Orientador: Maria Madalena Gracioli / Resumo: Esta investigação tem por objetivo analisar as Políticas Públicas Educacionais do Sistema de Atendimento Socioeducativo na Fundação CASA que estejam relacionadas à proteção e formação integral de jovens em conflito com a lei, estando elas relacionadas ao papel da educação na ressocialização do jovem interno, primordialmente no que se refere à questão curricular. Pressupõe-se, portanto, a educação como agente transformador de pessoas cientes de seus direitos e deveres e, para tanto a questão curricular com o foco no uso das linguagens e na sua articulação com o contexto dos socioeducandos, constitui em aspecto estratégico para se analisar o raio de alcance das Políticas Públicas Educacionais. Para tal propósito, foram realizadas leituras e análises da legislação e de literatura acadêmica, ambas com intrínseca relação com o objetivo pretendido por este estudo. Não menos importante, foi o emprego de pesquisa de campo, através da qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas e centradas em profissionais diretamente envolvidos com a educação desenvolvida com os jovens internos, assim como a aplicação de questionário aos socioeducandos. Os resultados da pesquisa apontam a premência em haver uma verdadeira integração entre todos profissionais da educação e, entre esta e a rede protetiva, de modo que haja um alinhamento nas ações. / Abstract: The purpose of this research is to analyze the Educational Public Policies of SocioEducational Assistance at CASA Foundation which are connected with the protection and the complete formation of youths in conflict with law, being related to the role of education in young people detention resocialization, primarly apply to the curricular issue. It is assumed, therefore, the education as an agent of change from people aware of their rights and duties and, for this purpose, the curricular issue focused on languages use and its connection with socio-learners context, forms in strategic aspect to analyze the Educational Public Policies range. For this purpose, it has been realized legislation and academic litearature assessments, both intrinsic relates to the intended purpose of this research. Not least, it was the use of field research, through which it has been held semi-structured interviews focused on professionals directly involved with education developed to young people detention, as well as the application of a questionaire to the socio-learners. The research results indicate the urgency in having a genuine integration between all education practitioners and between this and the protective network as well, in order to having an alignment of the actions. / Mestre

Submitted by JOSIANE PAULA ETELVINO null (josianepaula991@hotmail.com) on 2017-03-22T13:18:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Josiane P. Etelvino.pdf: 1235233 bytes, checksum: fedb06e2198be9314abd3706108a451f (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: No campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” foi informado que seria disponibilizado o texto completo porém no campo “Data para a disponibilização do texto completo” foi informado que o texto completo deverá ser disponibilizado apenas 6 meses após a defesa. Caso opte pela disponibilização do texto completo apenas 6 meses após a defesa selecione no campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” a opção “Texto parcial”. Esta opção é utilizada caso você tenha planos de publicar seu trabalho em periódicos científicos ou em formato de livro, por exemplo e fará com que apenas as páginas pré-textuais, introdução, considerações e referências sejam disponibilizadas. Se optar por disponibilizar o texto completo de seu trabalho imediatamente selecione no campo “Data para a disponibilização do texto completo” a opção “Não se aplica (texto completo)”. Isso fará com que seu trabalho seja disponibilizado na íntegra no Repositório Institucional UNESP. Por favor, corrija esta informação realizando uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2017-03-22T19:31:56Z (GMT) / Submitted by JOSIANE PAULA ETELVINO null (josianepaula991@hotmail.com) on 2017-03-23T02:06:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Josiane P. Etelvino.pdf: 1235233 bytes, checksum: fedb06e2198be9314abd3706108a451f (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-03-23T16:45:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 etelvino_jp_me_fran.pdf: 1235233 bytes, checksum: fedb06e2198be9314abd3706108a451f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T16:45:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 etelvino_jp_me_fran.pdf: 1235233 bytes, checksum: fedb06e2198be9314abd3706108a451f (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / O presente trabalho tem como escopo a análise das fases de implementação e monitoramento da política pública de formação de professores em serviço da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEESP) e executadas pela Diretoria Regional de Ensino da cidade de Franca. O principal objetivo é compreender como a política pública de formação continuada de docentes por meio do Núcleo Pedagógico contribui de forma positiva para a prática docente em sala de aula, representando um fator propulsor para o desenvolvimento de projetos e/ou ações que objetivem a melhoria da aprendizagem nas escolas estaduais de Franca. A partir desse foco, é proposto um instrumento de monitoramento que tem como objetivo a melhoria da avaliação da política pública e a geração de subsídios para a socialização de estratégias exitosas de ensino e aprendizagem entre os professores. / The present work has as scope the analysis of the phases of implementation and monitoring of the public policy of teacher education in service of the Secretariat of Education of the State of São Paulo (SEESP) and executed by the Regional directorship of Education of the Franca city. The main objective is to understand how the public policy of continuous education of teachers through the Pedagogical Nucleus contributes in a positive way to the teacher practice in the classroom, representing a propelling factor for the development of projects and / or actions that aim at improving the Learning in the state schools of Franca. From this focus, a monitoring instrument is proposed that aims to improve the evaluation of public policy and the generation of subsidies for the socialization of successful teaching and learning strategies among teachers.

