Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-10-06T13:05:12Z No. of bitstreams: 1 TeseALCS.pdf: 4821630 bytes, checksum: 439ae2839c081ab53397d894b2c80973 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T18:36:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseALCS.pdf: 4821630 bytes, checksum: 439ae2839c081ab53397d894b2c80973 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T18:36:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseALCS.pdf: 4821630 bytes, checksum: 439ae2839c081ab53397d894b2c80973 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T18:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseALCS.pdf: 4821630 bytes, checksum: 439ae2839c081ab53397d894b2c80973 (MD5) Previous issue date: 2016-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The aim of this study is to investigate the discourse of the academic community on educational public policies, that have been made in Brazil, in a period marked by the transition from military regime to democracy. As object of analysis, we chose the Educação & Sociedade magazine (1978-1988), whose maintainer is the Centro de Estudos Educação & Sociedade (CEDES). Edited since 1978, this magazine followed the development of important historical moments that marked Brazilian society, such as distension process of the military regime and the country's democratization. The magazine actively participated in these historic moments, making it a suitable space for debate and discussion on the directions of educational public policies. Currently, the magazine is considered a significant national journal in the field of education. The methodology used in this research was Epistemology Policy, which allowed us to explain and categorize both the intellectuals who broadcasted his studies in this journal as the discourses present in the work of these intellectuals. In the period investigated, Educação & Sociedade magazine proved to be a scientific communication vehicle of academic intellectuals. These are formed, mostly by intellectuals who had maximum doctorates and worked in the field of Education. Publishing, mostly single authorship studies, these intellectuals were active, mainly in public institutions of higher education. Although most of the authors had no direct link to the magazine, found that the intellectuals who published several studies that form worked in the process of organizing Educação & Sociedade magazine. The speeches published in the journal had a prescriptive and imperatives facing the criticism of the military regime and the pursuit of transforming reality. They were based on a political perspective guided by a reformist vision of public policies and a philosophical perspective based on the concept of praxis. In this conception, critical reflection is considered essential for the transformation of reality. With this political and philosophical perspective, they were published in the journal reflective and critical studies on Brazilian education. These studies emphasized the authoritarian and oppressive character of public policies of the military regime and denounced their ills for education. Moreover, there was criticism of the educational policies of welfare character, populist and clientelist, compensatory programs, policies that preserved and deepened social inequalities and education funding policies. On the other hand, the magazine published studies in support of the democratization of education policies, policies that had the goal of ensuring quality education for all and defense policies of secular education. The magazine was also a space for the discussion of transformative and democratic practices. Thus, the magazine defended the popular education and also participated in the constituent, forwarding along with other representative bodies, a proposal for constitutional principles for education. These principles, which also guided the editorial line of the magazine over the analysis period were the defense of public education for all, free, secular and democratic. / O objetivo deste trabalho é investigar os discursos da comunidade acadêmica sobre políticas públicas educacionais, que foram produzidos no Brasil, no período marcado pela transição do regime militar para o regime democrático. Como objeto de análise, elegemos a revista Educação & Sociedade (1978-1988), cujo mantenedor é o Centro de Estudos Educação & Sociedade (CEDES). Editada desde 1978, essa revista acompanhou o desenvolvimento de importantes momentos históricos que marcaram a sociedade brasileira, como o processo distensão do regime militar e de redemocratização do país. A revista participou ativamente desses momentos históricos, tornando-se um espaço propício para debates e discussões sobre os rumos das políticas públicas educacionais. Atualmente, a revista é considerada um expressivo periódico nacional na área da Educação. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a Epistemologia Política, o que nos permitiu explicitar e categorizar tanto os intelectuais que publicaram seus estudos nesse periódico como os discursos presentes nos trabalhos destes intelectuais. No período investigado, a revista Educação & Sociedade mostrou-se um veículo de comunicação científica de intelectuais acadêmicos. Estes são formados, em sua maioria, por intelectuais que possuíam titulação máxima de doutorado e atuavam na área da Educação. Publicando, em sua maioria, estudos de autoria única, esses intelectuais atuavam, majoritariamente, em instituições públicas de ensino superior. Embora a maioria dos seus autores não tivesse vínculo direto com a revista, constatamos que os intelectuais que publicaram vários estudos nesse impresso atuavam no processo de organização da revista Educação & Sociedade. Os discursos publicados na revista tiveram um caráter prescritivo e imperativo voltados para a crítica do regime militar e para a busca da transformação da realidade. Eles foram fundamentados em uma perspectiva política pautada em uma visão reformista das políticas públicas e em uma perspectiva filosófica embasada no conceito de práxis. Nesta concepção, a reflexão crítica é considerada primordial para a transformação da realidade. Com essa perspectiva política e filosófica, foram publicados na revista estudos reflexivos e críticos sobre a educação brasileira. Tais estudos enfatizaram o caráter autoritário e opressor das políticas públicas do regime militar e denunciaram suas mazelas para a educação. Além disso, houve a crítica às políticas públicas educacionais de caráter assistencialistas, populistas e clientelistas, aos programas compensatórios, às políticas que conservavam ou aprofundavam as desigualdades sociais e às políticas de financiamento da educação. Por outro lado, a revista publicou estudos de apoio às políticas de democratização da educação, às políticas que tinham como meta a garantia da educação de qualidade para todos e às políticas em defesa da educação laica. Ela também foi um espaço para o debate de práticas transformadoras e democráticas. Assim, a revista defendeu a educação popular e, também, participou da constituinte, encaminhando, juntamente com outras entidades representativas, uma proposta de princípios constitucionais para a educação. Estes princípios, que também nortearam a linha editorial da revista ao longo do período analisado, foram o da defesa da educação pública para todos, gratuita, laica e democrática.