FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O presente trabalho analisa a dinÃmica dos processos de uso e ocupaÃÃo do espaÃo urbano de Sobral, especificamente nas Ãreas das margens do Rio Acaraà e demais cursos dâÃgua, onde foram implantados, nos Ãltimos anos, projetos de urbanizaÃÃo, provocando mudanÃas na paisagem urbana. Sobral como cidade de porte mÃdio e centro regional de grande importÃncia na zona norte do Estado do CearÃ, vem apresentando, segundo os recenseamentos, rÃpido crescimento urbano. O incremento do comÃrcio, dos serviÃos e da indÃstria atrai migrantes das Ãreas rurais do municÃpio e de outros municÃpios vizinhos, agravando os problemas sociais e ambientais urbanos. Diferentes agentes sociais atuam na produÃÃo do espaÃo urbano, conferindo à cidade um processo de expansÃo que contribui para a formaÃÃo de novas centralidades. O centro histÃrico foi tombado pelo PatrimÃnio HistÃrico e ArtÃstico Nacional âIPHAN, proporcionando um processo de renovaÃÃo urbana, atravÃs da recuperaÃÃo e preservaÃÃo das edificaÃÃes. A cidade de Sobral vem se destacando como um centro de fluxo de investimentos produtivos (industriais e de serviÃos), alÃm do crescimento do mercado imobiliÃrio. A presenÃa da Universidade Vale do Acaraà âUVA e a implantaÃÃo e modernizaÃÃo de equipamentos do setor saÃde tÃm favorecido a ampliaÃÃo de sua Ãrea de influÃncia, levando a sua polarizaÃÃo alÃm do limites do Estado. O modelo de produÃÃo do espaÃo urbano de Sobral à gerador de grandes impactos ambientais, haja vista a segregaÃÃo socioespacial urbana e o uso inadequado dos seus recursos hÃdricos.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The contamination of water bodies by human activities is increasing and with this action the waters are more vulnerable to degradability. Then, the main goal of this work is to analyze the spatial-temporal relationship between land use and water quality in the watershed of the Acarape do Meio Reservoir, located in State of CearÃ, Brazil. Water quality was monitored in the Acarape do Meio Reservoir and in eight river sections located at its tributaries. The Acarape do Meio Reservoir has catchment area of about 215 kmÂ. Water quality data sampled during eight years and provided by the Water Resources Management Company (COGERH) were used in this work. Multivariate techniques were used: principal component analysis and cluster analysis. Laboratory analyzes were performed in water sampled in eight river sections that contribute to this reservoir from March/2014 to June/2014. A land use map was made from satellite images: Landsat-5 image of 2004 and Landsat-8 image of 2013. The results showed that the water quality of the Acarape do Meio Reservoir is quite variable. To consolidate these data four principal components were formed to explain 83% of the total variability of the data. Calcium, potassium, total nitrogen and chlorophyll-a were the parameters that present highest explicability. The other technic showed that the water quality was separated into four groups, with group one being represented by the years 2004, 2005 and 2006. This shows that the water quality in those years presented similar characteristics, as they are quite distinct from the others. The second group was formed only by the months of September and October 2012, due to an intensification of the values of the variables, which can be attributed to the dry season and also a precipitation below the average in that year insufficient to increasing the storage in the reservoir and thus the water became more concentrated. The third group was formed by the years 2006, 2007, 2008 and 2010. The last group isolated the month of October 2004. The analysis made in the eight monitoring river sections also show quite high variability in all samples. Phosphorus and organic matter are the most worrisome pollutants. The monitoring section that receives the highest concentrations of nutrients is Pacoti and Canabrava. Both are very close to urban areas, the first one is located close to the town of Pacoti and the second is close to PalmÃcia. The section that receives the largest loads of organic matter is the Canada section, there the maximum value was 1,154.12 kg-1 day. With respect to maps of land use, it was observed that changes occurred in the six evaluated classes, especially with regard to disturbed vegetation and agricultural crops. A significant decrease in the undisturbed vegetation was also observed. / A contaminaÃÃo dos corpos dâÃgua pela aÃÃo antrÃpica està se tornando cada vez mais frequente