Made available in DSpace on 2014-09-30T02:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000461644-Texto+Parcial-0.pdf: 652021 bytes, checksum: ef189d93ca5b3e0a0441d485173c7942 (MD5) Previous issue date: 2014 / It would not be objectionable to define the current phase of human development as a moment of vast proliferation of devices. In order to do so, more than necessarily identify perennial lines of inquisitorial tension within the dynamics of the criminal proceedings and punishment, one must define the way which it operates, how it works, what is its function, what it conveys, creates, governs the actions and thoughts, a network built amongst heterogeneous elements which have a strategic function inscribed in the crossroads of the power-knowledge relations - in short, it is suitable to properly elaborate on the operation of what might be called an inquiring device. A philosophy of devices in the field of criminal science, in particular on the life governed by the criminal justice index (and beyond), convenes a chain of interrelated variables that produce certain power and rupture threads. On the fringes, because it is in these connections between violence and law that the historical and political corpus of the inquiring source rests. Thus, to extract unprecedented novelties off the sovereign (procedural) criminal power, it appears, initially, suitable to investigate the lines of enunciation and light that let themselves be cast over a wide object on the field of inquisitorial gears. The other side of this framework shall be given at the prospect of talking about a differentiating module of the inquisitorial power.Advancing on the historicity of the source, in diachronic time, one queries about the core of punishment (the penalty) and its discourses of legitimation, which defer power strategies currently guided by security-populist ordeals in place of a repressive democracy. In a final stage, the gamut of variations of the type of dominant strategy outlined above could also be addressed from the (political) mechanism of evidence. In order to achieve this, the microcosm of the inquiring device can be poured from the open space through the procedural reforms in Brazil, where its splinters are presented, primarily, providing escape threads tensioning the very own accusatory performance in a context of democraticity. Nonetheless, from openings toward a future point of resistance, new regimens are proposed, at a risk, for a new aesthetics of the criminal proceedings. / Não seria reprovável definir a fase atual do desenvolvimento humano como um instante de uma enorme proliferação de dispositivos. Para tanto, mais do que necessariamente identificar as linhas perenes de tensão inquisitorial dentro das dinâmicas do processo penal e da punição, imperativo delimitar como opera, trabalha, para que serve, o que veicula, gera, governa os gestos e pensamentos, uma rede formada entre elementos heterogêneos que possui uma função estratégica inscrita no cruzamento das relações de saber-poder – em suma, cabe elaborar adequadamente sobre o funcionamento daquilo que se poderia denominar dispositivo inquisitivo. Uma filosofia dos dispositivos no campo das ciências criminais, em especial sobre a vida governada no índice processual penal (e para além dele), convoca uma cadeia de variáveis relacionadas entre si que vão produzindo determinadas linhas de força e de rupturas. Nas franjas, pois, destes nexos entre violência e direito é que o corpus histórico-político da questão do dispositivo inquisitivo repousa. Desta maneira, para se extrair novidades inauditas do limiar do soberano poder (processual) penal, cabe inicialmente investigar as linhas de enunciação e de luz que se deixam distribuir sobre um largo objeto de arquivo acerca do domínio das engrenagens inquisitoriais.A contraface deste quadro montado será dada diante da possibilidade de se falar sobre um módulo diferenciador da potência inquisitória. Avançando sobre a historicidade do dispositivo, em momento diacrônico, perquire-se sobre o núcleo da punição (a pena) e seus discursos de legitimação, os quais delongam estratégias de poder atualmente pautadas pela ostentação securitário-populista em sede de uma democracia repressiva. Em etapa final, a panóplia de variações do tipo de estratégia dominante traçadas anteriormente pode ser enfrentada também desde o mecanismo (político) da evidência. Para isto, o microcosmo do dispositivo inquisitivo pode ser vertido desde o local aberto pelas reformas processuais no Brasil, onde os seus estilhaços apresentam-se, fundamentalmente, oportunizando linhas de fuga a tensionar a própria performance acusatória num contexto de democraticidade. Enfim, a partir de aberturas em direção a um ponto de resistência futuro, arriscam-se novos regime para uma nova estética do processo penal.