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:13:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese juciley Evangelista Freire.pdf: 1081865 bytes, checksum: 1848a52367d4a606def6665fc5cedf43 (MD5) Previous issue date: 2011-07-14 / This work is part of the line of research State, History and Educational Policy, from the Program of Pos-Graduation in the School of Education of the Federal University of Goiás and aims to understand the concepts of participation that have been developing in the social practices of institutionalized education, present in the scientific journal Educação & Sociedade. For this reason, we begin with the understanding that a conceptual category must apprehend the social reality, outlining the processes and structures that make it historically. This understanding is based on the contribution theoretical and methodological developed by Karl Marx and corroborated by István Mészáros. From this perspective, there was research about the theoretical development and elements socio-historical that determine the concept of participation on the liberal theories that problematize the relation individual and society in modernity. Such theories conceive the isolated and self-sufficient individual constituted by social relations inherent to the mode of capitalist production and reproduction, and mystify the ancient principles of freedom and equality mediators of this relationship, as well as reveal the representative participation as a concept of bourgeois liberal democracy. It brings also the critique of this meaning of the isolated individual and their participation reified, made by Marx, when discussing the idea of social being and the work as a mediating category of fundamental relationship between individual and society. On this perspective, Marx, rescuing history, traces the understanding of the liberal principles of equality and freedom, and therefore the very concept of participation. In Mészáros this concept is understood as the power of making decisions that change the forms of social relations. To understand the present conceptions of participation in Educação & Sociedade were consulted all the numbers of this journal from the first, published in 1978, until 2010. 61 articles were selected which themed the category participation. The analysis made showed that the concept of participation, which underlies the institutional practices of education, is understood as "management technique" applied to local processes of implementation of the educational policies. This conception is afforded by the policies of decentralization that keeps centralized the power of decision making, decentralizing only the implementation tasks that begin to require a controlled and cohesive participation with the structural processes of the society. In this form of participation, signals a process of reification of social subjects without power of decision that in this work was called reified participation. In contrast to this view, there is a conception, defended by the analyzed authors of articles, of a socio-political participation with effective power of decision making for the social working individuals. / Este trabalho integra a linha de pesquisa Estado, História e Políticas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás e tem por objetivo conhecer as concepções de participação que vêm se desenvolvendo nas práticas sociais institucionalizadas da educação, presentes na revista científica Educação & Sociedade. Para tanto, parte-se da compreensão de que uma categoria conceitual deve apreender a realidade social, delineando seus processos e as estruturas que a constituem historicamente. Esse entendimento fundamenta-se no aporte teórico-metodológico desenvolvido por Karl Marx e corroborado por István Mészáros. A partir dessa perspectiva, realizou-se pesquisa bibliográfica acerca do desenvolvimento teórico e dos fundamentos sócio-históricos os quais determinam o conceito de participação nas teorias liberais que problematizam a relação indivíduo e sociedade na modernidade. Tais teorias concebem o indivíduo isolado e auto-suficiente, constituído pelas relações sociais próprias do modo de produção e reprodução capitalista, e mistificam os antigos princípios de liberdade e igualdade mediadores desta relação, bem como, revelam a participação representativa como concepção da democracia liberal burguesa. Apresenta-se, também, a crítica a essa acepção do indivíduo isolado e de sua participação reificada, realizada por Marx, ao discutir a idéia do ser social e do trabalho como categoria mediadora fundamental da relação indivíduo-sociedade. Nessa perspectiva, Marx, ao resgatar a história, reconstrói a compreensão dos princípios liberais de igualdade e liberdade e, por conseguinte, a própria concepção de participação. Em Mészáros este conceito é entendido como poder de tomar decisões que alteram as formas das relações sociais. Para a compreensão das concepções de participação presentes em Educação & Sociedade, foram consultados todos os números desta revista, desde o primeiro, publicado em 1978, até os de 2010. Selecionou-se 61 artigos que tematizavam a categoria participação. A análise realizada evidenciou que a concepção de participação, a qual fundamenta as práticas institucionalizadas da educação, é entendida como técnica de gestão aplicada aos processos locais de execução das políticas educacionais. Essa concepção é propiciada pelas políticas de descentralização que mantém centralizado o poder de tomada de decisão, desconcentrando apenas as tarefas de execução que passam a requerer uma participação controlada e coesa com os processos estruturais da sociedade. A essa forma da participação, sinaliza-se um processo de reificação dos sujeitos sociais sem poder de decisão, que neste trabalho denominou-se participação reificada. Em contraposição a essa visão, encontra-se a concepção, defendida pelos autores dos artigos analisados, de uma participação sócio-política com efetivo poder de decisão por parte dos sujeitos sociais do trabalho.