Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2012-06-30T14:47:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jalusa Silva de Arruda.pdf: 2888446 bytes, checksum: db3ca854b473936a9dfdb6bd2ed4f4b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-30T14:47:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jalusa Silva de Arruda.pdf: 2888446 bytes, checksum: db3ca854b473936a9dfdb6bd2ed4f4b3 (MD5) / CAPES / Esta pesquisa, em linhas gerais, apresenta e analisa desde os aportes dos estudos de gênero, aspectos da vida das meninas na execução da medida socioeducativa de internação na Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador/BA (Case/Salvador), única instituição em todo o Estado da Bahia com a atribuição de executar o serviço público de execução de medidas privativas de liberdade às adolescentes do sexo feminino. Busca-se identificar o perfil das adolescentes e apresentar a percepção delas acerca da execução da medida socioeducativa de internação na Case/Salvador, bem como conhecer o funcionamento da instituição no tocante à execução da referida medida às adolescentes. Para tanto, adota-se a epistemologia feminista, na qual a objetividade e a neutralidade interagem com a emoção e a paixão e que valoriza a interação entre pesquisadora e sujeitos da pesquisa. O recorte empírico considera apenas pessoas do sexo feminino em cumprimento de medida socioeducativa de internação, medida mais grave prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. O recorte temporal compreende o período de julho a dezembro de 2009 e considera como sujeitos de pesquisa todas as meninas que durante o período selecionado estavam cumprindo a medida de internação, independentemente da data de ingresso na Unidade. O estudo possibilitou verificar que o perfil das adolescentes em internação na Case/Salvador é composto por meninas oriundas de classes menos favorecidas, negras, de baixa escolaridade e reincidentes na prática infracional. No universo pesquisado, diferentemente de outros estudos que contemplaram o tema, identificou-se que apenas uma das meninas sujeito da pesquisa cometeu ato infracional subsidiário à prática delituosa masculina. Verificou-se que as meninas identificam a medida socioeducativa de internação pelo seu caráter punitivo e como proteção temporária. Na Case/Salvador, a execução da internação se assemelha às medidas previstas no período da vigência da doutrina da situação irregular, com representativas demarcações em razão do gênero. / Salvador

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-10-26T13:53:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Heloanny Araujo de Morais Nunes - 2018.pdf: 2574924 bytes, checksum: 045fbda0cae7240be37666110acf3c42 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-29T10:34:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Heloanny Araujo de Morais Nunes - 2018.pdf: 2574924 bytes, checksum: 045fbda0cae7240be37666110acf3c42 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-29T10:34:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Heloanny Araujo de Morais Nunes - 2018.pdf: 2574924 bytes, checksum: 045fbda0cae7240be37666110acf3c42 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-09-27 / This research is linked to the research line: State, Politics and Education History of thePrograma de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. It is a case study about the teenagers’ school education that are in the Socio-educative measure of hospitalization in the Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), localized in Goiania, Goias. It is a qualitative study by means of the theoretical-methodological assumptions of Historical Dialectical Materialism. In the diversity of possible investigative question of the socio-educative system, the goal of the research is to identify the materialization, or not, the right of school education of the teenagers that are in socio-educative measure of hospitalization, seeking to understand the formats of the provided education, as offer, structure, execution, control and evaluation of the school education in the socio-educative measure context. The methodologic trajectory was given by the bibliographic review present in the dissertations by the Banco de Teses & Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) around thematic: teenagers in freedom and school education deprivation in the context of freedom deprivation; analysis of the socio-educative system specific documents (National and State); data collection by surveys wit professors and leaders of Focus Groups with the teenagers. In this exercise, we faced the contradictions that compose the movement between the development and constitution of the teenagers schooling, situating the object in the socio-educative reality by the gender perspective. / Esta pesquisa está vinculada à Linha de Pesquisa: Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. Trata-se de um estudo de caso sobre a educação escolar das adolescentes que cumprem Medida Socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), localizado no município de Goiânia, estado de Goiás. É um estudo de caráter qualitativo por meio dos pressupostos teórico-metodológicos do Materialismo Histórico Dialético. Na diversidade de questões possíveis de investigação do sistema socioeducativo, o objetivo da pesquisa é identificar a materialização, ou não, do direito à educação escolar das adolescentes em cumprimento de Medida socioeducativa de internação, buscando compreender os formatos da educação proporcionada, como oferta, estrutura, execução, controle e avaliação da educação escolar no contexto da Medida Socioeducativa. O percurso metodológico se deu por meio de revisão bibliográfica presentes nas dissertações levantadas no Banco de Teses & Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em torno das temáticas: adolescentes em privação de liberdade e educação escolar no contexto da privação de liberdade; análise de documentos específicos do sistema socioeducativo (Nacional e Estadual); coleta de dados por meio de entrevistas com professores e dirigentes e Grupos Focais com as adolescentes. Nesse exercício, confrontamos as contradições que compõe o movimento entre o desenvolvimento e constituição da escolarização das adolescentes, situando o objeto na realidade socioeducativa na perspectiva de gênero.

