Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Iris Amaral de Sousa.pdf: 3056542 bytes, checksum: 580a487ea0f2c135c3fe77a2150bc5c7 (MD5) Previous issue date: 2009-10-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / To build and to implement a Public Educational Policy based on a democratized Local Power is a conflictual task, complex which requires strong public investment, political wish, technically and politically qualified people to achieve it because governments usually are surrounded by political, juridical and ideological boundaries that block proposals and delay democratization advance inside the State. In this sense, in Abaetetuba, Pará state, the Local Government between 2004 and 2008 challenged itself to rebuild the basis of public administration and give a new sense to municipal education. For that, some presupposes were adopted: democratization, decentralization, participation and social control, to give rise to engagement and strengthener of civil society sections and entities and development of a critical and citizenship perception, necessary requirements to start modifications in political institutions and strengthen the fight for democratization of social and power relations. The main goal of this essay is to analyze the degree in which the educational policy put into practice in the dynamic context of Abaetetuba city made it possible the uprising of a new public, democratic and participative culture, so important to build up Local Power and new directions to local government. The working methodology in this case study consisted in actively observing the Secretary of education and Municipal Secretary of education technicians; keeping a diary in which I have written down the most important points during this course; analyzing the most important documents written during that period and 15 interviews with different subjects to capture the most internal perspective of the managers of the Secretary of education and the most external view of those outside the administrative organ. The result of this essay lies in the recomposition of governmental policy tissues, connected to the walked paths by the municipal educational, its limits, contradictions and obstacles. As a conclusion, it is pointed out the concrete possibility to achieve a democratic educational policy, however, it needs time, patience, financial support, technical and political capability; humane and theorical potential, to keep it up and make it practical / Construir e efetivar uma Política Pública de Educação que tenha por base o Poder Local democratizado é uma tarefa conflituosa, complexa que requer forte investimento público, vontade política, pessoal qualificado técnica e politicamente para realizá-la, pois quase sempre os governos estão cercados de barreiras político-jurídicas e ideológicas que bloqueiam propostas e impedem o avanço da democratização para dentro do Estado. Neste sentido, em Abaetetuba, no Estado do Pará, o Governo Municipal, entre os anos de 2004-2008, se propôs o desafio de reconstruir as bases da gestão pública e dar novo sentido à educação do Município. Para isso, adotou como pressupostos a democratização, a descentralização, a participação e o controle social, que viessem suscitar o envolvimento e fortalecimento de setores e entidades da sociedade civil e o desenvolvimento de uma consciência crítica e cidadã, requisitos necessários para se iniciar a transformação das instituições políticas e fortalecer a luta pela democratização das relações sociais e de poder. O objetivo deste trabalho foi analisar em que medida a política educacional efetivada no contexto dinâmico do município de Abaetetuba, possibilitou o surgimento de uma nova cultura pública, democrática e participativa importantíssima para a constituição do Poder Local e de novos rumos para o governo municipal. A metodologia adotada, neste estudo de caso, orientou-se pela observação participante junto ao Secretário de educação e às equipes técnicas da Secretaria Municipal de Educação; pelo diário de campo onde registrei os momentos mais importantes deste percurso; a análise documental dos principais documentos produzidos no período e, ainda, 15 entrevistas com diferentes sujeitos, com o intuito de captar a perspectiva mais interna dos gestores da Secretaria de Educação e o olhar mais externo dos que estavam de fora do órgão gestor. O resultado deste trabalho está na recomposição dos tecidos da política governamental, conexos aos caminhos trilhados pela educação municipal, seus limites, contradições e obstáculos. Como conclusão, destaca-se a possibilidade concreta de realização de uma política educacional democrática, contudo, isso exige tempo, paciência, suporte orçamentário, capacidade técnica, política; potencial teórico e humano, para viabilizá-la e sustentá-la