Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2018-03-06T20:47:26Z No. of bitstreams: 1 DIEGO_GONCALVES_ DA_ SILVA_DIS.pdf: 929164 bytes, checksum: 0b9d5f73bda3144775889f93b4af7304 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-03-07T14:39:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIEGO_GONCALVES_ DA_ SILVA_DIS.pdf: 929164 bytes, checksum: 0b9d5f73bda3144775889f93b4af7304 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-07T14:45:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIEGO_GONCALVES_ DA_ SILVA_DIS.pdf: 929164 bytes, checksum: 0b9d5f73bda3144775889f93b4af7304 (MD5) Previous issue date: 2017-06-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The pregnancy foods, drafted by Law 11.804/2008, consists of values provided by the alleged father whose main purpose is to guarantee the livelihood of the mother and the unborn child, dependents of the aid, given the risks of gestation. In spite of the relevance, it is not uncommon that the holder of rights of this nature to seek the Judicial system to implement them. Thus, the judicial process plays a decisive role, representing the last alternative for the achievement of the material right to food. In this scenario, in which life is at risk, the concession for temporary tutelage of urgency and its application in the gestational feeding lawsuit has high importance, and is indispensable that its exercise be carried out in accordance with the fundamental procedural rights of the parties. In this context, the present work aims to address the provisional tutelage of pregnancy foods lawsuit from the perspective of the fundamental rights of the parties, considering the object of the law discussed in claims of this kind, as well as the existing asymmetry between the parties that integrate this procedural relationship. Therefore, this dissertation is divided into two parts. At the first one, it is intended to contextualize the phenomenon of constitutionalisation of the process as a pillar to understand the process by the fundamental rights perspective, as well to approach the aspects related to pregnancy foods itself, analyzing the principles underlying Law 11804/2008, which regulates this very law, and peculiarities regarding it. In the second part, there will be a critical reading about the legal regime of the temporary tutelage of urgency in the action of pregnancy foods and their application in the light of the fundamental rights of the parties projections, namely: the inseparability of the judicial control, the right to the contradictory, to the proof, legal safety and the reasonable length of the proceedings. / Os alimentos grav?dicos, redigidos pela Lei 11.804/2008, consistem em valores prestados pelo suposto genitor cujo escopo principal ? o de garantir a subsist?ncia da genitora e do nascituro, dependentes do aux?lio, face aos riscos da gesta??o. Em que pese essa relev?ncia, n?o ? nada incomum que a titular de direito dessa natureza busque o Poder Judici?rio para concretiz?-los. Assim, o processo judicial assume papel decisivo, representando a ?ltima alternativa para a consecu??o do direito material de natureza alimentar. Nesse cen?rio, no qual o que est? em risco ? a vida, o instituto da tutela provis?ria de urg?ncia e sua aplica??o na a??o alimentar gestacional tem import?ncia elevada, sendo indispens?vel que seu exerc?cio ocorra em conson?ncia com os ditames dos Direitos fundamentais das partes. Dentro desse contexto, a presente disserta??o tem como objetivo abordar a tutela provis?ria de urg?ncia na a??o de alimentos grav?dicos na perspectiva dos direitos fundamentais processuais das partes, considerando o objeto do direito discutido em demandas dessa natureza, bem como a assimetria existente entre as partes que integram essa rela??o processual. Para tanto, a disserta??o est? dividida em duas partes. Na primeira, subdividida em dois cap?tulos, pretende-se contextualizar o fen?meno da constitucionaliza??o do processo como pilar para compreens?o do processo na perspectiva dos direitos fundamentais processuais, bem como abordar aspectos relativos aos alimentos grav?dicos, analisando os dispositivos da Lei 11.804/2008 que disciplina o direito em quest?o, bem como as peculiaridades que cercam a lei. Na segunda parte, subdividida em cinco cap?tulos, farar-se-? uma leitura cr?tica acerca do regime jur?dico da tutela provis?ria de urg?ncia na a??o de alimentos grav?dicos e sua aplica??o ? luz de proje??es dos direitos fundamentais das partes, quais sejam: a inafastabilidade do controle judicial, o direito ao contradit?rio, ? prova, ? seguran?a jur?dica e a dura??o razo?vel do processo.