Submitted by Mendes Eduardo (dasilva@ufba.br) on 2013-07-15T14:20:59Z No. of bitstreams: 1 ADRIANA PORTUGAL - DISSERTAÇÃOFINAL.pdf: 1401835 bytes, checksum: 0756beb9ed1c0e61ed4f9155520d3c11 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-06-21T16:31:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ADRIANA PORTUGAL - DISSERTAÇÃOFINAL.pdf: 1401835 bytes, checksum: 0756beb9ed1c0e61ed4f9155520d3c11 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-21T16:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADRIANA PORTUGAL - DISSERTAÇÃOFINAL.pdf: 1401835 bytes, checksum: 0756beb9ed1c0e61ed4f9155520d3c11 (MD5) / Capes / Os costões rochosos da Região Vila Velha-Guarapari na Grande Vitória (ES), durante o mês de novembro de 2010, foram alvo de um estudo com o objetivo de se verificar possíveis diferenças na composição, nos morfotipos e na estrutura das comunidades fitobentônicas do médiolitoral entre ilhas e continente (áreas), assim como entre Vila Velha e Guarapari (locais). Para tanto, foram definidos seis pontos de amostragens com uma maior homogeneidade entre eles, onde foi realizada coleta estratificada com três transecções horizontais de 10 metros em cada ponto amostral. Cada transecção foi dividida em 20 pontos de 50 cm, onde foram sorteados cinco pontos para dispor os quadrados com dimensões de 20x20 cm, nos quais todas as algas foram coletadas com auxílio de espátula. Para verificar se existem diferenças entre os pontos, foi aplicada ANOVA bifatorial, tendo como fatores as áreas e os locais, utilizando os dados de riqueza, biomassa, diversidade e equabilidade de Simpson. Os resultados mostram diferença significativa para a riqueza de espécies, sendo maior nas ilhas (p<0,001) e em Guarapari (p<0,001). Não foi observada diferença significativa para os valores de biomassa entre as áreas e os locais. Houve diferença significativa na diversidade entre os locais (p<0,001), assim como na equabilidade entre as áreas (p<0,001), sendo maior em Guarapari e no continente respectivamente. Pode-se observar que áreas e locais sob menor influência antrópica apresentaram maior riqueza e ocorrência de táxons exclusivos. A não ocorrência de grupos pelas análises de agrupamento (UPGMA) entre os pontos amostrais por espécies com base nos índices de dissimilaridade de Bray-Curtis e de Sorensen, expressa que na matriz também não há grupos muito similares ou dissimilares entre si, provavelmente devido aos pontos amostrais não serem muito distantes permitindo a entrada e saída de migrantes. Entretanto, foi encontrado pela análise de agrupamento (UPGMA) entre os pontos amostrais por morfotipos com base no índice de dissimilaridade de Bray-Curtis contraste entre os grupos morfo-funcionais com a ocorrência de dois grupos A e B. O Grupo B teve elevada biomassa com média de 551,2 g/m2 e dominância de algas calcárias com 79% de contribuição para similaridade dentro do grupo, demonstrando aparentemente habitats de alta produtividade e alto distúrbio, pois a calcificação proporciona maior resistência aos distúrbios. No entanto o grupo A estaria sujeito a níveis intermediários de produtividade e perturbação, apresentando uma menor biomassa e maior diversidade dos grupos morfo-funcionais, sendo representado pelas algas calcárias (171,5 g/m2; 36,6%), corticadas (92,5 g/m2; 23,5%), foliáceas (69,5 g/m2; 22,8%), filamentosas (91,5 g/m2; 17,1%), com seus valores médios de biomassa e percentual de similaridade dentro do grupo respectivamente. A dissimilaridade entre os Grupos A e B foi de 56,11%, devido a 55,4% de abundância das calcárias articuladas, cujos representantes foram Arthrocardia variabilis, Amphiroa beauvoisii, Amphiroa anastomosans, Amphiroa rigida, Jania adhaerens e Jania crassa. / Salvador

DAVANSO, M. B. Abordagens biológicas como instrumento de avaliação de risco ambiental em estuários da região metropolitana de Fortaleza-CE: biomarcadores e toxicidade de sedimentos. 2010. 74 f. Dissertação (mestrado em Ciências Marinhas Tropicais) - Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010. / Submitted by Nadsa Cid (nadsa@ufc.br) on 2016-01-27T20:15:34Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_mbdavanso.pdf: 1518491 bytes, checksum: 2dfc6ee1a2d6913906c5430e9cd4e50d (MD5) / Approved for entry into archive by Nadsa Cid(nadsa@ufc.br) on 2016-01-27T20:15:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_mbdavanso.pdf: 1518491 bytes, checksum: 2dfc6ee1a2d6913906c5430e9cd4e50d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T20:15:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_mbdavanso.pdf: 1518491 bytes, checksum: 2dfc6ee1a2d6913906c5430e9cd4e50d (MD5) Previous issue date: 2010 / The estuarine systems are among the most threatened coastal environments. The Environmental Risk Assessment (ERA) could be predicted by applying the Weight of Evidence approach, that is based on several Lines of Evidence (LOE) to assess the effect of contaminants in the ecosystems. The use of biomarkers in ERA