A tecnologia da informação vem mudando gradativamente a vida das pessoas nas últimas décadas, pois diminui limites de espaço e tempo na comunicação e nos processos de ensino e aprendizagem. No ambiente escolar em escolas públicas brasileiras, a inserção das tecnologias depende das políticas públicas e do nível de qualificação dos docentes para o seu uso didático. Com o uso de tecnologias em sala de aula, o desempenho escolar dos alunos pode evoluir tendo em vista a possibilidade de acessar as informações que estão disponíveis na Internet. O problema de pesquisa foram os possíveis efeitos da adoção de uma política pública de utilização de equipamentos tecnológicos desempenho escolar dos alunos. O objetivo deste estudo foi compreender os efeitos gerados pela política pública de utilização de tablets no ensino fundamental nos indicadores de desempenho escolar. Especificamente caracterizou-se o município Doutor Mauricio Cardoso, espaço da pesquisa, e descreveram-se os indicadores de desenvolvimento local. Na sequência foi descrita a realidade tecnológica da escola estudada, as competências profissionais dos docentes, analisada herança familiar e cultural das famílias dos alunos beneficiados pela política pública e, por fim, foi avaliado o desempenho escolar do aluno antes e depois da implementação da política pública. Os estudos sobre o uso de tecnologia na educação podem gerar diversos benefícios inicialmente a sociedade em geral e à comunidade acadêmica por tratar-se de um tema contemporâneo que pode auxiliar em outras pesquisas. Da mesma forma, desfazer a impressão de que em pequenos municípios não existe nada de importante e mostrar que não é apenas em grandes cidades de onde partem boas ideias. O referencial teórico utilizado tem como base temas como escola, educação e cultura, políticas públicas educacionais no Brasil e tecnologias na educação. Trata-se de uma pesquisa desenvolvida no nível exploratório, cuja estratégia foi o estudo de caso único. No processo de coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental e observação participante, que permitiu triangular as fontes de dados. Os resultados da pesquisa demonstram que a política pública de inserção de tablets no ensino fundamental em Doutor Maurício Cardoso gerou efeitos positivos no desempenho escolar nos anos analisados. A competência dos professores está abaixo da esperada para trabalhar em sala de aula e melhorar o desempenho escolar. A herança familiar e cultural das famílias dos alunos é fator influencia no desempenho escolar dos estudantes pois as famílias não estão preparadas para ajudar as crianças a estudar com o tablet. Conclui-se que a política pública de inserção de tablets no ensino fundamental gera efeitos positivos no desempenho escolar, apesar de reconhecer a existência de problemas de ordem política e técnica durante sua implementação. / 121 f.

Submitted by Ana Reis (anaclaudia@ufrb.edu.br) on 2014-10-24T16:49:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de 26 agosto.pdf: 3891716 bytes, checksum: f6d95340aa2f315d4bd44f769d4fa6d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-10-27T22:14:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de 26 agosto.pdf: 3891716 bytes, checksum: f6d95340aa2f315d4bd44f769d4fa6d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-27T22:14:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de 26 agosto.pdf: 3891716 bytes, checksum: f6d95340aa2f315d4bd44f769d4fa6d1 (MD5) / Analisamos nesta dissertação a experiência da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para a implantação, implementação e execução da Política de Ações Afirmativas na educação superior: a política de reserva de vagas - sistema de cotas. Para isso foi necessário entendermos as correlações entre a gestão pública, a interiorização da educação superior e a política institucional de acesso e permanência estudantil da UFRB, no período de 2006 a 2012. Trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa com dados quantitativos, desenvolvido em três fases: na primeira, aberta ou exploratória, realizamos o exame da bibliografia para uma maior apropriação das categorias teóricas que sustentam a pesquisa. Na segunda, procedemos à análise documental que legitima esta política afirmativa, buscando identificar como foi pensada e executada, no contexto da UFRB. Na terceira fase, analisamos os planos de ações e os relatórios anuais da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE) de 2006 a 2012, e o perfil socioeconômico dos estudantes matriculados na instituição em 2010. Verificamos que a Política de Ações Afirmativa, sob o viés da Assistência Estudantil apresenta, em 2010, limites em sua execução em função do perfil socioeconômico dos novos estudantes ingressantes na instituição e da necessidade de adequação desta nova demanda à política estabelecida no Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, em 2010. Assim sendo, a Política de Ações Afirmativas na educação superior, cotas para acesso às universidades públicas, requer, neste novo cenário, a ampliação das ações governamentais numa perspectiva de direito que garanta a permanência dos estudantes cotistas na instituição, diminuindo assim, o risco de evasão, repetência e abandono de curso. O tripé “ensino, pesquisa e extensão”, neste momento, se completa com a atenção aos assuntos estudantis, e as políticas afirmativas.