SILVA, José Glaudervane Sousa. Contribuições do Programa Garantia-Safra para reproduções de unidades produtivas familiares assentadas. 2014. 103 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de Pó-Graduação em Economia Rural, Fortaleza-CE, 2014 / Submitted by Francisco Helder Macêdo Rangel (fhelder@ufc.br) on 2016-03-02T17:53:00Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_jgssilva.pdf: 2100595 bytes, checksum: 80521cf6c1d5dc5a3b41802af6ba4717 (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2016-03-04T19:54:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_jgssilva.pdf: 2100595 bytes, checksum: 80521cf6c1d5dc5a3b41802af6ba4717 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T19:54:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_jgssilva.pdf: 2100595 bytes, checksum: 80521cf6c1d5dc5a3b41802af6ba4717 (MD5) Previous issue date: 2014 / A striking feature of the semi-arid Northeast is the occurrence of severe droughts, that significantly reduce production volumes and focus sharply on broad rural population. In the event of drought, the farmers/the family semi-arid suffer from the disruption of productive family unit. With the drought is the partial or total loss of the crop and the debilitation or death of the herd, thereby weakening the family agriculture. In the year 2002, the Government Federal initiated modifications in the approach to the problem of drought, introducing more permanent protection actions, to create the Warranty Program-Crop. The program meets the farmers/the families of Northeast, North of the State of Minas Gerais and Northern State of Espirito Santo who lose more than 50% of the production of beans, corn, rice or cassava during drought. The objective of the research is to examine whether the Warranty Program-Crop is contributing with the reproduction of the family productive units in the Denir settlement, Ocara-CE, during the drought of the year 2013. A systemic approach was used through the Diagnostic Analysis of Agrarian Systems (ADSA). As a result, were built the Agroecossistêmico zoning Productive Partner, comprising six zones; a frame of the historical evolution of the settlement; and the typology of production systems, with the characterization of each system. It was subsequently examined the degree of knowledge of the families about the program, which resulted in the finding of a low degree of knowledge about their operation. In relation to your use of the program feature by households were characterized three groups: a group of families that use the resource in the system of creation; Another consisting of families who use the resource to buy water and food products; and a third that is formed by families who use the resource only for buying food for the family and other expenses like buying cooking gas and pay the electric bill. The alternatives created by households from the Warranty Program-Crop demonstrates that this is a strong support mechanism at production units in the period of drought family. Therefore, it is concluded that the settlers (the) can, with the contribution of the program feature, minimize the effects of the impacts of drought and also ensure social reproduction of their families. / Uma característica marcante do semiárido nordestino é a ocorrência de fortes secas, que reduzem significativamente os volumes de produção e incidem drasticamente sobre ampla população rural. Na ocorrência da seca, os/as agricultores/as familiares do semiárido sofrem com a desestruturação da unidade familiar produtiva. Com a seca acontece a perda parcial ou total da safra e a debilitação ou morte do rebanho, fragilizando a agricultura familiar. No ano de 2002, o Governo Federal iniciou modificações na abordagem do problema da seca, introduzindo ações de proteção mais permanentes, ao criar o Programa Garantia-Safra. O programa atende os/as agricultores/as familiares do Nordeste, do norte do estado de Minas Gerais e do norte do estado do Espírito Santo que perderem mais de 50% da produção de feijão, milho, arroz ou mandioca durante a seca. O objetivo da pesquisa é analisar se o Programa Garantia-Safra está contribuindo com a reprodução das unidades produtivas familiares no Assentamento Denir, Ocara- CE, no período da seca do ano 2013. Foi utilizada uma abordagem sistêmica através da Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários (ADSA). Como resultados, foram construídos o Zoneamento Agroecossistêmico Sócio Produtivo, compreendendo seis zonas; um quadro da Evolução Histórica do Assentamento; e a Tipologia dos Sistemas de Produção, com a caracterização de cada sistema. Posteriormente, foi analisado o grau de conhecimento das famílias sobre o programa, que resultou na constatação de um baixo grau de conhecimento sobre o seu funcionamento. Em relação à utilização do recurso do programa pelas famílias, foram caracterizados três grupos: um grupo constituído por famílias que utilizam o recurso no sistema de criação; outro que consta de famílias que utilizam o recurso para comprar água e produtos alimentícios; e um terceiro que é formado por famílias que utilizam o recurso somente para compra de produtos alimentícios para a família e outros gastos como comprar o gás de cozinha e pagar a conta de energia. As alternativas criadas pelas famílias a partir do Programa Garantia-Safra demonstra que se trata de um forte mecanismo de apoio às unidades produtivas familiares no período da seca. Portanto, conclui-se que os (as) assentados (as) conseguem, com a contribuição do recurso do programa, minimizar os efeitos dos impactos da seca e também garantir a reprodução social de suas famílias.