can provide an early detection of stress at sublethal levels (early-warning), providing good data-base for coastal management. Sediment quality assessment is also an important component in ERA, since it accumulates contaminants and serves as source of pollution to the ecosystems. The aim of this study is assess the environmental risk and quality of two tropical estuaries in Fortaleza’s metropolitan area - CE - Brazil (Ceará river – RC; Pacoti river). Sediments were collected to evaluate potential toxic effects (chronic toxicity), granulometric characteristics, organic matter content (OM) and carbonate (CaCO3). The enzymatic activities of glutathione S-transferase (GST) and cholinesterase (ChE) were analyzed in anterior and posterior gills of land crab Goniopsis cruentata, while the hemolymph was used to quantify DNA damage. The sediments showed high contents of mud, CaCO3 and organic matter, indicating a depositional site, with strong marine influence and potential to accumulate contaminants. In toxicity tests all samples of the estuaries were significantly different from control and potentially toxic. The RC1 station showed inhibition of enzymatic activity of ChE related to the pesticides and carbamate compounds inputs by an agriculture area near the site. Although GST activity was not significantly different between estuaries, it was considered that GST activity was induced in both estuaries due to contamination in Ceará river and increasing pollution in the Pacoti river. In relation to DNA damage, the samples of the Ceará river showed significant damage when compared to the Pacoti river, indicating that despite the detoxification systems (GST), exposure to genotoxic compounds are causing deleterious effects on crabs. We conclude that Ceará river has the worst conditions for aquatic organisms, with the presence of genotoxic, biochemical, and chronic toxicity effects, while Pacoti river is under moderated stress, that was evidenced by the chronic toxicity and biochemical effects. In addition, the Grapsidae crab G. cruentata could be a good sentinel organism for tropical estuary environmental assessment. It requires the application of other approaches, to elucidate in more detail the relationship between pollution, dynamics of abiotic factors and effects on biota, such as mandatory step for risk assessment and integrated management of estuaries. / As regiões estuarinas incluem-se entre os ecossistemas costeiros mais ameaçados do mundo. Para prever riscos ao ambiente, surgiu a Avaliação do Risco Ecológico (ERA), que pode ser baseada no peso de evidências para avaliar os efeitos decorrentes da contaminação. O uso de biomarcadores na ERA pode fornecer uma detecção prévia de estresse em níveis subletais, gerando subsídios para a gestão, em conformidade com o princípio da precaução. A avaliação da qualidade dos sedimentos também é considerada um importante componente, visto que os sedimentos são o principal destino das substâncias antrópicas introduzidas nos corpos hídricos. No presente estudo, caranguejos da espécie Goniopsis cruentata e sedimentos foram coletados em dois estuários tropicais urbanizados na região Metropolitana de Fortaleza-CE (APA do Estuário do Rio Ceará - RC e APA do Estuário do Rio Pacoti). Os sedimentos foram avaliados quanto ao potencial tóxico (toxicidade crônica), características granulométricas, teor de matéria orgânica (MO) e carbonatos (CaCO3). Já os organismos de G. cruentata tiveram suas brânquias (anteriores e posteriores) analisadas quanto à atividade enzimática de Glutationa S-transferase (GST) e Colinesterase (ChE), enquanto a hemolinfa dos organismos foi utilizada no Ensaio do Cometa, visando a quantificação de dano no DNA. Os sedimentos dos estuários se apresentaram ricos em CaCO3, predominantemente lamosos e com altos teores de MO, indicando que ambos são propícios à deposição, recebem influência marinha e têm potencial de retenção de contaminantes. Nos testes de toxicidade todas as amostras dos estuários foram significativamente diferentes do controle e consideradas potencialmente tóxicas. No que concerne aos biomarcadores, a estação RC1 apresentou inibição da atividade enzimática da ChE relacionada ao aporte de pesticidas e compostos carbamatos, visto que existe uma policultura a menos de 800m da estação. A atividade da GST não apresentou diferença significativa entre os estuários, porém devido à contaminação da região do Rio Ceará e o aumento da contaminação na região do Rio Pacoti, é possível a indução na atividade da GST nos dois estuários. Em relação ao dano em DNA, as estações do RC apresentaram dano significativo quando comparado ao Pacoti, indicando que, apesar da ativação dos sistemas de detoxificação (GST), a exposição a compostos genotóxicos está causando efeito deletério no DNA dos caranguejos. Conclui-se que o RC apresenta piores condições para os organismos aquáticos, com presença de efeitos genotóxicos, bioquímicos, e toxicidade crônica dos sedimentos, enquanto o Pacoti apresenta comprometimento da qualidade anteriormente descrita para o estuário, evidenciada pela toxicidade crônica e efeitos bioquímicos. Além disso, o caranguejo grapsídeo G. cruentata se apresenta como um organismo-sentinela promissor para avaliações ecológicas de estuários tropicais. É necessária a aplicação de outras abordagens, visando elucidar de forma mais detalhada as relações entre contaminação, dinâmica dos fatores abióticos e presença de efeitos na biota local, como passo obrigatório para a avaliação de risco e o gerenciamento integrado desses estuários.