the first years of elementary education, pervasive in rural areas in previous decades. The Brazilian federative organization is the general structure of reference, with the exclusive and shared competences of each federal entity concerned to school education, as well as the precedent public school organization in the basic education level. Concerned to that pattern of education in rural areas, if its approbation follows an incremental trend and is based in the local and state levels complementarity in order to provide, respectively, the first and the second half of elementary education, located in rural in urban localities, the causes for its rapid advancement in recent years are related to an important alteration in the public education financing design, i.e., the policy of funds to education development and maintenance approved in 1997, the Fundef. The theoretical and analytical reference is the historic institutionalism. The centrality of temporal context to the educational policies formation and consolidation is expressed by notions that point out either the conditions under which the changes occur and the mechanisms that reinforce the choices made, as well. In this sense, critical junctures refers to the change’s moment and circumstances and it is constituted by a very specific blending of structural factors and contingent circumstances that set up the changes directions and the magnitude, while the notions as positive feedback and increasing returns show the gradual increment in the costs of adopting alternatives strategies. The changes in the educational policies that took place in the first Fernando Henrique Cardoso rule (1994-1997), which were part of a broaden set of changes in the federative relations that aims economic stabilization (inflation control) and rebuild the federal government in its financial and coordinative capacities are the critical conjuncture considered in this study. Connected to the Constitutional commands of eight/nine years of compulsory school education, the elevation in the amount of financial resources at public managers disposal in the regions and localities marked by the worse educational deficits, as a consequence of the funds of education maintenance and development dynamics, resulted in the adoption or intensification of models of education characterized by enrollment concentration in order to provide education to rural areas population. So, as a legacy of the critical juncture considered, we can see that the redesign of school delivery in Brazilian rural areas according to the pattern of school consolidation and the intens ification in transport of students, a pattern already intensively adopted in the more developed regions in previous decade, reaches an important impetus in the Regions North and Northeast, which concentrate the major part of rural population in Brazil. According to the data analyzed, the positive variation resulted from inputs and outputs of funds of education and development maintenance is related to the taxes of students residents in rural areas transported and the decline in the number of rural schools. Despite the problems related to this school organization pattern, there are important advancements in rural people education, expressed in the illiteracy and distortion between age/school degrees lowering and the advance in the media of school attendance years. Relatede to the mechanisms of legacy reproduction, can be considered the local entrepreneurs organization in order to provide, by contracts, the school transport. The services delivered comprehend a large number of tasks that require financial and learning inversions that rely on the guarantee of a regular and continual policy.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-02-26T19:30:08Z No. of bitstreams: 1 2009_AlanRicardodaSilva.pdf: 2271098 bytes, checksum: 5aed918b480f82b5c86cb800f942ae2f (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-03-08T16:38:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AlanRicardodaSilva.pdf: 2271098 bytes, checksum: 5aed918b480f82b5c86cb800f942ae2f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-08T16:38:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AlanRicardodaSilva.pdf: 2271098 bytes, checksum: 5aed918b480f82b5c86cb800f942ae2f (MD5) Previous issue date: 2009-03-04 / O transporte escolar, juntamente com a alimentação, vestuário e o material didático são obrigações do Estado, descritas na Constituição Brasileira, que complementam o direito ao ensino público, no que diz respeito ao acesso e permanência do aluno na escola. Tratando especificamente do transporte escolar, nas cidades o problema não é tão crítico visto que os jovens podem utilizar os diversos meios de transporte, tais como ônibus, vans, trens e metrôs para se deslocarem até a escola, e os menores são levados pelos próprios pais. Já na área rural, devido à diminuição significativa de escolas nesse meio, os alunos são obrigados a acordar de madrugada e ainda percorrer longos trechos a pé, a cavalo ou em um transporte precário, quando esse existe. A conseqüência imediata dessa dificuldade é a repetência e a evasão escolar. Pensando em minimizar esses problemas, além de garantir o acesso e a permanência dos alunos da área rural na escola é que foram criados os programas do Governo Federal PNTE – Programa Nacional de Transporte Escolar e PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, coordenados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Tais programas têm como objetivo garantir a oferta do transporte escolar aos alunos do ensino fundamental público, residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos alunos das escolas de educação especial mantidas pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs). O problema está exatamente em como distribuir esse recurso público da melhor maneira, ou seja, de forma a atacar o problema da falta do transporte. Num primeiro momento, a melhor maneira seria distribuir o recurso de forma igualitária entre todo o público alvo. No entanto, as distintas características regionais sugerem que seja dada uma maior atenção aos alunos de regiões menos desenvolvidas, devido às maiores dificuldades para se chegar até a escola. Por isso, o trabalho propõe que o recurso seja distribuído de forma igualitária (atendendo ao princípio da igualdade), mas também de forma equitativa (princípio da equidade), tendo assim uma distribuição justa. Os resultados mostraram que os maiores recursos foram destinados, em geral, a regiões mais carentes, como Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste do Brasil. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The school transportation, as well as food provision, clothes and didactic material are the State’s obligations, as described in the Brazilian Constitution. These obligations complement the right to public education, referring to pupil’s access and permanence of pupil in the school. Dealing specifically with the school transportation service, it is not a major problem in the urban areas, since the young students can use the several ways of transportation to go to school, such as bus, van, trains and subway, and the younger students are taken by their parents. Contrastingly, in the rural area, due to the significant reduction of schools in this concern, the pupils have to wake up early and travel large distances by foot, by horse or in a precarious transportation when it exists. The immediately consequence of this difficulty is poor learning performance of the students, leading to failure in subjects and the abandonment of the school. Looking forward to minimize these problems, besides guaranteeing the access and the permanence of the pupil in the rural areas, the Federal Government created the PNTE – School Transportation National Program and PNATE – National Program of Support to the School Transportation, coordinated by FNDE – National Department of Development of the Education. The goal of such programs is to guarantee the supply of the school transportation service to the pupils of primary/secondary school resident in the rural areas, by means of a supplementary financial assistance to the states, the Federal District, the cities and to the pupils in schools of special education maintained by the Non-Governmental Organizations. The problem is how to distribute this public resource in the best manner, that is, in order to deal with the problem of lack of transportation. At a first moment, the best way would be to distribute the resources among the public in equal parts. However, the distinct regional characteristics suggest that a bigger attention should be given to the pupils of the less developed regions, due to the greater difficulties that students face in order to go to school. Therefore, this work proposes that the resources should be distributed in equal parts (principle of equality), but also in an equitable form (principle of equity), thus leading to a fair distribution. The results showed that, in general, the largest resources were allocated to the poorer regions, such as the North, Northeast and part of the Central-West region of Brazil. _______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Le transport scolaire, aussi bien que l’alimentation, le vêtement et le matérial didactique sont des obligations de L’État, lesquelles sont décrites dans La Constitution Brésilienne, qui completent le droit à l’enseignement public, par rapport à l’accéès et à la permanence dês élèves dans l’école. Par rapport au transport scolaire, dans le villes le problème n’est pas tellement critique, car les jeunes peuvent utiliser des divers moyens de transport, tels comme des autobus, des vans, des trains et des métros, permettant leurs déplacements jusqu’à l‘ècole, et les enfants plus petit sont amenés par leurs parents eux-mêmes. Par contre le secteur rural, en considérant a réduction significative des écoles dans cette region, les élèves sont obligés à se réveiller pendant l’aube et marcher au cours des longs chemins à pied, à cheval ou dans un transport difficile, quand celui-là existe. La conséquence immédiate de cette difficulté est la répétition et l’évasion scolaire. Pour amméliorer ces difficultés, bien comme garantir l’accés et à mentenir les élèves du secteur rural dans les écoles, on a crée les programmes du Gouvernment Fédéral PNTE – Programme National de Transport Scolaire et PNATE – Programme National d’Aide au Transport Scolaire, coordonnés par le FNDE – Fond National de Développement de l’Éducation. Tels programmes ont comme but garantir l’offre du transport scolaire aux élèves de l’enseignement fondamental public, qui habitent dans Le secteur rural, en les fournissant un assistance financière, en caractère supplémentaire, bien comme aux États, au District Federal, aux villes et aux élèves des écoles d’éducation special maintenues par les Organisations Non Gouvernementaux. Le problème se pose exactement em comment distribuer ces ressources publiques de la meilleure façon, c’est-à-dire, de manière à reparer le problème de la manque du transport. Pour le moment, la meilleure façon serait celle de distribuer les ressources de forme égalitaire entre le public mentionné. Par ailleurs, lês distinctes caractéristiques régionales suggèrent qu’il soit mis une plus grande attention aux élèves des régions moins développées, en considérant les difficultés pour qu’ils puissent arriver jusqu’à l‘école. Tout en considérant ces difficultés, ce travail propose que lês ressources soient distribuées de façon égalitaire, aussi bien que de forme équitable (Le principie de l’équité), ayant comme but une distribution juste. Les résultats ont demontré que les plus grandes ressources ont été destinées, em général, à des régions plus pauvre, comme Le Nord, le