Orientador: Maria Madalena Gracioli / Resumo: Esta investigação tem por objetivo analisar as Políticas Públicas Educacionais do Sistema de Atendimento Socioeducativo na Fundação CASA que estejam relacionadas à proteção e formação integral de jovens em conflito com a lei, estando elas relacionadas ao papel da educação na ressocialização do jovem interno, primordialmente no que se refere à questão curricular. Pressupõe-se, portanto, a educação como agente transformador de pessoas cientes de seus direitos e deveres e, para tanto a questão curricular com o foco no uso das linguagens e na sua articulação com o contexto dos socioeducandos, constitui em aspecto estratégico para se analisar o raio de alcance das Políticas Públicas Educacionais. Para tal propósito, foram realizadas leituras e análises da legislação e de literatura acadêmica, ambas com intrínseca relação com o objetivo pretendido por este estudo. Não menos importante, foi o emprego de pesquisa de campo, através da qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas e centradas em profissionais diretamente envolvidos com a educação desenvolvida com os jovens internos, assim como a aplicação de questionário aos socioeducandos. Os resultados da pesquisa apontam a premência em haver uma verdadeira integração entre todos profissionais da educação e, entre esta e a rede protetiva, de modo que haja um alinhamento nas ações. / Abstract: The purpose of this research is to analyze the Educational Public Policies of SocioEducational Assistance at CASA Foundation which are connected with the protection and the complete formation of youths in conflict with law, being related to the role of education in young people detention resocialization, primarly apply to the curricular issue. It is assumed, therefore, the education as an agent of change from people aware of their rights and duties and, for this purpose, the curricular issue focused on languages use and its connection with socio-learners context, forms in strategic aspect to analyze the Educational Public Policies range. For this purpose, it has been realized legislation and academic litearature assessments, both intrinsic relates to the intended purpose of this research. Not least, it was the use of field research, through which it has been held semi-structured interviews focused on professionals directly involved with education developed to young people detention, as well as the application of a questionaire to the socio-learners. The research results indicate the urgency in having a genuine integration between all education practitioners and between this and the protective network as well, in order to having an alignment of the actions. / Mestre

Orientador: Áurea Maria Guimarães / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-25T16:05:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marzochi_AndreaSouza_M.pdf: 1948581 bytes, checksum: 17e04e8fe8e30f1ac02ef1e98b704739 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Este trabalho tem como proposta narrar e dialogar com as histórias de vida dos jovens que cumprem medida sócio-educativa de internação na Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente (Fundação CASA). O campo da pesquisa foi uma unidade da Fundação CASA localizada na cidade de Campinas, com perfil de internos reincidentes, de onde foram selecionados sete jovens colaboradores para entrevistas realizadas dentro da unidade de internação. Pautada nos estudos de História Oral trazidos pelo Núcleo de História Oral da USP (NEHO), procurei exaltar o conjunto das experiências trazidas nas narrativas, buscando problematizar as relações desses jovens com o contexto social que os cercam e de que maneira isso afeta suas relações com a escola. A pesquisa tem como referencial teórico principalmente os estudos de Michel Foucault, Gilles Deleuze e Zigmund Bauman, quando refletem sobre as formas de poder e as mudanças nas relações sociais. Além destes, para pensar a respeito da juventude, estudo autores (ABRAMO, 2005; DAYRELL, 2007; PAIS, 2008; SPOSITO, 1997) que a entendem como uma construção social vivida de maneira singular por cada sujeito. Por meio das narrativas, almejei dar visibilidade às histórias contadas, buscando no conjunto das experiências narradas, compreender o contexto social que cerca esses jovens e o lugar que a escola ocupa em suas vidas / Abstract: This work aims to describe and interact with the life histories of young people who undergo socio-educational measurements in the Foundation for Social Education of Teenagers (CASA Foundation). The field research was in a unit of the CASA Foundation located in Campinas, with recidivism profile, where seven young were selected for interviews within the unit. Guided by studies in oral history presented by the Center for Oral History at USP (NEHO), I aimed to exalt all the experiences brought by the narratives, seeking to problematize the relationship of these young people with the social context surrounding them and how it affects their relationships with school. The research is mainly based on studies of Michel Foucault , Gilles Deleuze and Zigmund Bauman, in which they reflect on the different ways of power and the changes in social relations . Besides these, for thinking about youth, I studied authors (ABRAMO , 2005; DAYRELL , 2007; PARENTS , 2008; SPOSITO , 1997) who understand that as a social construction of uniquely experienced by each subject . Through narratives, I longed for giving visibility to stories, considering at all the experiences narrated, to understand the social context that surrounds these young people and the place that the school occupies in their lives / Mestrado / Ensino e Práticas Culturais / Mestra em Educação

