Submitted by Aline Amarante (1146629@mackenzie.br) on 2017-07-24T20:36:55Z No. of bitstreams: 2 JOSÉ GILSON DE LUCENA GOMES.pdf: 3154623 bytes, checksum: c328bc001338a4ab77f30bf749c5d8e1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-08-04T12:14:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 JOSÉ GILSON DE LUCENA GOMES.pdf: 3154623 bytes, checksum: c328bc001338a4ab77f30bf749c5d8e1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-04T12:14:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 JOSÉ GILSON DE LUCENA GOMES.pdf: 3154623 bytes, checksum: c328bc001338a4ab77f30bf749c5d8e1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / With the increasing globalization of markets, increased competition, speed and complexity of technological change, companies are being led to open their borders, moving from a traditionally static and slow-moving to a more Dynamic and adaptable. Of the many strategies a company can use to stay competitive in the midst of so many transformations in today's world, cooperation is seen as one among many that can drive a company to success. In the literature, different meanings are found for the same type of cooperation. This is the case of partnerships, strategic alliances, agreements, contracts, among others. And although there is an emerging consensus on cooperation being essential for innovation, in literature it is still inconclusive, especially for small businesses. Therefore, the present study aimed to identify the different forms of cooperation in micro, small and medium-sized footwear companies located in APLS (Local Productive Arrangements) and to verify if they actually contribute to innovation. For that, qualitative and quantitative research methods were used. For the qualitative research, semi - structured interviews with entrepreneurs and representatives of the footwear sector were carried out in Campina Grande, PB, analyzed according to the techniques defended by Bardin. The results showed that in the APL surveyed companies have a low level of interaction, cooperation and coordination despite the strong contribution that companies receive from the third sector such as SEBRAE and SENAI. Nevertheless, it has been observed that innovation is present due to some forms of cooperation. For the quantitative research, a survey was carried out, with data from 50 companies, 28 of APL of Campina Grande and 22 of APLs from other regions, aiming to test a model relating the constructs Agreements of Cooperation with Innovation. For the data analysis, univariate statistical techniques and multivariate techniques were applied through Structural equation modeling (SEM) using the Partil Least Square (PLS) method. The results showed that the innovation measure used had no direct influence on the cooperation agreements. However, it was found that cooperation agreements can contribute to innovation. / Com a crescente globalização dos mercados, o aumento da concorrência, a velocidade e a complexidade das mudanças tecnológicas, as empresas estão sendo conduzidas para uma abertura das suas fronteiras, passando, assim, de uma forma tradicionalmente estática e de mutação lenta para uma concepção mais dinâmica e adaptável. Das muitas estratégias que uma empresa pode utilizar para se manter competitiva em meio a tantas transformações no mundo atual, a cooperação é vista como uma, entre tantas outras que pode conduzir uma empresa ao sucesso. Na literatura, encontram-se para o mesmo tipo de cooperação, diferentes significados. É o caso das parcerias, alianças estratégicas, acordos, contratos, entre outras. E apesar de haver um consenso emergente sobre a cooperação ser essencial para a inovação, na literatura ela é ainda inconclusiva, principalmente para empresas de pequeno porte. Portanto, o presente estudo se propôs a identificar as diversas formas de cooperação nas micro, pequenas e médias empresas de calçados localizadas em APL’s (Arranjos Produtivos Locais) e verificar se de fato elas contribuem para a inovação. Para tanto, utilizou-se dos métodos qualitativo e quantitativo de pesquisa. Para a pesquisa qualitativa foram realizadas entrevistas semiestruturadas com empresários e representantes do setor de calçados no APL de Campina Grande – PB, analisadas conforme técnicas defendidas por Bardin. Os resultados mostraram que no APL pesquisado as empresas têm um nível de interação, de cooperação e articulação baixo apesar da forte contribuição que as empresas recebem do terceiro setor, como SEBRAE e SENAI. Ainda assim, constatou-se que a inovação se faz presente em decorrência de algumas formas de cooperação. Para a pesquisa quantitativa, foi realizada uma survey, com os dados de 50 empresas, sendo 28 do APL de Campina Grande e 22 de APL’s de outras regiões, objetivando testar um modelo relacionando os construtos Acordos de Cooperação com a Inovação. Para a análise dos dados, foram aplicadas técnicas de estatísticas univariadas e técnicas multivariadas através de modelagem de equações estruturais (Structural equation modeling –SEM), pelo método Partial Least Squares (PLS). Os resultados evidenciaram que a medida de inovação utilizada não teve influência direta dos acordos de cooperação. Porém, constatou-se que os acordos de cooperação podem contribuir para as práticas inovadoras.