Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-22T12:03:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 229203.pdf: 460137 bytes, checksum: b7d5d0df44ce84f259022af56602fb79 (MD5) / Trata o trabalho da pesquisa desenvolvida a respeito dos incentivos fiscais no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) e a repercussão nos Estados membros, a partir de um paralelo àqueles concedidos na Zona Franca de Manaus. Para tanto, desenvolve-se uma exposição sobre a formação do Estado Federal Brasileiro e sua evolução histórica a partir do referencial da formação da Federação Norte Americana. Traça-se ainda o perfil tributário delineado pela Constituição Federal de 1988 para, no segundo e terceiro capítulo, adentrar no tema central do trabalho, qual seja, o estudo acerca das características do ICMS, sua utilização para fins extrefiscais, inclusive no âmbito da criação da Zona Franca de Manaus e a repercussão dessas concessões no cenário da "guerra fiscal" entre os Estados da Federação. Desta forma, o trabalho procura responder às seguintes questões: até o ponto a concessão de incentivos fiscais no âmbito da ZFM contribui para o acirramento da "guerra fiscal" entre os Estados membros? Considerando fática a pratica dessa "disputa fiscal", quais os efeitos nas relações do direito concorrencial, nas finanças públicas e no pacto federativo, de cooperação? As respostas são alcançadas após a realização da pesquisa, ducumental e bibliográfica.

As cidades possuem grande dificuldade em lidar com espaços que perderam significado devido às mudanças decorrentes do seu próprio desenvolvimento, sejam elas sociais, políticas, econômicas ou culturais. A maior incidência destes locais na cidade contemporânea é em zonas outrora industriais, que sofreram o processo de desindustrialização. Muitas cidades no mundo têm se organizado a planejarem‐se de uma forma ampliada, colocando seus projetos em ação por meio de novas formas de governar. Estas incluem novas formas de articulações que são criadas em combinação entre os setores público e privado, e organizadas por meio de um planejamento estratégico. Entretanto, mesmo estas articulações público‐privadas e grandes planejamentos são, por muitas vezes, complexos de serem colocados em prática em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Vemos alguns casos que diferem destes planejamentos e ocorrem por meio de atitudes menos ortodoxas. São experiências que não esperam por um planejamento formal do governo ou de suas articulações e começam a se organizar para a ocupação de zonas em subutilização. O primeiro modelo destas experiências demonstrado neste trabalho ocorre pelo pioneirismo de empreendedores da iniciativa privada que se antecipam às tendências mercadológicas e apostam na ocupação de imóveis em zonas industriais degradadas. Estes pioneiros reconhecem o potencial destas zonas ricas em infraestrutura urbana, próximas a locais nos quais existe vitalidade e investem grandes montantes de capital onde a grande maioria dos empreendedores ainda não cogita investir. Usualmente, há uma tendência de outros empreendedores ocuparem estas áreas ao verificarem o sucesso dos primeiros empreendimentos. Cada novo empreendimento acaba gerando um núcleo de revitalização que vai se diluindo pelo entorno até a zona estar completamente revitalizada. O exemplo da revitalização do MEATPACKING DISTRIC em Nova York ilustrará o caso, com o reforço de um projeto de rearquitetura de uma antiga infraestrutura ferroviária, transformada um parque que funciona como catalisador deste processo de revitalização. Na antiga zona industrial de Porto Alegre, denominada 4º distrito, o estudo de caso da antiga Fábrica FIATECI, transformada em um complexo de uso misto, indica uma tendência à revitalização da zona nos moldes acima descritos. O segundo modelo ocorre com a verificação das necessidades da comunidade ou de um despertar criativo de alguns grupos, assim, surgem práticas que podem ser caracterizadas como “bottom‐up”, ou de baixo para cima. Os exemplos da ocupação de uma antiga indústria em Portugal, e outra no Rio de Janeiro, transformada em dois parques criativos, nos quais se mantêm totalmente as características industriais do contexto e inserem-se atividades ligadas à economia criativa, comprovam as potencialidades destas ações. Igualmente, no 4º distrito de Porto Alegre, surge, por meio de um grupo de atores da área criativa, a iniciativa de reutilização fora dos padrões imobiliários de um antigo e deteriorado conjunto edificado que serviu de moradia de aluguel para os funcionários das fábricas da região. A proposta do grupo é a reciclagem de uso do conjunto de forma a agrupar comércio local, moradia temporária e salas comerciais ligadas à área criativa com zonas de convivência comuns. De modo geral, servirá como núcleo revitalizador desta antiga zona industrial. A fim de angariar fundos para a viabilização do