O corrente estudo intenta investigar o escopo das alterações realizadas pelo governo do Estado de São Paulo na instituição responsável pela execução das medidas socioeducativas de internação no Estado. Tais alterações foram consubstanciadas, especialmente, na mudança de nomenclatura da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM) para Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA). Esta alteração possibilitou trazer para o sistema de execução das medidas socioeducativas aportes teóricos e metodológicos, resultantes, tanto do processo de municipalização quanto das relações de parcerias que a nova fundação estabeleceu. Estas alterações tinham em vista a adequação da Fundação CASA aos princípios da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, consubstanciados no SINASE. A pesquisa se iniciou em 2004 se estendendo até o ano de 2009. Foram observadas 15 unidades, sendo cinco delas pertencentes ao Complexo Raposo Tavares - que faz uso de modelos tradicionais de aplicação da medida - e as demais, fora da Capital - que fazem uso de novos modelos pedagógicos, de gestão e arquitetônico. Para a coleta dos dados foram utilizados métodos tais como a observações direta e indireta, visitas in loco, entrevistas com gestores, agentes de segurança, educacionais e da equipe técnica, além de conversas informais com adolescentes e funcionários. / The current study intends to investigate the scope of the changes made by the government of the State of Sao Paulo in the institution responsible for the implementation of educational measures of confinement in the State. These changes were especially implemented based on the name change (from Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FEBEM - to Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA). This change has allowed the implementation of social-theoretical and methodological measures in the system, resulting from both the municipalization process and partnerships that the new foundation has established. These changes aimed the adequacy of the CASA Foundation to the principles of the Federal Constitution and the Statute of Children and Adolescents, based on SINASE. The research began in 2004 and ended in 2009. 15 units were observed, five of them belonging to the complex Raposo Tavares - which use traditional correctional measures - and the others, outside the capital which use new pedagogical, management and architecture models. For data collection, methods such as direct and indirect observations, site visits, interviews with administrators, security officers, educational and technical staff, and informal conversations with people and officials were used.

Made available in DSpace on 2015-07-22T20:49:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-09-27. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:26:34Z : No. of bitstreams: 1 Publico-KaterinaVolcov.pdf: 1072369 bytes, checksum: def1a6b7dceff328a5048deeedfd663f (MD5) / Trata-se de uma pesquisa de orientação qualitativa, utilizando a teoria e método propostos pelas Representações Sociais a respeito da prática de yoga junto a adolescentes internos e funcionários da Fundação CASA. Como objetivos do estudo, temos: caracterização dos sujeitos; contextualização da atividade de yoga dentro da unidade da Fundação CASA; análise da atividade de yoga enquanto cuidado de si e seus possíveis impactos na vida do jovem interno dentro da Fundação CASA por meio das representações sociais dos adolescentes praticantes e dos funcionários da instituição e, por fim, descrição das dificuldades e desafios para a construção de um sentimento de paz e bem-estar internos. Realizada na Unidade de Internação Divisão Regional 5 – Unidade de Internação Paulista, na Vila Maria, em São Paulo, a pesquisa contou com a participação de quatro adolescentes e cinco funcionários da instituição. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados a entrevista com três questões norteadoras e a observação participante. Os dados obtidos e organizados a partir da Teoria do Núcleo Central desvelaram um desenho que tem como núcleo central a prática de yoga na Fundação CASA e núcleos periféricos “repercussões da prática de yoga”, “conceito”, “dificuldades” para o grupo formado por adolescentes internos, e “percepção da repercussão da atividade”, “dúvidas” e “conceito”, para o grupo de funcionários. Bem-estar, vínculo, auto-avaliação, resistência, ambiente e cotidiano, auxílio no cumprimento da medida socioeducativa, postura corporal e desconhecimento foram alguns elementos periféricos surgidos nas narrativas dos participantes. Comentado à luz das teorias de Winnicott e Foucault, o material permitiu observar