Submitted by Filipe Carota (lipecarota@gmail.com) on 2016-03-14T19:35:25Z No. of bitstreams: 1 Filipe-arquivo final (1).pdf: 3860154 bytes, checksum: 8e4f55d0c0a5422a0373f7666496641b (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-03-15T13:38:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carota_fp_me_fran.pdf: 3860154 bytes, checksum: 8e4f55d0c0a5422a0373f7666496641b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T13:38:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carota_fp_me_fran.pdf: 3860154 bytes, checksum: 8e4f55d0c0a5422a0373f7666496641b (MD5) Previous issue date: 2016-02-12 / Não recebi financiamento / A gestão democrática da escola pública é uma concepção de organização escolar lograda a nação brasileira como um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996. Diferentes órgãos de macro gestão, de interesse público ou privado, tem atuado na implementação dessa concepção nas escolas do país. O CONSED – Conselho Nacional de Secretários da Educação, por meio do PGE – Prêmio Gestão Escolar, tem atuado nesse sentido de modo a fortalecer a gestão escolar democrática. O objetivo do presente trabalho é estudar os indicadores de qualidade em gestão escolar dados pelo CONSED e pelo PGE no ano de 2013. Como metodologia, foi feita uma análise bibliográfica e documental das permanências, rupturas e mudanças que são necessárias para a efetivação plena de uma gestão escolar que se faça participativa e democrática. Além disso, constrói-se uma linha do tempo dos modelos de organização escolar da administração científica-capitalista até a chegada da gestão democrática. Por fim, a implementação de políticas públicas educacionais deve levar em conta a construção de indicadores de qualidade que priorizem a dimensão social participativa dos modelos de gestão escolar. / The democratic management of public schools is a concept of school organization, adopted in Brazil and given as a legacy by the Federal Constitution of 1988 and by the Law of Education Guidelines and Bases of 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Several management organizations (public or privates) has been acting in implementation of that concept in Brazilian public schools. National Council of Secretaries of Education – CONSED - through School Management Prize – PGE – has implementing that concept so that democratic management become stronger. The aim of this study is to understand the quality indicators of school management given by CONSED and PGE in 2013. As methods, we have made a documental and bibliographic analysis, bringing permanencies, ruptures and changes needed to fulfill a truly democratic and participative school management. Besides, we have made a time line of models of school management, from capitalist-scientific administration to democratic management. In the end, implementation of educational public policies must take into account construction of quality indicators in which social participation in school management be a priority.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2016-07-28T19:49:18Z No. of bitstreams: 1 lindalvamartamenezesrodrigues.pdf: 1025767 bytes, checksum: b5022ef98f1ede1e2bba5065bfa5bbe0 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-29T11:41:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lindalvamartamenezesrodrigues.pdf: 1025767 bytes, checksum: b5022ef98f1ede1e2bba5065bfa5bbe0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-29T11:41:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lindalvamartamenezesrodrigues.pdf: 1025767 bytes, checksum: b5022ef98f1ede1e2bba5065bfa5bbe0 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / A implementação de políticas públicas educacionais nas escolas de educação básica tem se caracterizado como um desafio para os atores que atuam direta ou indiretamente nos programas educacionais que concretizam tais políticas no chão da escola. Assim, esta pesquisa objetivou