Focalizada nas políticas públicas ambientais em Cabo Verde, sobretudo na delimitação das áreas de conservação, esta tese busca discutir as agendas institucionais dos Estados pós-coloniais na África. Ao traçar este como seu objetivo, questiona também o papel das elites políticas na busca de referências para o desenvolvimento nacional de seus países. Assim, partindo de uma abordagem institucionalista, referenciada em M. Douglas e E. Ostrom, com um enfoque na análise dos discursos, das práticas e dos atores, foi privilegiada uma abordagem qualitativa com recurso a entrevistas estruturadas e focused interview. Delinearamse, nesses termos, as seguintes hipóteses: que os Estados pós-coloniais do Sul situam-se em matéria de políticas públicas ambientais como nos demais campos de desenvolvimento nacional – mimetizando os modelos institucionais dos países do Norte e/ou das suas ex-metrópoles; em consequência, ao assimilarem tais modelos, as entidades políticas nascentes e suas elites vêm provocando a extroversão; e a problemática de importação de modelos institucionais não é um fenômeno ex-nihilo: há sempre, por um lado, “conjunturas críticas” produtoras de “orfandades” que estimulam as referidas elites a se empenharem na procura de modelos exógenos e, por outro lado, existe também uma forte pressão por parte das agências internacionais financiadoras no sentido de as elites se situarem em relação aos modelos exógenos. Conclui-se que, não obstante a “compra” de modelos institucionais para o desenvolvimento, os efeitos decorrentes demonstraram ser problemáticos quando a importação é estabelecida como hegemônica – a única estratégia possível. No domínio do ambiente, os parques de Serra Malagueta e Fogo testemunham o caráter extrovertido da instituição. / Focused on environmental public policies in Cape Verde, especially in the delineation of conservation areas, this thesis discusses the institutional agendas of post-colonial states in Africa. In tracing this as its objective questions, too, the role of political elites in search of references to national development of their countries. Thus, starting from an institutional approach, referred in M. Douglas and E. Ostrom, with a focus on the analysis of discourses, practices and actors was privileged qualitative approach using structured interviews and focused interview. Was outlined in these terms, the following hypotheses: that the post-colonial states of the South are located in the field of environmental public policies as in other fields of national development - mimicking the institutional models of the North countries and / or its former metropolises, as a result, such models to assimilate the new entities and their nascent political elites have led extraversion, and that the issue of import of institutional models, is not a phenomenon ex-nihilo, there is always one hand "critical junctures" producing "orphaned" that stimulate these elites to engage in the search for exogenous models and, on the other hand, there is also strong pressure from international funding agencies towards elites are situated in relation to exogenous models. We conclude that although the "purchase" of institutional models for development, the effects of it proved to be problematic when the import is established as hegemonic - the only one possible. In the field of the environment, Serra Malagueta and Fogo parks testify the outgoing character of the institution.

No Bioma Pampa, somente 4.753,42 hectares são preservados como Unidades de Conservação Estaduais oficialmente inseridas no Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Observa-se, também, que, no Estado do Rio Grande do Sul, não existe uma unidade de conservação que represente os ecossistemas de campos com ocorrência de areais, os chamados campos de areais, locais com ocorrência de endemismo, elevado risco às espécies ali existentes e com registros arqueológicos significativos. O Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS determina, em seu artigo 41, que as UC serão criadas por ato do Poder Público, sendo prioritária a criação daquelas que contiverem ecossistemas ainda não representados no SEUC, em iminente perigo de eliminação ou degradação, ou, ainda, pela ocorrência de espécies endêmicas ou ameaçadas de extinção. Tal situação ocorre nesta região do RS, uma vez que existe lacuna na conservação. Na busca por entendimento desta situação, esta dissertação aborda a indicação de áreas de relevante interesse ambiental, na região de ocorrência de campos com areais, localizadas na porção sudoeste do Rio Grande do Sul, com potencial para integrarem o Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Tal indicação inclui o areal de Quaraí/RS, área de grande beleza, com representação para a história do RS e possuidora de sítios arqueológicos. / In the Pampa biome, only 4753.42 acres are preserved as State Protected Areas officially incorporated in the State System of Conservation Units. It is noted also that the state of Rio Grande do Sul, there is a conservation unit that represents the ecosystems of fields with the occurrence of sand, called sand fields, with the occurrence of local endemism, high-risk species found there and significant archaeological records. The State Environmental Code of the State of RS stipulates in its article 41 that the UC will be created by an act of the public, with priority to create ecosystems that contain those not yet represented in SEUC, or in imminent danger of elimination or degradation, or Furthermore, the occurrence of endemic or endangered. This situation occurs in this region RS, since there is gap conservation. In the search for understanding of this situation, this paper discusses the appointment of the relevant areas of environmental concern in the region of occurrence of fields with sandy beaches, located in the southwestern portion of Rio Grande do Sul, with the potential to integrate the State System of Conservation Units. Such indications include the sands of Quarai / RS, an area of great beauty, with representation in the history of RS and owner of archaeological sites.