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-02T19:59:17Z No. of bitstreams: 1 DiegoSouzaDeOliveira_DISSERT.pdf: 4106745 bytes, checksum: 8fc43c357b272857466ddb5857bb2224 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-06T21:32:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DiegoSouzaDeOliveira_DISSERT.pdf: 4106745 bytes, checksum: 8fc43c357b272857466ddb5857bb2224 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T21:32:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DiegoSouzaDeOliveira_DISSERT.pdf: 4106745 bytes, checksum: 8fc43c357b272857466ddb5857bb2224 (MD5) Previous issue date: 2017-04-25 / Estudos de varia??o do n?vel m?dio do mar projetam que at? o final do s?culo 21 cerca de 95% do oceano experimentar? uma eleva??o do n?vel m?dio do mar, com uma proje??o de aumento m?dio de 63 cm at? 2100, em consequ?ncia do aquecimento dos oceanos e derretimentos das geleiras. A determina??o da vulnerabilidade f?sica de uma regi?o possibilita o reconhecimento das causas das modifica??es ambientais e o planejamento adequado das medidas sustent?veis para a reestrutura??o dos ambientes buscando minimizar os impactos. Este estudo visa determinar a vulnerabilidade f?sica na regi?o da Barreira do Inferno, por meio da an?lise dos mapas de vulnerabilidade, possibilitando identificar e avaliar temporalmente a distribui??o dos n?veis de vulnerabilidade na ?rea. Para isso, foram calculados os ?ndices de vulnerabilidade natural e ambiental por meio do cruzamento dos dados de vulnerabilidade das unidades geoambientais (Geologia, Geomorgfologia, Solos, Vegeta??o e Uso e Cobertura) e o ?ndice de vulnerabilidade costeira a eros?o a partir das vari?veis f?sicas e din?micas (geomorfologia, taxa de varia??o da linha de costa, declividade, infraestrutura urbana costeira, atividade ou uso atual da linha de costa e progn?stico da varia??o da linha de costa, a amplitude significativa de mar?, a altura de onda, e o SLR global) para tr?s diferentes cen?rios de mudan?as clim?ticas, segundo o Painel Intergovernamental de Mudan?as Clim?ticas (IPCC). Os resultados mostram que para ambos os ?ndices de vulnerabilidade natural e ambiental, os valores obtidos foram de muito baixa, baixa, m?dia e alta vulnerabilidade com o cen?rio mais pessimista para o IVN apresentando a maior porcentagem de alta vulnerabilidade em cerca de 40% da ?rea. J? para o IVC a ?rea apresentou valores entre baixa e m?dia vulnerabilidade com as piores proje??es para o m?todo do IVC-USGS com 100% da linha de costa sob m?dia vulnerabilidade. / Studies of variation in mean sea level predict that by the end of the 21st century about 95% of the ocean will experience a rise in mean sea level, with a projection of average increase of 63 cm until 2100 in consequence of ocean warming and Melting glaciers. The determination of the physical vulnerability of a region makes it possible to recognize the causes of the environmental changes and the adequate planning of the sustainable measures for the restructuring of the environments in order to minimize the impacts. This study aims to determine the physical vulnerability in the Barreira do Inferno region by analyzing the vulnerability maps, making it possible to identify and evaluate the distribution of vulnerability levels in the area. For this, the indices of natural and environmental vulnerability were calculated by cross-referencing the vulnerability data of the geoenvironmental units (geology, geomorphology, soils, vegetation and usage and occupation) and the index of coastal vulnerability to erosion from the physical and dynamic variables (geomorphology, coastline rate of change, declivity, coastal urban infrastructure, current coastline activity or use, and prediction of coastline variation, significant tidal range, wave height, and global SLR) for three different scenarios of climate change, according to the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). The results show that for both indices of natural and environmental vulnerability, the values obtained were very low, low, medium and high vulnerability with the most pessimistic scenario for the IVN, presenting the highest percentage of high vulnerability in about 40 % of area. For the IVC, the area presented values between low and medium vulnerability with the worst projections for the IVC-USGS method with 100% of the coastline under average vulnerability.