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaBandeira.pdf: 2889227 bytes, checksum: 58cab27a7d9efa365b4460a3603fbd61 (MD5) Previous issue date: 2006-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa é sobre um projeto educativo desenvolvido em Unidades de Internação Provisória (UIPs) da FEBEM/SP, cujo objetivo foi contribuir com a construção de uma política pública de educação para adolescentes em situação de privação de liberdade. Nessa perspectiva houve, de 2000 a 2004, uma negociação triangular entre as coordenações da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, da FEBEM/SP e de uma organização não governamental que procurou dar suporte na garantia das condições necessárias para a implementação da proposta educativa, bem como para seu acompanhamento. Assim, este estudo priorizou as vozes dos adolescentes na perspectiva de compreender suas relações com um projeto educativo implementado pelo Estado e sociedade civil num contexto de privação de liberdade. A idéia foi possibilitar uma interlocução com os jovens para a compreensão dos efeitos que essas ações desencadearam. Suas opiniões sobre a tentativa de priorizar a educação numa situação de contenção apresentaram ambigüidades e contradições. A proposta educativa permitiu aos adolescentes discussões coletivas sobre projetos de vida pessoais e sociais num contexto marcadamente repressor e opressor. Ainda segundo depoimentos dos adolescentes, o projeto educativo implementado nas UIPs possibilitou a criação de um espaço na FEBEM de participação e incorporação de conhecimentos sobre temas que vão ao encontro de suas realidades: a sala de aula. Sem dúvida, a educação é fundamental, mas sozinha não resolverá uma questão tão complexa como a do cumprimento de medida socioeducativa. A conquista de uma nova legislação em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um marco histórico da sociedade brasileira na luta pelos direitos desses jovens, já que vem em contraposição às imagens das crianças e adolescentes pobres vistos como inferiores, "menores", "infratores", "delinqüentes". Mas ainda há muito que se fazer para que os direitos prescritos nessa legislação de adolescentes que se encontram privados de liberdade sejam garantidos como prioridade absoluta

Esta pesquisa, que se localiza no terreno da Educação Ambiental, tem como perspectiva teórico-metodológica a Análise de Discurso de linha materialista, e visa à discussão das políticas públicas federais em Educação Ambiental. Procuramos compreender a historicidade de documentos referenciais dessa política pública de educação ambiental do Brasil, entre eles o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), o Programa de Formação de Educadoras(es) Ambientais: por um Brasil educado e educando ambientalmente para a sustentabilidade (ProFEA), e Coletivos Educadores. Procuramos, também, dar visibilidade aos pré-construídos e condições de produção que sustentam esse discurso. Realizamos também uma análise materialista do discurso de educadores ambientais que participaram do processo de formação de um Coletivo Educador (instrumento da política pública federal de EA), mais especificamente do COEDUCA (Coletivo Educador Ambiental de Campinas, SP). Tal análise buscou compreender se houve abertura de processos simbólicos de deslocamento no sentido de coletividade, em oposição aos sentidos da individualidade colocados por esta sociedade capitalista. Apresentamos os pressupostos do referencial teórico-metodológico, o contexto da política pública de educação ambiental brasileira, e a análise realizada. Terminamos o trabalho com algumas considerações de ordem teórico-analítica, abrindo as possibilidades de reflexão com novas perguntas. Pretendemos contribuir com um melhor entendimento sobre o discurso da política pública de educação ambiental do Brasil, dando visibilidade ao modo pelo qual o sentido de política pública se produz. / In this work, which is in the field of Environmental Education, we conducted a materialistic discourse analysis to understand the historical references of