Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1988-05-18T00:00:00Z / O presente trabalho tem como objetivo entender a atuação do Estado, através da legislação de uso e ocupação do solo, no processo dinâmico de estruturação do meio urbano. Partiu-se da hipótese de que a legislação de uso e ocupação do solo não é instrumento eficaz para contra restar a dinâmica de crescimento da cidade. A formulação dessa hipótese tem como pressuposto que a dinâmica da cidade é determinada pela forma como se dá a reprodução do capital social e, mais especificamente, a reprodução do capital imobiliário. Para testar a hipótese, o desenvolvimento do trabalho compreendeu: a) estudos teóricos; b) uma análise da evolução da legislação de uso e ocupação do solo; c) um estudo de caso. a) os estudos teóricos realizados visaram entender a estruturação do espaço intra urbano de forma a se conhecer a dinâmica do sistema através da apropriação de um uso do solo por outro e de modificações na densidade de ocupação dos terrenos.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-09-30T00:00:00Z / Interconnected Operations' are a legal tool (Law no. 10.209/86 of december 9, 1986) by which a developer may give to the municipality of São Paulo a certain number of units of o social housing (HIS) for low income people, devellers, with the purpose of be granted with exceptions on provisions of the zoning ordinance. This paper is an evaluation of this public policy, that in six years of implementation, has provided 4.312 housing units, the value of 5,6 million dollars. Beginning a new kind of relationship between public and private sectors, the birth of the policy is recorded, its operational problems and solutions, its evolution and achieved improvements, the procedures and adopted criteria by the decision makers. The interested parties are identifyed and a selection of case studies are summarized. A general appraisal of the proposals are made, its contents and the granted exceptions. Performance measures are attempted in spite of the problems of evaluate social policies costs. In conclusion, the policy is rather successful, but many weak points are recognized and 50 the need of more research. There is a large field for improvements. / Trata dos problemas de operacionalização da Lei Municipal n. 10.209 de 09 de dezembro de 1986, de seu aperfeiçoamento de 1988 a 1993 e dos resultados obtidos em habitações de interesse social doadas a Prefeitura pelos empreendedores imobiliários, em contrapartida a exceções à legislação de uso e ocupação do solo do Município de São Paulo.

Submitted by Cristiana Ramos Barboza Cuencas (cristiana.cuencas@fgv.br) on 2014-04-07T16:25:04Z No. of bitstreams: 1 1198202034.pdf: 36217417 bytes, checksum: 1d7a4d38c9dcbbafa18a454f62d52fb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br) on 2014-04-07T16:28:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198202034.pdf: 36217417 bytes, checksum: 1d7a4d38c9dcbbafa18a454f62d52fb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-07T16:45:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198202034.pdf: 36217417 bytes, checksum: 1d7a4d38c9dcbbafa18a454f62d52fb2 (MD5) Previous issue date: 1981 / Trata da política do uso do solo, nos bairros Jardins, em São Paulo. Estuda os processos de sua formação, mostrando que as políticas do Estado surgem no bojo das contradições do desenvolvimento urbano capitalista e se desenvolvem no sentido de amainar os conflitos que daí decorrem entre frações do capital. Em contexto histórico analisa os processos de mudança nas políticas do uso do Solo (Zoneamento) na sua relação com a dinâmica que se estabelece a nível da sociedade civil e do Estado