projeto, que não vem alavancado por alguma incorporadora, por tratar‐se de um tipo de empreendimento que, aos olhos empresariais, não é altamente rentável, os idealizadores do projeto já iniciaram a utilização do espaço, mesmo em precárias condições, a fim de envolver a comunidade de modo cativo ao projeto. As atividades ocorrem de maneiras variadas a fim de apropriarem‐se do espaço de maneira semipública, abrindo os jardins para quem circula e, logo, criarem urbanidade para o entorno. Este modelo serve como laboratório social para experimentação de usos e soluções que porventura poderão ser incorporados ao projeto quando finalizado. Esta é uma nova forma de intervenção que parte do pressuposto de que a utilização do espaço possa moldá‐lo. A intenção deste trabalho é demonstrar alternativas criativas e novas possibilidades para, de uma forma sustentável, reconstruir a cidade dentro da cidade. / Cities have great difficulty in dealing with spaces that have lost meaning due to changes resulting from its own development, whether social, political, economic or cultural. The highest incidence of these sites in the contemporary city is in formerly industrial areas, which suffered deindustrialization process. Many cities in the world has been organized in a way to plan it in a broad way, putting their projects into action through new ways of governing. These include new forms of joints that are created in combination of public and private sector and organized through a strategic planning. However, even these public-private joint and big plans are often complex by being put into practice in developing countries, such as Brazil. We see some of these cases differ from planning and occur through less orthodox attitudes. These are experiences that do not wait for a formal planning of the government or its joints and begin to organize to occupy zones in underutilization. The first model of these experiments demonstrated in this work takes place through the pioneering entrepreneurs of the private sector that anticipate market trends and betting on real estate occupancy in brownfield areas. These pioneers recognize the potential of these areas of high urban infrastructure, close to the places where there is vitality and invest large amounts of capital where the vast majority of entrepreneurs still do not consider investments. Usually there is a tendency of other entrepreneurs occupy these areas when considering the success of the first projects. Each new venture ends up generating a revitalization core that will dilute the surrounding area to be completely revitalized. The example of the revitalization of MEATPACKING DISTRIC in New York illustrate the case, with the strengthening of a re-architecture design of an old railway infrastructure, transformed a park that acts as a catalyst of this revitalization process. In the old industrial area of Porto Alegre, called 4th district the case study old FIATECI Factory, transformed into a complex of mixed use, indicates a tendency to revitalize the area in the above described manner. The second model is a verification of community needs or a creative awakening of some groups, there are practices that can be characterized as "bottom-up", or from the bottom up. Examples of the occupation of an old industry in Portugal, and another in Rio de Janeiro, Brazil, transformed into two creative parks where fully maintain the industrial characteristics of the context and forms part of activities related to the creative economy proves the potential of these actions. Also, in the 4th District of Porto Alegre district, comes across a group of actors in the creative area, a reuse initiative out real state patterns of an old and deteriorated group of buildings that served as rental housing for employees of factories in the region. The group's proposal is recycling use of the set so as to local shops, temporary housing and commercial space connected to the creative area with common use areas. This project, generally, will serve as revitalizing core of this former industrial site. In order to raise funds for the viability of the project, which is not leveraged by any developer because it is a type of business that is not highly profitable for big investors, the creators of the project have already started the use of space, even in poor conditions in order to involve the community to the project. Activities take place in various ways in order to people to appropriate the space: opening the gardens for pedestrians and hence create urbanity for the surroundings. This model serves as a social laboratory for experimentation of uses and solutions that perhaps could be incorporated into the project when it is completed. This is a new form of intervention assumes that the use of space can mold it. The intention of this work is to demonstrate creative alternatives and new possibilities for sustainably rebuild the city within the city.

