71 Abstract Thesis, as the title suggests, is focused mainly on the liability of a contractor resulting from contracts for work concluded by parties in order to execute large industrial works. Capital construction is economically significant branch of industry both from national and international perspective. Czech law regulates capital construction, as far as private law is concerned, mainly by Commercial Code in it's articles dedicated to general regulation of contract for work. Capital construction requires sufficiently detailed contractual arrangements of mutual rights and obligations. Detailed arrangements concluded by parties are necessary due to the complexity, technical, technological, time, material, financial and personal demandingness of the subject matter of work along with long-term character of mutual relations and high risk of amendment of legislation. Thesis deals with usual arrangements of contracts concluded by parties in practice related to the liability of a contractor in capital construction. Besides the thesis displays the amount of risk the contractors bear and the scope of their liability in case of breach of the contracted obligations. The most important terms used in practice are described in the introduction of the thesis. These terms originate from formerly valid Economic Code,...

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-29T16:53:37Z No. of bitstreams: 1 Katia de Sa.pdf: 3322298 bytes, checksum: 8b68541a3b9ee8274727549299da07a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-10T20:20:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Katia de Sa.pdf: 3322298 bytes, checksum: 8b68541a3b9ee8274727549299da07a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-10T20:20:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Katia de Sa.pdf: 3322298 bytes, checksum: 8b68541a3b9ee8274727549299da07a4 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta tese trata da investigação de determinações advindas das relações trabalho-capital, trabalho-lazer, trabalho-produção do conhecimento, trabalho-formação de professores e das categorias práxis social, alienação e luta de classes. Encontra-se integrada ao Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Física, Esportes e Lazer – LEPEL, da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia - UFBA, que estuda e pesquisa problemáticas significativas que envolvem a formação de professores, a produção de conhecimento, o trabalho pedagógica e as políticas educacionais, que têm impacto na incorrigível lógica do capital sobre a educação no Brasil. Situa-se entre os estudos que investigam o objeto a partir de categorias e leis da dialética, enquanto lógico e teoria do conhecimento histórico. Levanta enquanto pergunta científico-investigativa: Quais os pressupostos ontológicos da produção do conhecimento lazer da pós-graduação em Educação Física no Brasil, considerando o período de 1972 a 2008 e que relações, nexos e contradições estabelecem no currículo de formação do professor de Educação Física da Região Nordeste, em vista a necessidade e as possibilidades de apontar pressupostos ontológicos de uma práxis do trabalho-lazer, cujo projeto histórico de sociedade seja o comunismo. É uma pesquisa documental que desenvolve em sua metodologia: 1. Levantamento de fundamentos teóricos bibliográficos; 2. Levantamento e análise de dissertações e teses sobre o conhecimento lazer no Brasil – 1972 a 2008; 3. Levantamento e análise do programa da disciplina Recreação I do Curso de Licenciatura em Educação Física da FACED/UFBA. Levanta uma hipótese em três fundamentos: 1. A concepção dos pressupostos ontológicos existentes na produção e organização do conhecimento do lazer produzido na pós-graduação não considera as formações econômicas como determinantes do ser social e suas relações de produção. 2. A lógica de modelo neoliberal que vem sendo instituída nas universidades, que se produz e reproduz a partir do trato com o conhecimento da pós-graduação, por não estabelecer uma produção rigorosa de análise crítica sobre trabalho/capital, trabalho-lazer na formação econômica capitalista, torna-se elemento mediador acrítico nos fundamentos teóricos das disciplinas dos currículos de graduação de professores de Educação Física; 3. A formação de professores de Educação Física não se compromete com uma consistente base teórica voltada para o trabalhador concebido como sujeito social. Aponta nas considerações finais que em 90% da produção, os pesquisadores desconhecem os objetos da realidade concreta do mundo, considerando a identificação e domínio de suas leis em desenvolvimento; desconsideram nos estudos um modo que não seja o ditado pelo capital; ao generalizar a práxis social do lazer exercem sobre a realidade do mundo uma influência recíproca, não contribuindo para o seu desenvolvimento em vista a outras possibilidades superadoras. Portanto, as proposições superadoras devem ser colocadas em três graus de complexidade: 1. o que cabe as esferas governamentais – o poder público; 2. o que cabe nas esferas das organizações de classe – a luta que transcende a própria universidade; 3. o que cabe na esfera da autonomia universitária e portanto no projeto da instituição, do curso e do programa dos professores. É dentro do enfrentamento concreto na luta de classes, considerando o que aponta a ontologia do ser social, que encontramos os indicadores de que somos sujeitos da história e podemos orientar ações – teleologia – para a construção de outro projeto histórico, outra formação econômica, outro modo de vida. E podemos fazer isto na produção do conhecimento científico e nas disciplinas que orientamos na graduação de cursos de formação de professores de Educação Física que terão como campo de atuação profissional e de desenvolvimento do trabalho pedagógico e como objeto de estudo o par dialético “Trabalho-Lazer”. / Salvador