Twentieth century development model, based on economic growth oriented the use and occupation of CearÃâs seacoast, caused changes both in land and in the sea zone. Such model attributed capital value to space and this has caused changes in the dynamics of this part of the land as well as in the sea zone. The challenge at present is to avert such alteration by reducing its negative impact and promote development in seacoast. This complex task implies a development model intertwined with economic growth, welfare and providing environment and natural resources preservation for future generations. In order to succeed in that, it is necessary to understand current development dynamics, so, this research aims at analyzing socio-environment development on the beaches of Caucaia City â CearÃ: Dois Coqueiros, Iparana, Pacheco, IcaraÃ, Tabuba, and Cumbuco. The focus is the analysis of their use and occupation between 2000 and 2015; the approach used is geosystemic. The study employs different methodologies such as socio-spatial study from the knowledge of the area under the perspective of analyzed categories; the analysis of plans, projects, laws and instruments; and the integrated analysis from the matrix swot. It is an interdisciplinary study and it covers distinct areas: social, environmental, spatial, and economy. The research also carries out the calculation of the retrograding process of the area through the equation proposed by Brunn Law, used to determinate the preserved area, which is indispensable for seacoast. Information and data were systematized from the correlational matrix and thematic maps, they were presented in scenery forms and the result is some development proposals. The conclusion states that analyzed beaches undergo different processes concerning urban-environmental dynamics; Dois Coqueiros, Iparana, Pacheco and Icaraà beaches need taking their landscape potential back, as well as their socio-economic dynamics; Tabuba and Cumbuco beaches need having their landscape potential and socio-economic dynamics preserved and expanded. / A conjuntura de desenvolvimento do sÃculo XX, pautada no crescimento econÃmico, conduziu o processo de uso e ocupaÃÃo da zona costeira e promoveu mudanÃas no continente e no ambiente marinho. Esse modelo de desenvolvimento atribuiu valor de mercadoria ao espaÃo e agenciou mudanÃas significativas na paisagem e na dinÃmica dessa parcela territorial, bem como no meio marinho. O desafio do sÃculo XXI à contornar essas mudanÃas minimizando seus impactos negativos e reconduzir o processo de desenvolvimento da zona costeira. Tarefa complexa, que pressupÃe um modelo de desenvolvimento que envolva o crescimento econÃmico, o bem-estar social e garanta a qualidade ambiental e os recursos naturais para as geraÃÃes futuras. Para que esse desafio seja vencido, faz-se necessÃrio entender a dinÃmica de desenvolvimento atual, portanto, essa pesquisa objetiva analisar o desenvolvimento socioambiental das praias do municÃpio de Caucaia - CearÃ: Dois Coqueiros, Iparana, Pacheco, IcaraÃ, Tabuba e Cumbuco. O ponto focal da pesquisa à a analise do uso e ocupaÃÃo no perÃodo definido entre os anos de 2000 a 2015; a abordagem utilizada à a geossistÃmica. O estudo utiliza diferentes metodologias como o estudo socioespacial a partir do entendimento da Ãrea sob a perspectiva de categorias de anÃlise; a anÃlise de planos, projetos, leis e instrumentos; e a anÃlise integrada a partir da matriz swot. à de carÃter interdisciplinar e abrange dimensÃes distintas: social, ambiental, espacial e econÃmica. A pesquisa realiza, ainda, o cÃlculo de RetrogradaÃÃo da Ãrea, equaÃÃo matemÃtica proposta pela Lei de Bruun, para determinar Ãrea nÃo edificante, Ãrea imprescindÃvel para a preservaÃÃo da zona costeira. As informaÃÃes e dados gerados foram sistematizados a partir de matriz de correlaÃÃo e mapas temÃticos, foram apresentados em formato de cenÃrios e deram origem Ãs diretrizes de desenvolvimento. Conclui-se que as praias passam por processos diferenciados em relaÃÃo à dinÃmica urbana-ambiental; as praias de Dois Coqueiros, Iparana, Pacheco e Icaraà necessitam recuperar seu potencial paisagÃstico, sua dinÃmica econÃmica e social; jà as praias de Tabuba e Cumbuco carecem ter seu potencial paisagÃstico, sua dinÃmica econÃmica e social preservadas e potencializadas.