Orientador: Heleno Rodrigues Corrêa Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-26T23:35:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miquilin_IsabelladeOliveiraCampos_D.pdf: 3441205 bytes, checksum: 7ee4d37959e9a09f5bf14453c81ebc28 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O universo do trabalho na sociedade capitalista encerra crianças e adolescentes marginalmente inseridos no mercado de trabalho e que enfrentam situações laborais que impõem riscos à saúde. Ponto de estagnação ao desenvolvimento social e humano, a persistência do trabalho infantil (TI) reflete desigualdades sociais e fere princípios fundamentais dos direitos da pessoa humana. O objetivo do estudo foi descrever gradientes de desigualdades no trabalho de crianças e adolescentes e construir indicadores de saúde de crianças e adolescentes em condições de trabalho. Os objetivos específicos foram: investigar desigualdades socioeconômicas e de saúde entre crianças e adolescentes trabalhadores (trabalhavam ou estavam em busca de emprego) e não trabalhadores (Artigo1); analisar desigualdades socioeconômicas e de saúde segundo violência referida sofrida por crianças e adolescentes (Artigo 2); descrever o perfil dos acidentes de trabalho (ATs) notificados entre menores de 18 anos e propor indicadores para análise dos riscos do TI no País (Artigo 3). Para análise do primeiro objetivo, foram selecionadas do banco de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2008) pessoas de 5 a 17 anos de ambos os sexos (n=91.377). Realizada análise descritiva das características do trabalho principal (n=9.104) bem como das variáveis socioeconômicas e de saúde entre trabalhadores (n=11.002) e não trabalhadores (n=80.375). Estimadas razões de prevalência (RP) ajustadas das características de saúde utilizando regressão de Poisson, sendo `não trabalhadores¿ categoria de referência. Para análise das desigualdades segundo violência referida foram selecionadas da PNAD/2008 meninos e meninas de 5 a 17 anos. Estimadas prevalências de violência sofrida nos 12 últimos meses segundo variáveis socioeconômicas, morbidade referida e ocupação, além de RP de violência ajustadas. A análise descritiva dos ATs ocorridos entre menores de 18 anos (n=896) foi realizada a partir dos registros de acidente de trabalho grave do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/2008). Foram elaborados indicadores de prevalência relatada de TI e incidência de AT a partir da PNAD/2008 e do SINAN/2008, incluindo ficha de qualificação dos indicadores. A prevalência estimada de TI foi de 12%. Comparados aos não trabalhadores, crianças e adolescentes que trabalhavam ou buscavam emprego tiveram maior proporção de meninos; adolescentes de 14 a 17 anos; pretos e pardos; menor frequência escolar e piores condições de moradia. O TI esteve associado, principalmente, a pior saúde autorreferida (RP=1,18 p-valor<0,05) e depressão (RP=1,37 p-valor<0,05). A prevalência estimada de violência foi de 13,5/1.000 habitantes, sendo depressão (RP=4,11 p-valor<0,05), pior saúde autorreferida (RP=1,63 p-valor<0,05) e TI (RP=1,41 p-valor<0,05) as principais variáveis associadas. Quanto às vítimas de AT na infância destacam-se os meninos; maiores de 13 anos; atendentes de lanchonete e trabalhadores do setor de comércio. Os indicadores de saúde avaliaram a magnitude e riscos do TI, apontando limites e possibilidades das bases de dados utilizadas. O trabalho infantil é um desafio a ser enfrentado pelo Estado e sociedade que devem reconhecer os fatores de ordem social e econômica que predispõem sua ocorrência. Espera-se que os indicadores contribuam para análise da dimensão socioeconômica e de saúde do TI auxiliando a Vigilância em Saúde do Trabalhador do País / Abstract: The labor universe in capitalist society contains children and adolescents marginally inserted in the job market and facing work situations that impose risk to their health. The persistence of child labor is a stagnation point to the social and human development. It reflects social inequalities and violates the human rights. The aims of this study were to describe inequalities gradients in the work of children and adolescents and build health indicators of children and adolescents in working conditions. The specific aims were: to investigate socioeconomic and health inequalities between children and adolescents workers (or looking for a job) and non-workers (Article1); to analyze health, work and socioeconomic inequalities according to the reported violence suffered by children and adolescents (Article 2); to describe the profile of occupational accidents (OA) that were notified among children under 18 years of age and propose indicators for analysis of child labor risks (Article 3). To the first objective, children and adolescents aged 5-17 years in both sexes (n=91,377) were selected from the National Household Sample Survey (PNAD/ 2008). Descriptive analysis of job characteristics were performed (n=9.104), and a descriptive analysis of socioeconomic, housing conditions and morbidity characteristics among workers (n=11.002) and non-workers (n=80, 375) was done as well. Adjusted prevalence ratios (PR) of health characteristics were estimated using Poisson regression, and `non-workers' were the reference category. Children and adolescents aged 5-17 years were selected from PNAD/2008 for the analysis of inequalities according to violence referred. Prevalence of reported violence suffered in the last 12 months were estimated according to socioeconomic variables, reported morbidity and work, as well adjusted PR of violence. The descriptive analysis of OA occurred among children aged less than 18 years old (n = 896) was performed using the serious work accident records from the Reportable Diseases Information System (SINAN/2008). Indicators of prevalence of child labor and incidence of OA were developed from the PNAD/2008 and SINAN/2008, including the indicators qualifying record. The estimated prevalence of child labor was 12%. Compared with non-workers, children and adolescents workers (or looking for a job) had higher proportion of boys; girls and boys aged 14-17 years; black and brown; lower school attendance and worse housing conditions. The child labor was associated mainly to worse self-reported health (PR = 1.18 p <0.05) and depression (PR=1.37 p <0.05). The estimated prevalence of violence was 13.5/1,000 inhabitants, and depression (PR=4.11 p <0.05), worse self-reported health (PR = 1.63 p <0.05) and working children (PR=1.41 p <0.05) were the main variables associated. The victims of OA in childhood were mainly boys; aged 13 years and over; fast food attendants and sales workers. The health indicators proposed assessed the magnitude and OA risk, pointing to limits and possibilities of the databases. Child labor is a challenge to the State and society that should recognize the social and economic factors that predispose its occurrence. The suggested indicators may contribute to the analysis of the socioeconomic and health dimensions of child labor, to support an Occupational Health Surveillance System in the Country / Doutorado / Epidemiologia / Doutora em Saúde Coletiva