As cidades possuem grande dificuldade em lidar com espaços que perderam significado devido às mudanças decorrentes do seu próprio desenvolvimento, sejam elas sociais, políticas, econômicas ou culturais. A maior incidência destes locais na cidade contemporânea é em zonas outrora industriais, que sofreram o processo de desindustrialização. Muitas cidades no mundo têm se organizado a planejarem‐se de uma forma ampliada, colocando seus projetos em ação por meio de novas formas de governar. Estas incluem novas formas de articulações que são criadas em combinação entre os setores público e privado, e organizadas por meio de um planejamento estratégico. Entretanto, mesmo estas articulações público‐privadas e grandes planejamentos são, por muitas vezes, complexos de serem colocados em prática em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Vemos alguns casos que diferem destes planejamentos e ocorrem por meio de atitudes menos ortodoxas. São experiências que não esperam por um planejamento formal do governo ou de suas articulações e começam a se organizar para a ocupação de zonas em subutilização. O primeiro modelo destas experiências demonstrado neste trabalho ocorre pelo pioneirismo de empreendedores da iniciativa privada que se antecipam às tendências mercadológicas e apostam na ocupação de imóveis em zonas industriais degradadas. Estes pioneiros reconhecem o potencial destas zonas ricas em infraestrutura urbana, próximas a locais nos quais existe vitalidade e investem grandes montantes de capital onde a grande maioria dos empreendedores ainda não cogita investir. Usualmente, há uma tendência de outros empreendedores ocuparem estas áreas ao verificarem o sucesso dos primeiros empreendimentos. Cada novo empreendimento acaba gerando um núcleo de revitalização que vai se diluindo pelo entorno até a zona estar completamente revitalizada. O exemplo da revitalização do MEATPACKING DISTRIC em Nova York ilustrará o caso, com o reforço de um projeto de rearquitetura de uma antiga infraestrutura ferroviária, transformada um parque que funciona como catalisador deste processo de revitalização. Na antiga zona industrial de Porto Alegre, denominada 4º distrito, o estudo de caso da antiga Fábrica FIATECI, transformada em um complexo de uso misto, indica uma tendência à revitalização da zona nos moldes acima descritos. O segundo modelo ocorre com a verificação das necessidades da comunidade ou de um despertar criativo de alguns grupos, assim, surgem práticas que podem ser caracterizadas como “bottom‐up”, ou de baixo para cima. Os exemplos da ocupação de uma antiga indústria em Portugal, e outra no Rio de Janeiro, transformada em dois parques criativos, nos quais se mantêm totalmente as características industriais do contexto e inserem-se atividades ligadas à economia criativa, comprovam as potencialidades destas ações. Igualmente, no 4º distrito de Porto Alegre, surge, por meio de um grupo de atores da área criativa, a iniciativa de reutilização fora dos padrões imobiliários de um antigo e deteriorado conjunto edificado que serviu de moradia de aluguel para os funcionários das fábricas da região. A proposta do grupo é a reciclagem de uso do conjunto de forma a agrupar comércio local, moradia temporária e salas comerciais ligadas à área criativa com zonas de convivência comuns. De modo geral, servirá como núcleo revitalizador desta antiga zona industrial. A fim de angariar fundos para a viabilização do projeto, que não vem alavancado por alguma incorporadora, por tratar‐se de um tipo de empreendimento que, aos olhos empresariais, não é altamente rentável, os idealizadores do projeto já iniciaram a utilização do espaço, mesmo em precárias condições, a fim de envolver a comunidade de modo cativo ao projeto. As atividades ocorrem de maneiras variadas a fim de apropriarem‐se do espaço de maneira semipública, abrindo os jardins para quem circula e, logo, criarem urbanidade para o entorno. Este modelo serve como laboratório social para experimentação de usos e soluções que porventura poderão ser incorporados ao projeto quando finalizado. Esta é uma nova forma de intervenção que parte do pressuposto de que a utilização do espaço possa moldá‐lo. A intenção deste trabalho é demonstrar alternativas criativas e novas possibilidades para, de uma forma sustentável, reconstruir a cidade dentro da cidade. / Cities have great difficulty in dealing with spaces that have lost meaning due to changes resulting from its own development, whether social, political, economic or cultural. The highest incidence of these sites in the contemporary city is in formerly industrial areas, which suffered deindustrialization process. Many cities in the world has been organized in a way to plan it in a broad way, putting their projects into action through new ways of governing. These include new forms of joints that are created in combination of public and private sector and organized through a strategic planning. However, even these public-private joint and big plans are often complex by being put into practice in developing countries, such as Brazil. We see some of these cases differ from planning and occur through less orthodox attitudes. These are experiences that do not wait for a formal planning of the government or its joints and begin to organize to occupy zones in underutilization. The first model of these experiments demonstrated in this work takes place through the pioneering entrepreneurs of the private sector that anticipate market trends and betting on real estate occupancy in brownfield areas. These pioneers recognize