O trabalho elabora uma proposta de cadeia produtiva para o ecoturismo na Unidade de Conservação do Parque Nacional do Monte Roraima – Parna Monte Roraima, a partir de uma pesquisa realizada na comunidade Ingarikó de Karamanpaktëi, o agrupamento brasileiro mais próximo do Monte Roraima, na bacia do rio Cotingo. O Plano de Manejo do Parna Monte Roraima, datado de 2000, divide a região, em seis zonas ecológicas - uso extensivo, intensivo, intangível, primitiva, de uso especial e de transição-, com as respectivas regras para intervenção humana. Na zona de uso extensivo estão previstas a realização de pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo com a participação das comunidades indígenas, com vistas à melhoria de suas condições de vida, uma vez que o povo Ingarikó habita essa floresta desde tempos imemoriais. A pesquisa constatou serem os índios exímios conhecedores do Parna, onde já desenvolvem a atividade de ecoturismo com extrema habilidade. São familiarizados com importantes aspectos do ecossistema, com os hábitos dos animais e as particularidades do clima, o que os qualifica como peças chaves no planejamento da segurança do turista. Devido à proibição legal, caçam raramente, tendo uma dieta concentrada em carboidratos de mandioca, quase sem nenhuma proteína. A partir de uma excursão realizada à Cachoeira Kïtik Yen e à Comunidade Mapae, com duração de seis dias, pela floresta, foi estruturada uma cadeia de ecoturismo que reflete a realidade atual da atividade no Parna. Observa-se que alguns elos da cadeia estão mais bem organizados que outros, mas no geral, se a comunidade puder contar com a presença do poder público, a atividade poderá alcançar padrão de excelência internacional. Ali estão presentes o conhecimento dos sítios naturais, o respeito e a prática da cultura ancestral, a vocação e a amabilidade no trato com o turista, a consciência da importância de cada elemento da paisagem para a atividade e a facilidade com idiomas estrangeiros. Com alguma orientação dos órgãos de vigilância sanitária, poderá ser desenvolvida uma culinária leve e saudável, bem ao gosto do turista. Neste sentido, a preparação do cachiri, com alguma inovação tecnológica, poderá representar significativa geração de renda pela venda aos turistas, por ser uma bebida energética, fresca e saudável. / As main objective, this work look for the productive chain that represents the ecotouristic activity already existing in the Conservation Unity of National Park of Monte Roraima–Parna Monte Roraima. The research was done in the Ingarikó Community of Karamanpaktëi, the Brazilian village closest to the Roraima Mount, in the Cotingo watershed. A park´s management plan was elaborate since 2000, dividing the space in six ecological zones: extensive use, intensive, primitive, special use and transition, regulating all rules for the human intervention. In the extensive zone it is supposed to develop scientific research, environmental education and ecotourism with the indian communities, in order to open them opportunities to do what they know more and improve their life conditions. The Ingarikó people live in those forest since immemorial times. Throughout this research it was found that the indians really have all the necessary skills to work as touristic guides in those forest. They know very well all the most important aspects of the ecosystem, as the behavior of the river, the habits of the animals and the particularities of the weather. They are qualified as key partners in any elaborating process of tourist products and must be consulted when the issue is security all over the region. They almost don’t hunt anymore because of the legal forbidden. This fact and the community isolation condemn those people to a completely concentrated in carbohydrates diet, almost without any protein. Throughout the travels to Kïtik Yen waterfall and to Mapae village it was possible to live the real experience of ecotourism that served as base to describe the indians present economic activity in the park. In it some links are more elaborate than others, but in general if the community have some governmental support they can achieve international standards, because they really know every wild place in the forest, are goodwill and very kind with the tourist, practice and preserve their ancestral cultures, are familiar with foreign idioms and above all they know the importance of each element of the landscape to the maintenance of the ecosystem and for their economic activity. With orientations of governmental healthy entities they can develop a number of simple, light and healthful recipes, just for the taste of this kind of tourist. With some technological innovation they can also offer cachiri, a delicious and fresh drink to improve their earns.