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Inserido na zona costeira cearense, 85 km a oeste de Fortaleza, o municÃpio de Paracuru apresenta intensa dinÃmica geoambiental expressa na forma de variados tipos de relevo que evidenciam as trocas de matÃria e energia no sistema costeiro. Tomamos em anÃlise as influÃncias oferecidas pelo promontÃrio de Paracuru à sua dinÃmica costeira e litorÃnea. Assim, a pesquisa se baseou na anÃlise do relevo litorÃneo como instrumento à compreensÃo da dinÃmica geoambiental do referido municÃpio. Realizou-se pesquisa bibliogrÃfica em diferentes meios (livros, periÃdicos, internet), levantamento cartogrÃfico para a produÃÃo de mapas temÃticos, trabalhos de campo para reconhecimento e construÃÃo de anÃlises sobre o espaÃo costeiro, e etapas de gabinete para o tratamento de dados e escrita do trabalho final. Desenvolveu-se a caracterizaÃÃo ambiental, anÃlises sobre a dinÃmica litorÃnea e a formaÃÃo socioespacial do municÃpio considerando os principais usos do solo. Demonstra-se que o promontÃrio de Paracuru desenvolve funÃÃes determinantes na atual configuraÃÃo do litoral ao controlar a distribuiÃÃo de sedimentos transportados pela deriva litorÃnea e ainda que a variedade de usos do solo determina historicamente o acÃmulo de impactos ambientais na planÃcie costeira paracuruense. / The city of Paracuru is part of the coastal area of the state of Cearà and is located 85 km from the capital, Fortaleza. Paracuru presents intense environmental dynamics that can be seen through various types of reliefs that show the exchanges between matter and energy in the coastal system. This paper took under consideration the influence of the Paracuruâs promontory in the coastal and littoral dynamics. Thus, the research was based on the analysis of littoral relief to understand the environmental dynamics of that part of cityâs coast. To analyze these coastal areas, it was made bibliographic search, cartographic survey and fieldworks, plus some cabinet steps for the treatment of data. The environmental characterization and analysis of the coastal dynamics demonstrates that the Paracuruâs promontory develops determining functions in the current configuration of the coast because it controls the distribution of sediments transported by longshore drift. The analysis also shows that the variety of land uses determines historically the accumulation of environmental impacts on the coastal plain of Paracuru.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:04:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8124_1.pdf: 4047651 bytes, checksum: d26aedccc3cb6de860911c00f17775d9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A presente dissertação busca analisar questões conflitantes da apropriação da zona costeira pelo turismo na praia dos Carneiros e verificar os desafios para o desenvolvimento sustentável do turismo nesse espaço litorâneo em face da coexistência de políticas ambientais e de turismo no município de Tamandaré, situado na Zona da Mata Sul (Litoral Sul) do estado de Pernambuco, região Nordeste do Brasil. A praia dos Carneiros foi definida como recorte espacial do estudo em tela por figurar como uma das praias mais bem conservadas da costa pernambucana, inserida em projetos de conservação ambiental tais como a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guadalupe e APA Costa dos Corais. O Zoneamento Ecológico- Econômico Costeiro da APA de Guadalupe e o Plano Diretor do município de Tamandaré definiram a referida praia como Zona Hoteleira, cujos usos e ocupações estabelecidos na lei de uso e ocupação do solo de Tamandaré deverão ser orientados pelos princípios do desenvolvimento sustentável. A fim de alcançar o objetivo proposto, realizou-se um estudo exploratório com abordagem crítica e qualitativa, que possibilitou maior compreensão das questões dialéticas e conflitantes oriundas do assentamento da função turística sobre a zona costeira do Nordeste brasileiro, particularmente no tocante à produção e ao consumo do espaço pelo turismo na praia dos Carneiros, situada no município de Tamandaré, frente à coexistência de políticas ambientais e de turismo. Incluem-se dentre as técnicas empregadas: levantamento bibliográfico, iconográfico e documental; entrevistas semi-estruturadas; registro fotográfico e participação em reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) em Tamandaré. O estudo verificou que a praia dos Carneiros, anunciada pela mídia como a próxima fronteira turística do litoral sul pernambucano, vem sofrendo pressões dos poderes público e privado para se desenvolver turisticamente. A coexistência de políticas ambientais e de turismo no município de Tamandaré deveria traduzir um cenário favorável ao desenvolvimento sustentável do turismo, entretanto são muitos os desafios a serem enfrentados para equacionar as questões conflitantes provenientes dos diferentes interesses políticos e econômicos no processo de apropriação da praia dos Carneiros pela atividade turística. Há carência de um planejamento efetivo que indique a orientação do desenvolvimento turístico na referida praia, a partir da definição do tipo de turismo a ser desenvolvido; das reais possibilidades de envolvimento da comunidade; da capacidade de suporte turístico-recreativa, entre outros elementos. Apesar da realização de diagnósticos ambientais que desenham cenários presente e futuro, com definição de problemas e possíveis soluções em curto, médio e longo prazos voltadas ao desenvolvimento sustentável no âmbito das políticas, planos, programas e projetos existentes no município, verifica-se que os referidos estudos se tornam ações isoladas em virtude da falta de articulação dos atores sociais envolvidos, levando à estagnação de estratégias e ações prioritárias capazes contribuir com a prática do turismo pautada nos princípios da sustentabilidade. Identificou-se, a partir do estudo em tela, a premente necessidade de planejamento e gestão integrados e participativos que considerem as possibilidades e limites para o desenvolvimento sustentável do turismo na praia dos Carneiros

