Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445561-Texto+Completo-0.pdf: 2266291 bytes, checksum: 2e5dd4854a8a65e44e8230f2144e450a (MD5) Previous issue date: 2013 / The present study have as objective discuss about the materialization of actions to combat sexual violence against children and teens in scope the actions of the municipal government and its interface with Civil Society in the city of Porto Alegre / RS. In this sense, the research aimed to promote a critical contextualization about the municipalization the actions of the proposed National Plan for dealing with sexual violence against children and teens, aiming to strengthen the articulation between the municipal government and civil society to construction of public policies to guarantee rights of children and teens who are victims of violence. The specific objectives sought to analyze as it has been developed the actions aimed at combating sexual violence against children and teens; unravel how participatory spaces for civil society are organized, identify how the process of participation is encouraged and materialized in Porto Alegre, thus sought to know as is relationship between civil society and government, revealing how agents evaluate the process the combat with sexual violence. In view of the objectives proposed in this research, the type of search used outside of a qualitative approach, such as: the perceptions of individuals surveyed regarding the challenges and coping strategies of sexual violence against children and teens, the evaluation of these agents in the construction of such actions, the social relations that were established along the way of participation in the combat of sexual violence. The method chosen for analysis of reality was the critical-dialectical method using four categories historicity, totality, mediation and contradiction. To collect data, we used the desk research to analyze the Municipal Plans to Combat Sexual Violence Children and Teens (2012), and the Annual Reports of Accompaniments the children and adolescents the CREAS. To collect data, we used the desk research to analyze the Municipal Plan to Combat Sexual Violence Children and Youth (2012) of accompaniments to children and adolescents CREAS. In addition, use has been made of the interview, applying a form containing open questions with six subjects, who work in the process of coping with sexual violence in juvenile Porto Alegre (Child Protection Program of the Municipal Local Governance Reference Center for Victims of Violence of the Municipal Urban Security and Human Rights, Social Assistance Foundation, CMDCA and EVESCA). To analyze the data collected in the survey, it was decided by the technique of content analysis and the method of Systematization of Practice. The data analysis collected allowed the capture that way for materialization of coordinated actions between the Government and Civil Society in Porto Alegre necessitates the construction of strategies to able of ensure the fulfillment of rights of children and youth, given the complexity involved in the phenomenon, and expand and strengthen democratic participation of society in discussions and decision making. / O presente estudo tem como mote a discussão acerca da materialização das ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito das ações do Poder Público Municipal e a sua interface com a Sociedade Civil no município de Porto Alegre/RS. Nesse sentido, a pesquisa visou promover uma contextualização crítica sobre a municipalização das ações propostas pelo Plano Nacional para o enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, almejando fortalecer a articulação entre o Poder Público Municipal e a Sociedade Civil, para a construção de políticas públicas destinadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Os objetivos específicos buscaram analisar quais são e como vêm sendo desenvolvidas as ações destinadas ao enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil; desvendar como os espaços participativos para a sociedade civil estão organizados no âmbito das ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Nesse sentido, objetivou-se identificar como o processo de participação é estimulado e materializado em Porto Alegre, buscando assim conhecer como acontece à articulação entre a sociedade civil e o poder público para a defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes e, desvendando como os agentes avaliam esse processo de enfrentamento à violência sexual. Tendo em vista os objetivos propostos nesta investigação, o tipo de pesquisa utilizada foi a de enfoque qualitativo, em que se buscou apreender tais aspectos da realidade: as percepções dos sujeitos pesquisados, no que se refere, os desafios e estratégias de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, a avaliação destes agentes no processo de construção de tais ações, as relações sociais que se estabeleceram no decorrer do caminho da participação social no enfrentamento à violência sexual. A análise da realidade foi norteada pelo método dialético-crítico a partir de quatro categorias: historicidade, totalidade, contradição e mediação. Para a coleta de dados, utilizou-se a pesquisa documental para análise do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (2012) e os Relatórios Anuais de Acompanhamento às crianças e adolescentes do CREAS. Além disso, realizou-se entrevistas com aplicação de um formulário que continha perguntas abertas com seis sujeitos, que atuam no processo de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil em Porto Alegre (Programa de Proteção a Infância da Secretaria Municipal de Governança Local, Centro de Referência às Vítimas de Violência da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Fundação de Assistência Social, CMDCA e EVESCA). Para analisar os dados coletados na pesquisa, optou-se pela técnica de análise de conteúdo e pelo método de Sistematização da Prática. A análise dos dados coletados permitiu apreender que o caminho para materialização de ações articuladas entre o Poder Público e a Sociedade Civil, em Porto Alegre, necessita da construção de estratégias capazes de garantir a plenitude dos direitos da infância e juventude, diante da complexidade que envolve o fenômeno, bem como ampliar e fortalecer a participação democrática da sociedade nos espaços de discussão e tomada de decisão.