Focalizada nas políticas públicas ambientais em Cabo Verde, sobretudo na delimitação das áreas de conservação, esta tese busca discutir as agendas institucionais dos Estados pós-coloniais na África. Ao traçar este como seu objetivo, questiona também o papel das elites políticas na busca de referências para o desenvolvimento nacional de seus países. Assim, partindo de uma abordagem institucionalista, referenciada em M. Douglas e E. Ostrom, com um enfoque na análise dos discursos, das práticas e dos atores, foi privilegiada uma abordagem qualitativa com recurso a entrevistas estruturadas e focused interview. Delinearamse, nesses termos, as seguintes hipóteses: que os Estados pós-coloniais do Sul situam-se em matéria de políticas públicas ambientais como nos demais campos de desenvolvimento nacional – mimetizando os modelos institucionais dos países do Norte e/ou das suas ex-metrópoles; em consequência, ao assimilarem tais modelos, as entidades políticas nascentes e suas elites vêm provocando a extroversão; e a problemática de importação de modelos institucionais não é um fenômeno ex-nihilo: há sempre, por um lado, “conjunturas críticas” produtoras de “orfandades” que estimulam as referidas elites a se empenharem na procura de modelos exógenos e, por outro lado, existe também uma forte pressão por parte das agências internacionais financiadoras no sentido de as elites se situarem em relação aos modelos exógenos. Conclui-se que, não obstante a “compra” de modelos institucionais para o desenvolvimento, os efeitos decorrentes demonstraram ser problemáticos quando a importação é estabelecida como hegemônica – a única estratégia possível. No domínio do ambiente, os parques de Serra Malagueta e Fogo testemunham o caráter extrovertido da instituição. / Focused on environmental public policies in Cape Verde, especially in the delineation of conservation areas, this thesis discusses the institutional agendas of post-colonial states in Africa. In tracing this as its objective questions, too, the role of political elites in search of references to national development of their countries. Thus, starting from an institutional approach, referred in M. Douglas and E. Ostrom, with a focus on the analysis of discourses, practices and actors was privileged qualitative approach using structured interviews and focused interview. Was outlined in these terms, the following hypotheses: that the post-colonial states of the South are located in the field of environmental public policies as in other fields of national development - mimicking the institutional models of the North countries and / or its former metropolises, as a result, such models to assimilate the new entities and their nascent political elites have led extraversion, and that the issue of import of institutional models, is not a phenomenon ex-nihilo, there is always one hand "critical junctures" producing "orphaned" that stimulate these elites to engage in the search for exogenous models and, on the other hand, there is also strong pressure from international funding agencies towards elites are situated in relation to exogenous models. We conclude that although the "purchase" of institutional models for development, the effects of it proved to be problematic when the import is established as hegemonic - the only one possible. In the field of the environment, Serra Malagueta and Fogo parks testify the outgoing character of the institution.

