O papel do turismo vem crescendo significativamente na geração de emprego e renda nas economias nacionais, com particular impacto sobre os países em fase de desenvolvimento. Moçambique, um destes países, vem se tornando um exemplo privilegiado deste fenômeno. Contudo, fazer deste setor um subsídio para a melhoria da qualidade de vida das populações é necessária uma estrutura bem consolidada do mesmo, envolvendo políticas públicas que permitam o alcance de vantagens competitivas. Portanto a presente pesquisa estudou as políticas públicas de turismo na promoção do desenvolvimento das comunidades locais moçambicanas. Para o efeito desenvolveu-se um estudo de caso no distrito de Vilankulos, um destino turístico de Moçambique localizado na província de Inhambane. Numa primeira fase fez-se uma coleta de dados de informações em fontes secundárias como dados oficiais centrais que constassem de arquivos, legislação e relatórios com objetivo de identificar o real estágio do desenvolvimento turístico do destino que se escolheu. Com esta tecnica foi possivel perceber a expressividade s do setor no ambito de desenvolvimento ecomico do pais com particular enfase no distrito de Vilankulos. A posterior, o trabalho de campo realizou-se por meio de entrevistas semiestruturadas envolvendo os vários intervenientes do setor turístico, objetivando perceber como é que as políticas e programas definidos pelo governo promovem desenvolvimento da região. Esta decorreu entre os meses de Maio e Outubro de 2011. O esforço de pesquisa pretendia, uma melhor compreensão do grau de sustentabilidade da indústria do turismo e das ações organizadas pelo governo, por forma a subsidiar o processo de elaboração e implantação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável local. De uma forma geral a pesquisa mostrou que embora exitentes, as políticas públicas não estão proporcionando um desenvolvimento local sustentável. Esta situação ocorre devido às deficiencias constatadas nas três fases do ciclo de produção das políticas públicas, deficiencias estas, relacionam com limitações na participação das comunidades locais no processo de planejamento e execução das mesmas. O estudo de caso constatou que os investidores são no momento os mais beneficiados pelas políticas públicas. Daí que as análises sugerem uma maior inclusão das comunidades no processo de desenvolvimento turístico através da consideração dos fatores organizacionais locais no processo de formulação e execução de programas públicos, de modo que se possibilite a sustentabilidade e maximização dos benéficos que podem advir do turismo. / The role of tourism has grown significantly in generating employment and income in national economies, with particular impacts on countries in the development. Mozambique, one of these countries, is becoming a example of this phenomenon. However, make this sector one subsidy to improve the quality of living requires a well-established structure, involving public policies that enable the achievement of competitive advantages. Therefore, this project proposes to study public policies related to tourism as a tool for promoting local community development in Mozambique adopting a qualitative research. So we developed a case study in Inhambane province, a tourist destination in Mozambique, at Vilankulos district specifically. Initially made up a data collection of information from secondary sources like official data files, legislation and reports, the objetive here was to identify the actual stage of tourism development of the destination that we chosen. After that, the fieldwork was realized through semi-structured interviews involving the various stakeholders in the tourism industry to understand how public policies and programs set by government are promote development of the region. The research effort intended a better understanding of the degree of sustainability of the tourism and if the actions organized by the government are supporting local sustainable development. Overall the case study showed that public policies are not providing a sustainable local development. This occurs because of the limitations related to the participation of local communities in planning and executing them. We saw that the investors are most benefited by public policies. Hence it is recommended that a greater inclusion of communities in the process of tourism development through the consideration of local rganizational factors in the formulation and execution of public programs, to maximize the suatentabilidade and benefits gained from tourism.

O papel do turismo vem crescendo significativamente na geração de emprego e renda nas economias nacionais, com particular impacto sobre os países em fase de desenvolvimento. Moçambique, um destes países, vem se tornando um exemplo privilegiado deste fenômeno. Contudo, fazer deste setor um subsídio para a melhoria da qualidade de vida das populações é necessária uma estrutura bem consolidada do mesmo, envolvendo políticas públicas que permitam o alcance de vantagens competitivas. Portanto a presente pesquisa estudou as políticas públicas de turismo na promoção do desenvolvimento das comunidades locais moçambicanas. Para o efeito desenvolveu-se um estudo de caso no distrito de Vilankulos, um destino turístico de Moçambique localizado na província de Inhambane. Numa primeira fase fez-se uma coleta de dados de informações em fontes secundárias como dados oficiais centrais que constassem de arquivos, legislação e relatórios com objetivo de identificar o real estágio do desenvolvimento turístico do destino que se escolheu. Com esta tecnica foi possivel perceber a expressividade s do setor no ambito de desenvolvimento ecomico do pais com particular enfase no distrito de Vilankulos. A posterior, o trabalho de campo realizou-se por meio de entrevistas semiestruturadas envolvendo os vários intervenientes do setor turístico, objetivando perceber como é que as políticas e programas definidos pelo governo promovem desenvolvimento da região. Esta decorreu entre os meses de Maio e Outubro de 2011. O esforço de pesquisa pretendia, uma melhor compreensão do grau de sustentabilidade da indústria do turismo e das ações organizadas pelo governo, por forma a subsidiar o processo de elaboração e implantação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável local. De uma forma geral a pesquisa mostrou que embora exitentes, as políticas públicas não estão proporcionando um desenvolvimento local sustentável. Esta situação ocorre devido às deficiencias constatadas nas três fases do ciclo de produção das políticas públicas, deficiencias estas, relacionam com limitações na participação das comunidades locais no processo de planejamento e execução das mesmas. O estudo de caso constatou que os investidores são no momento os mais beneficiados pelas políticas públicas. Daí que as análises sugerem uma maior inclusão das comunidades no processo de desenvolvimento turístico através da consideração dos fatores organizacionais locais no processo de formulação e execução de programas públicos, de modo que se possibilite a sustentabilidade e maximização dos benéficos que podem advir do turismo. / The role of tourism has grown significantly in generating employment and income in national economies, with particular impacts on countries in the development. Mozambique, one of these countries, is becoming a example of this phenomenon. However, make this sector one subsidy to improve the quality of living requires a well-established structure, involving public policies that enable the achievement of competitive advantages. Therefore, this project proposes to study public policies related to tourism as a tool for promoting local community development in Mozambique adopting a qualitative research. So we developed a case study in Inhambane province, a tourist destination in Mozambique, at Vilankulos district specifically. Initially made up a data collection of information from secondary sources like official data files, legislation and reports, the objetive here was to identify the actual stage of tourism development of the destination that we chosen. After that, the fieldwork was realized through semi-structured interviews involving the various stakeholders in the tourism industry to understand how public policies and programs set by government are promote development of the region. The research effort intended a better understanding of the degree of sustainability of the tourism and if the actions organized by the government are supporting local sustainable development. Overall the case study showed that public policies are not providing a sustainable local development. This occurs because of the limitations related to the participation of local communities in planning and executing them. We saw that the investors are most benefited by public policies. Hence it is recommended that a greater inclusion of communities in the process of tourism development through the consideration of local rganizational factors in the formulation and execution of public programs, to maximize the suatentabilidade and benefits gained from tourism.