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:05:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000466684-Texto+Completo-0.pdf: 3345506 bytes, checksum: a6479b1c63ca6f3575c7bb608e388770 (MD5) Previous issue date: 2014 / This thesis discusses the strategies of the network for child and adolescent victims of sexual violence identified in Porto Alegre, with a mapping of communication flows through the analysis of log devices and existing communication network. In this sense, observing the connections between the different areas through the following questions: How do you organize the flow of care for children and adolescents identified as victims of sexual violence? How are the instruments of record received in these cases? How to build a communicative mesh for child and adolescent victim’s network? How to prevent sexual violence against children and adolescents aim is to reflect on the role of schools and education professionals about this topic? The research is justified as it seeks to discover how to present the actions related to "Against Sexual Violence," from a critical stance on how we understand the issues related to the topic in various areas, the practices of education, health, security and human rights, which is one among many possibilities. / Esta tese aborda as estratégias da rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual identificados na cidade de Porto Alegre, apresentando um mapeamento dos fluxos de comunicação, através da análise dos dispositivos de registro e da malha comunicativa existente. Neste sentido, observar as articulações entre as diferentes áreas por meio das seguintes questões: Como se organiza o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes identificados como vítimas de violência sexual? Como são os instrumentos de registro de acolhida nestes casos? Como se constrói a malha comunicativa da rede de atendimento à criança e ao adolescente vítimas? Como prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes visando à reflexão sobre o papel da escola e dos profissionais da educação sobre este tema? A pesquisa justifica-se à medida que visa descobrir como se apresentam as ações relacionadas ao “Enfrentamento da Violência Sexual”, a partir de um posicionamento crítico sobre como podemos entender as questões relacionadas ao tema nas diferentes áreas, nas práticas da educação, da saúde, da segurança e dos direitos humanos, sendo esta uma entre inúmeras possibilidades.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000440821-Texto+Parcial-0.pdf: 275343 bytes, checksum: d403f9eeff678030cd0f24fb65843caf (MD5) Previous issue date: 2012 / The presentstudy approaches the methods adopted by the Judicial System in the hearing of children who were victims or witnesses of sexual abuse. The debate about this matter in Brazil started in 2003, as a result of the implementation of an alternative project for the hearing of children, in Rio Grnade do Sul, which has now been implemented in 15 other states. Different from the traditional system of inquiry, this new methodology establishes that the victims should be questioned in an environment apart from the courtroom in order to avoid their re-victimization. The basic assumption is that this victimization could be even deeper than the one that resulted from sexual abuse. In this study, we attempted to define the methodology that can be applied to the hearing of the children to avoid their re-victimization. / A presente pesquisa trata das metodologias utilizadas pelo Sistema Judicial na oitiva da criança vítima ou testemunha de abuso sexual. A partir do ano 2003, iniciou-se no Brasil, um amplo debate sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual. Tal questionamento nasceu da implantação de um projeto alternativo de oitiva para crianças e adolescentes, instalado inicialmente no Rio Grande do Sul e hoje aplicado em 15 Estados brasileiros. Divergindo do sistema tradicional de inquirição, essa nova metodologia estabelece que a criança abusada sexualmente seja inquirida em ambiente apartado da sala de audiência, visando-se, assim, a sua não-revitimização, partindo-se da constatação de que essa vitimização poderia ser até maior que a vitimização primária, decorrente do abuso sexual. Nesta pesquisa, tentou-se definir a metodologia que possa ser aplicada na oitiva da criança, garantindo sua não-revitimização.