Orientador: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Janina Onuki / Banca: Suzeley Kalil Mathias / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Com base no histórico das atividades de manutenção da paz e resolução de conflitos da Organização das Nações Unidas (ONU), analisamos de que maneira esta instituição reagiu à proliferação dos conflitos armados intra-estatais durante a década de 1990. O caráter multidimensional desses conflitos, que em certa medida não são tão novos quanto possam parecer, impôs uma série de dificuldades aos mecanismos tradicionais de manutenção da paz da ONU, que até então se restringiam ao envio de soldados desarmados ou fracamente armados para manter a paz entre Estados, com base nos fundamentos do respeito à soberania, imparcialidade, consentimento de todas as partes em conflito e uso da força somente em autodefesa. A partir do estudo das mudanças conceituais e operacionais das missões de paz da ONU na década de 1990, apontamos as dificuldades enfrentadas por esta organização para responder adequadamente aos conflitos intra-estatais, assim como discutimos os limites de sua atuação frente aos princípios tradicionais do sistema westfaliano - soberania, independência e não-intervenção / Abstract: Considering the historical development of the United Nations (UN) peacekeeping operations, we analyze how this international institution faced the proliferation of intra-state armed conflicts during the 1990's. The multidimensional character of these conflicts, that are not as new as it seems, imposed a series of difficulties to the UN's traditional peacekeeping mechanisms, which were limited to sending light armed troops to create space for States to resolve their conflicts peacefully, according to the principles of consent, impartiality and minimum use of force. Following the study of the conceptual and operational changes in the UN peacekeeping missions in the 1990's, we examine the difficulties that this institution faced to adequately deal with intrastate conflicts, as well as we discuss the limits of the UN actions considering the traditional westphalian system principles - sovereignty, independence and non-intervention / Mestre

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Nizar Messari / Banca: Margarida Maria de Carvalho / Resumo: O objetivo desta pesquisa é analisar a concepção e a conformação da cultura da paz, enquanto conceito e programa de ação das Nações Unidas, no cenário internacional da década de 1990, e o significado do referido conceito frente à axiologia da paz. Os anos de 1989, que simboliza o término da Guerra Fria, e o de 2001, com a declaração da "guerra ao terrorismo", pelo presidente dos Estados Unidos, demarcam o período delineado para a análise desenvolvida, pois permitem a configuração de um período com características semelhantes no que concerne ao predomínio da cooperação internacional e da multilateralidade, à recorrência de grandes conferências internacionais, no âmbito das Nações Unidas, e de reformulações teóricas e práticas no mandato das operações de paz, ensejando um ambiente normativo propício para a criação do conceito e do programa cultura da paz, conforme constatado. Quanto à análise do conceito de cultura da paz frente aos demais significados da paz, empreende-se, nesta pesquisa, análises histórico-analíticas que abrangem desde a concepção tradicional de paz enquanto ausência de guerras, quanto uma análise pormenorizada do conceito de cultura da paz / Abstract: The objective of this research is to analyze the conception and the conformation of culture of peace as a concept and action programme of the United Nations, within the international scene during the 1990s, and the meaning of such concept regarding the axiology of peace studies. The years of 1989 - considered a symbol of the end of the Cold War - and 2001 - with the declaration of "war on terrorism" by the president of the United States - are the historical references for this research due to some particular characteristics of the period of time between these two years. Such period of time can be described as a decade when international cooperation and multilateratelism were predominant in the international system, when worldwide international conferences within the United Nations regularly occurred and when there were major alterations regarding the mandate and practices in peace operations. All these facts generated a period that can be described as a normative environment, in which the concept and the action programme on culture of peace could be developed. The concept of culture of peace is therefore analyzed in a historical-analytical framework that made it possible to consider from the traditional perspective of peace - as the absence of wars - to the meaning of culture of peace / Mestre