investigar a efetividade da implementação do Programa Mais Educação (PME) e Projeto Criando Oportunidade – Reforço Escolar (PCO) em duas escolas públicas estaduais do ensino fundamental anos iniciais de Manaus, analisando os resultados das avaliações internas e médias de proficiência obtidas nas avaliações em larga escala – Prova Brasil e Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Estado do Amazonas (SADEAM). Uma vez que tanto o PME quanto o PCO visam melhorar a aprendizagem dos estudantes, através de atividades dos diversos macrocampos como xadrez, produção de texto, acompanhamento pedagógico em Letramento e Matemática, a metodologia empregada na pesquisa constituiu-se de um estudo de caso, e para a coleta de dados utilizou-se questionários com os professores e entrevistas com as gestoras e monitores dos referidos programas. O referencial teórico embasou-se nos autores Bonamino (1999, 2000, 2014), Mainardes (2006) e Condé (2012). Os resultados da pesquisa apontaram divergências entre os textos norteadores do PME e do PCO, bem como fragilidades no planejamento das atividades dos programas e ausência de avaliação sistemática dos resultados pelos atores que atuam diretamente nos programas. Com o intuito de contribuir para a efetividade da implementação dos programas pesquisados propôs-se três Planos de Ação Educacional (PAE) que abordam três frentes das fragilidades e divergência específicas identificadas: um para a Escola A; um para a Escola B e um para a SEDUC-AM. Os planos apresentados visam à superação das fragilidades e divergências identificadas na pesquisa, desta forma, compreende-se que as escolas têm programas que podem contribuir consistentemente para aprendizagem dos estudantes a partir de melhor planejamento, monitoramento e avaliação sistemática dos programas. / The implementation of educational public policies in Elementary School has presented a challenge to those who act directly or indirectly with educational programs that bring such policies to the everyday life of schools. Therefore, this research aimed to investigate the effectiveness of the implementation of the Programa Mais Educação (PME) and the (Creating Opportunities Project – School Reinforcement) PCO, in Portuguese in two state Elementary Schools which focus on early years education in Manaus, analyzing the results of internal assessment and academic achievement results obtained in external assessment – Prova Brasil and the (Assessment System of Educational Achievement of the Sate of Amazonas) SADEAM, in Portuguese, given that both the PME and the PCO aim to improve student learning, by means of activities in the various macro-fields such as chess, writing, pedagogical follow-up in Literacy and Mathematics. The methodology employed in the research constituted a case study, to collect the data, the research applied surveys to teachers and interviews with school managers and tutors of the projects mentioned above. The theoretical reference was based on the authors Bonamino (1999, 2000, 2014), Mainardes (2006) and Condé (2012). The results of the research pointed to divergences among the guiding texts of the PME and the PCO, as well as fragilities in the planning of activities in the programs and absence of a systematic evaluation of results by those directly linked to the programs. Aiming to contribute of the effectiveness in the implementation of the researched programs we have proposed three plans of action which approach three angles of the fragilities and divergences that were identified: one for the School A, one for the School B and one for the educational secretariat of the state of Amazonas. The plans have as their goal to overcome the fragilities and divergences identified in the research, as it is understood that the schools have programs that may contribute consistently to the students’ learning with better planning, monitoring and systematic assessment of the programs.