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437324-Texto+Completo-0.pdf: 4962733 bytes, checksum: de594465ffa8dd9dc843aba060f82dc5 (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation sets out to learn how social workers are intervening in the process of the deposition of special testimony with children / adolescents victims of sexual violence, applied in the Brazilian Judiciary, as well as perceptions of social actors involved in this process. It has the following objectives: (a) Identify how social workers, when the completion of Special Testimony realize the articulation of this activity with the theoretical and methodological, ethical and political and technical principles of the profession, (b) Examine how children and adolescent victims of sexual violence are heard by the Special Testimony and how they experience this approach, (c) characterize the perceptions that managers and network professionals have about this alternative practice of making special deposition, (d) identify which instances of the network children \ teens experienced before being heard by the Special Testimony and how the process of reporting the experience of sexual abuse prior to this particular hearing was lived. It is a qualitative research based on the dialectical critical-method. The main results show that:a) the intervention of social workers in Special Testimony is guided by ethical and political assumptions, theoretical, methodological and technical-operational aspects of the profession, b) training to work with the Special Testimony is essential; c) the education is necessary in the performance in the Special Testimony d) professional autonomy is preserved in the action with the Special Testimony; e) Special Testimony appears as a practice of harm reduction; f) the Special testimony is the preferred alternatively approach elected by the stakeholders; g) Victims report that the experience of Special Testimony was permeated by respect, listening and possible relief of tension by exposing the feelings arising from the abuse suffered h) child sexual violence is a phenomenon that occurs in all social classes; i) the taking of testimony in court is not only in children or adolescents from poorer families, with low level of culture or education; j) the taking of testimony of the child or adolescent victims of sexual violence must be made upon notification of abuse. To analyze how social workers are developing their work with Special testimony of children / adolescents victims of sexual violence contributes not only to broaden the debate on the ethical-political professional project but also to suggest actions to defend, protect and guarantee the rights of children and adolescents victims of sexual violence. / A presente dissertação propôs-se a conhecer como vem se constituindo o trabalho do assistente social junto à tomada de depoimento especial de crianças/adolescentes vítimas de violência sexual, aplicado no Poder Judiciário brasileiro, bem como as percepções dos atores sociais envolvidos neste processo. Apresentou comoobjetivos específicos: (a)Identificar como os assistentes sociais, quando da realização do Depoimento Especial, percebem a articulação desta atividade com os fundamentos teórico metodológicos, ético-políticos e técnicos operativos da profissão; (b) Verificar como as crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual e ouvidas pelo Depoimento Especial experienciam esta abordagem; (c)Caracterizar as percepções que responsáveis e técnicos da rede têm em relação a esta prática alternativa de tomada de depoimento especial; (d) Identificar quais as instâncias da rede que as crianças/adolescentes passaram antes de serem ouvidas pelo Depoimento Especial e como foi este processo de relato da experiência de abuso sexual anteriormente a esta escuta especial. Constituiu-se em uma pesquisa qualitativa, sendo o processo de investigação fundamentado pelo método dialético crítico. Os principais resultados encontrados apontam que:a) a intervenção do assistente social na tomada de Depoimento Especialé pautada pelos pressupostos ético-político, teórico metodológico e técnico operacional da profissão; b) a capacitação para atuar junto ao Depoimento Especial é imprescindível; c) a interdisciplinaridade é necessária na atuação junto ao Depoimento Especial; d) a autonomia profissional está preservada na atuação junto ao Depoimento Especial; e) o Depoimento Especial configura-se como uma prática de redução de dano; f) o Depoimento Especial é a forma alternativa preferencialmente eleita pelos atores sociais; g) As vítimas relatam que a experiência do Depoimento Especial foi permeada pelo respeito, escuta e possibilidade de alívio de tensão ao expor os sentimentos decorrentes do abuso sofrido; h) a violência sexual infantil é um fenômeno que ocorre em todas as classes sociais; i) a tomada de depoimento na justiça não ocorre somente com as crianças ou adolescentes de famílias mais pobres, com baixo nível cultural ou de escolaridade; j) a tomada de depoimento da criança ou adolescente vítima de violência sexual deve ser feito quando da notificação do abuso. Analisar como vem se constituindo o trabalho do assistente social junto à tomada de depoimento especial de crianças/adolescentes vítimas de violência sexual contribui não apenas para ampliar o debate sobre o projeto ético-político profissional como também propor ações na defesa, proteção e garantia dos direitos da criança e adolescentes, vítimas de violência sexual.