e com essa aÃÃo as Ãguas estÃo cada vez mais vulnerÃveis a degradaÃÃo. Levando em consideraÃÃo esses aspectos, o presente trabalho tem como objetivo analisar a relaÃÃo espaÃo-temporal do uso e ocupaÃÃo do solo com a qualidade da Ãgua na bacia hidrogrÃfica do AÃude Acarape do Meio, no Estado do CearÃ, a partir de monitoramento da qualidade das Ãguas no prÃprio aÃude e em oito seÃÃes fluviais situadas em sua bacia contribuinte. Para a realizaÃÃo deste trabalho foi avaliada a Bacia HidrogrÃfica do AÃude Acarape do Meio, a qual tem aproximadamente 215 KmÂ. Foram utilizados oito anos de dados de qualidade de Ãgua do reservatÃrio fornecidos pela Companhia de GestÃo dos Recursos HÃdricos â COGERH. para este processo foi utilizada estatÃstica multivariada atravÃs de duas tÃcnicas, anÃlise de componentes principais e anÃlise de agrupamento. AlÃm desses dados foram realizadas anÃlises laboratoriais das oito seÃÃes fluviais de monitoramento que alimentam o referido reservatÃrio, no perÃodo de marÃo a junho de 2014, e confeccionado um mapa de uso e ocupaÃÃo do solo atravÃs de imagens de satÃlite do ano de 2004 (Landsat-5) e de 2013 (Landsat-8). Os resultados da qualidade da Ãgua do aÃude se mostraram bastante variÃveis e preocupantes. Para a consolidaÃÃo desses dados foram formadas quatro componentes principais necessÃrias para explicar 83% da variabilidade total dos dados. As componentes mais significativas na explicabilidade da qualidade da Ãgua no reservatÃrio foram: cÃlcio, potÃssio, nitrogÃnio total, clorofila-a. A segunda tÃcnica avaliada mostrou que a qualidade da Ãgua foi separada em quatro grupos, sendo que o grupo um ficou representado pelos dados dos anos de 2004, 2005 e 2006, levando a crer que a qualidade da Ãgua nesses anos estaria com caracterÃsticas semelhantes. O segundo grupo foi formado somente pelos meses de setembro e outubro de 2012, os quais tiveram uma intensificaÃÃo dos valores das variÃveis analisadas, o que pode ser atribuÃdo ao perÃodo de estiagem e que tambÃm o referido ano nÃo teve uma quadra invernosa que pudesse contribuir para a o aumento do volume do reservatÃrio e com isso a Ãgua ficou mais concentrada e consequentemente os valores dos parÃmetros analisados tiveram um âsaltoâ. O grupo trÃs foi formado pelos anos de 2006, 2007, 2008 e 2010. O Ãltimo grupo ficou apenas com outubro de 2004, isolando-se dos demais. As anÃlises realizadas nas oito seÃÃes de monitoramento mostram-se tambÃm bastante variÃveis em todas as campanhas. Dentre os poluentes mais preocupantes estÃo os relacionados ao fÃsforo e à matÃria orgÃnica. As seÃÃes de monitoramento que receberam maiores concentraÃÃes de nutrientes sÃo a seÃÃo Pacoti e a Canabrava, localizadas bem prÃximas a zonas urbanas, a primeira localizada prÃxima à cidade de Pacoti e a segunda prÃxima a PalmÃcia. A seÃÃo que recebe maior carga de poluentes de material orgÃnico à a seÃÃo CanadÃ, obtendo valor mÃximo de 1154,12 Kg.dia-1. Com relaÃÃo aos mapas de uso e ocupaÃÃo do solo, foi possÃvel observar que houve modificaÃÃes nas seis classes avaliadas, principalmente no tocante a vegetaÃÃo antropizada e cultivos agrÃcolas. Na vegetaÃÃo nativa tambÃm se apresentou um decrÃscimo significativo.

A desordem na ocupaÃÃo dos territÃrios brasileiros à um fato real desde a Ãpoca da colonizaÃÃo. Com o passar do tempo, os problemas foram apenas mudando de forma, mas jamais foram solucionados, deixando sempre uma heranÃa difÃcil de ser resolvida. A partir dos anos 1970, inicia-se um grande ciclo de debates em torno dos problemas da desordem urbana e das ocupaÃÃes mal planejadas. ApÃs a aprovaÃÃo da onstituiÃÃo Federal de 1988, os municÃpios brasileiros assaram a ter um novo modo de desenvolver polÃticas pÃblicas urbanÃsticas, recebendo competÃncias legislativas sobre a matÃria e podendo exercer sua funÃÃo de ordenadora da sua territorialidade. Ao ser aprovada a Lei no 10.257/01, que institui o Estatuto da Cidade, ficou definido como se processariam as polÃticas pÃblicas de planejamento urbano. Embora se tenha feito muito, pouco se evoluiu, pois os planos diretores foram sendo criados e aprovados, mas com muitas falhas, pouca legitimidade e participaÃÃo. Neste contexto, esta dissertaÃÃo avalia a PolÃtica PÃblica de Uso e OcupaÃÃo do Solo na Zona Rural do MunicÃpio de Guaramiranga, com base na anÃlise de legitimidade legal da nomenclatura âZona Rural Especialâ, - que nÃo se apresenta como ilegal, mas acaba por gerar dÃvidas aos que operam com a lei. Mediante investigaÃÃo da viabilidade jurÃdica da instalaÃÃo de condomÃnios e loteamentos