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Os expurgos na UFRGS : afastamentos sum?rios de professores no contexto da Ditadura Civil-Militar (1964 e 1969)

Mansan, Jaime Valim 30 March 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412614.pdf: 2660281 bytes, checksum: d205a79fb7c75040c54fcd18ed6fc044 (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / Esta disserta??o trata dos quarenta e um casos de expurgos de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocorridos em 1964 e 1969, durante a Ditadura Civil- Militar (1964-1985). Buscou-se analisar o recurso ? medida repressiva quanto ?s suas causas, quanto ?s institui??es respons?veis por sua aplica??o e quanto aos modos de execu??o das mesmas, percebendo-a como parte de um conjunto de medidas repressivas utilizadas no per?odo para a domina??o via coer??o. Como fontes, foram utilizados: documentos da UFRGS e de outras institui??es (MEC, DSI/MEC, CISMEC, DOPS/RS e 3? Ex?rcito); entrevistas e depoimentos; legisla??o; Di?rio Oficial da Uni?o e peri?dicos de Porto Alegre e Pelotas; publica??es e discursos da ?poca. A base metodol?gica consistiu da an?lise cr?tica das fontes, adotando-se a perspectiva da curiosidade epistemol?gica (P. Freire). Procurou-se observar suas especificidades, sujeitos produtores e contextos de produ??o. Quanto ?s fontes orais, optou-se pelo uso de informantes (P. Thompson) e de entrevistas tem?ticas semiestruturadas. O embasamento te?rico alicer?ou-se na tradi??o marxista, com ?nfase para A. Gramsci. Em todos os casos analisados, os expurgos foram promovidos com a inten??o de reprimir indiv?duos e grupos percebidos, por setores da sociedade pol?tica e por setores da universidade, como amea?as reais ou potenciais ao bloco dominante, em fun??o de motivos diversos, derivados de pelo menos um dos seguintes fatores: perfis pol?tico-ideol?gicos; v?nculos pol?tico-partid?rios com partidos e movimentos pol?ticos de oposi??o; e a??es diversas (como a defesa de estudantes e protestos contra expurgos) suposta ou efetivamente praticadas dentro ou fora da institui??o. A par disso, observou-se que, em absolutamente nenhum caso, os expurgos foram promovidos por corrup??o ou improbidade administrativa qualquer, mas apenas por motivos pol?tico-ideol?gicos. Em rela??o ?s institui??es respons?veis pela aplica??o do expurgo, verificou-se que majoritariamente eram externas ? universidade e, somente em casos excepcionais, internas ? mesma. Sobre os modos de execu??o dos afastamentos sum?rios, em todos os casos percebeu-se a atua??o de indiv?duos e institui??es externos e internos ? universidade. Entretanto, quanto ao processo decis?rio sobre quais indiv?duos deveriam ser expurgados, foram identificados tr?s tipos distintos: interno, quando foi realizado exclusivamente no interior da universidade; externo, quando se deu em institui??o externa (independentemente de ter contado com a participa??o de setores da UFRGS nos est?gios preliminares de investiga??o ); e indireto, quando o pr?prio expurgado tomou a iniciativa de se afastar da institui??o, demitindo-se, exonerando-se ou simplesmente abandonando o cargo, em fun??o de constrangimentos relacionados com o contexto ditatorial. Tamb?m foi poss?vel constatar e analisar a atua??o de setores da estrutura universit?ria no controle pol?tico-ideol?gico de docentes, discentes e servidores t?cnico-administrativos, inclusive atrav?s da cria??o de ?rg?os para esse fim (CEIS/UFRGS e ASI/UFRGS) e do estabelecimento de v?nculos com o Aparato Repressivo.Percebeu-se a atua??o do MEC no controle pol?tico-ideol?gico direto e na repress?o a indiv?duos e grupos no interior da universidade, bem como a rela??o entre tal minist?rio e o Aparato Repressivo. Observou-se ainda a cria??o (CISMEC) e a reativa??o/adapta??o (DSI/MEC) de ?rg?os de seguran?a e informa??es no interior da estrutura do MEC, para a execu??o de tarefas repressivas e de investiga??o pol?tico-ideol?gica, aprimorando o v?nculo entre o referido minist?rio e o Aparato Repressivo.

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