Made available in DSpace on 2014-06-12T22:59:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3713_1.pdf: 1470167 bytes, checksum: 4e5bb05908bf1bd343adace719270bdb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O estudo busca analisar o processo de construção do conhecimento que resulta em laudos e pareceres psicológicos, em processos judiciais, envolvendo acusações de violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes, em varas de família. Desenvolveu-se na condição de uma pesquisa de abordagem clínica, enfatizando a singularidade dos sujeitos, considerados em suas historicidades e em suas globalidades, bem como, a análise da minha implicação como pesquisadorapsicóloga jurídica nas situações concretas a serem confrontadas e analisadas. A pesquisa foi conduzida a partir de um marco teórico que percebe o sexual como uma construção social; e que considera o conhecimento como se constituindo no bojo de um campo político. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual foram utilizados dados documentais referentes aos laudos e pareceres psicológicos relativos a processos judiciais, relacionados à violência sexual intrafamiliar, no período compreendido entre 2000 e 2007, em um serviço constituído por psicólogos e assistentes sociais que respondem às demandas das varas de família de um município do nordeste brasileiro. Foram consultados, ainda, os respectivos processos nas próprias varas, a fim de observar a situação de tramitação desses. Realizei, também, entrevistas, com o intento de recuperar com alguns profissionais a metodologia utilizada no estudo do caso, buscando analisar comparativamente se o documento laudo e parecer - retrata o processo de conhecimento narrado. Foi feita a análise temática dos discursos, à luz das teorias construcionistas sociais da sexualidade. A pesquisa se norteou pelos princípios e recomendações das Normas para pesquisa envolvendo seres humanos Resolução CNS 196/96 e outras , sendo o projeto apreciado e aprovado pelo comitê de ética da Universidade Federal de Pernambuco. A análise apontou para a relevância do relatório psicossocial, considerando que as decisões judiciais parecem acompanhar os pareceres técnicos. Entretanto, os conteúdos parecem revelar um embate político, de saber/poder, no âmbito institucional, envolvendo as figuras do juiz, do psicólogo e do assistente social. Nas entrevistas, fica, particularmente, ilustrado o embate entre assistentes sociais e psicólogos, o que conduz a uma reflexão acerca das etapas do processo de construção do conhecimento em ciências humanas

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Miyagui.pdf: 1311252 bytes, checksum: 5223d672be5c99bf61c60aba21ca7162 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research presents an analysis of social and psychological reports dispatched by the family court of the judicial district of the state of São Paulo that are related to lawsuits from ex-couples that fight in court for child custody. It investigates the concepts of childhood and best interests of the child manifested on the judiciary technicians and law professionals discourses; the criteria used to determine the parent(s) ability(ies) related to custody activities; the parameters for the definition of family, family conflict and custody award. It analyzes the reports according with the recommendations of the Federal Council of Psychology and the Federal Council of Social Service. Two lawsuits were selected, one concerning modified custody and the other concerning joint custody. The theoretical background are the Vygotsky's social-historic psychology and its categories of analysis, meanings and significances, along with Foucault's considerations about legal practices. The results point different ways of understanding family dynamics, relations of parenthood and affiliation, intersubjective conflicts, expressed in the reports. The subtexts revealed in the reports do not stray from the law professionals narratives; they are normative discourses, endorsed by the legislation; they are narratives that do not take into account neither the family dynamics nor the situation of the child given the family and the legal conflicts. This research concludes that the axis of the narrative is not the child but the conception of the ideal bourgeois family. Many are the difficulties that pass through the relation between psychology and law and that interfere in the dialogue between them, as the child listening importance and the conception of child development founded in maturity and age criteria. It is noteworthy, therefore, the importance of understanding the child as an active, singular, being, endowed with the capacity of signify their experiences / Esta pesquisa apresenta uma análise de laudos psicológicos e sociais produzidos na vara de família de comarca do estado de São Paulo e se referem a ações de ex-casais que brigam judicialmente pela guarda dos filhos. Investiga as concepções de infância e de melhor interesse da criança manifestadas nos discursos dos técnicos judiciários e dos operadores do direito; os argumentos utilizados para determinar a capacidade do(s) pai(s) em relação ao exercício da guarda; as condições para a definição de família, de conflito familiar e de atribuição da guarda. Analisa os laudos de acordo com as recomendações do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Federal de Serviço Social. Foram selecionados dois processos judiciais, um caso de guarda modificada e outro de guarda compartilhada. Tem como referencial teórico a psicologia sócio-histórica de Vygotsky e suas categorias de análise, significados e sentidos, complementados por reflexões de Foucault sobre as práticas jurídicas. Os resultados apontam diferentes formas de compreensão da dinâmica familiar, das relações de parentalidade, de filiação, dos conflitos intersubjetivos, expressados nos laudos. Os subtextos revelados nos laudos não se distanciam das narrativas dos operadores do direito; são discursos normativos, referendados pelas legislações; são narrativas que não se ocupam da dinâmica familiar nemda situação da criança diante do conflito familiar e judicial. Conclui que o eixo da narrativa não é a criança, é sim a concepção de família ideal burguesa. Muitas são as dificuldades que atravessam a relação entre a psicologia e o direito e que interferem no diálogo entre elas, como a importância da escuta da criança e a concepção de desenvolvimento infantil fundada em critérios de maturação e idade. Destaca-se, assim, a importância de compreender a criança como ser ativo, singular, dotada da capacidade de significar as suas experiências.