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present paper, entitled "Technologies and their Interfaces in the Field as Strategy of Capital Control", has as objective analyzing the entrance of technologies in the agrarian space of the municipal district of Lagarto - Sergipe, as a subordination strategy and control of the work, above all, of the familiar farmer production by the capital. Starting from the Marxist critical analysis, based in the conflict capital x work-nature, it was possible to unmask the contradictions imposed by the productive restructuring of the capital in the field, in which the State is mediator of the entrance of technologies, guaranteeing the accumulation of the capital. Among the technologies that penetrated in the municipal district of Lagarto, there is a larger importance to the ones which are applied in the orange agribusiness (main agricultural product of Sergipe), and inserted in the area Center-south and in specific, the municipal district of Lagarto, starting from 2003 with the Program of Revitalization of Citricultura, by the action of the state Government. In spite of the width and of the force of the technologies found in the orange production, other present technologies in the municipal district were also analyzed: the one of production of tobacco in greenhouses under command of the company Souza Cruz; the irrigation techniques in the Irrigated Perimeter Piauí and the biotechnologies with the action of EMBRAPA. In the diffusion of those technologies, it is present the speech of the improvement of life conditions of the population of the field, through the employment generation and income, however, the study of the interfaces (two sides in which is covered the process of entrance of technologies in the field), it allowed to prove the unequal and combined movement of the capital in the limitless search for profit. The technologies in the municipal district of Lagarto, at the same time that signal the increase of productivity, they engender the spacialization in new work ways and production without, however altering in the capital cycle, the reproduction farmer's process. The redefinition of the production relations and work happens, especially, by the monopolization of the territory by the capital in the appropriation of the surplus of the unit production of farmer family, predominant in the municipal district. / O presente trabalho, intitulado As Tecnologias e suas Interfaces no Campo Como Estratégia de Controle do Capital , teve como objetivo analisar a entrada de tecnologias no espaço agrário do município de Lagarto - Sergipe, como uma estratégia de subordinação e controle do trabalho, sobretudo da unidade de produção familiar camponesa, pelo capital. A partir da análise crítica marxiana, fundamentada no conflito capital x trabalho-Natureza, foi possível desvendar as contradições impostas pela reestruturação produtiva do capital no campo, na qual o Estado é mediador da entrada de tecnologias, garantindo a acumulação do capital. Entre as tecnologias que adentram o município de Lagarto, têm maior importância as que são aplicadas no agronegócio da laranja (principal produto agrícola de Sergipe) inseridas na região Centro-Sul e em especificidade o município de Lagarto, a partir de 2003 com o Programa de Revitalização da Citricultura pela ação do Governo estadual. Apesar da amplitude e da força das tecnologias se encontrarem na produção de laranja, outras tecnologias presentes no município também foram analisadas: a da produção de fumo em estufas sob comando da empresa Souza Cruz; as técnicas de irrigação no Perímetro Irrigado Piauí e as biotecnologias com a ação da EMBRAPA. Na difusão dessas tecnologias, é presente o discurso da melhoria das condições de vida da população do campo, por meio da geração de emprego e renda, entretanto, o estudo das interfaces (dois lados em que se reveste o processo de entrada de tecnologias no campo), permitiu comprovar o movimento desigual e combinado do capital na busca ilimitada do lucro. As tecnologias no município de Lagarto, ao mesmo tempo em que sinalizam o aumento da produtividade, engendram a espacialização de novas formas de trabalho e produção sem, contudo, alterar no ciclo do capital o processo da reprodução camponesa. A redefinição das relações de produção e trabalho ocorre, especialmente, pela monopolização do território pelo capital na apropriação do excedente da unidade de produção familiar camponesa, predominante no município.