diferenças no entendimento dos objetivos, conceitos e vivências ao que se propõe o yoga entre os grupos, ao mesmo tempo em que aproxima dificuldades. O estudo deu voz para ambos os públicos apresentarem suas respectivas representações sociais sobre a yoga praticada nas dependências de uma instituição de seqüestro. / This is a qualitative research project, conducted using theory and methodology proposed by Social Representation with respect to the yoga practice of adolescent inmates and employees of the CASA Foundation. The objectives of the study are based on the following themes: characterization of the subjects; contextualization of the yoga activity within the organization of CASA Foundation; analysis of the yoga practice as a self-help tool and its potential impacts on the lives of young residents in the CASA Foundation through social representation of the adolescent practitioners and staff of the institution and, finally, an analysis of the difficulties and challenges involved in building a sense of inner peace and well-being. Held at the “Unidade de Internação Divisão Regional 5 – Unidade de Internação Paulista”, in Vila Maria, São Paulo, the survey was carried out with the participation of four teenagers and five employees of the institution. Interviews with three guiding questions and the observation of participants were used as data collection instruments. The data collected and organized using the Central Nucleus Theory unveiled a design that has as its core the practice of yoga in the CASA Foundation with peripheral nuclei of "repercussions of the practice of yoga", "concepts" and "difficulties" for the group composed of internal adolescents, and "perception of the impact of activity," "doubts" and "concepts" for the group of employees. Factors relating to well-being, attachment, self-assessment, resistance, environment and everyday life were important in compliance with the socio-educative measures and body posture and lack of knowledge were some of the peripheral elements emerging from the narratives of the participants. Considered through Winnicott´s and Foucault´s theories the material allowed us to observe differences in the understanding of objectives, concepts and experiences in the proposal of the practice of yoga between the different groups, at the same time as these difficulties arise. The study gave voice to both participant groups, allowing them to submit their social representations of the yoga practiced in the premises of a corrective institution such as this. / TEDE

O corrente estudo intenta investigar o escopo das alterações realizadas pelo governo do Estado de São Paulo na instituição responsável pela execução das medidas socioeducativas de internação no Estado. Tais alterações foram consubstanciadas, especialmente, na mudança de nomenclatura da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM) para Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA). Esta alteração possibilitou trazer para o sistema de execução das medidas socioeducativas aportes teóricos e metodológicos, resultantes, tanto do processo de municipalização quanto das relações de parcerias que a nova fundação estabeleceu. Estas alterações tinham em vista a adequação da Fundação CASA aos princípios da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, consubstanciados no SINASE. A pesquisa se iniciou em 2004 se estendendo até o ano de 2009. Foram observadas 15 unidades, sendo cinco delas pertencentes ao Complexo Raposo Tavares - que faz uso de modelos tradicionais de aplicação da medida - e as demais, fora da Capital - que fazem uso de novos modelos pedagógicos, de gestão e arquitetônico. Para a coleta dos dados foram utilizados métodos tais como a observações direta e indireta, visitas in loco, entrevistas com gestores, agentes de segurança, educacionais e da equipe técnica, além de conversas informais com adolescentes e funcionários. / The current study intends to investigate the scope of the changes made by the government of the State of Sao Paulo in the institution responsible for the implementation of educational measures of confinement in the State. These changes were especially implemented based on the name change (from Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FEBEM - to Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA). This change has allowed the implementation of social-theoretical and methodological measures in the system, resulting from both the municipalization process and partnerships that the new foundation has established. These changes aimed the adequacy of the CASA Foundation to the principles of the Federal Constitution and the Statute of Children and Adolescents, based on SINASE. The research began in 2004 and ended in 2009. 15 units were observed, five of them belonging to the complex Raposo Tavares - which use traditional correctional measures - and the others, outside the capital which use new pedagogical, management and architecture models. For data collection, methods such as direct and indirect observations, site visits, interviews with administrators, security officers, educational and technical staff, and informal conversations with people and officials were used.