documents of public policy on environmental education in Brazil, including the Treaty on Environmental Education for Sustainable Societies and Global Responsibility, the National Program of Environmental Education (ProNEA), the Training Program for Environmental Educators: for an environmentally educated and educating country, aiming at sustaintability (ProFEA), and Collective Educators. We seek to give visibility to the pre-built and production conditions which support that speech. We also conducted a materialistic analysis of the discourse of environmental educators trained by a Collective Educator (instrument of public policy on environmental education in Brazil), specifically the COEDUCA (Collective Environmental Educator of Campinas-SP). The aim of these analyses was to understand whether the opening of the symbolic processes of displacement in the sense of community occurred, as opposed to the senses of individuality posed by this capitalist society. We present the assumptions of the materialistic discourse analysis, the context of public policy for environmental education in Brazil, and analysis performed. We finished the work with some theoretical-analytical considerations, opening the possibilities of reflection with new questions. We intend to contribute to a better understanding of the discourse of public policy on environmental education in Brazil, giving visibility to the way in which the direction of public policy is produced.

Esta pesquisa, que se localiza no terreno da Educação Ambiental, tem como perspectiva teórico-metodológica a Análise de Discurso de linha materialista, e visa à discussão das políticas públicas federais em Educação Ambiental. Procuramos compreender a historicidade de documentos referenciais dessa política pública de educação ambiental do Brasil, entre eles o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), o Programa de Formação de Educadoras(es) Ambientais: por um Brasil educado e educando ambientalmente para a sustentabilidade (ProFEA), e Coletivos Educadores. Procuramos, também, dar visibilidade aos pré-construídos e condições de produção que sustentam esse discurso. Realizamos também uma análise materialista do discurso de educadores ambientais que participaram do processo de formação de um Coletivo Educador (instrumento da política pública federal de EA), mais especificamente do COEDUCA (Coletivo Educador Ambiental de Campinas, SP). Tal análise buscou compreender se houve abertura de processos simbólicos de deslocamento no sentido de coletividade, em oposição aos sentidos da individualidade colocados por esta sociedade capitalista. Apresentamos os pressupostos do referencial teórico-metodológico, o contexto da política pública de educação ambiental brasileira, e a análise realizada. Terminamos o trabalho com algumas considerações de ordem teórico-analítica, abrindo as possibilidades de reflexão com novas perguntas. Pretendemos contribuir com um melhor entendimento sobre o discurso da política pública de educação ambiental do Brasil, dando visibilidade ao modo pelo qual o sentido de política pública se produz. / In this work, which is in the field of Environmental Education, we conducted a materialistic discourse analysis to understand the historical references of documents of public policy on environmental education in Brazil, including the Treaty on Environmental Education for Sustainable Societies and Global Responsibility, the National Program of Environmental Education (ProNEA), the Training Program for Environmental Educators: for an environmentally educated and educating country, aiming at sustaintability (ProFEA), and Collective Educators. We seek to give visibility to the pre-built and production conditions which support that speech. We also conducted a materialistic analysis of the discourse of environmental educators trained by a Collective Educator (instrument of public policy on environmental education in Brazil), specifically the COEDUCA (Collective Environmental Educator of Campinas-SP). The aim of these analyses was to understand whether the opening of the symbolic processes of displacement in the sense of community occurred, as opposed to the senses of individuality posed by this capitalist society. We present the assumptions of the materialistic discourse analysis, the context of public policy for environmental education in Brazil, and analysis performed. We finished the work with some theoretical-analytical considerations, opening the possibilities of reflection with new questions. We intend to contribute to a better understanding of the discourse of public policy on environmental education in Brazil, giving visibility to the way in which the direction of public policy is produced.