nÃo hà / Cette dissertation propose analyser la Division Ãcologique-Ãconomique de la Zone CÃtiÃre de lâÃtat du Cearà - DEEZCC, comme un instrument juridique de protection à la zone cÃtiÃre du CearÃ. Elle focalize les Ãtudes dâaprÃs une base legale, la Loi n. 13.796, du 30 juin 2006, que institue la Politique de Gerance CÃtiÃre du CearÃ. Pour cela, on a cherchà verifier si les resultats de la DEEZCC atendent aux preocupations scientifiques qui questionnent lâoccupation desordonnÃe de la zone cÃtiere du Cearà avec les activitÃs plus diversifiÃes, et/ou qui presentent des orientations techniques, directrices et limitations dâusage et formes dâoccupations de la cÃte du CearÃ. LâÃtude a utilisà de concepts juridiques sur lâenvironnement, ses aspects, les instruments juridiques de protÃction à lâenvironnement et sur la division environnementale par zones. On a cherchà aussi, concilier les informations juridiques qui rÃglent la matiÃre aves les informations scientifiques des Sciences Environnementales, soulignant le besoin de lâinterdisciplinaritÃ. Dans cette rÃcherche a Ãtà utilisÃ, comme ressource mÃthodologique, la recherche documentaire. à partir de tels procÃdÃs on conclut que, quand la DEEZCC identifie les unitÃs geo-environnementales de la zone cÃtiÃre du CearÃ, elle indique les activitÃs passibles de permis environnemental pour Ãtre installÃes, les limitations et directrices de lâoccupation de la cÃte. Ces indications, limitations et directrices consistent de la Loi 13.796/2006, en le caractÃrisant comme un instrument juridique de protÃction de la zone cÃtiÃre. Em outre, la DEEZCC devra orienter les plans directeurs municipaux de dÃveloppement sustentable de 38 MunicipalitÃs localisÃes dans la zone cÃtiÃre. Finalement, on conclut que la DEEZCC, par sa nature intrinsÃque dâun instrument de protection et par son caractÃre dynamique, elle doit Ãtre assujetie a des revisions pÃriodiques et par des actualizations à partir dâun compromis du Pouvoir Public, parce quâil sâagit dâune ressource qui peut et doit Ãtre utilisÃe ayant comme but la planification du developpement. La recherche contribue à une meilleure comprÃhension de la DEEZCC, que a eu conÃue à partir dâune idÃe tournÃe vers une nouvelle stratÃgie de developpement qui a en vue, surtout, la sustentabilità orientÃe et contrÃlÃe du territoire. / Esta dissertaÃÃo propÃe analisar o Zoneamento EcolÃgico-EconÃmico Costeiro do Estado do Cearà â ZEEC, como instrumento jurÃdico de proteÃÃo à zona costeira do CearÃ. Focaliza os estudos em base legal, a Lei Estadual NÂ. 13.796, de 30 de junho de 2006, que institui a PolÃtica Estadual de Gerenciamento Costeiro e o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Para isso, buscou-se verificar se os resultados do ZEEC atendem Ãs preocupaÃÃes cientÃficas que questionam a ocupaÃÃo desordenada da zona costeira do Cearà com as atividades mais diversificadas, e/ou apresentam orientaÃÃes tÃcnicas, diretrizes e limitaÃÃes de uso e formas de ocupaÃÃo da costa cearense. O estudo utilizou-se de conceitos jurÃdicos sobre o meio ambiente, seus aspectos, os instrumentos jurÃdicos de proteÃÃo ao meio ambiente e sobre o zoneamento ambiental. TambÃm buscou conciliar as informaÃÃes jurÃdicas que regulam a matÃria com as informaÃÃes cientÃficas das CiÃncias Ambientais, destacando a necessidade da interdisciplinariedade. Nesta pesquisa foi utilizada como recurso metodolÃgico a pesquisa documental. A partir de tais procedimentos conclui-se que o ZEEC, ao identificar as unidades geo-ambientais da zona costeira do CearÃ, indica as atividades passÃveis de licenciamento ambiental a serem instaladas, as limitaÃÃes e diretrizes da ocupaÃÃo da costa. Essas indicaÃÃes, limitaÃÃes e diretrizes constam da Lei 13.796/2006, caracterizando-a como instrumento jurÃdico de proteÃÃo da zona costeira. AlÃm disso, o ZEEC deverà orientar os planos diretores municipais de desenvolvimento sustentÃvel dos 38 MunicÃpios localizados na zona costeira. Finalmente, conclui-se que o ZEEC, por sua natureza intrÃnseca de instrumento e por seu carÃter dinÃmico, deve ser sujeito a periÃdicas revisÃes e atualizaÃÃes a partir de um compromisso do poder pÃblico, pois trata-se de um recurso que pode e deve ser utilizado visando o planejamento do desenvolvimento. A pesquisa contribui para um melhor entendimento do ZEEC, concebido com uma idÃia voltada para uma nova estratÃgia de desenvolvimento visando, primordialmente, a sustentabilidade orientada e controlada do territÃrio.