As Unidades de Conservação, por serem áreas preservadas, de grande beleza cênica eatratividade, constituem o destino preferido para a prática de caminhadas em trilhas interpretativas da natureza. O afluxo de visitantes, porém, pode causar danos irreversíveis aos recursos físicos e bióticos de alta sensibilidade. O objetivo principal deste estudo foi adaptar a metodologia de mapeamento do Índice de Sensibilidade Ambiental (ISA) para auxiliar no monitoramento do uso de trilhas em Unidades de Conservação. A trilha escolhida para aplicação da metodologia é a da Pirapitinga, localizada no Parque Estadual da Serra do Mar Núcleo Santa Virgínia, entre as coordenadas geográficas 2324 a 2317 S e 4503W, na região de São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra, Estado de São Paulo. Tendo como base a metodologia utilizada no mapeamento costeiro e fluvial da sensibilidade ambiental ao derramamento de óleo, a pesquisa buscou, por meio de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento, realizar a caracterização e o diagnóstico ambiental da trilha estudada, identificar os pontos de menor e maior sensibilidade e representar o resultado por meio de cartografia temática. Como resultados foram gerados um Banco de Dados, que contém informações detalhadas dos aspectos ambientais da área de estudo, e mapas de fácil leitura e interpretação, que fornecem subsídios para o planejamento de ações de manejo mais adequadas ao ambiente. O trabalho de campo associado à praticidade e agilidade das geotecnologias e dos Bancos de Dados resultou uma ferramenta útil de apoio ao monitoramento de trilhas. Além disto, as questões analisadas neste estudo apontam caminhos teóricos e metodológicos para o planejamento e o monitoramento da visitação em Unidades de Conservação. / attractiveness, therefore, preferred destination for nature interpretative walking trails. Visitor flows, however, can cause irreversible damages to highly sensible physical and biological resources. The main goal of this study was to adapt a mapping methodology for an Environmental Sensitivity Index (ESI) to help monitoring trail use in Conservation Units. The selected methodology application trail is named Pirapitinga, and is located in the Serra do Mar State Park Santa Virgínia Nucleus, with geographic coordinates 2324 to 2317 S and 4503W, in portions of the municipalities São Luiz do Paraitinga and Natividade da Serra, State of São Paulo. Usually applied to coastal and fluvial environmental sensitivity mapping to oil spills, this research sought, through remote sensing and GIS techniques, to characterize and develop an environmental diagnostic of the studied trail, identify points of lower and higher sensitivity, and represent the results through thematic cartography. A Database was created to store the detailed information on environmental resources of the study area and generate ease-to-read and interpret maps that could provide support to better planning and managing activities in the park. The association of field data, Database information, and GIS practical and swift attributes has resulted in a useful tool to support trail monitoring. Furthermore, the issues that were raised in this study pointed out theoretical and methodological approaches for improving planning and monitoring activities associated with visitor flows in Conservation Units.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jarcineide Pinheiro.pdf: 5133081 bytes, checksum: 60a3ecee1b0b7a4b8fd33e6829b08c9f (MD5) Previous issue date: 2009-05-13 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The creation of protecting spaces is, doubtless, on of the oldest instruments of naturals resources management. The Conservation Units (CU), constitute themselves as political instruments to preservation of the biological diversity, the guarantee of the conservation of representatives samples of the ecosystems and the incentive in some categories, to development of economic activities of low impact, as the extractive one. Transforming the CU into instrument of social inclusion, therefore, since of creation until the management of the Conservation Units, the social participation is fundamental. This research evidences the importance to know as the process of creation of the Conservation Units constitutes in an effective instrument of environmental management in the Amazonas State. It had for objective to know the principles and directives of the environmental management through the process of implementation, contextualization and identification changes that occur in the communities from the creation of the CU and analysis of the process of organization of the traditional populations while they are strategies for the conservation and access to the public policies. The inquiry area had privileged the Extractive people Reserve of the Gregório River, inserted in the Eirunepé Borough, in Amazonas State. The Extractive Reserves considered model of protecting areas genuinely Brazilian, are results of socials movements articulations of extractive people of Amazônia, mainly of tappers for the land rights and to a model of compatible development with the conservation and the sustainable use of the forests. During the bibliographycal consultation, the inquiry had confirmed that the resources management and agrarian prevention conflicts in the CU do not only equate with the creation process, but they have also the necessity to work the specificity of each CU, which participation