No Brasil, as políticas públicas para reintegração de adolescentes em conflito com a lei enfrentam desafios para sua efetividade. Desde o surgimento das primeiras instituições de acolhimento para crianças e adolescentes abandonados e em conflito com a lei, práticas para contenção dessa população foram priorizadas em detrimento de instrumentos que despertassem a crítica para formação desses cidadãos. O objetivo da dissertação foi analisar o histórico dessas instituições para elucidar as contradições deste Sistema de Atividade que impede a concretização de um projeto socioeducativo para os meninos e meninas internados na Fundação Casa. Foi realizada coleta de dados etnográficos, por meio de entrevistas, observação participante, combinada com consulta em artigos, teses, dissertações, literatura e filmes sobre o histórico institucional e seu funcionamento na atualidade. Utilizando conceitos da Teoria da Atividade Histórico Cultural foi realizada análise histórica para evidenciar contradições em três momentos distintos: surgimento dos reformatórios, criação da Fundação do Bem Estar do Menor e transição para a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo. A análise mostrou o desenvolvimento institucional passando da proposta de contenção para um modelo socioeducativo. Entretanto, as práticas disciplinares para contenção dos internos não foram totalmente extintas causando distúrbios e anomalias no Sistema de Atividade. Aventa-se a hipótese da existência de um objeto em disputa evidenciando suas contradições nos e entre os elementos do Sistema. Para que ocorram mudanças que acompanhem a proposta socioeducativa, é preciso uma expansão conceitual do objeto pela instituição, de modo que ele seja compartilhado pelos diferentes profissionais envolvidos na atividade, orientando ações articuladas voltadas para atenderem à demanda social atual. Para tanto se propõe o Laboratório de Mudança (LM), método de intervenção formativa com potencial de reunir os atores para construção de soluções inovadoras e experimentação de práticas baseadas em novas relações de trabalho. / In Brazil, public policies for the reintegration of adolescents in conflict with the law face challenges to their effectiveness. Since the emergence of the first shelter institutions for children and adolescents abandoned and in conflict with the law, practices to contain this population have been prioritized to the detriment of instruments that provoke criticism for the formation of these citizens. The purpose of the dissertation was to analyze the history of these institutions to elucidate the contradictions of this Activity System that prevents the implementation of a socio-educational project for boys and girls admitted to the Casa Foundation. Ethnographic data collection was carried out, through interviews, participant observation, combined with consultation on articles, theses, dissertations, literature and films about the institutional history and its current functioning. Using concepts from the Historical Cultural Activity Theory, a historical analysis was carried out to highlight contradictions in three distinct moments: the emergence of the reformatories, the creation of the Welfare of the Minors Foundation and the transition to the Socio-Educational Center. The analysis showed the institutional development going from the contention proposal to a socio-educational model. However, disciplinary practices for restraint of inmates were not totally extinguished causing disturbances and anomalies in the Activity System. The hypothesis of the existence of a disputed object is presented, evidencing its contradictions in and among the elements of the System. In order to bring about changes that accompany the socio-educational proposal, a conceptual expansion of the object by the institution is necessary, so that it is shared by the different professionals involved in the activity, guiding articulated actions aimed at meeting the current social demand. For that, the Change Laboratory is proposed, a method of training intervention with the potential to bring together the actors for the construction of innovative solutions and experimentation of practices based on new working relationships.

No Brasil, as políticas públicas para reintegração de adolescentes em conflito com a lei enfrentam desafios para sua efetividade. Desde o surgimento das primeiras instituições de acolhimento para crianças e adolescentes abandonados e em conflito com a lei, práticas para contenção dessa população foram priorizadas em detrimento de instrumentos que despertassem a crítica para formação desses cidadãos. O objetivo da dissertação foi analisar o histórico dessas instituições para elucidar as contradições deste Sistema de Atividade que impede a concretização de um projeto socioeducativo para os meninos e meninas internados na Fundação Casa. Foi realizada coleta de dados etnográficos, por meio de entrevistas, observação participante, combinada com consulta em artigos, teses, dissertações, literatura e filmes sobre o histórico institucional e seu funcionamento na atualidade. Utilizando conceitos da Teoria da Atividade Histórico Cultural foi realizada análise histórica para evidenciar contradições em três momentos distintos: surgimento dos reformatórios, criação da Fundação do Bem Estar do Menor e transição para a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo. A