Orientador: Marcus Vinicius Maltempi / Banca: Ana Paula dos Santos Malheiros / Banca: Maria Aparecida Viggiani Bicudo / Banca: Rosana Giaretta Sguerra Miskulin / Banca: Telma Aparecida Gracias / Resumo: Essa tese constitui-se na materialização de uma investigação que envolve aspectos políticos, metodológicos, pedagógicos, sociais e motivacionais, realizada no âmbito da formação continuada de professores que ensinam matemática na educação básica. A pesquisa desenvolvida tomou por objeto de estudo a formação continuada de professores na perspectiva do desenvolvimento profissional docente. Para tanto, engajou docentes da educação básica e foi guiada pela interrogação "Quais reflexões e compreensões sobre o processo de apropriação de conhecimentos pedagógico-tecnológicos em matemática são mobilizadas por uma prática formativa semipresencial realizada com professores da rede pública de ensino? Visando respostas para a pergunta formulada, a investigação foi desenvolvida segundo os pressupostos da pesquisa qualitativa, mediante o objetivo de analisar a apropriação de conhecimentos pedagógico-tecnológicos em matemática de professores de matemática da educação básica, considerando os processos que perpassam essa apropriação, o modo como o movimento das políticas públicas impacta no desenvolvimento profissional docente e os ecos da experiência vivida na cultura e prática cotidiana desses professores. Assim, procurei olhar o objeto de estudo sob diferentes perspectivas, de modo que a investigação perpassou diversos momentos e situações: principiou com observações da prática pedagógica dos sujeitos e a realização de entrevistas iniciais, prosseguiu no contexto de uma prática formativa semipresencial na modalidade de Curso de Extensão, transitou para o cenário em que os professores promoveram dinâmicas de aprendizagem com seus alunos usando tecnologias e findou com a realização de uma entrevista, quase dois anos após a realização do Curso. Como resultados a pesquisa mostra que a compreensão do processo de apropriação de conhecimentos ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis constitutes the materialization of an investigation involving political, methodological, pedagogical, social, and motivational aspects, held under the practising teacher education of mathematics teachers of elementary education. The research was developed based on the teacher professional development perspective. To this aim, it engaged teachers of elementary education and it was guided by the question "Which are the reflections and insights about the process of appropriation of mathematical pedagogical-technological knowledge mobilized by face-to-face and distance educational practice held with teachers in public schools? Seeking answers to the question posed, the research was developed under the assumptions of qualitative research, through the analysis of the appropriation of mathematical pedagogical-technological knowledge of mathematics teachers of elementary education, considering the processes that underlie the appropriation. It also analyzed how the movement of public policy impacts the professional development of teachers and the echoes of past experience in the culture and everyday practice of these teachers. I tried to look at the object of study from different perspectives, so the research was conducted through several moments and situations. It began with observations of subjects' teaching practice and the conduction of initial interviews. It continued in the context of a face-to-face and distance practice taught through an Extension course. It moved into a scenario in which teachers promoted learning sessions with their students using technology. Also, a new set of interviews was developed almost two years after the end of the course. As results, the research shows that, in a dialectical point of view, the understanding of the process of elementary teachers' appropriation of mathematical pedagogical-technological knowledge covers different aspects such as ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A pesquisa sistematizou e analisou a trajetória do Projeto Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA). O objetivo foi compreender como foi constituído o modelo de organização escolar do CIEJA entre diferentes governos municipais e políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 2001 a 2009 na cidade de São Paulo. Realizou-se a pesquisa documental e entrevistas com técnicos educacionais, gestores e professores para apreender os momentos decisivos para a elaboração e reformulação do Projeto, utilizando-se como ferramenta de análise o Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon (2003) sobre a configuração dos problemas, soluções e contexto político que marcaram o desenho dos CIEJAs. Verificou-se que o Projeto CIEJA apresenta avanços consideráveis para a democratização do acesso à educação e o favorecimento da permanência dos jovens adultos e idosos nos estudos. Concluiu-se que a participação ativa dos gestores e professores dos CIEJAs foi decisiva para defender ou bloquear diferentes concepções de EJA e propostas políticas para modalidade ao longo do tempo, sobretudo nos momentos de transição entre os governos. Foi a participação e apropriação do modelo escolar dos Centros por esses profissionais que garantiram a sobrevivência dos CIEJAs e conduziram à sua regulamentação em Lei em 2012. Aponta-se, portanto, a necessidade de fortalecer a gestão democrática da educação, possibilitando a constituição de políticas públicas de EJA participativas, a partir dos saberes e vivências dos trabalhadores da educação, estudantes e comunidade escolar. / The research has organized and analyzed the trajectory of the Project CIEJA among the public policies for youth and adult education in the city of São Paulo. The objective was to capture which elements have favored the Project\'s idealization and continuity of its schooling organization model between different municipal governments, from 2001 to 2009. It was held a documental research and interviews to capture the decisive moments in the project\'s elaboration and reformulation, using as an analysis tool the Multiple Streams Model of John Kingdon (2003). It was verified that the Project CIEJA has presented substantial advances for the democratization of education access and to promote chances for youth and adults to keep on their studies. It concluded that the active participation of CIEJA\'s managers and teachers was crucial to defend or block different educational conceptions and political proposals for the youth and adults education over time, especially among government changes. It was the school professional participation that ensured the CIEJAs survival and conducted to its regulation Law in 2012. It has been observed, therefore, the need to reinforce the democratic management on the education field, enabling the constitution of participative educacional public policies, considering the knowledge and life experiences of the education workers, students and school comunity.