is only possible when the traditional rules of the spaces using are quite worked. The CU are emerging as an alternative to the State for its real effectuation of the local development, nevertheless, for the Units can fulfill their roles it is still necessary to establish an appropriate system for the CU s management. From the results of this research, it can infer that UC s are fundamentals for the biodiversity and nature conservation, however, this model is a generator of conflicts, inaqualities and socials injustices. The existing conflicts many times are generated by the fiscalization insufficiency and control of the State, as well as by the characteristics of the categories, unsuitable to the local conditions. / A criação de espaços protegidos é sem dúvida um dos mais antigos instrumentos de gestão dos recursos naturais. As Unidades de Conservação - UC se constituem como instrumentos de política para a preservação da diversidade biológica, a garantia da conservação de amostras representativas dos ecossistemas e o estímulo em algumas categorias, ao desenvolvimento de atividades econômicas de baixo impacto, como o extrativismo. Transformando a UC em ferramenta de inclusão social, pois desde a criação até a gestão das Unidades de Conservação, a participação social é fundamental. O trabalho em questão evidencia a importância de conhecer como o processo de criação de Unidade de Conservação se constitui em um instrumento efetivo de Gestão Ambiental no Estado do Amazonas. Teve por objetivo conhecer os princípios e diretrizes da Gestão Ambiental no Estado através do processo de implementação, contextualização e identificação das mudanças que ocorrem nas comunidades a partir da criação de UC e análise do processo de organização das populações tradicionais enquanto estratégias para a conservação e acesso às políticas públicas. A área de investigação privilegiou a Reserva Extrativista do Rio Gregório, inserido no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas. As Reservas Extrativistas consideradas modelo de área protegida genuinamente brasileira, são resultados de lutas de movimentos sociais de extrativistas da Amazônia, principalmente de seringueiros pelo direito a terra e a um modelo de desenvolvimento compatível com a conservação e o uso sustentável das florestas. Durante a consulta bibliográfica, a investigação confirmou que a gestão dos recursos e prevenção dos conflitos fundiários nas Unidades de Conservação não se equaciona somente com o processo de criação, há a necessidade de trabalhar as especificidades de cada UC, que a participação só é possível quando as regras tradicionais de uso dos espaços são bem trabalhadas. As Unidades de Conservação despontam como uma alternativa ao Estado a real efetivação do desenvolvimento local, contudo, para que as Unidades possam cumprir seu papel ainda faz-se necessário estabelecer um sistema adequado para o gerenciamento das UCs. Dos resultados da pesquisa, pode-se inferir que as UCs são fundamentais para a conservação da biodiversidade e da natureza, porém esse modelo é gerador de conflitos, desigualdades e injustiças sociais. Os conflitos existentes muitas vezes são gerados pela insuficiência de fiscalização e controle do Estado, assim como pelas características da categoria, inadequadas às condições locais.

Made available in DSpace on 2015-04-13T12:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 maria.pdf: 1630908 bytes, checksum: a42167665f1996abf949ba4821f67f8c (MD5) Previous issue date: 2012-10-25 / Atualmente, é notória a importância das florestas tropicais para o equilíbrio ambiental do planeta. No entanto, também, pode ser observada uma degradação contínua dessas áreas como conseqüência da exploração madeireira desordenada e da ampliação das áreas de pecuária. Na tentativa de reduzir esse problema, os gestores públicos têm usado de vários métodos, um desses métodos são os subsídios verdes , que constam, basicamente, da concessão de remunerações em espécie para os habitantes dessas áreas com o objetivo de compensá-los pelo não uso direto da floresta, como exemplo pode ser citado o programa ambiental denominado Bolsa Floresta adotado no estado do Amazonas. Por outro lado, tem-se observado em alguns casos, que mesmo após a aceitação da compensação monetária, os habitantes dessas áreas continuam desmatando a floresta alegando que o valor pago não corresponde à receita obtida no passado com o uso direto da floresta. Por conta disso, a presente pesquisa tem como objetivo principal verificar se existe diferença significativa entre o valor percebido pelos habitantes da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã e o valor pago pelo programa Bolsa Floresta . A metodologia utilizada na pesquisa será o Método de Valoração Contingente (MVC) que se baseia na percepção das pessoas para valorar os ativos e passivos ambientais, para isso será utilizada uma amostra correspondente a 82 entrevistados, derivada de um tamanho populacional de 380 famílias existentes na RDS do Uatumã, considerando um nível de confiança de 95% e uma margem de erro máxima permitida de 8%. De acordo com os resultados obtidos pode-se concluir que existe diferença significativa entre o valor percebido pelos habitantes da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã e o valor pago pelo programa Bolsa Floresta, sendo o valor estimado de R$ 200,00/família/mês. Isso indica que ajustes deveriam ser feitos no programa para alcançar melhore resultados.