O corrente estudo intenta investigar o escopo das alterações realizadas pelo governo do Estado de São Paulo na instituição responsável pela execução das medidas socioeducativas de internação no Estado. Tais alterações foram consubstanciadas, especialmente, na mudança de nomenclatura da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM) para Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA). Esta alteração possibilitou trazer para o sistema de execução das medidas socioeducativas aportes teóricos e metodológicos, resultantes, tanto do processo de municipalização quanto das relações de parcerias que a nova fundação estabeleceu. Estas alterações tinham em vista a adequação da Fundação CASA aos princípios da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, consubstanciados no SINASE. A pesquisa se iniciou em 2004 se estendendo até o ano de 2009. Foram observadas 15 unidades, sendo cinco delas pertencentes ao Complexo Raposo Tavares - que faz uso de modelos tradicionais de aplicação da medida - e as demais, fora da Capital - que fazem uso de novos modelos pedagógicos, de gestão e arquitetônico. Para a coleta dos dados foram utilizados métodos tais como a observações direta e indireta, visitas in loco, entrevistas com gestores, agentes de segurança, educacionais e da equipe técnica, além de conversas informais com adolescentes e funcionários. / The current study intends to investigate the scope of the changes made by the government of the State of Sao Paulo in the institution responsible for the implementation of educational measures of confinement in the State. These changes were especially implemented based on the name change (from Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FEBEM - to Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA). This change has allowed the implementation of social-theoretical and methodological measures in the system, resulting from both the municipalization process and partnerships that the new foundation has established. These changes aimed the adequacy of the CASA Foundation to the principles of the Federal Constitution and the Statute of Children and Adolescents, based on SINASE. The research began in 2004 and ended in 2009. 15 units were observed, five of them belonging to the complex Raposo Tavares - which use traditional correctional measures - and the others, outside the capital which use new pedagogical, management and architecture models. For data collection, methods such as direct and indirect observations, site visits, interviews with administrators, security officers, educational and technical staff, and informal conversations with people and officials were used.

O corrente estudo intenta investigar o escopo das alterações realizadas pelo governo do Estado de São Paulo na instituição responsável pela execução das medidas socioeducativas de internação no Estado. Tais alterações foram consubstanciadas, especialmente, na mudança de nomenclatura da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM) para Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA). Esta alteração possibilitou trazer para o sistema de execução das medidas socioeducativas aportes teóricos e metodológicos, resultantes, tanto do processo de municipalização quanto das relações de parcerias que a nova fundação estabeleceu. Estas alterações tinham em vista a adequação da Fundação CASA aos princípios da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, consubstanciados no SINASE. A pesquisa se iniciou em 2004 se estendendo até o ano de 2009. Foram observadas 15 unidades, sendo cinco delas pertencentes ao Complexo Raposo Tavares - que faz uso de modelos tradicionais de aplicação da medida - e as demais, fora da Capital - que fazem uso de novos modelos pedagógicos, de gestão e arquitetônico. Para a coleta dos dados foram utilizados métodos tais como a observações direta e indireta, visitas in loco, entrevistas com gestores, agentes de segurança, educacionais e da equipe técnica, além de conversas informais com adolescentes e funcionários. / The current study intends to investigate the scope of the changes made by the government of the State of Sao Paulo in the institution responsible for the implementation of educational measures of confinement in the State. These changes were especially implemented based on the name change (from Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FEBEM - to Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA). This change has allowed the implementation of social-theoretical and methodological measures in the system, resulting from both the municipalization process and partnerships that the new foundation has established. These changes aimed the adequacy of the CASA Foundation to the principles of the Federal Constitution and the Statute of Children and Adolescents, based on SINASE. The research began in 2004 and ended in 2009. 15 units were observed, five of them belonging to the complex Raposo Tavares - which use traditional correctional measures - and the others, outside the capital which use new pedagogical, management and architecture models. For data collection, methods such as direct and indirect observations, site visits, interviews with administrators, security officers, educational and technical staff, and informal conversations with people and officials were used.