131f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-07T17:21:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Telma Rocha.pdf: 1067157 bytes, checksum: 1ffbb10eb915565a0332cfa2a9e08cdf (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-08T12:14:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Telma Rocha.pdf: 1067157 bytes, checksum: 1ffbb10eb915565a0332cfa2a9e08cdf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T12:14:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Telma Rocha.pdf: 1067157 bytes, checksum: 1ffbb10eb915565a0332cfa2a9e08cdf (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente trabalho buscou analisar o uso do Programa TV Escola, uma política pública desenvolvida para fortalecimento da Educação no Brasil, através da introdução de tecnologias na escola. A pesquisa foi desenvolvida numa rede de ensino no interior do país, o que nos oportunizou ter uma visão do local, das singularidades de um sistema educativo situado na região nordeste. Utilizamos a metodologia qualitativa e quantitativa de pesquisa, o que permitiu identificar a infra-estrutura tecnológica do Programa nas 30 escolas da rede, as principais práticas pedagógicas com o uso do kit tecnológico (televisor,videocassete, antena parabólica, receptor de satélite, estabilizador de voltagem e 10 fitas VHS). O estudo buscou conhecer também o Programa numa perspectiva mais global, através de uma revisão bibliográfica da temática no país, a conjuntura política atual, a migração para o modelo digital de transmissão, estrutura e funcionamento. A partir daí, foram identificados os fatores que operam como facilitadores e /ou obstáculos a sua plena utilização na capacitação docente, no uso da sua programação como material didático na rede municipal de ensino de Irecê. O resultado revelou que se fazem necessários: gestão compartilhada entre secretaria municipal, estadual e o ministério para que a manutenção e funcionamento do Programa possam ser garantido no âmbito das escolas; política de valorização do magistério através de capacitação docente, melhores salários e condições de trabalho para que esses professores venham a explorar o potencial dessas tecnologias na sua prática educativa; articulação do TV Escola ao currículo da rede, a partir de um projeto pedagógico construído pelo coletivo de professores, coordenadores, gestores e técnicos da Secretaria, a fim de definir um programa de trabalho que possa intensificar o uso das tecnologias nas escolas do município. Sendo assim, emerge a necessidade de reavaliação das políticas que norteiam esses programas, principalmente a compreensão de "modernização da escola pública brasileira", através de ênfase na instrumentalização da escola sem que se desenvolvam outros elementos fundamentais como a capacitação dos professores e manutenção desses programas para que essas políticas funcionem como fatores de inclusão social, oportunizando novas formas de agir, pensar e de se construir conhecimentos na sociedade contemporânea. / Salvador

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-04-08Bitstream added on 2014-06-13T21:03:11Z : No. of bitstreams: 1 richit_a_dr_rcla.pdf: 1437595 bytes, checksum: b55645835e7282e6989e7af19f36ab2d (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Essa tese constitui-se na materialização de uma investigação que envolve aspectos políticos, metodológicos, pedagógicos, sociais e motivacionais, realizada no âmbito da formação continuada de professores que ensinam matemática na educação básica. A pesquisa desenvolvida tomou por objeto de estudo a formação continuada de professores na perspectiva do desenvolvimento profissional docente. Para tanto, engajou docentes da educação básica e foi guiada pela interrogação “Quais reflexões e compreensões sobre o processo de apropriação de conhecimentos pedagógico-tecnológicos em matemática são mobilizadas por uma prática formativa semipresencial realizada com professores da rede pública de ensino? Visando respostas para a pergunta formulada, a investigação foi desenvolvida segundo os pressupostos da pesquisa qualitativa, mediante o objetivo de analisar a apropriação de conhecimentos pedagógico-tecnológicos em matemática de professores de matemática da educação básica, considerando os processos que perpassam essa apropriação, o modo como o movimento das políticas públicas impacta no desenvolvimento profissional docente e os ecos da experiência vivida na cultura e prática cotidiana desses professores. Assim, procurei olhar o objeto de estudo sob diferentes perspectivas, de modo que a investigação perpassou diversos momentos e situações: principiou com observações da prática pedagógica dos sujeitos e a realização de entrevistas iniciais, prosseguiu no contexto de uma prática formativa semipresencial na modalidade de Curso de