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000440821-Texto+Parcial-0.pdf: 275343 bytes, checksum: d403f9eeff678030cd0f24fb65843caf (MD5) Previous issue date: 2012 / The presentstudy approaches the methods adopted by the Judicial System in the hearing of children who were victims or witnesses of sexual abuse. The debate about this matter in Brazil started in 2003, as a result of the implementation of an alternative project for the hearing of children, in Rio Grnade do Sul, which has now been implemented in 15 other states. Different from the traditional system of inquiry, this new methodology establishes that the victims should be questioned in an environment apart from the courtroom in order to avoid their re-victimization. The basic assumption is that this victimization could be even deeper than the one that resulted from sexual abuse. In this study, we attempted to define the methodology that can be applied to the hearing of the children to avoid their re-victimization. / A presente pesquisa trata das metodologias utilizadas pelo Sistema Judicial na oitiva da criança vítima ou testemunha de abuso sexual. A partir do ano 2003, iniciou-se no Brasil, um amplo debate sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual. Tal questionamento nasceu da implantação de um projeto alternativo de oitiva para crianças e adolescentes, instalado inicialmente no Rio Grande do Sul e hoje aplicado em 15 Estados brasileiros. Divergindo do sistema tradicional de inquirição, essa nova metodologia estabelece que a criança abusada sexualmente seja inquirida em ambiente apartado da sala de audiência, visando-se, assim, a sua não-revitimização, partindo-se da constatação de que essa vitimização poderia ser até maior que a vitimização primária, decorrente do abuso sexual. Nesta pesquisa, tentou-se definir a metodologia que possa ser aplicada na oitiva da criança, garantindo sua não-revitimização.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:08:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000384132-Texto+Completo-0.pdf: 686358 bytes, checksum: b5ae41adf0f79e45088ba2b03b0160f6 (MD5) Previous issue date: 2006 / This essay presents two articles, both of which debate on inquisition or forensic interview of Children. The first article does a brief historical analysis of sexual violence against children and the movements that have alerted to the problem. Considering that the society and the state are still focused more on the aggressor punishment than on the victim protection itself and face to the importance of the word ‘victim’ in crimes against sexual liberty, after revising the scientific literature about suggestibility and false memories, we will analyze possible failures in the verification of such criminal suits that may contaminate the reliability of the victim’s statement. The second article intends to revise the researches into infant testimonial psychology aiming an identification of better techniques to the inquisition of children, relating to what was found in the literature and the results of our empirical studies. The study lineation searches for an ecological legitimacy when trying to disguise the real situations in which children are interviewed in police departments specialised in children and adolescent care. / A presente dissertação apresenta dois artigos, ambos versando sobre a inquirição ou entrevista forense de crianças. O primeiro artigo faz uma breve análise histórica da violência sexual contra crianças e dos movimentos que passaram a alertar para o problema. Considerando que a sociedade e o Estado ainda estão mais focados na punição do agressor que na proteção à vítima e diante da importância da palavra da vítima nos crimes contra a liberdade sexual, após revisão da literatura científica sobre sugestionabilidade e falsas memórias, analisaremos possíveis falhas na apuração da prova desse tipo de processo criminal, que podem contaminar a confiabilidade das declarações da vítima. O segundo artigo buscou revisar as pesquisas da Psicologia do Testemunho Infantil com o objetivo de identificar as melhores técnicas para a inquirição de crianças, relacionando os achados da literatura com os resultados de nosso estudo empírico. O delineamento do estudo busca uma validade ecológica ao tentar mimetizar as situações reais em que crianças são entrevistadas nas delegacias especializadas no atendimento de crianças e adolescentes.