Made available in DSpace on 2014-06-12T17:38:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2434_1.pdf: 695648 bytes, checksum: c2ae89f4cb5aedd1a082b15e07031e21 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / O surgimento das chamadas Agências de Regulação como consequência das transformações produzidas no Estado em face à reforma político-administrativa da década de 90, realçou o seu papel frente à Sociedade, lançando desafios à sua governança. Nesse contexto, ocorreu o fortalecimento do papel regulador do Estado em detrimento do seu papel de produtor de bens e serviços. A Regulação passou a ser entendida como sendo a capacidade de intervenção, por parte do Estado, nos processos de prestação de serviços, alterando ou orientando a sua execução. A evolução do Estado ao longo do tempo e sua intervenção na economia são analisadas na presente Dissertação, de forma a tentar entender a necessidade da regulação estatal, no Setor de Transportes, em especial, o motivo da sanção da Lei nº 13.235, pelo Governo do Estado de Pernambuco, em 2007, atribuindo à Agência de Regulação de Pernambuco a atividade reguladora relacionada ao Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife, através do Conselho Superior de Transporte Metropolitano. Afinal, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos/Recife, EMTU/Recife, vem desempenhando as funções de planejamento, estruturação, gerenciamento, regulamentação e fiscalização do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Região Metropolitana do Recife, STPP/RMR, desde 1979, ano de sua criação. A pesquisa realizada buscou, na Teoria da Regulação e na atual legislação, analisar os possíveis conflitos de competências entre os atores envolvidos no processo, delimitando atribuições e responsabilidades de cada, gestor e regulador, bem como as expectativas da Sociedade Civil frente aos cenários atual e futuro, objetivando melhor entender os Conflitos e Complementaridades de competências entre Agências Reguladoras e Órgãos Gestores de Transporte: O Caso do Transporte Público na Região Metropolitana do Recife

O objeto desta pesquisa é a rede de transporte de passageiros de alta capacidade da Região Metropolitana de São Paulo - seus trens metropolitanos e seu metrô. Através do exame das políticas e planos recentes (1995-2012), buscou-se identificar os conceitos e métodos de planejamento que regeram a concepção das diversas versões dessa rede e interpretá-las no contexto maior do processo histórico de reprodução da sociedade brasileira, a acumulação entravada. Simultaneamente, foram estudados aspectos técnicos selecionados dos sistemas de transporte urbano de alta capacidade, visando a identificação de seus traços distintivos e dos principais critérios de escolha entre os mesmos. Ao fim, procurando sintetizar os conceitos e parâmetros técnicos estudados, é apresentada uma proposta de rede de alta capacidade para a Região Metropolitana de São Paulo, mas que se reporta a um contexto de planejamento urbano distinto do atual, em que as redes de transporte e infraestruturas urbanas, de modo geral, assumem plenamente seu papel na organização e qualificação do espaço social. / The subject of the following thesis is a high capacity passenger transit network for the Metropolitan Area of São Paulo - its metropolitan trains and subway system. Through the examination of recent policies and plans (1995 to 2012) we identified the planning concepts and methods that ruled the conceiving of the several versions of this network and interpreted it in the scale of the historical process of reproduction in the Brazilian society, that is, the hindered accumulation. Simultaneously we studied selected technical aspects of the high capacity urban transit systems, to reveal its distinctive features and the main criteria for selecting one or the other. By the end, in order to summarize the studied technical concepts and parameters, we presented one design proposal of a high capacity transit network for the Metropolitan Area of São Paulo, that relates to a context of urban planning, different than the current one, in which the transit networks and general urban infrastructure fully take its role in organizing and qualifying social space.

O objeto desta pesquisa é a rede de transporte de passageiros de alta capacidade da Região Metropolitana de São Paulo - seus trens metropolitanos e seu metrô. Através do exame das políticas e planos recentes (1995-2012), buscou-se identificar os conceitos e métodos de planejamento que regeram a concepção das diversas versões dessa rede e interpretá-las no contexto maior do processo histórico de reprodução da sociedade brasileira, a acumulação entravada. Simultaneamente, foram estudados aspectos técnicos selecionados dos sistemas de transporte urbano de alta capacidade, visando a identificação de seus traços distintivos e dos principais critérios de escolha entre os mesmos. Ao fim, procurando sintetizar os conceitos e parâmetros técnicos estudados, é apresentada uma proposta de rede de alta capacidade para a Região Metropolitana de São Paulo, mas que se reporta a um contexto de planejamento urbano distinto do atual, em que as redes de transporte e infraestruturas urbanas, de modo geral, assumem plenamente seu papel na organização e qualificação do espaço social. / The subject of the following thesis is a high capacity passenger transit network for the Metropolitan Area of São Paulo - its metropolitan trains and subway system. Through the examination of recent policies and plans (1995 to 2012) we identified the planning concepts and methods that ruled the conceiving of the several versions of this network and interpreted it in the scale of the historical process of reproduction in the Brazilian society, that is, the hindered accumulation. Simultaneously we studied selected technical aspects of the high capacity urban transit systems, to reveal its distinctive features and the main criteria for selecting one or the other. By the end, in order to summarize the studied technical concepts and parameters, we presented one design proposal of a high capacity transit network for the Metropolitan Area of São Paulo, that relates to a context of urban planning, different than the current one, in which the transit networks and general urban infrastructure fully take its role in organizing and qualifying social space.