A escola de tempo integral tem feito parte de discursos políticos, documentos e metas educacionais do país como uma possível (e promissora) proposta para o alcance de uma educação de qualidade. Considerando isso, este trabalho teve por objetivo analisar o Projeto Escola de Tempo Integral, criado pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo em 2005. Este Projeto incentivou a participação de escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino que tivessem salas de aula em número suficiente para atendimento em período integral, além do interesse da comunidade escolar em aderir à iniciativa. Neste modelo, crianças e adolescentes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental teriam a possibilidade de realizar atividades em período integral dentro da própria escola, cuja Matriz Curricular era composta por aulas comuns às escolas de tempo parcial e por oficinas, de diversas áreas temáticas, na Parte Diversificada do currículo. Tendo este Projeto como norteador, essa pesquisa buscou aprofundar questões referentes ao ensino fundamental em tempo integral e ao direito à educação de qualidade por meio de pesquisas documental e bibliográfica, com consulta e análise de documentos oficiais, bem como com a realização de pesquisa de campo, para conhecimento da dinâmica deste Projeto numa escola da rede estadual de São Paulo. Foram realizadas entrevistas com crianças, pais/responsáveis, professores, gestores e responsáveis pelo Projeto em nível central. Verificou-se que a escola pesquisada não passou por nenhuma reestruturação para o atendimento de crianças em período integral, não recebeu recursos financeiros diferenciados e as orientações para implementação do Projeto foram insuficientes, influenciando, negativamente, o clima escolar e o trabalho pedagógico. A participação da comunidade foi, praticamente, inexistente e a única prioridade pedagógica explícita, os resultados a serem alcançados nas provas do SARESP, visando atingir a meta do indicador de avaliação estadual de desempenho escolar dos alunos o IDESP. / The term full-time school has been part of political speeches, documents and educational goals in Brazil as a possible (and promising) proposal to achieve quality education. Taking this into consideration, this thesis had the purpose of analyzing the Full-Time School Project, devised by the Sao Paulo State Education Department in 2005. Such Project encouraged the participation of part-time schools from the state system which had sufficient classrooms to operate in full-time scheme, in addition to the interest of the school community in taking on the initiative. According to this model, children and teenagers from 1st through 9th grade of elementary/middle school would have the possibility of performing activities full time within the school, whose curriculum matrix consisted of the same classes taught in the part-time schools and workshops, from several subject areas, in the diversified portion of the curriculum. Taking this Project as a guiding element, my research sought to take an in-depth look into the issues concerning full-time elementary/middle school and the right to a quality education through documental and bibliographical review, consulting and analyzing official documents, as well as a field research, in order to get to know the dynamics of this Project in a school of the Sao Paulo state education system. Interviews were conducted with children, parents/guardians, teachers, managers and the officers in the charge of Project on the central level. I have found that the school being researched did not go through any restructuring process in order to serve the children in a full-time routine, did not get extra financial funds and guidance to implement the Project were insufficient. This adversely affected the school ambience and the pedagogical work. The involvement of the community was virtually non-existent and the only explicit pedagogical priority was the results that should be achieved in the SARESP (institutional assessment) tests, whose goal was to reach the score of state assessment of the students´ academic achievement IDESP.