Nord-Est et la partie du Centre-Oeste du Brésil. _______________________________________________________________________________ RESUMEM / El transporte escolar, en conjunto con la alimentación, ropa y la material didáctica son obligaciones del Estado, descritas en la Constitución Brasileña, que completan el derecho a la enseñanza pública, en lo que concierne al acceso y a la permanencia del alumno en la escuela. Al tratar específicamente del transporte escolar, en las ciudades el problema no es tan crítico, púes los jóvenes pueden utilizar los distintos modos de transporte, como autobús, vans, trenes y metros para que se desplacen hasta la escuela, y las creaturas menores son llevadas por los propios padres. Pero en el área rural, debido a la disminución significativa de escuelas en esta región, los alumnos se ven obligados a despertar de paleta y aún a cubrir largos intervalos a pie, a caballo ó en un transporte precario, cuando ese existe. La consecuencia inmediata de esta dificultad es la repetición y la fuga escolar. Para mejorar la situación y además para garantizar el acceso y la permanencias de los alumnos del área rural en la escuela, fueron creados los programas del Gobierno Federal PNTE – Programa Nacional de Transporte Escolar y PNATE – Programa Nacional de Ayuda al Transporte Escolar, coordinados por FNDE – Fondo Nacional de Desarrollo de la Educación. Tales programas tienen como objeto garantizar la oferta del transporte a los alumnos de la enseñanza fundamental pública, que viven en al área rural, por medio de asistencia financiera, carácter suplementario, para los estados, Distrito Federal, ciudades y para los alumnos de las escuelas de educación especial mantenidas por las Organizaciones no Gubernamentales. El problema está exactamente em como distribuir ese recurso público de la mejor forma, es decir, para arreglar el problema de la falta del transporte. En los primeros momentos, la mejor forma sería distribuir los recursos de forma igualitaria entre el mencionado publico. Sin embargo, las distintas características regionales sugieren que sea brindada una mayor atención a los alumnos de regiones menos desarrolladas, debido a mayores dificultades para llegarse hasta una escuela. Por lo tanto, el trabajo propone que el recurso sea distribuido de forma igualdad (principio de la igualdad), y también de forma equitativa (principio de la equidad), alcanzando así una distribución justa. Los resultados pusieron de manifiesto que los mayores recursos se destinaron, en general, a regiones más pobres, como el Norte, Nordeste y parte del Centro-Oeste de Brasil.

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[pt] O transporte escolar é fundamental para garantir o acesso e permanência dos alunos nas escolas públicas, principalmente nas áreas rurais, onde os estudantes estão localizados em uma grande área com baixa densidade e as estradas encontram-se em situações precárias. O presente trabalho tem como objetivo aplicar a metaheurística Iterated Local Search para o roteamento de 13.664 alunos da zona rural do estado do Rio de Janeiro. Para isso, considerouse o problema de roteamento de veículo escolares, do inglês School Bus Routing Problem (SBRP), com frota heterogênea e escola única, com o objetivo de minimizar o custo total considerando as restrições de capacidade dos veículos e distância máxima de percurso. Para aplicação do método, foram considerados os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ). Os resultados são apresentados em dois cenários, o primeiro considera os dados de 79 rotas utilizadas pela SEEDUC-RJ para comparação dos resultados obtidos com o ILS. O método mostrou uma redução de 40,5 por cento no custo médio das rotas e 46 or cento na quilometragem média por aluno. O segundo cenário considera o roteamento da totalidade dos alunos, que foram divididos em 506 instâncias considerando escola e turno. A maior instância roteada possui 534 alunos. Os resultados consolidados por município são apresentados e mostram a concentração de municípios com maior custo médio por rota no noroeste fluminense. A implementação das rotas propostas pode trazer economia significativa com as despesas relacionadas ao transporte escolar rural, além de indicar um aumento no nível de serviço para os estudantes, com redução da quilometragem média por aluno. / [en] School transport is essential to ensure access and permanence of students in public schools, especially in rural areas, where students are located in a large area with low density and roads are in precarious conditions. This work aims to apply the Iterated Local Search metaheuristic to route 13.664 rural students in the state of Rio de Janeiro. For this, we considered the School Bus Routing Problem (SBRP), with heterogeneous fleet and single school, in order to minimize the total cost considering the vehicles capacity constraints and maximum travel distance. To apply the method, the data provided by Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUCRJ) were considered. The results are presented in two scenarios, the first considers data from 79 routes used by SEEDUC-RJ to compare the results obtained with the ILS. The method showed a reduction of 40.5 percent in the average cost of routes and 46 percent in the average mileage per student. The second scenario considers the routing of all students, who were divided into 506 instances considering school and shift. The largest routed instance has 534 students. The results consolidated by municipality are presented and show the concentration of municipalities with the highest average cost per route in northwestern Rio de Janeiro. The implementation of the proposed routes can bring significant savings with expenses related to rural school transport, in addition to indicating an increase in the level of service for students, with a reduction in the average mileage per student.