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O levantamento de dados baseou-se em entrevistas semiestruturadas submetidas aos pescadores artesanais; a colônia de pescadores de Z-10 de Icoaraci; a associação de pescadores de Vilankulo; lojas de apetrecho de pesca e também a outras autoridades locais ligadas a esta atividade no distrito acima citado. Aplicou-se questionários aos sujeitos, contendo perguntas abertas e fechadas, usou-se material visual, caderno de notas e também a técnica de observação direita, de modo a obter toda informação pertinente para a pesquisa. Para análise dos resultados usou-se o método comparativo com abordagem qualitativa e quantitativa de modo a identificar as diferenças e semelhanças existentes em relação ao perfil socioeconômico dos pescadores artesanais, a organização social dos sujeitos e a interpretação relativa a atividade e ao desenvolvimento local nos distritos a pesquisar. Para a discussão, utilizou-se pesquisa feitas anteriormente por outros pesquisadores, de modo a fazer-se a confrontação dos resultados. Os resultados obtidos mostram que a maior parte dos pescadores artesanais possuem o primeiro grau de escolaridade incompleto; uma renda mensal de menos que um salário mínimo; e estão organizados em colônia para o caso do distrito de Icoaraci e em Associação para o caso do distrito de Vilankulo. Os pescadores artesanais exercem outras atividades para geração de renda; e existem intermediários nesta atividade onde traz ganhos para os sujeitos em termo de apetrecho, mas que traz perda no que se refere a renda. Concluindo-se que a pesca artesanal por si não contribui para o desenvolvimento local, porém, há existência de outros elementos ligados diretamente a esta atividade, onde gera emprego e renda que garantem o sustento de muitas famílias residentes nestes distritos. Desta forma, torna-se como produto da presente pesquisa a recomendação dirigida para autoridades locais, visando a estimula-los a trabalhar em parceria com os pescadores artesanais, na criação de projeto que tenha como foco o desenvolvimento local. / This research aims to analyze the artisanal fisheries and its contribution to the local development, taking into account (as case studies places) the spatial area of district of Icoaraci-Belém (PA) - Brazil and Vilankulo, Inhambane Province in Mozambique. Artisanal fishing is an important activity because it supplies to the local. These activities are used as the source of their income (financially and economically viable) and as a supplier of food for their sustainability as well as for their families’ welfare. Data collection was based on semi-structured interviews submitted to the fisherfolk; the settle fishing Z-10 of Icoaraci, the association of Vilankulo fishermen; shops which sell fish and also the local authorities connected to this activity in the district mentioned above. Were applied questionnaires with open and closed questions to the people and institutions engaged in those activities in order to get an overview of the case which were part of debate in couples of years. However, to fulfill this desire it was required some materials such as notebook, pen, pencil and eraser. The observation technique was used so that it could be easy to check the reliability of the information given. To analyze the results we used the comparative method with qualitative and quantitative approach to identify the differences and similarities regarding the livelihood and socioeconomic profile of the fisherfolk, their social organization or framework and the interpretation on activity and local development in the districts of our study. For discussion, we used research made previously by other investigators in order to make the comparison of the results. The results show that most of the artisanal fishermen have the first grade of schooling or an incomplete education background, a monthly income of less than the minimum salary, and they are organized into colonies in the district of Icoaraci while in district of Vilankulo, they are organized as an NGO (Association of fishermen). Artisanal fishermen are engaged in other activities to generate more income for their survival. Fortunately, there are intermediate people in this activity which brings gains for them in term of fixture and it does not bring to them comfort because the income is still low for their survival. In conclusion, the artisanal fishing itself does not contribute to the local development because there are other elements connected directly to this activity which generates jobs and income for ensuring sustenance for many families living in these districts. In addition, this research brings a stepwise for the recommendation of the local government as well as the input of the ideas of how the artisanal fishing is not sustainable as the people can imagine about it. This work can be used for the plan of the local government to encourage them to work in partnership with the fisherfolk, creating project that are focused on local development.