Orientador: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Iara Beleli / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O presente trabalho investiga os textos produzidos no âmbito do sistema ONU, que discorrem sobre as Operações de Manutenção da Paz a partir de uma perspectiva de gênero, e de que maneira eles contribuem para o rompimento de ideias estereotipadas sobre a participação de mulheres nos contingentes militares. Ainda, discute-se em que medida as justificativas para o aumento do número de mulheres contrastam com ideias convencionais sobre os espaços a serem ocupados por elas nos instrumentos de manutenção da paz. Com o intuito de cumprir os objetivos elencados, analisa-se a linguagem de gênero, em diálogo com as teorias feministas e de gênero, utilizada na Resolução 1325 do Conselho de Segurança, nos relatórios do Secretário Geral (2000 - 2010), nas diretrizes do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas e nos informes de agências especializadas vinculadas à ONU. A pesquisa destaca que (i) a categoria de análise gênero é apresentada por vezes como sinônimo de mulher; (ii) os estereótipos de gênero "mulher pacífica" e "mulher vítima" aparecem com certa frequência na linguagem utilizada e (iii) os documentos estabelecem previamente as funções que o pessoal feminino pode desempenhar, associando-as às atividades de apoio e proteção a outras mulheres / Abstract: In this study, we aim to analyze United Nations texts from a gender perspective and to investigate if they challenge women's traditional stereotypes. Furthermore, we discuss to what extent discourses in support of women's increasing participation in the UN military contrast with conventional ideas about the roles to be performed by them in peacekeeping operations. In dialogue with feminist and gender theories, we consider the language used in the Resolution 1325 (2000), the UN Secretary General Reports (2000-2010), the guidelines of the Department of the United Nations Peacekeeping Operations and the related reports of UN specialized agencies. The results of this research indicate the following (i) that sometimes gender is presented as a synonym for woman, (ii) the gender stereotypes "woman pacifist" and "woman victim" appear frequently in the language used by the UN and (iii) the documents set previously the roles that female personnel can play, linking them to womanly activities such as support and protection of other women / Mestre

Resumo: O objetivo desta pesquisa reside na análise dos motivos que explicam a criação do Tribunal Penal Internacional ter ocorrido apenas na década de 1990, precisamente em 1998, sendo que desde o início do século XX já existiam propostas para instauração de uma organização internacional semelhante a essa. Para tanto, são analisados, inicialmente, as origens do processo de internacionalização dos direitos humanos e os antecedentes, tanto institucionais quanto sob a perspectiva dos princípios jurídicos, do Tribunal Penal Internacional. Considerando que as Nações Unidas só voltaram a deliberar sobre este projeto após o término da Guerra Fria, são investigados, também, de que maneira o encerramento desse peculiar conflito, bem como as suas repercussões no âmbito das relações internacionais, influenciaram na retomada e no desenvolvimento das negociações sobre a proposta do Tribunal. Esclarecidos esses motivos, procede-se a uma análise sobre as três fases que compuseram o processo político para a elaboração do Estatuto do Tribunal e culminaram na instauração dessa corte internacional: a inicial, no âmbito da Comissão de Direito Internacional; a intermediária, coordenada pelo Comitê Preparatório, e a final, ocorrida na Conferência de Roma. Encerra-se esta pesquisa discutindo-se os aspectos mais atuais acerca do Tribunal Penal Internacional e os limites da sua criação / Abstract: This research intends to explain the reasons why the International Criminal Court establishment took place just in the nineties, precisely in 1998, but since the begin of the twentieth century there were already proposals for the creation of a international organization like this. In order to accomplish this objective, are analyzed, initially, the origins of the human rights internalization process, and the background, both institutional and from the perspective of legal principals, to the International Criminal Court. Considering that the United Nations just come back to deliberate about this project after the end of the Cold War, are investigated, furthermore, how the end of this particular conflict, including its consequences in the international relations, influenced the resume and the development of the negotiations about the Court proposal. Clarified these reasons, the research is developed with the analysis of the three phases that made up the political process for the elaboration of the Court Statute, and that culminated in the establishment of the International Criminal Court: the first within the International Law Commission, the intermediate, coordinated by the Preparatory Committee, and the final, held at the Rome Conference. This research is concluded by discussing the most current aspects regarding the International Criminal Court and the limits of its creation / Orientador: Samuel Alves Soares / Coorientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Paulo César de Sousa Manduca / Banca: Suzeley Kalil Mathias / Mestre