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-26T12:33:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE FINAL VERSÃO DIGITAL.pdf: 2991037 bytes, checksum: 00249eadc392a2dc3953b56297a2e540 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-26T12:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE FINAL VERSÃO DIGITAL.pdf: 2991037 bytes, checksum: 00249eadc392a2dc3953b56297a2e540 (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / CAPES / O objetivo fundamental desse estudo é examinar e compreender a dinâmica e a configuração da imigração contemporânea para o Brasil, com destaquenum fluxo migratório muito peculiar: a migração dos africanos em razão dos estudos. Estes chegam ao país, oriundos da “África Lusófona” no âmbito do Programa Estudante Convênio de Graduação, eacabam não voltando mais aos países de origem. Esses egressos constituem um contingente crescente de imigrantes no Brasile, porserem sujeitos por vezes esquecidos, nãotem sido matériade uma análise etnográfica profunda. Realiza-se, inicialmente, uma análise dacomplexa realidade histórica, política e ideológica vivenciada pelo continente africano nos anos que antecedem e sucedemas primeiras independências políticas na década de 1960. Interessa-se, sobretudo evidenciar os impactos da guerra fria, considerando-a como um dos suportes exógenos para emergência dos nacionalismos africanos e como um grande evento cujo desdobramento contribuiu na promoção dos primeiros fluxos migratórios com fins de estudos na “África Lusófona”. Destacam-se os fatores que contribuíram na fragilidade do Estado e precarização das instituições de ensino em toda a África, articulando estes casos aos fluxos da migração internacional com fins de estudonaperspectiva de aprofundar a compreensão sobre a evolução das relações entre o Brasil e a África na área da educação, levando em conta diversos contextos ligados às dinâmicas geopolíticas internacionais. A partir do enfoque teórico da migração e da Antropologia articulados aos relatos empíricos, busca-se entender a complexidade da decisãode ficar, e não voltarao país de origem, considerando as implicações demanter-se com os projetos nacionais dos seus países e com os laços estabelecidos nos lugares em que fixam residências. Conclui-se apresentando ponderações sobre o atual panorama migratório internacional sinalizando o seu estado caótico, intenso, complexo e diversificado, prevendo as implicações culturais que dele decorrerão, bem como o papel que uma antropologia pedagógica poderá desempenhar perante a irreversível situação de lidar com o “outro” diferente. / The fundamental aim of this study is to examine and understand the dynamics and configuration of contemporary immigration to Brazil, highlighting a very peculiar migration: the migration of African due to studies. They arrive in the country from the "Lusophone Africa" under the Undergraduate Student Program Agreement (Programa Estudante Convênio de Graduação), they end up not returning to their origin countries. These graduates represent a growing contingent of immigrants in Brazil, sometimes forgotten, not being such subject matter of a deep ethnographic analysis. It carries out initially an analysis of historical reality, political and complex ideology, experienced by the African continent just before and after the first political independence in the 1960s. It interests above all, to highlight the impact of the cold war, considering it as one of the exogenous holders for the emergence of African nationalism and, as a great event, which unfolding contributed to the promotion of the first migratory flows with the purpose of studies in the "Lusophone Africa". Noteworthy are the factors that contributed to the state fragility and precariousness of educational institutions across Africa, linking these cases to the flow of international migration with the purpose of study, seeking essentially deepen the understanding of the development of relations between Brazil and Africa in education area, taking into account different contexts linked to international geopolitical dynamics. From the theoretical approach of migration and Anthropology articulated the empirical reports, it seeks to understand the complexity of the decision to stay and not to return, considering the implications of staying with the national projects of their countries and links established in places where they reside. It concludes presenting the reflections on the current international migration outlook, signaling its chaotic state, intense, complex and diversified, predicting the cultural implications that flow from it, as well as, the role that a pedagogical anthropology can play towards the irreversible situation to deal with “another” different.