Esta dissertação reflete sobre a concepção do tema da ideologia de gênero e sua reverberação nas mídias regionais do Tocantins a partir da aprovação dos Planos Estadual e Municipais de Educação (2015-2025). Tem como objetivo compreender os significados da expressão “ideologia de gênero” a partir dos discursos, motivos e/ou justificativas que se manifestaram em jornais regionais online do Tocantins para a supressão das questões de sexualidade e de gênero dos planos municipais e estadual de educação deste estado federativo. Tem como método a pesquisa qualitativa, com inspirações da etnometodologia e etnopesquisa crítica, etnopesquisa formação, bem como da análise do discurso numa perspectiva teórico-metodológica da abordagem multirreferencial. Traz uma pesquisa bibliográfica para exploração dos conceitos de identidade, diversidade, diferença, gênero, sexualidade, ideologia, ideologia de gênero e plano de educação. A pesquisa documental foi realizada com três jornais regionais online: Jornal do Tocantins, T1 Notícias e JM Notícia. Foram coletados trinta e três etnotextos ao todo, sendo nove do Jornal do Tocantins, cinco do T1 Notícias e dezenove do JM Notícia. Todos esses etnotextos foram lidos a partir da análise do discurso. Como resultado é possível destacar o agrupamento de dez noções subsunçoras para compreensão da expressão “ideologia de gênero”: 1) “Ideologia de gênero” como sendo contrária a concepção natural e “biológica” dos gêneros masculino e feminino; 2) “Ideologia de gênero” como prática gay, ou do movimento gay; 3) “Ideologia de gênero” como possibilidade de destruição da família [tradicional]; 4) “Ideologia de gênero” como promotora da sexualidade precoce; 5) “Ideologia de gênero” como má compreensão do conceito de gênero; 6) “Ideologia de gênero” como usurpadora da educação moral familiar; 7) “Ideologia de gênero” como conhecimento não científico; 8) “Ideologia de gênero” como uma teoria autoritária; 9) “Ideologia de gênero” como produtora de inconveniências; 10) “Ideologia de gênero” como contrária a uma sociedade onde a Bíblia junto com a Constituição Federal e o Código Civil são pilares da sociedade. Conclui-se que a utilização da palavra ideologia na expressão “ideologia de gênero” é a partir de uma valorização pejorativa de acordo com a vertente crítica da ideologia; sua utilização tem sido feita com a intenção de criação de um Estado Teocrático no Brasil em especial pela tomada da Educação como um campo de disputa e de formação desta sociedade; assim como a “Ideologia de gênero” tem sido utilizada também para desqualificar outras formas de saberes e conhecimentos científicos que te / This dissertation approaches to the theme of the gender ideology and its reverberation in the regional media of Tocantins after the approval of the State and Municipal Education Plans (2015-2025). It aims to understand the meanings of the expression "gender ideology" from the discourses, motives and / or justifications that have been expressed in Tocantins online regional newspapers for the suppression of sexuality and gender issues of the municipal and state education plans of this Federative state. It uses the qualitative approach and the method of ethnomethodology and critical etnopesquisa, etnopesquisa formation in a multirreferencial way. It brings a bibliographical research to explore the concepts of identity, diversity, difference, gender, sexuality, ideology, gender ideology and educational plan. The documentary research was carried out with three regional newspapers online: Jornal do Tocantins, T1 Notícias and JM Notícia. Thirty-three ethnotexts were collected in all: nine of Jornal do Tocantins, five of T1 News and nineteen of JM News. All these ethnotexts were read from Discourse Analysis. As a result, it is possible to highlight the grouping of ten subsuming notions to understand the expression "gender ideology": 1) "Gender ideology" as being contrary to the natural and "biological" conception of male and female gender; 2) "Gender ideology" as a gay practice, or the gay movement; 3) "Gender ideology" as a possibility of destruction of the [traditional] family; 4) "Gender ideology" as a promoter of precocious sexuality; 5) "Gender ideology" as a misunderstanding of the concept of gender; 6) "Gender ideology" as a usurper of family moral education; 7) "Gender ideology" as non-scientific knowledge; 8) "Gender ideology" as an authoritarian theory; 9) "Gender ideology" as a producer of inconveniences; 10) "Gender ideology" as contrary to a society where the Bible, together with the Federal Constitution and the Civil Code, are pillars of society. We conclude that the use of the word ideology in the expression "gender ideology" is based on a pejorative valuation according to the critical slope of ideology; Its use has been made with the intention of creating a Theocratic State in Brazil in particular by the taking of Education as a field of dispute and of formation of this society; as well as the "Gender Ideology" has also been used to disqualify other forms of scientific knowledge and knowledge that tries to show and denounce the different ways of being male and female in the societies.