A sociedade contemporânea está em transição. O mundo moderno, cartesiano e positivista, cede espaço à conduta pós-moderna, em que a tônica é a liquidez e a efemeridade. O capital amolda-se a essa transformação, mantendo a relação simbiótica com as instituições públicas e influenciando nas decisões estatais. No espaço urbano, essa transformação se traduz em conflito e desigualdade das oportunidades de acesso à terra, à infraestrutura e aos serviços públicos. Essa situação é agravada pela ausência de efetividade e de ineficiência das ações do Estado. O objetivo deste trabalho é o de pesquisar qual o papel do Estado, do Direito e da Justiça brasileira, influenciados pelo capital, em direção à cidade justa, na sociedade pós-moderna. Por meio do exame do ordenamento jurídico brasileiro, que pressupõe igualdade, justiça, solidariedade social e participação popular como princípios constitucionais expressos, busca-se verificar a evolução e efetividade do procedimento administrativo de recuperação de mais-valias urbanas. Para isso utiliza-se o processo de implantação, execução e ampliação do Shopping Center Iguatemi, na cidade de Porto Alegre, analisando-se a materialidade da justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização, como um dos modos de promoção da cidade justa. / Contemporary society is in transition. The modern, cartesian and positivist world, gives way to postmodern conduct, in which liquidity and ephemerality stand out. Capital molds to this transformation, maintaining the symbiotic relationship with public institutions and influencing state decisions. In urban space, this transformation translates into conflict and inequality of access to land, infrastructure and public services. This situation is exacerbated by the lack of effectiveness and the inefficiency of the State. The goal of this work is to investigate the role of the Brazilian State, Law and Justice, influenced by capital, towards to the just city, in postmodern society. Through the examination of the Brazilian legal system, which presupposes equality, justice, social solidarity and popular participation as expressed in the constitutional principles, it is sought to verify the evolution and effectiveness of the administrative procedure for the recovery of urban surplus value. In this regard, it is used the process of implantation, execution and expansion of the Shopping Center Iguatemi, in the city of Porto Alegre, analyzing the materiality of the fair distribution of the onus and benefits emerging from the process of urbanization, as one of the means to reach of the just city.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Debora Sotto.pdf: 3077729 bytes, checksum: 289ee575d3cc1a569596dd9913975cc4 (MD5) Previous issue date: 2015-03-04 / The aim of this doctoral thesis is to promote, from a multidisciplinary perspective, a legal analysis of the urban surplus values capture as a means of furthering the sustainable development of Brazilian cities. Urban surplus values are herein defined as land value increases due both to public works as to legislative changes to development rights. Our intent is to demonstrate that the public administration has both the powers and the legal duty to intervene on urban surplus value phenomena, wielding the tools, already provided for by Brazilian urban laws, to raise and effectively reverse those surplus values to the benefit of the community, also preventing these increases in land value from encouraging real estate speculation, urban sprawl and socio-spatial segregation. As it will be examined in detail, value capture can further prosperity, environmental balance and social inclusion in contemporary cities as it provides the means to redistribute wealth and to adjust urban space organization and consumption mechanisms for more equitable and sustainable standards, thus promoting equal acess to urban land and to adequate housing for everyone, specially to the poor / O objetivo desta tese de Doutorado é analisar, sob uma perspectiva multidisciplinar, o regramento jurídico da recuperação de mais-valias urbanísticas no Direito Brasileiro como meio de promoção do desenvolvimento urbano sustentável. Compreende-se como mais-valia urbanística a valorização imobiliária decorrente de obras públicas ou da alteração dos parâmetros urbanísticos de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. Pretende-se demonstrar, com base em dados empíricos, referências bibliográficas e pesquisa legislativa e jurisprudencial, que o Poder Público tem o poder-dever de recuperar as mais-valias urbanísticas, como medida de justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização, revertendo-as em benefício da coletividade e impedindo que sirvam de motor à especulação imobiliária, à expansão urbana desordenada e à segregação sócio-espacial urbana. A captação de mais-valias urbanísticas, por meio do manejo integrado e coordenado dos instrumentos de política urbana, a ser examinado em detalhe, pode contribuir para a construção de cidades mais prósperas, ambientalmente equilibradas e socialmente inclusivas, pois permite redistribuir riquezas e ajustar os mecanismos de estruturação e consumo do espaço urbano para padrões mais justos e sustentáveis, promovendo, dessa forma, a igualdade no acesso à terra e o direito à moradia adequada para todos, sobretudo para os mais pobres