the potential of these areas of high urban infrastructure, close to the places where there is vitality and invest large amounts of capital where the vast majority of entrepreneurs still do not consider investments. Usually there is a tendency of other entrepreneurs occupy these areas when considering the success of the first projects. Each new venture ends up generating a revitalization core that will dilute the surrounding area to be completely revitalized. The example of the revitalization of MEATPACKING DISTRIC in New York illustrate the case, with the strengthening of a re-architecture design of an old railway infrastructure, transformed a park that acts as a catalyst of this revitalization process. In the old industrial area of Porto Alegre, called 4th district the case study old FIATECI Factory, transformed into a complex of mixed use, indicates a tendency to revitalize the area in the above described manner. The second model is a verification of community needs or a creative awakening of some groups, there are practices that can be characterized as "bottom-up", or from the bottom up. Examples of the occupation of an old industry in Portugal, and another in Rio de Janeiro, Brazil, transformed into two creative parks where fully maintain the industrial characteristics of the context and forms part of activities related to the creative economy proves the potential of these actions. Also, in the 4th District of Porto Alegre district, comes across a group of actors in the creative area, a reuse initiative out real state patterns of an old and deteriorated group of buildings that served as rental housing for employees of factories in the region. The group's proposal is recycling use of the set so as to local shops, temporary housing and commercial space connected to the creative area with common use areas. This project, generally, will serve as revitalizing core of this former industrial site. In order to raise funds for the viability of the project, which is not leveraged by any developer because it is a type of business that is not highly profitable for big investors, the creators of the project have already started the use of space, even in poor conditions in order to involve the community to the project. Activities take place in various ways in order to people to appropriate the space: opening the gardens for pedestrians and hence create urbanity for the surroundings. This model serves as a social laboratory for experimentation of uses and solutions that perhaps could be incorporated into the project when it is completed. This is a new form of intervention assumes that the use of space can mold it. The intention of this work is to demonstrate creative alternatives and new possibilities for sustainably rebuild the city within the city.

As cidades possuem grande dificuldade em lidar com espaços que perderam significado devido às mudanças decorrentes do seu próprio desenvolvimento, sejam elas sociais, políticas, econômicas ou culturais. A maior incidência destes locais na cidade contemporânea é em zonas outrora industriais, que sofreram o processo de desindustrialização. Muitas cidades no mundo têm se organizado a planejarem‐se de uma forma ampliada, colocando seus projetos em ação por meio de novas formas de governar. Estas incluem novas formas de articulações que são criadas em combinação entre os setores público e privado, e organizadas por meio de um planejamento estratégico. Entretanto, mesmo estas articulações público‐privadas e grandes planejamentos são, por muitas vezes, complexos de serem colocados em prática em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Vemos alguns casos que diferem destes planejamentos e ocorrem por meio de atitudes menos ortodoxas. São experiências que não esperam por um planejamento formal do governo ou de suas articulações e começam a se organizar para a ocupação de zonas em subutilização. O primeiro modelo destas experiências demonstrado neste trabalho ocorre pelo pioneirismo de empreendedores da iniciativa privada que se antecipam às tendências mercadológicas e apostam na ocupação de imóveis em zonas industriais degradadas. Estes pioneiros reconhecem o potencial destas zonas ricas em infraestrutura urbana, próximas a locais nos quais existe vitalidade e investem grandes montantes de capital onde a grande maioria dos empreendedores ainda não cogita investir. Usualmente, há uma tendência de outros empreendedores ocuparem estas áreas ao verificarem o sucesso dos primeiros empreendimentos. Cada novo empreendimento acaba gerando um núcleo de revitalização que vai se diluindo pelo entorno até a zona estar completamente revitalizada. O exemplo da revitalização do MEATPACKING DISTRIC em Nova York ilustrará o caso, com o reforço de um projeto de rearquitetura de uma antiga infraestrutura ferroviária, transformada um parque que funciona como catalisador deste processo de revitalização. Na antiga zona industrial de Porto Alegre, denominada 4º distrito, o estudo de caso da antiga Fábrica FIATECI, transformada em um complexo de uso misto, indica uma tendência à revitalização da zona nos moldes acima descritos. O segundo modelo ocorre com a verificação das necessidades da comunidade ou de um despertar criativo de alguns grupos, assim, surgem práticas que podem ser caracterizadas como “bottom‐up”, ou de baixo para cima. Os exemplos da ocupação de uma antiga indústria em Portugal, e outra no Rio de Janeiro, transformada em dois parques criativos, nos quais se mantêm totalmente as características industriais do contexto e inserem-se atividades ligadas