fechados na Ãrea rural do municÃpio por meio de um trabalho da anÃlise de leis, suscitaram-se os problemas gerados por conflitos entre as normas estaduais que regulamentam a APA de BaturitÃ, e os ditames da lei municipal que se enquadra como competente para regular o uso do solo em zona rural. Isso posto, este trabalho percorre os caminhos da doutrina jurÃdica referente à legalidade dos loteamentos e/ou condomÃnios fechados, apontando que, para a regulamentaÃÃo destes, deve haver normas municipais que os definam, e os empreendimentos devem seguir os preceitos de leis federais que os caracterizem. Com isso, pretendeu-se avaliar esta polÃtica pÃblica e propor soluÃÃes e medidas necessÃrias para o melhor regramento do uso do solo rural do MunicÃpio de Guaramiranga. / The disorder in the occupation of the Brazilian territory is a fact since the colonization period. Over time, the problems just changed forms but never had a solution, always leaving behind a heritage that was hard to solve. The first cities were on the coastland and soon also started to develop towards the inside of the continent. Those cities were usually located close to natural resources that suffered with the pressure exerted over the riverbed deteriorating their natural conditions. As from the 1970âs, a large cycle of debates started about urban disorder problems and unplanned occupations. After the approval of the Federal Constitution of 1988, Brazilian cities started to develop urban public policies in a new way, with legal competency to rule on the issue and power to exert their territorial order function. The approval of Law 10.257/01, which established the City Statute, defined the processing of public urban planning policies. Although a lot has been done, evolution was small, as urban plans were created and approved, however, with many flaws, little legitimacy and participation. In this context, this thesis assesses the Public Policy of Land Use and Occupation in the Rural Zone of Guaramiranga, based on an analysis of the legitimacy of the nomenclature âSpecial Rural Zoneâ which, although not illegal, ends up generating doubts among stakeholders. The examination of the legal viability of the installation of condominiums and land plots in the rural area of the city, through a legal analysis, surveyed the problems created by conflicts between state laws that regulate the APA of BaturitÃ, and the dictates of the Municipal Law, with legal competency to regulate land use in the rural zone. This study looks at the legal doctrine that rules the legality of condominiums and land plots, appointing that, for their regulation, here should be municipal rules to define them, and the projects should follow the rules of the federal laws that characterize them. This study intended to evaluate this public politic and propose solutions and measures needed for a better regulation of rural land use in Guaramiranga.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O rio Cocà e seu entorno possuem singular particularidade, jà que correspondem a uma Ãrea de grande relevÃncia ecolÃgica encravada numa Ãrea urbana bastante adensada. O presente trabalho teve como motivaÃÃo o fato da Ãrea conhecida como âParque do CocÃâ nÃo possuir uma gestÃo ambiental adequada, jà que a unidade de conservaÃÃo Parque Estadual nÃo foi criada. Tem-se apenas uma poligonal extraÃda de decretos estaduais (nÂs 20.253/1989, 21.312/1991 e 22.587/1993), cuja finalidade era declarar determinadas Ãreas como de interesse social para que, apÃs expropriadas, fossem destinadas à criaÃÃo do parque. Tais decretos nÃo criaram juridicamente a unidade de conservaÃÃo, jà que sua finalidade era apenas efetivar as desapropriaÃÃes. Ao longo dos anos os decretos estaduais expropriatÃrios caducaram, as desapropriaÃÃes nÃo foram realizadas e a unidade de conservaÃÃo nÃo foi juridicamente criada. Nesse Ãnterim, houve significativa mudanÃa no contexto urbano da cidade de Fortaleza, bem como alteraÃÃes na legislaÃÃo pertinente, o que enseja uma necessÃria revisÃo da poligonal do que viria a ser o âParque do CocÃâ. Nesse panorama, o estudo propÃe critÃrios e requisitos a serem observados na criaÃÃo de uma nova categoria de unidade de conservaÃÃo. AlÃm disso, a dissertaÃÃo, como base na caracterizaÃÃo geoambiental e nos institutos jurÃdicos incidentes na Ãrea (zoneamento urbanÃstico, Ãreas de preservaÃÃo permanente e terrenos de marinha), propÃe diretrizes que servem de orientaÃÃo a delimitaÃÃo de uma poligonal que seja tecnicamente viÃvel para o tipo de unidade de conservaÃÃo