Orientadora: Profª Drª Silvana Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / As grandes cidades brasileiras são caracterizadas pela existência de significativos contingentes populacionais em situação de precariedade habitacional, resultado do modelo de desenvolvimento excludente característico do desenvolvimento do capitalismo nos países periféricos. A partir da década de 1980 surge o conceito de ZEIS ¿ Zona Especial de Interesse Social, que é um instrumento urbanístico implementado em áreas ocupadas com habitações precárias, ou a demarcação de áreas vazias, subutilizadas ou não utilizadas, voltadas prioritariamente ao acesso à moradia e à terra urbanizada para populações de baixa renda. A ZEIS constitui-se em um dos primeiros dispositivos institucionais de política urbana no país voltados à diminuição da desigualdade social urbana. Através do estudo da implementação das ZEIS de vazios no território do Grande ABC, buscou-se identificar os avanços concretos realizados com base nessa política e suas limitações e desafios na atuação do Estado na solução das questões fundiárias e de democratização do território. No cenário atual de crescimento das favelas e ocupações irregulares, por um lado, e ampliação da oferta de moradia através de políticas públicas de incentivo à obtenção de imóveis, por outro, os instrumentos urbanísticos voltados à diminuição da desigualdade urbana podem contribuir para democratizar o acesso à terra urbanizada. Neste sentido, esta pesquisa pretende avaliar o alcance e a efetividade da implementação de políticas públicas para contribuir criticamente para seu aperfeiçoamento, tendo como recorte a Região do Grande ABC. / Brazil's big cities are characterized by the existence of substantial groups of people in precarious housing situation, result of exclusionary characteristic of capitalist development in the model of peripheral countries. Social Interest Special Zone (ZEIS: Zonas Especiais de Interesse Social), which is an tool implemented in urban empty, underused or unused, or busy areas with substandard housing, focusing primarily on access to housing and land. The ZEIS, created in 1980, constitutes one of the first institutional arrangements for urban policy in the country aimed at reducing urban social inequality. Through the study of the implementation of ZEIS empty in the territory in the Greater ABC sought to identify the progress made based on that policy and its limitations and challenges in the performance of the state in resolving land issues and democratization of the country. In the current scenario of growth of slums and irregular occupations, on the one hand, and expanding the supply of housing through public policies conducive to obtaining property, on the other, aimed at reducing urban inequality, urban instruments can help to democratize access to urbanized land. Thus, this research aims to assess the scope and effectiveness of the implementation of public policies to critically contribute to its improvement, with the spacial cutout in the Greater ABC Region.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia Cristina Tripoli Magalhaes.pdf: 11275908 bytes, checksum: c640dd6ca3f95aaf9702da77824119b0 (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / This Paper aims to understand the production processes of urban space through the articulation between different scales and methods of analysis. As a study of urban configuration, this work not only attempts to analyze the resulting physical aspects, but also the understanding of the processes that forms the urban setting. This regard, it considers social dynamics and advocacy tools applied on urban land related to the use, occupation or processes that push for changes in land value. The urban morphology is related to the absence or presence of urban land policies and other elements that might interfere in the resulting urban form. By that, it is proposed as landscape reading and analysis method of the territory the identification of homogeneous regions, recognized for containing similar socio-spatial characteristics, called here as "morpho-territorial units". The adoption of a new term, justified through the paper, aims to make clear the methods and categories of analysis adopted. Take as territorial clipping the Metropolitan Region of Campinas (RMC), whose has the characteristic of an intense process of fragmentation and urban sprawl. The paper developed a summary table that explicit characteristics, barriers and potentialities observed in each morpho-territorial unit identified in the RMC. The morpho-territorial units, while distinct, keep some features in common which enables the organization through "types" and groups. Mapping is the instrument used to perform spatial analyzes. Made the analysis in the metropolitan scale, the research has selected a particular morpho-territorial unit, considered representative of the RMC, in order to demonstrate that the exercise of understanding of these peculiarities in the morpho-territorial unit chosen, can, through the proposed method, be applied to any of the morpho-territorial units identified. It aims to understanding the urban form by analyzing the characteristics of the morpho-territorial units. It is believed that the proposed method assists in understanding specificities in the studied territorial clipping in order to guide actions of public management and planning. / O presente trabalho visa a compreens?o dos processos de produ??o do espa?o urbano por meio da articula??o entre diferentes escalas e m?todos de an?lise. Como estudo da forma, o trabalho n?o se at?m unicamente aos aspectos f?sico espaciais resultantes, mas tamb?m ao entendimento dos processos que comp?em o cen?rio urbano. Neste sentido consideram-se as din?micas sociais e press?es atuantes sobre o solo urbano, seja no que se refere ao uso ou ocupa??o ou ainda nos processos que pressionam