à economia criativa, comprovam as potencialidades destas ações. Igualmente, no 4º distrito de Porto Alegre, surge, por meio de um grupo de atores da área criativa, a iniciativa de reutilização fora dos padrões imobiliários de um antigo e deteriorado conjunto edificado que serviu de moradia de aluguel para os funcionários das fábricas da região. A proposta do grupo é a reciclagem de uso do conjunto de forma a agrupar comércio local, moradia temporária e salas comerciais ligadas à área criativa com zonas de convivência comuns. De modo geral, servirá como núcleo revitalizador desta antiga zona industrial. A fim de angariar fundos para a viabilização do projeto, que não vem alavancado por alguma incorporadora, por tratar‐se de um tipo de empreendimento que, aos olhos empresariais, não é altamente rentável, os idealizadores do projeto já iniciaram a utilização do espaço, mesmo em precárias condições, a fim de envolver a comunidade de modo cativo ao projeto. As atividades ocorrem de maneiras variadas a fim de apropriarem‐se do espaço de maneira semipública, abrindo os jardins para quem circula e, logo, criarem urbanidade para o entorno. Este modelo serve como laboratório social para experimentação de usos e soluções que porventura poderão ser incorporados ao projeto quando finalizado. Esta é uma nova forma de intervenção que parte do pressuposto de que a utilização do espaço possa moldá‐lo. A intenção deste trabalho é demonstrar alternativas criativas e novas possibilidades para, de uma forma sustentável, reconstruir a cidade dentro da cidade. / Cities have great difficulty in dealing with spaces that have lost meaning due to changes resulting from its own development, whether social, political, economic or cultural. The highest incidence of these sites in the contemporary city is in formerly industrial areas, which suffered deindustrialization process. Many cities in the world has been organized in a way to plan it in a broad way, putting their projects into action through new ways of governing. These include new forms of joints that are created in combination of public and private sector and organized through a strategic planning. However, even these public-private joint and big plans are often complex by being put into practice in developing countries, such as Brazil. We see some of these cases differ from planning and occur through less orthodox attitudes. These are experiences that do not wait for a formal planning of the government or its joints and begin to organize to occupy zones in underutilization. The first model of these experiments demonstrated in this work takes place through the pioneering entrepreneurs of the private sector that anticipate market trends and betting on real estate occupancy in brownfield areas. These pioneers recognize the potential of these areas of high urban infrastructure, close to the places where there is vitality and invest large amounts of capital where the vast majority of entrepreneurs still do not consider investments. Usually there is a tendency of other entrepreneurs occupy these areas when considering the success of the first projects. Each new venture ends up generating a revitalization core that will dilute the surrounding area to be completely revitalized. The example of the revitalization of MEATPACKING DISTRIC in New York illustrate the case, with the strengthening of a re-architecture design of an old railway infrastructure, transformed a park that acts as a catalyst of this revitalization process. In the old industrial area of Porto Alegre, called 4th district the case study old FIATECI Factory, transformed into a complex of mixed use, indicates a tendency to revitalize the area in the above described manner. The second model is a verification of community needs or a creative awakening of some groups, there are practices that can be characterized as "bottom-up", or from the bottom up. Examples of the occupation of an old industry in Portugal, and another in Rio de Janeiro, Brazil, transformed into two creative parks where fully maintain the industrial characteristics of the context and forms part of activities related to the creative economy proves the potential of these actions. Also, in the 4th District of Porto Alegre district, comes across a group of actors in the creative area, a reuse initiative out real state patterns of an old and deteriorated group of buildings that served as rental housing for employees of factories in the region. The group's proposal is recycling use of the set so as to local shops, temporary housing and commercial space connected to the creative area with common use areas. This project, generally, will serve as revitalizing core of this former industrial site. In order to raise funds for the viability of the project, which is not leveraged by any developer because it is a type of business that is not highly profitable for big investors, the creators of the project have already started the use of space, even in poor conditions in order to involve the community to the project. Activities take place in various ways in order to people to appropriate the space: opening the gardens for pedestrians and hence create urbanity for the surroundings. This model serves as a social laboratory for experimentation of uses and solutions that perhaps could be incorporated into the project when it is completed. This is a new form of intervention assumes that the use of space can mold it. The intention of this work is to demonstrate creative alternatives and new possibilities for sustainably rebuild the city within the city.