Extensão, transitou para o cenário em que os professores promoveram dinâmicas de aprendizagem com seus alunos usando tecnologias e findou com a realização de uma entrevista, quase dois anos após a realização do Curso. Como resultados a pesquisa mostra que a compreensão do processo de apropriação de conhecimentos... / This thesis constitutes the materialization of an investigation involving political, methodological, pedagogical, social, and motivational aspects, held under the practising teacher education of mathematics teachers of elementary education. The research was developed based on the teacher professional development perspective. To this aim, it engaged teachers of elementary education and it was guided by the question Which are the reflections and insights about the process of appropriation of mathematical pedagogical-technological knowledge mobilized by face-to-face and distance educational practice held with teachers in public schools? Seeking answers to the question posed, the research was developed under the assumptions of qualitative research, through the analysis of the appropriation of mathematical pedagogical-technological knowledge of mathematics teachers of elementary education, considering the processes that underlie the appropriation. It also analyzed how the movement of public policy impacts the professional development of teachers and the echoes of past experience in the culture and everyday practice of these teachers. I tried to look at the object of study from different perspectives, so the research was conducted through several moments and situations. It began with observations of subjects’ teaching practice and the conduction of initial interviews. It continued in the context of a face-to-face and distance practice taught through an Extension course. It moved into a scenario in which teachers promoted learning sessions with their students using technology. Also, a new set of interviews was developed almost two years after the end of the course. As results, the research shows that, in a dialectical point of view, the understanding of the process of elementary teachers’ appropriation of mathematical pedagogical-technological knowledge covers different aspects such as ... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-10-06T13:05:12Z No. of bitstreams: 1 TeseALCS.pdf: 4821630 bytes, checksum: 439ae2839c081ab53397d894b2c80973 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T18:36:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseALCS.pdf: 4821630 bytes, checksum: 439ae2839c081ab53397d894b2c80973 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T18:36:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseALCS.pdf: 4821630 bytes, checksum: 439ae2839c081ab53397d894b2c80973 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T18:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseALCS.pdf: 4821630 bytes, checksum: 439ae2839c081ab53397d894b2c80973 (MD5) Previous issue date: 2016-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The aim of this study is to investigate the discourse of the academic community on educational public policies, that have been made in Brazil, in a period marked by the transition from military regime to democracy. As object of analysis, we chose the Educação & Sociedade magazine (1978-1988), whose maintainer is the Centro de Estudos Educação & Sociedade (CEDES). Edited since 1978, this magazine followed the development of important historical moments that marked Brazilian society, such as distension process of the military regime and the country's democratization. The magazine actively participated in these historic moments, making it a suitable space for debate and discussion on the directions of educational public policies. Currently, the magazine is considered a significant national journal in the field of education. The methodology used in this research was Epistemology Policy, which allowed us to explain and categorize both the intellectuals who broadcasted his studies in this journal as the discourses present in the work of these intellectuals. In the period investigated, Educação & Sociedade magazine proved to be a scientific communication vehicle of academic intellectuals. These are formed, mostly by intellectuals who had maximum doctorates and worked in the field of Education. Publishing, mostly single authorship studies, these intellectuals were active, mainly in public institutions of higher education. Although most of the authors had no direct link to the magazine, found that the intellectuals who published several studies that form worked in the process of organizing Educação & Sociedade magazine. The speeches published in the journal had a prescriptive and imperatives facing the criticism of the military regime and the pursuit of transforming reality. They