A desorganização do espaço, ou a perda do potencial paisagístico se reflete nas ocupações da zona costeira, face ao aproveitamento e/ou utilização dos recursos naturais neste território, acarretando na preocupação em relação à qualidade de vida da sociedade que ai se estabeleceu. Dada a constante perda do potencial paisagístico na zona costeira e a magnitude do poder de transformação desta porção territorial, pelos planos e instrumentos de ordenamento, reforça a necessidade de uma nova reestruturação dos mecanismos de gestão e planejamento, pautados nas características intrínsecas da paisagem em que se emprega. A meta da gestão e do planejamento é introduzir e reproduzir melhorias na qualidade de vida das populações, melhorar o ordenamento espacial dos assentamentos humanos, a distribuição espacial dos empreendimentos estatais e reduzir os impactos das atividades sobre o meio. Nesta acepção a problemática se estende na formulação de políticas publicas, plano de gestão e do desenho. Este trabalho investiga o processo de transformação do território municipal de São Sebastião, através de uma cronologia de ocupação, em seguida descreve seus padrões e estruturas de natureza, para enfim avaliar o estado atual de conservação do mesmo. / São Sebastião is a seaside town in Estate of São Paulo, Brazil. This work investigates process which led to territory transformations and development of the impacts we can see nowadays, analyzing issues related to the coastal zone, the landscape and the environmental conservation. Three main development vectors are studied to explain the landscape structure: a port, road constructions and a huge Petrobrás terminal which receives and movements the major production of crude oil and derivates in Brazil. This work intents to show some fragilities and conflicts in the coastal zone as a result of the urbanization process and government policies, usually taken in many natural sensitive areas with fragile ecosystems. Finally, an evaluation is made of the main environment conservation instruments and policies related to the coasts natural resources, including the most recent law in the Estate of São Paulo: the Decreto Estadual n°49.215/04 which obligates coastal management using economic and ecologic attributes to define Zones of Use.

O objetivo deste estudo foi avaliar se a estrutura da comunidade da meiofauna, das famílias e dos gêneros de Nematoda apresentam alterações devido à atividade antrópica na área próxima a Estação Antártica Brasileira (CF), em comparação com um controle (BP). A densidade média (ind.10cm-²) da meiofauna total variou entre 7028 (? 1529) e 16245 (? 12282) nos 20-30 m e entre 1569 (? 928) e 7088 (? 10338) nos 50-60 m, corroborando os valores altos já descritos para a zona rasa antártica. Nematoda foi dominante (>90%), seguido de Nauplii e Copepoda. 65 gêneros e 3 subfamílias de Nematoda foram encontrados, pertencentes a 24 famílias. Daptonema, Halailamus, Dichromadora, Sabatieria, Aponema e Sphaerolaimus foram dominantes nas duas profundidades, mas tiveram densidades mais altas nos 20-30 m relacionadas à maior biomassa de clorofila a. Não foram identificadas alterações na estrutura da comunidade da meiofauna, das famílias ou gêneros de Nematoda que pudessem ter sido causados por impacto antrópico. Porém, a riqueza e a diversidade das famílias e dos gêneros de Nematoda foram menores em CF, o que sugere um possível impacto, sendo importante a continuidade do monitoramento e a inclusão de outras áreas de referência. O nível taxonômico de família foi o mais apropriado para um estudo de monitoramento da zona costeira rasa antártica, visando o melhor custo-benefício. / The aim of this study was to verify if meiofauna, Nematoda family and genera community structure show modification caused by human activities at the Brazilian Antarctic Station (CF), in relation to a reference area (BP). Mean meiofauna densities ( ind.10 cm-²) ranged from 7028 (? 1529) to 16245 (? 12282) at 20-30 m and from 1569 (? 928) and 7088 (? 10338) at 50-60 m, being high as already described for the Antarctic coastal zone. Higher densities at 20-30m were correlated to more chlorophyll a and sand. Nematoda were dominant (>90%) followed by Nauplii and Copepoda. 65 genera and 3 subfamilies of Nematoda were found, belonging to 24 families. Daptonema, Halailamus, Dichromadora, Sabatieria, Aponema and Sphaerolaimus were dominant at both depths, but had higher densities at 20-30 m, which were correlated to higher chlorophyll a biomasses. Analysis for all levels of taxonomic resolution, separated the samples between depths, but not between areas, so differences caused by human impact were not detected. Number of genera ranged from 12 to 34 and diversity from 1.57 to 4.22 bits/ind, both being higher at 50-60m at BP, suggesting that an impact might have occurred, so monitoring should continue and be extended to other control areas. Identification of Nematoda to family level would be enough to evaluate environmental impact of the coastal antarctic zone.