A dissertação aborda as dimensões econômica e morfológica da organização espacial da atividade industrial na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA, propondo interfaces entre a Ciência Econômica e o Planejamento Urbano e Regional. O objetivo da pesquisa consiste em identificar se e como as propriedades morfológicas das redes de circulação urbana e rodoviária são capazes de informar tendências em processos de organização espacial da atividade industrial em ambientes urbanos. Neste sentido, foi realizado um estudo de caso multidimensional e multiescalar a partir de cinco recortes espaciais de cinco municípios da RMPA – Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre e Viamão – e seus complexos industriais, áreas contínuas de zoneamento funcional destinados à indústria. A hipótese é de que os potenciais de movimento e as probabilidades de fluxo, depreendidas por medidas de centralidade morfológicas e espaciais captam padrões locacionais e de organização espacial das atividades industriais. Isto é verificado a partir da correlação geoestatística entre análises configuracionais da rede de circulação urbana, apoiadas nas concepções teórico-metodológicas da sintaxe espacial, e as análises econômico-locacionais, da localização das estruturas industriais, fundamentadas nas teorias econômicas. Os resultados dispostos permitiram concluir que existem correlações estatísticas significativas entre a lógica de organização espacial da indústria em áreas urbanas e as propriedades morfológicas multiescalares da configuração espacial da rede de circulação urbana, indicando que hierarquias de centralidade morfológica, informando potenciais de movimento e probabilidades de fluxo na rede urbana de circulação, captam tendências do processo de organização produtiva. / Dissertation addresses the economical and morphological dimensions of industrial activities spatial organization in the Porto Alegre’s Metropolitan Region – PAMR, proposing interfaces between Economic Science and Urban and Regional Planning. The research objective is to describe and analyse if and how the morphological properties of road and circulation urban networks are able to inform trends about the industrial activities spatial organization processes in urban areas. The empirical study multidimensional and multiscalar analyses encompasses PMAR’s five municipalities – Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre and Viamão and their industrial complexes, continuous industrial-dedicated functional zones. The hypothesis is that movement potentials and flow probabilities informed by centralities´ hierarchies correlate to industry locational patterns and spatial organization. This is verified applying geostatistical correlations between road circulation networks spatial configuration measures, based on space syntax methodology; and locational analyses of industrial structures placement, based on economic theories. Results makes it possible to conclude that there are significant statistical correlations between industrial spatial organization logics in urban areas and multiscalar centrality measures for road circulation networks, indicating that the urban centralities hierarchies – and the network morphological properties – capture trends about this process.