O presente trabalho apresenta uma reflexão a respeito da relação entre o planejamento (e construção) de redes de transporte rápido de massa e a produção do espaço urbano. Na busca por critérios de projeto de rede como instrumento de transformação do espaço, recorreu-se ao estudo histórico da formação das redes de Londres e Paris, dois casos notórios. A partir dessas experiências, puderam ser levantados alguns aspectos referentes à contraposição entre dois modelos de traçado presentes na atividade de planejamento de transporte para São Paulo ao longo dos últimos anos. Por fim, uma proposta de rede de transporte de massa para a Região Metropolitana de São Paulo foi ensaiada, a título de exercício, com o fim de complementar a reflexão esboçada e a síntese dos elementos apreendidos. / This research presents a reflection on the relationship between rapid transport network planning (as well as building) and the production of urban space. In the search for network planning criteria as a tool for space transformation, we explored the historical course of London and Paris network formation, two reputable cases. From those experiences, we selected some aspects related to the contrast between two types of layout present in São Paulo transport planning activity over the past years. Finally, as an exercise, we suggest a rapid transit network for the Metropolitan Region of Sao Paulo to supplement the outlined reflection and the element selection synthesis.

O presente trabalho apresenta uma reflexão a respeito da relação entre o planejamento (e construção) de redes de transporte rápido de massa e a produção do espaço urbano. Na busca por critérios de projeto de rede como instrumento de transformação do espaço, recorreu-se ao estudo histórico da formação das redes de Londres e Paris, dois casos notórios. A partir dessas experiências, puderam ser levantados alguns aspectos referentes à contraposição entre dois modelos de traçado presentes na atividade de planejamento de transporte para São Paulo ao longo dos últimos anos. Por fim, uma proposta de rede de transporte de massa para a Região Metropolitana de São Paulo foi ensaiada, a título de exercício, com o fim de complementar a reflexão esboçada e a síntese dos elementos apreendidos. / This research presents a reflection on the relationship between rapid transport network planning (as well as building) and the production of urban space. In the search for network planning criteria as a tool for space transformation, we explored the historical course of London and Paris network formation, two reputable cases. From those experiences, we selected some aspects related to the contrast between two types of layout present in São Paulo transport planning activity over the past years. Finally, as an exercise, we suggest a rapid transit network for the Metropolitan Region of Sao Paulo to supplement the outlined reflection and the element selection synthesis.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100007.pdf: 5131514 bytes, checksum: c7660a9fd1fb9d1280dda3ea8c24af8b (MD5) Previous issue date: 2010-02-25T00:00:00Z / A pesquisa analisa questões pertinentes a políticas públicas de planejamento urbano em escala metropolitana, especificamente no âmbito dos transportes coletivos da Região Metropolitana de São Paulo, à luz da Administração Pública, da Ciência Política e do Urbanismo. Por meio de uma revisão dos processos de formulação de alternativas e de definição de agenda governamental relativos aos transportes metropolitanos em São Paulo na primeira década do século XXI, compreende-se um conjunto de condicionantes metropolitanos para políticas públicas relevantes à proposição e implementação de políticas metropolitanas: as diferentes escalas dos problemas, a necessidade de articulação institucional e intergovernamental e a complexidade de relações urbanas e regionais. São destacados na análise os valores e aspectos técnicos de planejamento de transporte e do urbanismo, os atributos físicos, funcionais, econômicos e sociais das metrópoles contemporâneas, a importância da esfera política e partidária, a necessidade de cooperação federativa e a conjugação de questões locais, regionais e globais. Analisa-se o Programa Expansão SP como uma política associada a uma policy window para transportes coletivos de massa na metrópole paulistana, vinculado ao Plano Integrado de Transporte Urbano para 2025 (PITU 2025).