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Iris Amaral de Sousa.pdf: 3056542 bytes, checksum: 580a487ea0f2c135c3fe77a2150bc5c7 (MD5) Previous issue date: 2009-10-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / To build and to implement a Public Educational Policy based on a democratized Local Power is a conflictual task, complex which requires strong public investment, political wish, technically and politically qualified people to achieve it because governments usually are surrounded by political, juridical and ideological boundaries that block proposals and delay democratization advance inside the State. In this sense, in Abaetetuba, Pará state, the Local Government between 2004 and 2008 challenged itself to rebuild the basis of public administration and give a new sense to municipal education. For that, some presupposes were adopted: democratization, decentralization, participation and social control, to give rise to engagement and strengthener of civil society sections and entities and development of a critical and citizenship perception, necessary requirements to start modifications in political institutions and strengthen the fight for democratization of social and power relations. The main goal of this essay is to analyze the degree in which the educational policy put into practice in the dynamic context of Abaetetuba city made it possible the uprising of a new public, democratic and participative culture, so important to build up Local Power and new directions to local government. The working methodology in this case study consisted in actively observing the Secretary of education and Municipal Secretary of education technicians; keeping a diary in which I have written down the most important points during this course; analyzing the most important documents written during that period and 15 interviews with different subjects to capture the most internal perspective of the managers of the Secretary of education and the most external view of those outside the administrative organ. The result of this essay lies in the recomposition of governmental policy tissues, connected to the walked paths by the municipal educational, its limits, contradictions and obstacles. As a conclusion, it is pointed out the concrete possibility to achieve a democratic educational policy, however, it needs time, patience, financial support, technical and political capability; humane and theorical potential, to keep it up and make it practical / Construir e efetivar uma Política Pública de Educação que tenha por base o Poder Local democratizado é uma tarefa conflituosa, complexa que requer forte investimento público, vontade política, pessoal qualificado técnica e politicamente para realizá-la, pois quase sempre os governos estão cercados de barreiras político-jurídicas e ideológicas que bloqueiam propostas e impedem o avanço da democratização para dentro do Estado. Neste sentido, em Abaetetuba, no Estado do Pará, o Governo Municipal, entre os anos de 2004-2008, se propôs o desafio de reconstruir as bases da gestão pública e dar novo sentido à educação do Município. Para isso, adotou como pressupostos a democratização, a descentralização, a participação e o controle social, que viessem suscitar o envolvimento e fortalecimento de setores e entidades da sociedade civil e o desenvolvimento de uma consciência crítica e cidadã, requisitos necessários para se iniciar a transformação das instituições políticas e fortalecer a luta pela democratização das relações sociais e de poder. O objetivo deste trabalho foi analisar em que medida a política educacional efetivada no contexto dinâmico do município de Abaetetuba, possibilitou o surgimento de uma nova cultura pública, democrática e participativa importantíssima para a constituição do Poder Local e de novos rumos para o governo municipal. A metodologia adotada, neste estudo de caso, orientou-se pela observação participante junto ao Secretário de educação e às equipes técnicas da Secretaria Municipal de Educação; pelo diário de campo onde registrei os momentos mais importantes deste percurso; a análise documental dos principais documentos produzidos no período e, ainda, 15 entrevistas com diferentes sujeitos, com o intuito de captar a perspectiva mais interna dos gestores da Secretaria de Educação e o olhar mais externo dos que estavam de fora do órgão gestor. O resultado deste trabalho está na recomposição dos tecidos da política governamental, conexos aos caminhos trilhados pela educação municipal, seus limites, contradições e obstáculos. Como conclusão, destaca-se a possibilidade concreta de realização de uma política educacional democrática, contudo, isso exige tempo, paciência, suporte orçamentário, capacidade técnica, política; potencial teórico e humano, para viabilizá-la e sustentá-la