análise mostrou o desenvolvimento institucional passando da proposta de contenção para um modelo socioeducativo. Entretanto, as práticas disciplinares para contenção dos internos não foram totalmente extintas causando distúrbios e anomalias no Sistema de Atividade. Aventa-se a hipótese da existência de um objeto em disputa evidenciando suas contradições nos e entre os elementos do Sistema. Para que ocorram mudanças que acompanhem a proposta socioeducativa, é preciso uma expansão conceitual do objeto pela instituição, de modo que ele seja compartilhado pelos diferentes profissionais envolvidos na atividade, orientando ações articuladas voltadas para atenderem à demanda social atual. Para tanto se propõe o Laboratório de Mudança (LM), método de intervenção formativa com potencial de reunir os atores para construção de soluções inovadoras e experimentação de práticas baseadas em novas relações de trabalho. / In Brazil, public policies for the reintegration of adolescents in conflict with the law face challenges to their effectiveness. Since the emergence of the first shelter institutions for children and adolescents abandoned and in conflict with the law, practices to contain this population have been prioritized to the detriment of instruments that provoke criticism for the formation of these citizens. The purpose of the dissertation was to analyze the history of these institutions to elucidate the contradictions of this Activity System that prevents the implementation of a socio-educational project for boys and girls admitted to the Casa Foundation. Ethnographic data collection was carried out, through interviews, participant observation, combined with consultation on articles, theses, dissertations, literature and films about the institutional history and its current functioning. Using concepts from the Historical Cultural Activity Theory, a historical analysis was carried out to highlight contradictions in three distinct moments: the emergence of the reformatories, the creation of the Welfare of the Minors Foundation and the transition to the Socio-Educational Center. The analysis showed the institutional development going from the contention proposal to a socio-educational model. However, disciplinary practices for restraint of inmates were not totally extinguished causing disturbances and anomalies in the Activity System. The hypothesis of the existence of a disputed object is presented, evidencing its contradictions in and among the elements of the System. In order to bring about changes that accompany the socio-educational proposal, a conceptual expansion of the object by the institution is necessary, so that it is shared by the different professionals involved in the activity, guiding articulated actions aimed at meeting the current social demand. For that, the Change Laboratory is proposed, a method of training intervention with the potential to bring together the actors for the construction of innovative solutions and experimentation of practices based on new working relationships.

Submitted by Carolina Zanelli Silva Fava (cazanelli@hotmail.com) on 2018-09-06T22:05:13Z No. of bitstreams: 1 Carolina Zanelli Silva Fava - Pós-Graduação - Ensino e Processos Formativos.pdf: 2020258 bytes, checksum: c60417ce5118d698fabefc9bbeeb6d07 (MD5) / Rejected by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: Problema 01) Solicito que corrija a descrição na natureza da pesquisa: Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Ensino e Processos Formativos, junto ao Programa de Pós- Graduação em Ensino e Processos Formativos, do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Câmpus de São José do Rio Preto. Problema 02) Na página 224 há um erro de configuração. OBS:-Estou encaminhando via e-mail o template/modelo das páginas pré-textuais para que você possa fazer as correções, sugerimos que siga este modelo pois ele contempla as normas da ABNT Lembramos que o arquivo depositado no repositório deve ser igual ao impresso, o rigor com o padrão da Universidade se deve ao fato de que o seu trabalho passará a ser visível mundialmente. Agradecemos a compreensão. on 2018-09-10T13:12:01Z (GMT) / Submitted by Carolina Zanelli Silva Fava (cazanelli@hotmail.com) on 2018-09-10T13:57:33Z No. of bitstreams: 1 Carolina Zanelli Silva Fava - Mestrado - FINAL - CORRIGIDO.pdf: 2159766 bytes, checksum: 3e12d9c00917d39192bedb1f4b58cfe6 (MD5) / Approved for entry into archive by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br) on 2018-09-10T14:47:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fava_czs_me_sjrp.pdf: 2159766 bytes, checksum: 3e12d9c00917d39192bedb1f4b58cfe6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-10T14:47:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fava_czs_me_sjrp.pdf: 2159766 bytes, checksum: 3e12d9c00917d39192bedb1f4b58cfe6 (MD5) Previous issue date: 2018-08-10 / O estudo tem por objetivo verificar se conteúdos, valores, metodologia participativa, cidadania e práticas relativos à Educação em Direitos Humanos (EDH) estão presentes nos Projetos Político-Pedagógicos que orientam a Fundação CASA e as escolas vinculadoras, que respondem pela educação formal de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em regime fechado no estado de São Paulo. A EDH tornou-se obrigatória no Brasil a partir de 2012, com a formulação de Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos pelo Conselho Nacional de Educação; antes disso, porém, o Estado brasileiro já havia se comprometido com este tipo de educação por meio do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e do Programa Nacional de Direitos Humanos. No estado de São Paulo, a instituição responsável pelos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação é a Fundação CASA, e o direito à educação formal desses adolescentes é garantido por meio de escolas estaduais vinculadoras, que atuam dentro dos centros da Fundação. A abordagem do problema é qualitativa e os objetivos do estudo são exploratórios. Os procedimentos técnicos são pesquisa bibliográfica, com o intuito de definir conceitualmente os objetos centrais do estudo, e a análise documental. Toma-se como referência os documentos nacionais que trazem indicações e recomendações sobre como desenvolver a EDH em todas as redes e modalidades de ensino; por se tratarem de documentos oficiais do Estado Brasileiro, espera-se que suas orientações estejam presentes nos PPPs de educação básica do país e, ao mesmo tempo, as orientações oriundas da lei sobre sistema socioeducativo estejam presentes nas instituições que realizam esse processo, de acordo com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O percurso metodológico deu-se por meio da realização de duas etapas sucessivas. A primeira consiste na elaboração de um instrumento de análise que consiste na síntese de orientações convergentes e recorrentes nos documentos que pudessem ser sintetizadas em critérios legítimos e coerentes com os documentos que embasam a EDH. A segunda foi a análise dos PPPs. Foram analisados três PPPs de escolas e dois PPPs da Fundação CASA. Os resultados indicam que os conteúdos, valores, metodologia participativa, cidadania e práticas relativos à EDH estão presentes nas escolas, cerca de 50% dos critérios estabelecidos pelo instrumento estão contemplados pelos documentos. Em relação aos PPP-CASA, observa-se que a dimensão que encontra maior correspondência entre os critérios estabelecidos e os documentos analisados são os valores. Quanto aos critérios relativos aos conteúdos da EDH, observa-se que cerca de 50% são contemplados. As metodologias participativas, a cidadania e as práticas de EDH são as dimensões menos presentes nos documentos analisados. No entanto, nota-se, também, que a referência direta aos Direitos Humanos e conteúdos que tratam especificamente desses direitos é pequena. / This study aims at verifying if contents, values, participatory methodology, citizenship and practices related to Human Rights Education (HRE) are present in Political- Pedagogical Projects that guide CASA Foundation and linking schools that respond for the formal education of adolescents who they comply with a socio-educational measure in a closed regime in the State of São Paulo. EDH became mandatory in Brazil in 2012 with formulation of National Guidelines for Education in Human Rights by the National Education Council, before that, however, the Brazilian State had already committed to this type of education through the Plan National Human Rights Education and the National Human Rights Program. In the state of São Paulo, the institution responsible for the adolescents that comply with socio-educational measures of hospitalization is CASA Foundation and the right to formal education of these adolescents is guaranteed through state schools that work within the Foundation’s centers. The approach to the problem is qualitative and the objectives of the study are exploratory. Technical procedures are bibliographic research with the purpose of defining conceptually the central objects of study and documentary analysis. It is taken as a reference the national documents that provide indications and recommendations on how to develop HRE in all networks and teaching modalities, because they are official documents of the Brazilian State, it is expected that their orientations will be present in basic education PPPs of the country and at the same time the guidelines from the law on socio-educational system are present in the institutions that carry out this process, according to the System of Guarantee of Rights of the Child and the Adolescent. The methodological course was accomplished through two successive stages. Firstly, the elaboration of an analysis instrument consisting of the synthesis of convergent and recurrent orientations in documents that could be synthesized in criteria that are legitimate and consistent with the documents that support the HRE. The second step was the analysis of PPPs. Three PPPs from schools and two PPPs from CASA Foundation were analyzed. Results indicate that content, values, participatory methodology, citizenship and practices related to HRE are present in schools, about 50% of the criteria established by the instrument are covered by the documents. About PPPCASA, it is observed that the dimension that finds the highest correspondence between established criteria and analyzed documents are values. Regarding the contents of EDH, it is observed that around 50% are contemplated. Participatory methodologies, citizenship and HRE practices are the least present dimensions in the documents analyzed. However, it is also noted that direct reference to Human Rights and contents that specifically deal with these rights is small.