Esse trabalho apresenta uma proposta de Infraestrutura de Dados Espaciais de nível organizacional para o Parque Estadual de Intervales-SP, que visa compartilhar suas informações geográficas com a sociedade em geral. Nos processos de elaboração da IDE são discutidas questões como interoperabilidade, padronização, metadados, especificação de serviços geográficos e o relacionamento dos nós das Infraestrutura de Dados Espaciais que vão permitir a disseminação da informação geográfica de fácil acesso a usuários externos. Os procedimentos, benefícios e limitações são listados e problematizados de forma que demonstrem as etapas necessárias na elaboração da Infraestrutura de Dados Espaciais de nível organizacional para uma Unidade de Conservação. Conclui-se que uma Infraestrutura de Dados Espaciais depende de variáveis administrativas, culturais, técnicas e financeiras, o que leva a uma proposta de implementação por estágios. Também são elaboradas críticas aos recursos existentes e sugestões para melhorias e estudos futuros. / This paper presents a proposal about Spatial Data Infrastructure in organizational level to the Parque Estadual de Intervales-SP, in order to promote the sharing of geographic information with the society. In the elaboration process of the SDI are discussed issues such as interoperability, standardization, metadata, specifying geographic services and relationship of the Spatial Data Infrastructure nodes that will enable the dissemination of geographic information easily and accessible to external users. The process steps, benefits and limitations are listed and discussed in order to demonstrate the necessary steps to prepare the Spatial Data Infrastructure in organizational level to a protected area. As results we observe a spatial data infrastructure that depends of others variables like management, culture, technical and financial company aspects, which leads to a proposal of implementation in stages, as well as discussions about the capabilities and suggestions for improvements and future studies.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Com o intuito de construir uma reflexão a respeito das sobreposições territoriais, o presente estudo prioriza as análises dos conflitos decorrentes da criação de uma unidade de conservação de proteção integral em território indígena. Nesta direção, pesquisas bibliográficas aliadas a análises documentais, entrevistas, questionários e observações, realizadas durante as atividades de campo, propiciam o acesso às informações necessárias. Fundamentando-se no conceito de território como categoria de análise, o caso da dupla afetação envolvendo o Parque Nacional do Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, é utilizado como suporte às discussões a partir de três enfoques principais. O primeiro deles aponta para a identificação e análise dos conflitos oriundos dos direitos ambiental e indígena. Dentre as questões determinantes para o surgimento das tensões, inclui-se a inexistência de normatizações específicas para as áreas sobrepostas. Nestas condições, as determinações da legislação ambiental encontram resistências nos contrastes com os direitos indígenas. Já o segundo enfoque trata dos conflitos decorrentes das divergências de interesses entre as territorialidades estatal e indígena. Embora as tensões permaneçam estáveis, em virtude da apropriação abstrata praticada pelo Estado Nacional, tendem a se elevar a partir da manifestação da intenção de implementação física do Parque Nacional. O terceiro enfoque, por seu turno, concentra as abordagens nos conflitos resultantes dos processos de negociação. As restrições impostas às negociações dificultam o estabelecimento de parcerias, suscitando o desenvolvimento de um instrumento de gestão de conflitos capaz de comportar interesses diversos e permitir o livre exercício da autonomia dos sujeitos envolvidos. As análises permitem afirmar que os conflitos decorrentes da criação do PNMR em território indígena, relacionados com as questões abordadas na hipótese, podem ser enfrentados a partir da proposição de diretrizes para os casos de sobreposição citados. Dessa forma, os interesses indígenas de reprodução física e cultural podem ser reunidos aos interesses estatais no Plano de Manejo do PNMR. Tal possibilidade pode permitir o estabelecimento de processos de negociação capazes de resultar em acordos e parcerias, contribuindo significativamente para a gestão de conflitos no território estudado. / With the intention to construct a reflection in respect of territorial overlaps, the present study gives priority to analysis of the conflict resulting from the creation of a total protection conservation unit in Amerindians territory. In this direction, bibliographic research allied with documentary analyses, interviews, questionnaires and observations, made during the field activities, provide access to necessary informations. Based on the concept of the territory as category of analysis, in case of a double presumption involving the Monte Roraima National Park and the Amerindians Land Raposa Serra do Sol in the state of Roraima, is utilized to support to the discussions in three principle focus. The first one points to the identification and analysis of conflicts from environmental and indigenous rights. One of the issues crucial to the arisen the tensions, including the inexistence of specific normality for the overlapping areas. In these conditions, the determinations of the environmental legislation finds resistence in the Amerindian rights. The second approach shows that the conflicts are disagreements of interests between the states and Amerindian territorialities. Even though the tensions remains stable, in virtue of the abstract ownership practiced by the National State, inclines to elevate due to manifestation of intentions of physical implementation of the National Park. The third approach concentrates the approaches in the conflicts resulting from the negotiation processes. The restrictions made the negotiations difficult partnership establishments, leading to the development of an instrument of management of conflicts able to contain different interests, permitting free practice autonomy of the subjects involved. The analysis permits the confirmation that the conflicts due to the creation of the National Park in Amerindian territory, related to the questions approaches in the theory, can be faced from the proposition of guidelines for the overlapping cases cited. This way, the interests of the Amerindians of physical reproduction and cultural can be united to the states interest on the Management Plan of the National Park. Such possibility can permit the establishment of negotiation process able resulting in accordance and partnership, contributing signifies to manage the conflicts in the territory studied.