para uma altera??o do valor do solo. Relaciona-se ? morfologia urbana com a aus?ncia ou presen?a de pol?ticas de solo urbano e de elementos que possam interferir na forma urbana resultante. Para tanto, prop?e-se como m?todo de leitura da paisagem e an?lise do territ?rio, a identifica??o de regi?es homog?neas, reconhecidas por conter caracter?sticas socioespaciais semelhantes, denominadas aqui de "Unidades morfo-territoriais". A ado??o de um termo novo, justificado no decorrer do texto, objetiva indicar com clareza os m?todos e as categorias de an?lises adotadas pela pesquisa. Toma-se como recorte territorial a Regi?o Metropolitana de Campinas, cujo crescimento caracteriza-se pelo intenso processo de fragmenta??o e dispers?o urbana. O trabalho desenvolveu um quadro s?ntese que explicitam as caracter?sticas, os entraves e as potencialidades observadas em cada unidade morfo-territorial delimitada na RMC. As unidades morfo-territoriais apesar de distintas guardam caracter?sticas comuns possibilitando a organiza??o por meio de "tipos", e grupos. O mapeamento ? o instrumento utilizado para efetuar as an?lises espaciais. Feita a an?lise na escala metropolitana a pesquisa selecionou uma determinada unidade morfo-territorial considerada representativa da RMC com o objetivo de demonstrar que o exerc?cio de compreens?o das particularidades presentes na unidade morfo-territorial escolhida, pode, por meio do m?todo constru?do, ser aplicado a qualquer uma das unidades morfo-territoriais identificadas. Objetiva-se a compreens?o da forma urbana por meio da an?lise das caracter?sticas das unidades morfo-territoriais. Acredita-se que o m?todo proposto auxilie no entendimento das especificidades presentes no recorte territorial estudado de forma a orientar as a??es de gest?o e planejamento urbano.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-05-07T12:59:46Z No. of bitstreams: 1 LEONARDO BERALDO DE ORNELLAS BORGES.pdf: 19548057 bytes, checksum: e8942746d634b7af9b01999e7c3cfb3b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T12:59:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LEONARDO BERALDO DE ORNELLAS BORGES.pdf: 19548057 bytes, checksum: e8942746d634b7af9b01999e7c3cfb3b (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / This paper seeks to assist in the understanding of urban planning processes in Brazilian cities. Therefore, it intends to investigate certain mechanisms which are inserted in planning systems designs and may increase the corrupts transactions in those environments. Through a literature review, seeks to outline elements which would contribute to this dynamic. By an attempt to contextualize forms of territorial control in Brazil, it seeks to understand how ties between state and private actors would operate in the cities. In addition, it discusses how the efficiency of instances of social participation in urban planning processes can be affected by land-use corruption. The work is structured through a case study, which analyzed the dynamics of a urban planning system in a city between 1985 and 2016. Through the survey of the urban legislation and the identification of the actors involved in the processes of urban expansion in the period, it was possible to establish how some elements found in the literature allowed grant of privileges in these processes. / Il presente lavoro cerca di aiutare nella comprensione dei processi di pianificazione e gestione nelle citt? brasiliane. In questo senso, cerca di investigare determinati meccanismi che, inseriti nei sistemi di pianificazione, possono potenzializare le transazioni corrotte in questi ambienti. Attraverso una revisione della letteratura sulla corruzione urbanistica, cerca di delineare quali elementi potrebbero contribuire a questa dinamica. Attraverso uno sforzo per contestualizzare le modalit? di controllo territoriale in Brasile, si cerca di capire come i legami tra attori statali e privati opererebbero nelle citt?. Inoltre, si discute di come l?efficienza delle istanze di partecipazione sociale nei processi di pianificazione e gestione territoriale possa essere influenzata dalla corruzione urbanistica. Per questo, il lavoro ? stato strutturato attraverso un caso di studio, che ha analizzato le dinamiche di un sistema di pianificazione e gestione in una citt? dall?interno dello stato di San Paolo nel periodo 1988-2016. Attraverso il rilevamento della legislazione urbana e l?identificazione degli attori coinvolti nei processi di espansione urbana nel periodo, ? stato possibile stabilire come alcuni elementi trovati in letteratura consentissero l?ottenimento di privilegi in questi processi. / O presente trabalho procura auxiliar na compreens?o de processos de planejamento e gest?o urban?sticos das cidades brasileiras. Neste sentido, procura investigar determinados mecanismos, que inseridos em desenhos de sistemas de planejamento, podem potencializar transa??es corruptas nestes ambientes. Busca, por meio de uma revis?o da literatura que trata da corrup??o urban?stica, delinear quais elementos contribuiriam para esta din?mica. Por meio de um esfor?o para contextualizar modos de controle do territ?rio no Brasil, procura entender de que forma la?os entre atores estatais e privados operariam nas cidades. Al?m disso, discute de que maneira a efici?ncia de inst?ncias de participa??o social nos processos de planejamento e gest?o pode ser afetada pela corrup??o urban?stica. Para isso, o trabalho foi estruturado por meio de um estudo de caso, que analisou a din?mica de um sistema de planejamento e gest?o em um munic?pio paulista durante o per?odo de 1985-2016. Atrav?s do levantamento da legisla??o urban?stica e da identifica??o dos atores participantes nos processos de expans?o urbana no per?odo, foi poss?vel estabelecer de que maneira alguns elementos encontrados na literatura, possibilitaram a obten??o de privil?gios nestes processos.