A zona costeira é um amplo espaço de interação onde a dinâmica ambiental afeta as complexas relações entre o homem e o meio. Essa região é formada por um mosaico de importantes ecossistemas, que apresentam alta biodiversidade e complexidade, e cuja diversidade é marcada pela transição de ambientes terrestres e marinhos, com interações que lhe conferem caráter de fragilidade requerendo atenção especial do poder público. Observa-se nessa região quadros problemáticos do ponto de vista da gestão ambiental, demandando ações de caráter corretivo, com a mediação dos múltiplos conflitos de usos dos espaços e recursos comuns e de controle do impacto sobre os ambientes marinhos. Uma ferramenta muito importante para que se atinja o equilíbrio entre as atividades na zona costeira e a conservação ambiental é o Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI). Este é definido como um conjunto de atividades e procedimentos que permite a gestão dos recursos naturais de forma participativa, objetivando a melhoria da qualidade de vida das populações locais, a conservação da fauna e da flora e a adequação das atividades humanas à capacidade de suporte dos ecossistemas. Uma das ferramentas, no contexto do GCI, é a Avaliação de Políticas Públicas. Esta tem por objetivo fazer com que os resultados e os conhecimentos produzidos pela avaliação resultem na construção de valores para que governantes e população obtenham referências sobre quais fatores determinaram o sucesso ou insucesso de uma ação e possam, então, interferir nos processos e corrigir e/ou propor novas políticas. O presente trabalho tem como objetivo compreender como a implementação de políticas públicas na Praia da Cocanha influenciou a dinâmica das redes sociais e contribuiu para a construção socioespacial. A área de estudo configura-se como excelente exemplo das questões e dos problemas do Litoral Norte do Estado de São Paulo e da região costeira brasileira. A avaliação da construção socioespacial da região e dos efeitos das ações governamentais implementadas sobre o território foi feita com base no modelo teórico de Avaliação de Políticas Públicas. Para fazer a avaliação, foram feitas entrevistas com pessoas que sofreram a ação direta das políticas (membros da comunidade), bem como pessoas que estão ligadas diretamente com a região de estudo (atores externos, como pesquisadores). O que observamos na Praia da Cocanha é que a população local não participou efetivamente e ativamente das políticas públicas implementadas na região. As políticas, apesar de impactos positivos como a geração de empregos e renda para a comunidade, foram mal planejadas e implementadas, ocasionando problemas para a comunidade e degradação ambiental. A realidade local da Praia da Cocanha é um reflexo do que ocorre no município de Caraguatatuba e em muitos outros do País. A falta de planejamento está prejudicando a população e permitindo que haja comprometimento do meio ambiente. / The coastal zone is a broad area of interactions where the environmental dynamics affect the complex relation between man and the surrounding environment. The landscape is formed by a mosaic of highly biodiverse and complex ecosystems, marked by the terrestrial-marine transition and its interactions, what gives it a character of fragility which requires special attention from policy makers. There is a series of problematic issues concerning environmental management practices. Thus, demanding corrective actions such as mediating multiple conflicts in use of space and resources, and controlling the impact on the marine environment. A very important tool to achieve the balance between human activities in the coastal zone and environmental conservation is the Coastal Zone Management (CZM), that can be defined as a set of activities and procedures that enables the management of natural resources in a participatory way, improving the communitys life quality, the conservation of fauna and flora, and the adequacy of human activities to the ecosystems support capacity. One of the tools, in the context of the CZM, is the Evaluation of Public Policies. The present study aims to understand how the implementation of public policies in Cocanha Beach influenced the dynamics of social networks, and contributed to the socio-spatial setting. The study site is considered an excellent example of common issues and problems along the northern coast of São Paulo State, as well along the Brazilian coast. The evaluation of the socio-spatial setting and the effects of implemented government actions on the territory were based on Evaluation of Public Policies theoretical model. In order to the evaluation to be done, several stakeholders were interviewed, such as those who have suffered direct effects of policies (community members), and others who are directly connected with the study site (external actors such as researchers). By the end of the evaluation, it was possible to observe that the local community did not effectively or actively participate in the public policies implemented in the region. Despite the job and income generation among the community, the implemented policies were poorly planned and executed, causing problematic arrangements for the community, as well as environmental degradation. The reality of Cocanha Beach a glimpse of what occurs in the City of Caraguatatuba, and in many other Brazilian coastal cities. The lack of responsible planning is affecting the population and compromising the environment.