Made available in DSpace on 2015-09-30T02:38:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000475285-Texto+Completo-0.pdf: 565 bytes, checksum: 472de954c8875f103e54b6f704a21b3f (MD5) Previous issue date: 2015 / This doctoral thesis aims to analyze from the State of Tocantins reality, as the Social Assistance Policy's, through the actions of Specialized Social Assistance Reference Centers (CREAS), has been setting for the promotion of the rights of children, adolescents and their families in situations of sexual violence. In this sense, the research sought mainly to contribute to the production of knowledge about sexual violence against children and adolescents in Tocantins, since there is no significant research and studies on this subject in the State. The specific objectives sought to identify characteristics of sexual violence; unravel how teams of CREAS has been acting in the interdisciplinary framework to guarantee the rights of children and adolescents and their families; analyze how the Social Assistance Policy's has sought to materialize the intersectoral approach to confronting sexual violence against children and adolescents and investigate how has been guaranteed the protection of rights and access to the medium complexity services to children, adolescents and families living in rural or to access difficult the municipalities. In view of the objectives proposed in this research, the kind of research used was the qualitative approach, in which they sought to apprehend these aspects of reality: the particularities of sexual violence, the perception of the subjects about the phenomenon, challenges and possibilities for realization of completeness of care for children and adolescents in situations of sexual violence. To collect data, there were 17 interviews with families, professionals and coordinators of CREAS beyond the desk review of 40 medical records of attendance of CREAS. To analyze the data collected in the survey, we opted for the content analysis technique and the systematization method of Practice. Data analysis allowed to grasp that construction of comprehensiveness of care to children, adolescents and families in situation of sexual violence requires a movement that promotes the break with revictimization of answers. The reports of the subjects reveal the presence of subscribers values in a culture based on socioeconomic inequality, ethnic-racial, gender and generation, thus asserting the presence of symmetry between unequal relations and reproduction of sexual violence. Thus, the analysis of the data confirms the thesis that the interdisciplinary and intersectoral approach are elements that support for the effectiveness of integrality of interventional processes to enable the CREAS and the protection network overcome fragmented actions, superficial and immediate. / A presente tese de doutorado tem como mote analisar a partir da realidade do Estado do Tocantins, como a Política de Assistência Social, por meio das ações dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), vem se configurando para a promoção dos direitos das crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência sexual. Nesse sentido, a pesquisa buscou primordialmente contribuir para a produção de conhecimentos acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes no Tocantins, uma vez que não há pesquisas e estudos significativos sobre essa temática no Estado. Os objetivos específicos buscaram identificar as particularidades da violência sexual; desvendar como as equipes dos CREAS vêm atuando no âmbito interdisciplinar para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes e suas famílias; analisar como a Política de Assistência Social vem buscando materializar a intersetorialidade para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e investigar de que forma vem sendo garantida a proteção aos direitos e o acesso aos serviços da média complexidade às crianças, adolescentes e famílias residentes nas áreas rurais ou de difícil acesso dos municípios. Tendo em vista os objetivos propostos nesta investigação, o tipo de pesquisa utilizada foi a de enfoque qualitativo, em que se buscou apreender tais aspectos da realidade: as particularidades da violência sexual, a percepção dos sujeitos acerca do fenômeno, os desafios e possibilidades para a efetivação da integralidade do atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Para a coleta de dados, realizaram-se 17 entrevistas com famílias, profissionais e coordenadores/as do CREAS além da análise documental de 40 prontuários de atendimento dos CREAS. Para analisar os dados coletados na pesquisa, optou-se pela técnica de análise de conteúdo e pelo método de Sistematização da Prática. A análise dos dados permitiu apreender que a construção da integralidade do atendimento às crianças, adolescentes e famílias em situação de violência sexual requer um movimento que promova o rompimento com respostas revitimizantes. Os relatos dos sujeitos revelam a presença de valores calcados em uma cultura baseada na desigualdade socioeconômica, étnico-racial, de gênero e geração, asseverando assim a presença da simetria entre relações desiguais e reprodução da violência sexual. Desse modo, a análise dos dados confirma a tese de que a interdisciplinaridade e intersetorialidade são elementos que corroboram para a efetivação de processos interventivos integralizados ao possibilitar ao CREAS e a rede de proteção superar ações fragmentadas, superficiais e imediatistas.