A educação profissional no Brasil esteve marcada, desde os seus primeiros registros, em administrar os efeitos da exclusão por meio da inserção, primeiramente, dos órfãos e desvalidos e, depois, dos menores infratores em instituições disciplinares e correcionais. Processo que forjou subjetividades em um registro da falta e do desvio com aprisionamento de corpos, bem como dos modos de produzir vida. No presente, os agora denominados adolescentes em conflito com a lei também estão inseridos em práticas específicas de educação para o trabalho, dentre as quais aquelas protagonizadas por organizações não governamentais. Esta pesquisa volta-se para essa prática educativa específica, pois objetiva investigar como os cursos de qualificação profissional básica de uma OSCIP habitam o campo de forças da Fundação CASA. Os subsídios teóricos e conceituais que compõem com essa problematização localizam-se nas contribuições de: Foucault, Spinoza, da esquizoanálise e da análise institucional. Subsídios estes que se articulam permitindo pensar o sujeito não como essência e sim como produção, a partir de relações de saber e poder por meio e entre instituições. Forjado pelo encontro com os diferentes campos em jogo (teórico-metodológico, de pesquisa e de forças), este estudo tem como hipótese que a complexidade da realidade, da subjetividade e dos encontros vida a fora produzem uma diversidade de modos de existir, educar e trabalhar não submetida exclusivamente a formas instituídas. Buscou-se, assim, compreender as relações institucionais em jogo e suas repercussões no referido trabalho educativo, a partir da implicação do pesquisador com o campo. Deste modo, foi empreendida uma pesquisa-intervenção com os educadores de qualificação profissional de uma OSCIP por meio da técnica do grupo focal. O encontro com os diferentes campos teceu relações de sentido, o que viabilizou entrever, entre as formas instituídas, modos de educar potentes em desestabilizar aprisionamentos subjetivos. Tal desestabilização, todavia, só ganha força em condições de produção peculiares. Dito de outra forma, esta pesquisa reconheceu que os cursos ora estudados são operados por modos de ser educador, que ganham ou perdem força de agir e compreender a partir das relações produzidas por meio e entre instituições. As conexões tecidas e desencadeadas pelo educador e pela OSCIP são forças que delineiam uma posição política de manutenção ou ruptura de modos de educar para o trabalho adolescentes em conflito com a lei. Nesse campo de forças, as práticas de educação profissional ganham intensidade quando aliadas a uma formação de educadores que os afete, mantendo o campo problemático e intensivo de derivas potentes em desestabilizar modos aprisionados de produzir vida / Professional education in Brazil has been marked, from the beginning, by the intention of dealing with the effects of social exclusion by means of adopting social inclusion, firstly of the orphans and the underprivileged and, later on, of the juvenile lawbreakers from disciplinary and corrective institutions. This process has forged subjectivities into a register of failure and of deviance, with the imprisonment of the bodies and of the ways lives are constructed. At present, the so-called teenagers in conflict with the law are also involved with specific practices of education geared to work, amongst which are those enforced by Non-Governmental Organizations (NGO). This research work focus on such educational practices, for it aims at investigating how the beginners professional qualifying courses held by a Public Interest Civil Society Organization (OSCIP, in the initials in Portuguese) inhabit the field of strengths of CASA Foundation. The theoretical and conceptual subsidies which support this problematization are based on the contributions by Foucault, Spinoza, as well as on schizoanalysis and institutional analysis. These subsidies articulate between them to allow thinking about the subject not as essence, but as production, from the perspective of the relations between knowledge and power by means of and between institutions. Undertaken in the coming together with the different fields at play (theoretical-methodological, of research and of strengths), this study offers as hypotheses that the complexity of reality, of subjectivity and of encounters throughout life, creates a diversity of ways of living, educating and working which are not submitted exclusively to institutionalized patterns. One has sought, therefore, to understand the institutional relations at play and their repercussion on the mentioned educational work, from the perspective of the researcher as she is implicated into the field. Thus, an intervention-research was carried out with the application of the focal group technique and which involved the professional qualifying course educators from an OSCIP. Coming in touch with the different fields allowed for the construction of meaning relations, what made possible to understand, amongst the institutionalized patterns, ways of educating with the potential of destabilizing subjective imprisonments. Such destabilizing, however, acquires strength only in unique conditions of production. In other words, it has been recognized that the courses surveyed in this study are operated by ways of being an educator, which acquire or lose strength for acting and comprehend on the basis of relations created by means of or between institutions. The connections woven and unleashed by the educators and by OSCIP are strengths which outline a political stand of either maintenance or rupture of the ways the teenagers in conflict with the law are educated for work. Within this field, the professional educational practices gain intensity when combined with a meaningful teacher formation, one which keeps the field problematic and adrift, powerful in destabilizing imprisoned ways of creating life