This dissertation has the objective of analyze the production unit of the rural family, from the Small Agriculture Movement MPA. To reach this objective, a historic study of the MPA was carried out, its organization, specialization, its relation with the rural way. We focused our research in the territory of the High back-country of Sergipe, which configures as a historic territory of permanence struggle of the rural production unit and its link with the MPA in the construction of the Feeding Sovereignty project. The option of the dialectic historic materialism method made possible the analysis of the historic process, realizing that, when making history in specific conditions, men start being determined and determiners from/by the nature and other men. Men, as historic individuals, appear not as fragments, but articulated in the group of structures and conjunctures in which they are inserted in. In this movement, it was possible to understand how, in the field, the capital, supported by the State, reproduces itself from the non capitalist relations of work, and contradictorily makes possible the rural reproduction that resists the productive restructuration established since the 70 s and intensified in later years with the economic model of agro business. The research revealed that the MPA, originated in the South of Brazil, during the 90 s and in Sergipe in 1999, places itself as a sign of the rural power when it defends and assume the fight for the Feeding Sovereignty project. The conceptions and actions of the MPA in the field in Sergipe and in Brazil, even facing limitations imposed by the capitalism system and by the State, prioritize the struggle against hunger and poverty, understanding that they pass directly under the right of feeding assured in the rural territory. The Feeding Sovereignty proposition is an alternative of rupture from the neoliberal agricultural policies imposed by the Business World Organization (OMC), World Bank (BM) and the International Monetary Fund (FMI), to make possible other form of rural production in a project that assures food for the population. With the Feeding Sovereignty, all a conjuncture is combined: local production, agro toxic free food, price equality, food access, poverty reduction, land reform. In the end, the restitution of the natural resources control (such as land, water and seeds) to the communities, against the life privatization imposed by the logic of capital. / Esta dissertação tem como objetivo analisar a unidade de produção familiar camponesa, a partir do Movimento dos Pequenos Agricultores MPA. Para atender este objetivo foi realizado um resgate histórico do MPA, sua organização, sua espacialização, sua relação com a Via Campesina. Focalizamos nossa pesquisa no Território do Alto Sertão Sergipano que se configura como o território de história de luta da permanência da unidade familiar de produção camponesa e sua vinculação com o MPA na construção do Projeto de Soberania Alimentar. A opção do método do materialismo histórico dialético possibilitou a análise do processo histórico, tendo como premissa que, ao fazer história em condições determinadas os homens passam a serem determinados e determinantes da/pela natureza, e pelos outros homens. Os homens como sujeitos históricos aparecem não como fragmentos, mas articulados no conjunto das estruturas e conjunturas em que estão inseridos. Neste movimento foi possível entender como, no campo, o capital, sustentado pelo Estado, se reproduz a partir das relações não capitalistas de trabalho, e contraditoriamente possibilita a reprodução campesina que resiste à reestruturação produtiva que se estabelece desde a década de 1970 e intensificada nos últimos anos com a financeirização econômica com o modelo do Agronegócio. A pesquisa revelou que o Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, originado no Sul do Brasil, durante a década de 1990, e em Sergipe em 1999 se coloca como um signo de força do campesinato ao defender e assumir a luta pela Soberania Alimentar. As concepções e as ações do MPA no campo em Sergipe e no Brasil, mesmo diante das limitações impostas pelo sistema do capital e pelo Estado, prioriza a luta contra a redução da fome e da miséria, compreendendo que estas passam diretamente pelo direito ao alimento garantido no território camponês. A proposta da Soberania Alimentar é uma alternativa de ruptura das políticas agrícolas neoliberais impostas pela Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, para a viabilização de outra forma de produção no campo em um projeto de garantia de alimentos para a população. Com a Soberania Alimentar toda uma conjuntura é entrelaçada: produção local, alimento livre de agrotóxico, equidade de preço, acesso ao alimento, redução da pobreza, reforma agrária. Enfim, a restituição do controle dos bens naturais (como a terra, a água e as sementes) às comunidades, contra a privatização da vida imposta pela lógica do capital.