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Possibilidades de uso dos resultados de processos avaliativos no aperfeiçoamento de políticas públicas: o caso do ProJovem/ProJovem UrbanoCoelho, Lielson Antônio de Almeida 27 February 2012 (has links)
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Tese IIª revisão Lielson junho 2012.pdf: 3770938 bytes, checksum: 83697ad6aa087052bdea55e64c2c9d81 (MD5) / Esta pesquisa discute as relações entre políticas públicas e avaliação, notadamente a
utilização de resultados de processos avaliativos e de como o uso desses resultados
possibilita o aperfeiçoamento das políticas públicas, no sentido de torná-las mais
adequadas ao cumprimento de seus objetivos. Tomou-se como referência para discutir
essas questões, o Programa ProJovem Urbano, voltado para atender a jovens, na faixa
etária de 18 a 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental. Implantado no País, a
partir de 2005, trata-se de um programa socioeducativo, que ao trabalhar a questão
educacional, também busca melhorar as condições de empregabilidade e de inserção
desses jovens na vida comunitária. A investigação, conduzida com base na exploração
de fontes secundárias, analisou documentos técnicos do Programa, publicações próprias
e de outras fontes, na busca de evidências quanto à realização dos processos avaliativos
propostos, resultados obtidos e usos desses resultados. Em termos dos objetivos, a
pesquisa procurou caracterizar e analisar os resultados de processos avaliativos,
realizados no âmbito do Programa ProJovem Urbano, identificando como foram
utilizados no aperfeiçoamento do Programa. Trata-se de uma pesquisa voltada
especificamente aos resultados de avaliação de programas. Para identificar, de forma
mais objetiva, as evidências de uso dos resultados da avaliação, supondo a importância
dessas informações na gestão do Programa, formulou-se o conceito de questão crítica,
com o propósito de associar a utilização dos resultados da avaliação aos principais
problemas enfrentados pelo Programa, e viabilizar, dessa forma, a identificação das
evidências de uso dos resultados da avaliação. Os resultados obtidos, em termos das
evidências documentadas e analisadas, não foram suficientes para identificar a
realização de processos avaliativos do Programa, assim como não se caracterizou a
existência de usos. Acredita-se, como principal ponto a destacar, que a inexistência de
evidências com relação aos resultados e ao uso da avaliação, decorreu da precariedade
observada nos resultados do Programa, conforme os objetivos propostos. Reforça-se tal
argumentação, em função da visão restritiva presente na questão da divulgação de
resultados de políticas públicas e da avaliação. Levanta-se, a título conclusivo, que em
função do Programa não divulgar os resultados obtidos, de forma ampliada, atendendo à
diversidade de interessados, terminou comprometendo a percepção, por parte da
sociedade, quanto às qualidades do ProJovem Urbano. Por fim, ressalta-se a
necessidade de que gestores, decisores e avaliadores, enquanto servidores públicos,
assumam o compromisso político, perante a sociedade, de divulgar os resultados da
política e as avaliações realizadas, como condição para que os interessados possam
qualificá-la. / ABSTRACT The research discusses the relationship between public policy and evaluation,
especially what is done with the results of evaluation processes and how
using these results allows the improvement of public policies in
the achievement of their purposes. The Urban ProJovem Program, which aimed to
support young people aged 18 to 29 years who have not completed primary school, was
taken as a reference for discussing these issues. This social-educational program was
launched in 2005 and, in addition to working the educational issue, and it has also
sought to improve the employability and inclusion of young people in the community
life. The research was conducted exploring secondary sources, analyzing technical
documents related to the Program, own publications and other sources with the purpose
to collect evidence regarding the realization of the proposed evaluation processes,
results and uses those results. In terms of objectives, the research sought to characterize
and analyze the results of the evaluation processes conducted under the Urban
ProJovem Program, identifying how they were used in the improvement of the Program.
This is a research oriented to work specifically with the results of program evaluation.
To identify more objective evidence of the use of evaluation results, assuming the
importance of this information in managing the program, the concept of critical issue
was constructed in order to associate the use of evaluation results with the main
problems faced by the program and thereby enable the identification of evidence on the
uses of evaluation results. The results obtained in terms of evidence documented and
analyzed were not sufficient to identify the achievement of the program evaluation
processes and did not identify the existence of uses. It is believed as the main point to
emphasize that the lack of evidence regarding the results and uses of assessment
resulted from the weakness of the results of the program in view of the proposed
objectives. This conclusion is derived from the observation that the dissemination of the
results of public policy and evaluation has been reduced.
The lack of disclosure the results on a broader scale, given the diversity of stakeholders,
compromised the perception of society and the advantages of the Urban ProJovem.
Finally, the research emphasizes the need for managers, policy makers and evaluators,
as public servants, to take the political commitment to the society to disseminate the
results of the policy evaluations so as the interested parties are able to evaluate it.
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