A educação profissional no Brasil esteve marcada, desde os seus primeiros registros, em administrar os efeitos da exclusão por meio da inserção, primeiramente, dos órfãos e desvalidos e, depois, dos menores infratores em instituições disciplinares e correcionais. Processo que forjou subjetividades em um registro da falta e do desvio com aprisionamento de corpos, bem como dos modos de produzir vida. No presente, os agora denominados adolescentes em conflito com a lei também estão inseridos em práticas específicas de educação para o trabalho, dentre as quais aquelas protagonizadas por organizações não governamentais. Esta pesquisa volta-se para essa prática educativa específica, pois objetiva investigar como os cursos de qualificação profissional básica de uma OSCIP habitam o campo de forças da Fundação CASA. Os subsídios teóricos e conceituais que compõem com essa problematização localizam-se nas contribuições de: Foucault, Spinoza, da esquizoanálise e da análise institucional. Subsídios estes que se articulam permitindo pensar o sujeito não como essência e sim como produção, a partir de relações de saber e poder por meio e entre instituições. Forjado pelo encontro com os diferentes campos em jogo (teórico-metodológico, de pesquisa e de forças), este estudo tem como hipótese que a complexidade da realidade, da subjetividade e dos encontros vida a fora produzem uma diversidade de modos de existir, educar e trabalhar não submetida exclusivamente a formas instituídas. Buscou-se, assim, compreender as relações institucionais em jogo e suas repercussões no referido trabalho educativo, a partir da implicação do pesquisador com o campo. Deste modo, foi empreendida uma pesquisa-intervenção com os educadores de qualificação profissional de uma OSCIP por meio da técnica do grupo focal. O encontro com os diferentes campos teceu relações de sentido, o que viabilizou entrever, entre as formas instituídas, modos de educar potentes em desestabilizar aprisionamentos subjetivos. Tal desestabilização, todavia, só ganha força em condições de produção peculiares. Dito de outra forma, esta pesquisa reconheceu que os cursos ora estudados são operados por modos de ser educador, que ganham ou perdem força de agir e compreender a partir das relações produzidas por meio e entre instituições. As conexões tecidas e desencadeadas pelo educador e pela OSCIP são forças que delineiam uma posição política de manutenção ou ruptura de modos de educar para o trabalho adolescentes em conflito com a lei. Nesse campo de forças, as práticas de educação profissional ganham intensidade quando aliadas a uma formação de educadores que os afete, mantendo o campo problemático e intensivo de derivas potentes em desestabilizar modos aprisionados de produzir vida / Professional education in Brazil has been marked, from the beginning, by the intention of dealing with the effects of social exclusion by means of adopting social inclusion, firstly of the orphans and the underprivileged and, later on, of the juvenile lawbreakers from disciplinary and corrective institutions. This process has forged subjectivities into a register of failure and of deviance, with the imprisonment of the bodies and of the ways lives are constructed. At present, the so-called teenagers in conflict with the law are also involved with specific practices of education geared to work, amongst which are those enforced by Non-Governmental Organizations (NGO). This research work focus on such educational practices, for it aims at investigating how the beginners professional qualifying courses held by a Public Interest Civil Society Organization (OSCIP, in the initials in Portuguese) inhabit the field of strengths of CASA Foundation. The theoretical and conceptual subsidies which support this problematization are based on the contributions by Foucault, Spinoza, as well as on schizoanalysis and institutional analysis. These subsidies articulate between them to allow thinking about the subject not as essence, but as production, from the perspective of the relations between knowledge and power by means of and between institutions. Undertaken in the coming together with the different fields at play (theoretical-methodological, of research and of strengths), this study offers as hypotheses that the complexity of reality, of subjectivity and of encounters throughout life, creates a diversity of ways of living, educating and working which are not submitted exclusively to institutionalized patterns. One has sought, therefore, to understand the institutional relations at play and their repercussion on the mentioned educational work, from the perspective of the researcher as she is implicated into the field. Thus, an intervention-research was carried out with the application of the focal group technique and which involved the professional qualifying course educators from an OSCIP. Coming in touch with the different fields allowed for the construction of meaning relations, what made possible to understand, amongst the institutionalized patterns, ways of educating with the potential of destabilizing subjective imprisonments. Such destabilizing, however, acquires strength only in unique conditions of production. In other words, it has been recognized that the courses surveyed in this study are operated by ways of being an educator, which acquire or lose strength for acting and comprehend on the basis of relations created by means of or between institutions. The connections woven and unleashed by the educators and by OSCIP are strengths which outline a political stand of either maintenance or rupture of the ways the teenagers in conflict with the law are educated for work. Within this field, the professional educational practices gain intensity when combined with a meaningful teacher formation, one which keeps the field problematic and adrift, powerful in destabilizing imprisoned ways of creating life