A sociedade contemporânea está em transição. O mundo moderno, cartesiano e positivista, cede espaço à conduta pós-moderna, em que a tônica é a liquidez e a efemeridade. O capital amolda-se a essa transformação, mantendo a relação simbiótica com as instituições públicas e influenciando nas decisões estatais. No espaço urbano, essa transformação se traduz em conflito e desigualdade das oportunidades de acesso à terra, à infraestrutura e aos serviços públicos. Essa situação é agravada pela ausência de efetividade e de ineficiência das ações do Estado. O objetivo deste trabalho é o de pesquisar qual o papel do Estado, do Direito e da Justiça brasileira, influenciados pelo capital, em direção à cidade justa, na sociedade pós-moderna. Por meio do exame do ordenamento jurídico brasileiro, que pressupõe igualdade, justiça, solidariedade social e participação popular como princípios constitucionais expressos, busca-se verificar a evolução e efetividade do procedimento administrativo de recuperação de mais-valias urbanas. Para isso utiliza-se o processo de implantação, execução e ampliação do Shopping Center Iguatemi, na cidade de Porto Alegre, analisando-se a materialidade da justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização, como um dos modos de promoção da cidade justa. / Contemporary society is in transition. The modern, cartesian and positivist world, gives way to postmodern conduct, in which liquidity and ephemerality stand out. Capital molds to this transformation, maintaining the symbiotic relationship with public institutions and influencing state decisions. In urban space, this transformation translates into conflict and inequality of access to land, infrastructure and public services. This situation is exacerbated by the lack of effectiveness and the inefficiency of the State. The goal of this work is to investigate the role of the Brazilian State, Law and Justice, influenced by capital, towards to the just city, in postmodern society. Through the examination of the Brazilian legal system, which presupposes equality, justice, social solidarity and popular participation as expressed in the constitutional principles, it is sought to verify the evolution and effectiveness of the administrative procedure for the recovery of urban surplus value. In this regard, it is used the process of implantation, execution and expansion of the Shopping Center Iguatemi, in the city of Porto Alegre, analyzing the materiality of the fair distribution of the onus and benefits emerging from the process of urbanization, as one of the means to reach of the just city.

A sociedade contemporânea está em transição. O mundo moderno, cartesiano e positivista, cede espaço à conduta pós-moderna, em que a tônica é a liquidez e a efemeridade. O capital amolda-se a essa transformação, mantendo a relação simbiótica com as instituições públicas e influenciando nas decisões estatais. No espaço urbano, essa transformação se traduz em conflito e desigualdade das oportunidades de acesso à terra, à infraestrutura e aos serviços públicos. Essa situação é agravada pela ausência de efetividade e de ineficiência das ações do Estado. O objetivo deste trabalho é o de pesquisar qual o papel do Estado, do Direito e da Justiça brasileira, influenciados pelo capital, em direção à cidade justa, na sociedade pós-moderna. Por meio do exame do ordenamento jurídico brasileiro, que pressupõe igualdade, justiça, solidariedade social e participação popular como princípios constitucionais expressos, busca-se verificar a evolução e efetividade do procedimento administrativo de recuperação de mais-valias urbanas. Para isso utiliza-se o processo de implantação, execução e ampliação do Shopping Center Iguatemi, na cidade de Porto Alegre, analisando-se a materialidade da justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização, como um dos modos de promoção da cidade justa. / Contemporary society is in transition. The modern, cartesian and positivist world, gives way to postmodern conduct, in which liquidity and ephemerality stand out. Capital molds to this transformation, maintaining the symbiotic relationship with public institutions and influencing state decisions. In urban space, this transformation translates into conflict and inequality of access to land, infrastructure and public services. This situation is exacerbated by the lack of effectiveness and the inefficiency of the State. The goal of this work is to investigate the role of the Brazilian State, Law and Justice, influenced by capital, towards to the just city, in postmodern society. Through the examination of the Brazilian legal system, which presupposes equality, justice, social solidarity and popular participation as expressed in the constitutional principles, it is sought to verify the evolution and effectiveness of the administrative procedure for the recovery of urban surplus value. In this regard, it is used the process of implantation, execution and expansion of the Shopping Center Iguatemi, in the city of Porto Alegre, analyzing the materiality of the fair distribution of the onus and benefits emerging from the process of urbanization, as one of the means to reach of the just city.