A escola de tempo integral tem feito parte de discursos políticos, documentos e metas educacionais do país como uma possível (e promissora) proposta para o alcance de uma educação de qualidade. Considerando isso, este trabalho teve por objetivo analisar o Projeto Escola de Tempo Integral, criado pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo em 2005. Este Projeto incentivou a participação de escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino que tivessem salas de aula em número suficiente para atendimento em período integral, além do interesse da comunidade escolar em aderir à iniciativa. Neste modelo, crianças e adolescentes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental teriam a possibilidade de realizar atividades em período integral dentro da própria escola, cuja Matriz Curricular era composta por aulas comuns às escolas de tempo parcial e por oficinas, de diversas áreas temáticas, na Parte Diversificada do currículo. Tendo este Projeto como norteador, essa pesquisa buscou aprofundar questões referentes ao ensino fundamental em tempo integral e ao direito à educação de qualidade por meio de pesquisas documental e bibliográfica, com consulta e análise de documentos oficiais, bem como com a realização de pesquisa de campo, para conhecimento da dinâmica deste Projeto numa escola da rede estadual de São Paulo. Foram realizadas entrevistas com crianças, pais/responsáveis, professores, gestores e responsáveis pelo Projeto em nível central. Verificou-se que a escola pesquisada não passou por nenhuma reestruturação para o atendimento de crianças em período integral, não recebeu recursos financeiros diferenciados e as orientações para implementação do Projeto foram insuficientes, influenciando, negativamente, o clima escolar e o trabalho pedagógico. A participação da comunidade foi, praticamente, inexistente e a única prioridade pedagógica explícita, os resultados a serem alcançados nas provas do SARESP, visando atingir a meta do indicador de avaliação estadual de desempenho escolar dos alunos o IDESP. / The term full-time school has been part of political speeches, documents and educational goals in Brazil as a possible (and promising) proposal to achieve quality education. Taking this into consideration, this thesis had the purpose of analyzing the Full-Time School Project, devised by the Sao Paulo State Education Department in 2005. Such Project encouraged the participation of part-time schools from the state system which had sufficient classrooms to operate in full-time scheme, in addition to the interest of the school community in taking on the initiative. According to this model, children and teenagers from 1st through 9th grade of elementary/middle school would have the possibility of performing activities full time within the school, whose curriculum matrix consisted of the same classes taught in the part-time schools and workshops, from several subject areas, in the diversified portion of the curriculum. Taking this Project as a guiding element, my research sought to take an in-depth look into the issues concerning full-time elementary/middle school and the right to a quality education through documental and bibliographical review, consulting and analyzing official documents, as well as a field research, in order to get to know the dynamics of this Project in a school of the Sao Paulo state education system. Interviews were conducted with children, parents/guardians, teachers, managers and the officers in the charge of Project on the central level. I have found that the school being researched did not go through any restructuring process in order to serve the children in a full-time routine, did not get extra financial funds and guidance to implement the Project were insufficient. This adversely affected the school ambience and the pedagogical work. The involvement of the community was virtually non-existent and the only explicit pedagogical priority was the results that should be achieved in the SARESP (institutional assessment) tests, whose goal was to reach the score of state assessment of the students´ academic achievement IDESP.