aplicÃvel à Ãrea de estudo. A pesquisa foi realizada por meio de revisÃo bibliogrÃfica e documental, interpretaÃÃo e manipulaÃÃo de arquivos vetoriais cartogrÃficos e levantamentos de campo. ApÃs anÃlise dos dados, o trabalho propÃe que a âÃrea bÃsicaâ da futura UC seja definida com base na existÃncia dos seguintes institutos jurÃdicos: Ãreas de preservaÃÃo permanente, terrenos de marinha e as zonas do PDP-FOR/2009 com os parÃmetros urbanÃsticos mais restritivos (ZPA 1 e ZRA). O trabalho sugere que o estado do Cearà ou o municÃpio de Fortaleza podem criar uma unidade de conservaÃÃo juridicamente adequada e tecnicamente viÃvel por meio de aÃÃes divididas em cinco etapas, as quais podem ser executadas em sequÃncia ou paralelamente. A ETAPA 0 corresponde à fase preparatÃria, com revisÃo de arquivos vetoriais cartogrÃficos, levantamento de ocupaÃÃes e criaÃÃo de uma modalidade de unidade de conservaÃÃo compatÃvel. A ETAPA 1 seria a fase de criaÃÃo da UC com sua âÃrea bÃsicaâ, devendo ser desapropriados os imÃveis situados em ZPA 1 ou em ZRA que nÃo estejam ocupados ou que estejam ocupados por equipamentos pÃblicos (vias, praÃas, etc). As ETAPAS 2 e 3 seriam ampliaÃÃes da âÃrea bÃsicaâ, por meio da inclusÃo de Ãreas que poderÃo ensejar a realocaÃÃo de pessoas e a remoÃÃo de ocupaÃÃes. Quando os imÃveis estiverem em terrenos de marinha, a UniÃo pode efetuar cessÃo de uso gratuita ao ente criador da UC (estado do Cearà ou o municÃpio de Fortaleza). E na ETAPA 4 deve-se integrar a gestÃo das UCs em mosaico, abrangendo a UC recÃm-criada e as jà existentes no seu entorno. / The Cocà river and its surroundings have a singular peculiarity, because they meet an area of great ecological relevance stuck in a fairly densely populated urban area. This work was motivated by the fact that the area known as "Park of CocÃ" not having adequate environmental management, since the State Park protected area was not created. There is only one polygon extracted from state decrees (n. 20.259/1989, 21.312/1991 and 22.587/1993), whose purpose was to declare certain areas as social interest so that after expropriated, were intended to create the park. Such decrees are not legally created the PA, since its purpose was only effecting the expropriation. Over the years the state expropriation decrees expired, foreclosures were not realized and protected area was not legally created. Meanwhile, there was a significant change in the urban context of the city of Fortaleza, and changes in the relevant legislation, which entails a necessary revision of the polygon that would be the " Park of CocÃ". In this scenario, the study proposes criteria and requirements to be observed in the creation of a new category of protected area. Furthermore, the dissertation, based on environmental characterization and legal institutions incidents in the area (urban zoning, permanent preservation areas and marine land), proposes guidelines for the guidance of the boundary of a polygon that is technically feasible for the type of conservation unit applicable to the study area. The survey was conducted through literature review and documentary, interpretation and manipulation of cartographic vector files and field surveys. After analyzing the data, the paper proposes that the "basic area" of the future UC is defined based on the existence of the following legal institutions: areas of permanent preservation, marine lands areas and the most restrictive urban standards (ZPA 1 and ZRA) of the PDP-FOR/2009. The paper suggests that state of Cearà or the county of Fortaleza can create a legally adequate conservation unit and technically feasible through actions divided into five stages, which can be performed in sequence or in parallel. STAGE 0 corresponds to the preparatory phase, with review of cartographic vector files, lifting occupations and creating a type of compatible conservation unit. STAGE 1 would be the creation phase of UC with its "basic area" and should be expropriated the properties at ZPA 1 or ZRA that are not occupied or are occupied by public facilities (roads, squares and so on). STAGES 2 and 3 would be extensions of "basic research", by including areas that may give rise to relocation of people and the removal of occupations. When the properties are in marine lands, the Union may make use of free assignment of use for the creator entity of the UC (state of Cearà or the county of Fortaleza). And in STAGE 4 should integrate the management of protected areas in mosaic, covering the newly created UC and existing in its surroundings.