[pt] O problema de roteamento de veículos escolares, do inglês School Bus Routing Problem (SBRP), trata de planejar as rotas de uma frota de veículos para locomover os alunos dos pontos de embarque até suas respectivas escolas. O SBRP é um caso especial do problema de roteamento de veículos, do inglês Vehicle Routing Problem (VRP) e é conhecido por ser um problema NP-difícil. A maior parte da literatura referente ao SBRP se concentra, principalmente, em modelos matemáticos para resolver o problema de roteamento aplicando restrições da vida real. Já em relação à geocodificação dos endereços das escolas e alunos, bem como a busca de distâncias e tempos de deslocamentos reais, estas também são pontos de vital importância, visto que as distâncias reais se diferem da euclidiana e geodésica principalmente em áreas rurais, região de estudo deste trabalho. Neste contexto, uma metodologia é proposta para o problema, junto com um protótipo para automatizar os procedimentos necessários para à obtenção de informações, cuja a aplicação, a partir de um cenário real no contexto brasileiro, é apresentada e dividida em oito fases: definir abrangência, geocodificar o endereço de escolas, alunos e pontos de embarque, definir as características, calcular a distância e o tempo de percurso, montar o banco de dados georreferenciado e de veículos, aplicar uma ferramenta para a obtenção das rotas, geoespacilizar as rotas e elaborar diagnóstico. A proposta é testada aplicando uma ferramenta para a obtenção das rotas que utiliza a meta-heurística Adaptative Large Neighborhood Search (ALNS) para resolver instâncias do VRP. Desta forma, uma das contribuições do estudo consiste no georreferenciamento das unidades escolares estaduais, estando as informações presentes na plataforma do Google Maps para visualização do público. No estudo são localizados e roteados 150 alunos de 7 unidades escolares da cidade de Nova Friburgo. O resultado apresenta valores consistentes e satisfatórios, demonstrando economia média de 41,62 por cento nos custos praticados nas rotas. / [en] The School Bus Routing Problem (SBRP) deals with planning the routes of a fleet of vehicles to move the students from boarding points to their respective schools. The SBRP is a special case of Vehicle Routing Problem (VRP) and is known to be an NP-hard problem. Most of the SBRP literature focuses, mainly, on mathematical models to solve the routing problem by applying real-life restrictions. Regarding the geocoding of the addresses of schools and students, as well as the search for distances and times of real displacements, are also points of vital importance, since the actual distances differ from the euclidean and geodesic ones mainly in rural areas, study region this work. In this context, a methodology is proposed for the problem, along with a prototype to automate the procedures required to obtain information, whose application, based on a real scenario in the Brazilian context is presented, divided into eight phases: to define scope, to geocode the address of schools, student and boarding points, to define the characteristics, to calculate the distance and travel time, to set the georeferenced database and vehicles, to apply a tool to obtain the routes, to geospatialize the routes and elaborate diagnosis. The proposal is tested by applying a tool to obtain routes using the Adaptive Large Neighborhood Search (ALNS) meta-heuristic to solve VRP instances. Thus, one of the contributions of the study consists in the georeferencing of the state school units, with the information present in the Google Maps platform for public viewing. In the study, 150 students from 7 school units in the city of Nova Friburgo were located. The result presents consistent and satisfactory values, demonstrating savings of 41.62 percent in the costs practiced on th routes.