were based on a political perspective guided by a reformist vision of public policies and a philosophical perspective based on the concept of praxis. In this conception, critical reflection is considered essential for the transformation of reality. With this political and philosophical perspective, they were published in the journal reflective and critical studies on Brazilian education. These studies emphasized the authoritarian and oppressive character of public policies of the military regime and denounced their ills for education. Moreover, there was criticism of the educational policies of welfare character, populist and clientelist, compensatory programs, policies that preserved and deepened social inequalities and education funding policies. On the other hand, the magazine published studies in support of the democratization of education policies, policies that had the goal of ensuring quality education for all and defense policies of secular education. The magazine was also a space for the discussion of transformative and democratic practices. Thus, the magazine defended the popular education and also participated in the constituent, forwarding along with other representative bodies, a proposal for constitutional principles for education. These principles, which also guided the editorial line of the magazine over the analysis period were the defense of public education for all, free, secular and democratic. / O objetivo deste trabalho é investigar os discursos da comunidade acadêmica sobre políticas públicas educacionais, que foram produzidos no Brasil, no período marcado pela transição do regime militar para o regime democrático. Como objeto de análise, elegemos a revista Educação & Sociedade (1978-1988), cujo mantenedor é o Centro de Estudos Educação & Sociedade (CEDES). Editada desde 1978, essa revista acompanhou o desenvolvimento de importantes momentos históricos que marcaram a sociedade brasileira, como o processo distensão do regime militar e de redemocratização do país. A revista participou ativamente desses momentos históricos, tornando-se um espaço propício para debates e discussões sobre os rumos das políticas públicas educacionais. Atualmente, a revista é considerada um expressivo periódico nacional na área da Educação. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a Epistemologia Política, o que nos permitiu explicitar e categorizar tanto os intelectuais que publicaram seus estudos nesse periódico como os discursos presentes nos trabalhos destes intelectuais. No período investigado, a revista Educação & Sociedade mostrou-se um veículo de comunicação científica de intelectuais acadêmicos. Estes são formados, em sua maioria, por intelectuais que possuíam titulação máxima de doutorado e atuavam na área da Educação. Publicando, em sua maioria, estudos de autoria única, esses intelectuais atuavam, majoritariamente, em instituições públicas de ensino superior. Embora a maioria dos seus autores não tivesse vínculo direto com a revista, constatamos que os intelectuais que publicaram vários estudos nesse impresso atuavam no processo de organização da revista Educação & Sociedade. Os discursos publicados na revista tiveram um caráter prescritivo e imperativo voltados para a crítica do regime militar e para a busca da transformação da realidade. Eles foram fundamentados em uma perspectiva política pautada em uma visão reformista das políticas públicas e em uma perspectiva filosófica embasada no conceito de práxis. Nesta concepção, a reflexão crítica é considerada primordial para a transformação da realidade. Com essa perspectiva política e filosófica, foram publicados na revista estudos reflexivos e críticos sobre a educação brasileira. Tais estudos enfatizaram o caráter autoritário e opressor das políticas públicas do regime militar e denunciaram suas mazelas para a educação. Além disso, houve a crítica às políticas públicas educacionais de caráter assistencialistas, populistas e clientelistas, aos programas compensatórios, às políticas que conservavam ou aprofundavam as desigualdades sociais e às políticas de financiamento da educação. Por outro lado, a revista publicou estudos de apoio às políticas de democratização da educação, às políticas que tinham como meta a garantia da educação de qualidade para todos e às políticas em defesa da educação laica. Ela também foi um espaço para o debate de práticas transformadoras e democráticas. Assim, a revista defendeu a educação popular e, também, participou da constituinte, encaminhando, juntamente com outras entidades representativas, uma proposta de princípios constitucionais para a educação. Estes princípios, que também nortearam a linha editorial da revista ao longo do período analisado, foram o da defesa da educação pública para todos, gratuita, laica e democrática.