A regulamentação internacional dos investimentos passa por um contexto de mudanças e, inserido nesse âmbito, encontra -se o Brasil participando ativamente. A mudança de posição brasileira quanto ao regime regulatório dos investimentos será objeto desta dissertação, bem como se o método de solução de controvérsias adotado nos novos acordos brasileiros estimula a negociação entre as partes, em aplicação dos preceitos da teoria da sombra do direito. A análise iniciou-se com a apresentação do regime de proteção internacional dos investimentos e sua evolução e, em seguida, foi descrita a posição do Brasil, que apesar de resistente, tentou adentrar aos acordos de investimento na década de 1990, sem sucesso. Foi demonstrada a atual mudança de paradigma brasileiro, de não mais apenas receptor de investimentos para também investidor e a criação dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimento que, só em 2015, já foram assinados com 5 países. Descritos o contexto de negociação e as cláusulas materiais do novo acordo, examinou-se os sistemas de solução de controvérsia sobre investimentos existentes, com ênfase na via jurisdicional, pela arbitragem investidor-Estado, consideradas as principais regras e instituições aplicáveis, como o Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos, entre outros; os sistemas alternativos de solução de controvérsias e os sistemas preventivos de resolução de disputas. Dentro deste estudo, foi trabalhada a teoria da sombra do direito como instrumento para explicar o comportamento dos agentes na negociação na fase pré-contenciosa. Foram analisados os mecanismos de prevenção de controvérsias instituídos nos ACFIs, representados pelo ombudsman ou Pontos Focais e o Comitê Conjunto, e o mecanismo de solução de controvérsias, pela arbitragem entre Estados. No mais, foi estudado o sistema de prevenção e solução de controvérsias sul-coreano, uma vez que o Brasil se inspirou neste para instaurar seu mecanismo preventivo. Assim, feito isso, foi contextualizada a teoria da sombra do direito aos ACFIs, chegando-se ao resultado se a arbitragem entre Estados propugnada estimula ou não a negociação entre as Partes. / The international investment regulation is changing and Brazil is inserted in this context, participating actively in it. The subject of this dissertation is the change in the Brazilian position on the regulatory regime of investments, as well as if the dispute resolution method adopted in the new Brazilian agreements encourages the negotiation between the parties under the precepts of the theory of the shadow of the law. The analysis started with the introduction of the international protection regime for investments and its evolution. Afterwards, the Brazilian position was described, pointing out that, despite its resistance to the model, the country tried without success to engage itself and subscribe a series of investment agreements during the 1990s. Furthermore, the current transition in the Brazilian investment politics has been demonstrated; hence, the passing from solely position of receptor of investments to a position of an investor as well. In that sense, the importance of the analysis of the creation of the Cooperation Facilitation Investment Agreements, which have been signed with five countries in 2015. Once the negotiation context and the material terms of the new agreement have been described and analyzed, the present work examined the dispute settlement systems on existing investments, specially the judicial process, emphasizing the investor-state arbitration, considered its main rules and institutions such as the International Centre for Dispute Resolution Investment, among others; the alternative systems of dispute resolution; and the preventive dispute resolution systems. Within the study of the preventive dispute resolution systems, the theory of the shadow of the law was conceived as a tool to explain the behavior of the agents while negotiating during the prelitigation phase. Thus, the dispute prevention mechanisms within the ACFIs represented by the ombudsman, or Focal Points, and the Joint Committee and the dispute settlement mechanism represented by the between States arbitration have been also analyzed. In addition, the South Korean controversies prevention and resolution system have been studied, since it has inspired the current Brazilian preventive mechanism. Therefore, the theory of the shadow of the law was adapted to the analyses of the ACFIs, coming to the result if the between State arbitration advocated stimulates or not the negotiations between the Countryparties.

