Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-06-19T18:23:45Z No. of bitstreams: 1 larissacardosofagundesmendes.pdf: 1416636 bytes, checksum: f022fa41e30e764757589665d4cf3157 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-06-29T12:31:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 larissacardosofagundesmendes.pdf: 1416636 bytes, checksum: f022fa41e30e764757589665d4cf3157 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-29T12:31:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 larissacardosofagundesmendes.pdf: 1416636 bytes, checksum: f022fa41e30e764757589665d4cf3157 (MD5) Previous issue date: 2013-11-22 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho estuda o jurista e magistrado Tomás Antônio Gonzaga (17441810), em sua época, junto com as contradições de seu tempo, analisando quais possibilidades e caminhos para ele se abriam, quais eram seus compromissos, crenças, dúvidas e dilemas, e, sobretudo, o que o influenciava no momento de tomar suas decisões. Tal abordagem, além de esclarecer o pensamento de Gonzaga, serviu para ajudar a entender algumas facetas do contexto jurídico do império português de então. Interessa-nos particularmente o período que vai de 1763 a 1788, ou seja desde o ingresso de Gonzaga na faculdade de leis da universidade de Coimbra, onde, depois de formado, ele escreveu um ensaio político-jurídico chamado Tratado de direito natural, até os anos em que Gonzaga ocupou o cargo de ouvidor geral de Vila Rica (1782-1788), e, em seu trabalho de magistrado escreveu diversos pareceres jurídicos. Ao correlacionar estes dois grupos de fontes, pudemos analisar se o pensamento político-jurídico apresentado por Gonzaga em cada um deles mudou, e, em caso positivo, observar em que medida isso se deu em virtude do tempo e por influência de novas experiências e novos círculos de sociabilidades, ou simplesmente porque ele teve de se adaptar a um contexto em que seus antigos preceitos eram inoperantes. Desta maneira, o tema do presente trabalho é a partir da analise comparativa do Tratado de direito natural e dos pareceres jurídicos gonzaguianos, observar como Tomás Antônio Gonzaga lidou com o tema da justiça nos diversos campos nos quais atuou. Interpretamos as continuidades, mudanças e contradições do seu pensamento entre o seu texto teórico escrito na juventude e seu exercício prático da magistratura. Com isso, pudemos traçar um quadro mais dinâmico da tão comentada figura de Gonzaga, observando como o ambiente colonial o influenciou mudando ou confirmando suas ideias defendidas em Portugal. / This Dissertation studies the jurist and magistrate Tomás Antônio Gonzaga (17441810), together the contradictions of his time, analyzing what possibilities and ways were opened for him, which were his commitments, beliefs, doubts and dilemmas, and, especially, what influenced his decisions. This approach, besides clarifying the thought of Gonzaga, served to help understand some facets of the legal context of portuguese empire in this epoch. Particularly interested in the period from 1763 to 1788, in other words, since the entry of Gonzaga in laws faculty of Coimbra University, where, after graduating, he wrote an essay political-juridical called Treaty of Natural Law, to the years where Gonzaga occupied the position of ombudsman general of Vila Rica (1782-1788) and, in his work as a magistrate, wrote several legal advices. By correlation of these two groups of sources, we analyze if the political-legal thought presented by Gonzaga changed in each one, and, if so, to observe to what extent this was due to the epoch and influenced by new experiences and new circles of sociability, or simply because he adapted himself to a context in which their ancient precepts were dead. Thus, the theme of this work is from the comparative analysis of the Treaty of Natural Law and legal advices of Gonzaga, watch as Tomas Antonio Gonzaga dealt with the theme of justice in the various fields in which he worked. We interpreted continuities, changes and contradictions of his thought between the theoretical text written in youth and his practical judiciary. With this, we can draw a more dynamic picture of the much-talked Gonzaga´s image, watching as the colonial ambience influenced him, by changing or confirming of ideas defended in Portugal.