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GinaGQ.pdf: 513360 bytes, checksum: 37b085f15400bf7b1c0930be1b3a2131 (MD5) Previous issue date: 2007-04-20 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The literature pointed that the way which people deal with death have been changing along centuries, and nowadays what is realized it is that, each time more, the human being have difficulties to deal with death. Due to the fact that the main function of the physician is to save their patients lives; responsibility that is aggravated by the necessity of to take decisions quickly, once he need to deal with the unexpected situations of the urgency and emergency, many times these professional have to face of impotency and fail situations, when he lose a patient. The main goal of this study was to understand the experience of physicians that work in the urgency and emergency, in front of death. These questioning it justified by the fact of the physicians do not have, many times, a space to express their suffering and anguish about the issues related to death in their work routine, despite lifedeath question to be often present their everyday. It is still possible to verify in the literature, an appointment of the necessity of to include in the curriculum of Medicine courses, subjects that approach such questions. The method used was based on the existential-phenomenological perspective, using as instrument the participant observation, to the intent of understand the routine in the urgency and emergency context, and semi-structured interview. It was interviewed six physicians that work in the urgency and emergency of the most important hospital of public health system of Natal-RN. The results showed that the physicians reported pleasure in work in the urgency and emergency, despite of they presented stress and the difficulties that they deal with in the public system. Despite of the fact that the death to be considered as a phenomenon that make part of the physician s routine, sometimes, deals with these one is more difficult. Many times losses generate an impotency and guilty feeling, as well as questionings about their performance during the attempts to save lives. We verified, from this study, the importance of the existence of some kind of intervention in the emergency, in order to the physicians can elaborate the questions about death and die emerged in their work. We consider yet that this study corroborates and reiterates the discussions concerning the importance of this thematic to be approached in a more effective way, during the academic formation of these professionals, as well as, the importance of a larger investment from the part of Government in the urgency and emergency sector, in order to propitiate to these professionals a work that brings less harmful for their health / A literatura aponta que a forma como as pessoas encaram a morte vem sofrendo mudan?as no decorrer dos s?culos e hoje o que se percebe ? que, cada vez mais, o ser humano tem dificuldades para lidar com a morte. Em raz?o de o m?dico ter como fun??o primordial salvar a vida dos seus pacientes, e sendo essa responsabilidade agravada pela responsabilidade de tomar decis?es rapidamente, j? que precisa lidar com o inesperado das situa??es de urg?ncia e emerg?ncia, muitas vezes esse profissional tem que enfrentar situa??es de impot?ncia e fracasso diante da perda de um paciente. O objetivo principal deste estudo foi compreender a experi?ncia de m?dicos que trabalham em urg?ncia e emerg?ncia diante da morte. Justifica-se tal questionamento pelo fato de que, apesar das quest?es da vida e da morte fazerem parte do cotidiano desses profissionais, os m?dicos n?o t?m, muitas vezes, espa?o para expressarem o seu sofrimento e ang?stia sobre as quest?es relacionadas ? morte em sua rotina de trabalho. Verifica-se ainda na literatura um apontamento da necessidade de se incluir nos curr?culos das universidades de medicina disciplinas que abordem tais quest?es. A metodologia utilizada foi de car?ter enomenol?gico-existencial, utilizando como instrumento a observa??o participante, a fim de conhecer a rotina da urg?ncia e emerg?ncia, e a entrevista semi-aberta. Foram entrevistados seis m?dicos que trabalham na urg?ncia e emerg?ncia do maior hospital da rede p?blica de Natal-RN. Os resultados mostraram que, apesar dos m?dicos relatarem ter momentos de estresse e das dificuldades encontradas por eles no servi?o p?blico, esses profissionais sentem prazer em trabalhar na urg?ncia e emerg?ncia. Embora a morte seja considerada um fen?meno que faz parte de sua rotina de trabalho, em alguns momentos ela ? mais dif?cil de ser encarada. Muitas vezes as perdas geram sentimentos de impot?ncia e culpa, bem como questionamentos sobre suas atua??es durante as tentativas de salvar vidas. Verificamos, a partir desse estudo, a import?ncia da exist?ncia de algum tipo de interven??o na emerg?ncia, a fim de que os m?dicos possam elaborar as quest?es sobre a morte e o morrer surgidas em seu trabalho. Consideramos ainda que este estudo confirma as discuss?es acerca da import?ncia dessa tem?tica ser abordada de forma mais efetiva no momento da forma??o desses profissionais, bem como a import?ncia dos ?rg?os p?blicos investirem de forma mais eficaz na ?rea de urg?ncia e emerg?ncia, de modo a tornar o trabalho desses profissionais menos danoso ? sua sa?de