A regulamentação internacional dos investimentos passa por um contexto de mudanças e, inserido nesse âmbito, encontra -se o Brasil participando ativamente. A mudança de posição brasileira quanto ao regime regulatório dos investimentos será objeto desta dissertação, bem como se o método de solução de controvérsias adotado nos novos acordos brasileiros estimula a negociação entre as partes, em aplicação dos preceitos da teoria da sombra do direito. A análise iniciou-se com a apresentação do regime de proteção internacional dos investimentos e sua evolução e, em seguida, foi descrita a posição do Brasil, que apesar de resistente, tentou adentrar aos acordos de investimento na década de 1990, sem sucesso. Foi demonstrada a atual mudança de paradigma brasileiro, de não mais apenas receptor de investimentos para também investidor e a criação dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimento que, só em 2015, já foram assinados com 5 países. Descritos o contexto de negociação e as cláusulas materiais do novo acordo, examinou-se os sistemas de solução de controvérsia sobre investimentos existentes, com ênfase na via jurisdicional, pela arbitragem investidor-Estado, consideradas as principais regras e instituições aplicáveis, como o Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos, entre outros; os sistemas alternativos de solução de controvérsias e os sistemas preventivos de resolução de disputas. Dentro deste estudo, foi trabalhada a teoria da sombra do direito como instrumento para explicar o comportamento dos agentes na negociação na fase pré-contenciosa. Foram analisados os mecanismos de prevenção de controvérsias instituídos nos ACFIs, representados pelo ombudsman ou Pontos Focais e o Comitê Conjunto, e o mecanismo de solução de controvérsias, pela arbitragem entre Estados. No mais, foi estudado o sistema de prevenção e solução de controvérsias sul-coreano, uma vez que o Brasil se inspirou neste para instaurar seu mecanismo preventivo. Assim, feito isso, foi contextualizada a teoria da sombra do direito aos ACFIs, chegando-se ao resultado se a arbitragem entre Estados propugnada estimula ou não a negociação entre as Partes. / The international investment regulation is changing and Brazil is inserted in this context, participating actively in it. The subject of this dissertation is the change in the Brazilian position on the regulatory regime of investments, as well as if the dispute resolution method adopted in the new Brazilian agreements encourages the negotiation between the parties under the precepts of the theory of the shadow of the law. The analysis started with the introduction of the international protection regime for investments and its evolution. Afterwards, the Brazilian position was described, pointing out that, despite its resistance to the model, the country tried without success to engage itself and subscribe a series of investment agreements during the 1990s. Furthermore, the current transition in the Brazilian investment politics has been demonstrated; hence, the passing from solely position of receptor of investments to a position of an investor as well. In that sense, the importance of the analysis of the creation of the Cooperation Facilitation Investment Agreements, which have been signed with five countries in 2015. Once the negotiation context and the material terms of the new agreement have been described and analyzed, the present work examined the dispute settlement systems on existing investments, specially the judicial process, emphasizing the investor-state arbitration, considered its main rules and institutions such as the International Centre for Dispute Resolution Investment, among others; the alternative systems of dispute resolution; and the preventive dispute resolution systems. Within the study of the preventive dispute resolution systems, the theory of the shadow of the law was conceived as a tool to explain the behavior of the agents while negotiating during the prelitigation phase. Thus, the dispute prevention mechanisms within the ACFIs represented by the ombudsman, or Focal Points, and the Joint Committee and the dispute settlement mechanism represented by the between States arbitration have been also analyzed. In addition, the South Korean controversies prevention and resolution system have been studied, since it has inspired the current Brazilian preventive mechanism. Therefore, the theory of the shadow of the law was adapted to the analyses of the ACFIs, coming to the result if the between State arbitration advocated stimulates or not the negotiations between the Countryparties.