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O REUNI foi uma política pública educacional, implementada durante o governo Lula (2003-2010), que objetivou um processo de reestruturação para as universidades públicas federais entre os anos de 2008 a 2012. O governo Lula, com a proposta do REUNI, condicionou o repasse de verbas para as universidades públicas federais à apresentação de uma proposta de reestruturação capaz de atender as demandas da sociedade do século XXI. A proposta de reestruturação era firmada a partir de um Acordo de Metas entre a universidade federal e o MEC. A análise da documentação demonstra que o objetivo do REUNI era induzir uma inovação nos currículos dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades públicas federais. Como exemplo, a proposta de implantação dos Bacharelados Interdisciplinares. A importância da análise do REUNI se justifica segundo três aspectos: primeiro, o REUNI é uma etapa no contexto de reforma nas universidades federais brasileiras pensada desde meados dos anos 1980; segundo, todas as universidades federais aderiram ao programa e apresentaram propostas de reestruturação; terceiro, o fato de o REUNI pretender uma indução da inovação curricular para as universidades, objetivando romper com a tradição brasileira de ensino superior associado com formação profissional. O objetivo da nossa pesquisa é demonstrar como a Ciência da História pode contribuir com o processo de análise de políticas públicas educacionais. Metodologicamente, a pesquisa está sendo conduzida pela análise das narrativas de sentido em torno da reforma e presentes em documentos produzidos nacional e internacionalmente. A análise histórica do REUNI nos leva às seguintes problematizações: quais carências de orientação levaram à necessidade de repensar a experiência de formação profissional nas universidades públicas federais no Brasil? Como a experiência de formação profissional oferecida pela universidade foi interpretada na proposição da política pública? Qual a constituição histórica de sentido proposta pelo REUNI para a formação superior a ser oferecida nas universidades públicas federais? Com uma proposta de formação por grandes áreas, o programa pretendia evitar a profissionalização precoce e abrir possibilidades para que o ensino superior se pautasse na ideia de formar para ocupações e não para profissões. Nossa tese está baseada em duas certezas: a primeira é que o REUNI era uma proposta de reestruturação na arquitetura curricular das universidades públicas federais; a segunda, que o sucesso da política pública educacional depende de como o passado das instituições de educação superior foi interpretado no processo de pensar a intervenção no espaço público, pois a relação entre experiência e intenção é fundamental para a implementação de políticas públicas educacionais. Nesse sentido, o resultado das ações do REUNI foi consequência do embate entre a tradição de formação profissional dos cursos de graduação no Brasil e a reestruturação curricular baseada na formação a partir de grandes áreas de conhecimento, com a proposta dos Bacharelados Interdisciplinares. / This research aims to present the results of an analysis of the Support Program to the Plans for Restructuring and Expanding Federal Universities (REUNI). As an educational public policy, REUNI was implemented during the Lula government (2003-2010), which aimed at a restructuring process for federal public universities between 2008 and 2012. The Lula government, with the REUNI proposal, conditioned funds Transfer to federal public universities to a presentation of a restructuring proposal capable of attending the 21st Century Society demands. This restructuring proposal was reached looking for a Goal Agreement between federal university and the Ministry of Educational and Culture – MEC. The documentary analysis evidences that REUNI's aim was to induce innovation in the graduate school curricula offered by federal public universities. The proposed implementation of Interdisciplinary Bachelor's is an example of these conception. The importance of the REUNI analysis is justified according to three aspects: i) REUNI is a stage in the context of Brazilian federal universities reform construct since the 80s; ii) all federal universities acceded and submitted restructuring proposals; iii) the fact that REUNI intends to an induction of curricular innovation to the universities, aiming to tear with a Brazilian tradition that higher education was associated with professional training. Demonstrate how the Science of History can contribute to the process of analysis of public educational policies is the shew of this paper. Methodologically, the research is conducted by analyzing the narratives of meaning around the reform and shown at documents produced nationally and internationally. The historical analysis of REUNI leads us to some problematizations: what lack of orientation led to the need to restructure the professional training experience in federal public universities in Brazil? How has been interpreted the professional training experience offered by public university in the public policy intention? What is the historical constitution of meaning proposed by REUNI to higher education offered at federal public universities? With a proposal for large-scale training, the program target to keep off early professionalization and open up possibilities that higher education could focus itself on an idea of training tor occupations and not professions. Our thesis is based on two certainties: first that REUNI was a proposal for restructuring the curricular architecture of federal public universities; second, the success of educational public policy depends on how higher education institutions pasts was considered in the process of synthesize about public space interventions, considering that the relationship between experience and intention is fundamental to implement public educational policies. In this sense, the result of the REUNI actions was the result of the encounter between the tradition of professional training of graduate courses in Brazil and the curricular restructuring based on training from wide areas of knowledge, with the proposal of the Interdisciplinary Bachelor Degree.