A dissertação aborda as dimensões econômica e morfológica da organização espacial da atividade industrial na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA, propondo interfaces entre a Ciência Econômica e o Planejamento Urbano e Regional. O objetivo da pesquisa consiste em identificar se e como as propriedades morfológicas das redes de circulação urbana e rodoviária são capazes de informar tendências em processos de organização espacial da atividade industrial em ambientes urbanos. Neste sentido, foi realizado um estudo de caso multidimensional e multiescalar a partir de cinco recortes espaciais de cinco municípios da RMPA – Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre e Viamão – e seus complexos industriais, áreas contínuas de zoneamento funcional destinados à indústria. A hipótese é de que os potenciais de movimento e as probabilidades de fluxo, depreendidas por medidas de centralidade morfológicas e espaciais captam padrões locacionais e de organização espacial das atividades industriais. Isto é verificado a partir da correlação geoestatística entre análises configuracionais da rede de circulação urbana, apoiadas nas concepções teórico-metodológicas da sintaxe espacial, e as análises econômico-locacionais, da localização das estruturas industriais, fundamentadas nas teorias econômicas. Os resultados dispostos permitiram concluir que existem correlações estatísticas significativas entre a lógica de organização espacial da indústria em áreas urbanas e as propriedades morfológicas multiescalares da configuração espacial da rede de circulação urbana, indicando que hierarquias de centralidade morfológica, informando potenciais de movimento e probabilidades de fluxo na rede urbana de circulação, captam tendências do processo de organização produtiva. / Dissertation addresses the economical and morphological dimensions of industrial activities spatial organization in the Porto Alegre’s Metropolitan Region – PAMR, proposing interfaces between Economic Science and Urban and Regional Planning. The research objective is to describe and analyse if and how the morphological properties of road and circulation urban networks are able to inform trends about the industrial activities spatial organization processes in urban areas. The empirical study multidimensional and multiscalar analyses encompasses PMAR’s five municipalities – Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre and Viamão and their industrial complexes, continuous industrial-dedicated functional zones. The hypothesis is that movement potentials and flow probabilities informed by centralities´ hierarchies correlate to industry locational patterns and spatial organization. This is verified applying geostatistical correlations between road circulation networks spatial configuration measures, based on space syntax methodology; and locational analyses of industrial structures placement, based on economic theories. Results makes it possible to conclude that there are significant statistical correlations between industrial spatial organization logics in urban areas and multiscalar centrality measures for road circulation networks, indicating that the urban centralities hierarchies – and the network morphological properties – capture trends about this process.

A dissertação aborda as dimensões econômica e morfológica da organização espacial da atividade industrial na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA, propondo interfaces entre a Ciência Econômica e o Planejamento Urbano e Regional. O objetivo da pesquisa consiste em identificar se e como as propriedades morfológicas das redes de circulação urbana e rodoviária são capazes de informar tendências em processos de organização espacial da atividade industrial em ambientes urbanos. Neste sentido, foi realizado um estudo de caso multidimensional e multiescalar a partir de cinco recortes espaciais de cinco municípios da RMPA – Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre e Viamão – e seus complexos industriais, áreas contínuas de zoneamento funcional destinados à indústria. A hipótese é de que os potenciais de movimento e as probabilidades de fluxo, depreendidas por medidas de centralidade morfológicas e espaciais captam padrões locacionais e de organização espacial das atividades industriais. Isto é verificado a partir da correlação geoestatística entre análises configuracionais da rede de circulação urbana, apoiadas nas concepções teórico-metodológicas da sintaxe espacial, e as análises econômico-locacionais, da localização das estruturas industriais, fundamentadas nas teorias econômicas. Os resultados dispostos permitiram concluir que existem correlações estatísticas significativas entre a lógica de organização espacial da indústria em áreas urbanas e as propriedades morfológicas multiescalares da configuração espacial da rede de circulação urbana, indicando que hierarquias de centralidade morfológica, informando potenciais de movimento e probabilidades de fluxo na rede urbana de circulação, captam tendências do processo de organização produtiva. / Dissertation addresses the economical and morphological dimensions of industrial activities spatial organization in the Porto Alegre’s Metropolitan Region – PAMR, proposing interfaces between Economic Science and Urban and Regional Planning. The research objective is to describe and analyse if and how the morphological properties of road and circulation urban networks are able to inform trends about the industrial activities spatial organization processes in urban areas. The empirical study multidimensional and multiscalar analyses encompasses PMAR’s five municipalities – Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre and Viamão and their industrial complexes, continuous industrial-dedicated functional zones. The hypothesis is that movement potentials and flow probabilities informed by centralities´ hierarchies correlate to industry locational patterns and spatial organization. This is verified applying geostatistical correlations between road circulation networks spatial configuration measures, based on space syntax methodology; and locational analyses of industrial structures placement, based on economic theories. Results makes it possible to conclude that there are significant statistical correlations between industrial spatial organization logics in urban areas and multiscalar centrality measures for road circulation networks, indicating that the urban centralities hierarchies – and the network morphological properties – capture trends about this process.