A ideia de conservar áreas de renomada beleza natural contribuiu para a criação de várias áreas protegidas no Mundo. No Brasil, essas áreas são denominadas as Unidades de Conservação (UC). Muitas delas estão ameaçadas quanto a seu papel básico de proteção/conservação da biodiversidade. Isso acontece graças a diversos fatores: falta de recursos financeiros e humanos, regularização fundiária incompleta, presença de atividades humanas conflitantes dentro e no entorno dos territórios das UC, problemas de gestão, entre outros. No estado de São Paulo, grande parte das UC integrais possuem moradores e comunidades tradicionais em seus territórios. No entanto, ainda é pequena a participação dessas populações nos processos decisórios de gestão de UC. O caso do Parque Estadual da Ilha do Cardoso (PEIC) se destaca pela diferença quanto às opções de gestão. Além do fato de que seu plano de manejo foi elaborado conjuntamente com as comunidades residentes no Parque, essas participaram ativamente das reuniões do Conselho Consultivo (CC), arena social de discussão e negociação sobre as regras de gestão do Parque. Nesse processo a comunidade do Marujá se destaca, dentre todas as comunidades do PEIC, por apresentar uma Associação de Moradores que é participante do CC. Durante dez anos (1998-2008) o PEIC e a comunidade do Marujá construíram um modelo de resolução de conflitos, principalmente ligado a problemas com o turismo no Parque. No entanto, ainda não estão claras quais foram as opções de gestão escolhidas para a obtenção destes resultados. Portanto, esta dissertação analisou como se pode traduzir o resultado exitoso de uma UC com comunidades, como o PEIC, em um modelo de gestão? Constatou-se que o PEIC seguiu como modelo a cogestão adaptativa, caracterizado pela possibilidade de complementaridade entre Estado e sociedade civil. No caso do PEIC, a cogestão adaptativa gerou um padrão de governança, corroborado pelo reconhecimento da importância histórica das comunidades tradicionais do Parque, na proteção e gestão, dos recursos naturais de uso comum da UC. Além disso, esse modelo auxiliou a gestão da UC a lidar com a polissemia de seu sistema socioecológico. Além de demonstrar a importância de se promover o estreitamento do capital social, para a resolução de conflitos relativos ao sistema socioecológico da UC. / Many protect areas (PA) around the World were created based on the idea of protecting areas with outstanding scenic beauty. In Brazil, many of them were threatened in basic conservation issues. It occurs due to many factors, e.g.: lack of financial and human resources, problems with PA limits, conflicts among human activities within and near the PA area, problems with PA management, among others. In São Paulo State, many of the PA (73%) has traditional communities living inside their limits. Besides this, the management process with the participation of these communities remains low. The Cardoso Island State Park (CISP) management case is outstanding among the others PA with six communities (São Paulo State). CISP had a management plan that was made with the communities participation. Those communities attended the Park Advisory Council (PAC). This PAC was a social arena, where the management rules were discussed and negotiated, among different social actors and the Park director. Among all communities, Marujá is one which stands out. This community has Residents Association that is active in the PAC. During ten years (1998-2008) the CISP and Marujá community had built up a conflicts resolution model, mainly related to tourism problems. However, it remains unclear which management alternatives were chosen for achieve these goals. Though this dissertation seeks to analyze how a successful management results can be translated in a management model? The CISP has developed an adaptive co-management model. This model is characterized as a synergy between State and civil society. In CISP, this management model had built up a governance system, which had recognized the historical importance of those traditional communities for the protection and management of common pool natural resources. In addition, it had helped this PA to lead with it socio-ecological system. The CISP management model had showed how the social capital strengthen is important to conflict resolution of PAs socio-ecological systems.