Submitted by Júlia Barbosa Brandão (julia.fgv@gmail.com) on 2015-01-22T11:54:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Julia Brandão versão final site biblioteca.pdf: 3437366 bytes, checksum: a17a0fda742a4c84df8b90580b2ca3c5 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-01-22T17:46:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Julia Brandão versão final site biblioteca.pdf: 3437366 bytes, checksum: a17a0fda742a4c84df8b90580b2ca3c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-02-02T11:18:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Julia Brandão versão final site biblioteca.pdf: 3437366 bytes, checksum: a17a0fda742a4c84df8b90580b2ca3c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-02T11:18:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Julia Brandão versão final site biblioteca.pdf: 3437366 bytes, checksum: a17a0fda742a4c84df8b90580b2ca3c5 (MD5) Previous issue date: 2014-11-28 / One quarter of all of the Value Added Tax (VAT) collected by Brazilian states is distributed among the municipalities. Three quarters of this transfer is based on the value added by each municipality, but states have the discretion to set their own rules to distribute the remaining quarter. Some states have (recently) changed their laws to condition the distribution on performance indicators as an incentive for better governance. In the state of Ceará all of the discretionary portion of the VAT is distributed according to a rule based on the indicators of performance in the areas of education (72%), health (20%), and environment (8%). This study aims to estimate the impact of the introduction of such rule in Ceará on municipalities performance in education, measured by the IDEB and Prova Brasil. This was done by employing the double difference method to compare the change in performance around the introduction of the new rules in municipalities in Ceará and in neighboring states. Two alternative ways to define the treatment and control groups were used, one relying on geographical proximity and the other on standard matching techniques. In addition to the basic comparison between treatment and control groups, we also separated municipalities into winners and losers of the new law, and into the best and worst GDP per capita performances. The results indicate a positive impact on both the IDEB and Prova Brasil. Even those municipalities that lost resources with the change in the VAT distribution rules have improved their performance in education. The poorer municipalities in the state, which have performed worse than the richest ones, increased their performance by decreasing the performance deficit relative to the richest municipalities. In this sense, there is evidence that the change in the VAT Law implemented by Ceará generated positive impacts in municipality performance in both IDEB and Prova Brasil. / De todo ICMS arrecadado pelos estados brasileiros, 25% é distribuído aos municípios. Os estados são responsáveis por definir as regras de distribuição de 25% destes 25% do ICMS que é transferido aos municípios, os outros 75% seguem o critério do Valor Adicionado Fiscal. Alguns estados alteraram suas leis para que a distribuição seja realizada em função do desempenho dos municípios em algumas áreas com o intuito de incentiva-lo a melhorarem sua performance em busca de uma maior fatia do ICMS. Seguindo esta lógica está o estado do Ceará onde 100% do ICMS distribuído segundo regras estaduais é calculado a partir do desempenho dos municípios em indicadores de resultado nas áreas da educação (72%), saúde (20%) e meio ambiente (8%). Este estudo tem como objetivo estimar o efeito que a mudança da Lei de distribuição do ICMS do Ceará teve em indicadores de resultado da área da educação: IDEB e Prova Brasil. Para tanto, foi utilizado o método da Dupla Diferença por meio da construção de grupos de controle e tratamento. Assim, comparou-se a evolução do desempenho, anteriormente e posteriormente à mudança, de municípios cearenses com municípios parecidos de estados vizinhos, porém, não submetidos a mesma regra de distribuição de ICMS. De forma complementar, foram feitas outras duas analises separando os municípios do estado do Ceará entre ganhadores e perdedores de recursos de ICMS com a mudança na Lei e entre os detentores dos melhores e piores desempenhos de PIB per capita. Os resultados apontam impactos positivos no desempenho dos municípios cearenses tanto no IDEB quanto na Prova Brasil. Mesmo os municípios que perderam recursos com mudança das regras de distribuição de ICMS, melhoraram sua performance na educação. Os municípios mais pobres do estado, que apresentam desempenho pior do que os municípios mais ricos, aumentaram o desempenho reduzindo a diferença de proficiência se comparada aos municípios mais ricos. Neste sentido, há indícios de que a mudança na Lei do ICMS implementada pelo estado do Ceará gerou impactos positivos no desempenho dos municípios no IDEB e na Prova Brasil.