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2017-09-15T23:58:27Z No. of bitstreams: 2 Divulgação não autorizada pelo autor.docx: 11582 bytes, checksum: 72bb150c38b9b88e58e90a7871b26e63 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-09-25T15:12:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Divulgação não autorizada pelo autor.docx: 11582 bytes, checksum: 72bb150c38b9b88e58e90a7871b26e63 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-25T15:12:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Divulgação não autorizada pelo autor.docx: 11582 bytes, checksum: 72bb150c38b9b88e58e90a7871b26e63 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present research aims to identify the legal and not legal arguments presented by the São Paulo Court of Justice regarding the application of confinement socio-educational measures in cases involving adolescents and the traffic of narcotics. Since the Geneva Declaration of 1924 until the 1989 Children's Rights International Convention many obstacles have been overcome for the realization of children's rights. In Brazil, international documents were used as basis for the elaboration of the Federal Constitution of 1988 and for the Statute of the Child and the Adolescent, an instrument in which the Integral Protection Doctrine introduced itself and represented a rupture with the Irregular Situation Doctrine. In this context, in what regards to adolescents who have committed infractions, the Child and Adolescent Statute foresees the application, by the State, of socio-educational correctional measures, including the social-educative confinement under article 122. Although these are the principles and guidelines of the Statute of the Child and the Adolescent, the state of São Paulo has a large contingent of adolescentes that are in juvenil detention due narcotic trafficking. Given this scenario, the present research presents theoretical and empirical aspects. It begins with a historical analysis of the legislation since the Geneva Declaration until the construction of the Integral Protection Doctrine and its incorporation into the Brazilian law system, followed by the presentation of data concerning the adolescents who are in the socio-educational juvenil detention system and the traffic of narcotics, establishing a theoretical analysis of the relation between the law, the adolescent and the infraction act and, the society. Finally, through documentary research, which includes seven decisions rendered by the Court of Justice of São Paulo during the period of 2011 to 2015, which were collected on the court's own website, it is presented the content of the speech delivered by the judges when applying the social-educative hospitalization measure sentence. For the elaboration of the discourse analysis, it was used the method presented by Eni Orlandi (ORLANDI, 2009). It is concluded that the judicial decisions, which condemn the adolescent to the social-educative confinement, present arguments that raise the question of public safety and resemble those used in the Irregular Situation Doctrine time. / A pesquisa apresentada tem por objetivo identificar os argumentos jurídicos e extrajurídicos das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no que diz respeito à aplicação da medida socioeducativa de internação nos casos envolvendo adolescentes e o tráfico de entorpecentes. Desde a Declaração de Genebra de 1924 até a Convenção Internacional dos Direitos da Criança de 1989, muitos obstáculos foram superados para a concretização dos direitos da criança. No Brasil, a dinâmica internacional foi utilizada como base para a elaboração da Constituição Federal de 1988 e para o Estatuto da Criança e do Adolescente, instrumento no qual a Doutrina da Proteção Integral se apresentou e representou a ruptura com a Doutrina da Situação Irregular. Nesse contexto, no que diz respeito aos adolescentes que cometeram atos infracionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a aplicação, por parte do Estado, de medidas socioeducativas, entre elas a medida de internação nos termos do artigo 122. Muito embora estes sejam os princípios e diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, o estado de São Paulo possui um grande contingente de adolescentes em cumprimento de medida de internação em razão do ato infracional equiparado ao tráfico de entorpecentes. Diante desse cenário, a presente pesquisa apresenta aspectos teóricos e empíricos. Inicia-se com uma análise histórica da legislação da Declaração de Genebra até a construção da Doutrina da Proteção Integral e sua incorporação no direito brasileiro, passando para a apresentação de dados sobre os adolescentes que estão no sistema socioeducativo e sobre o tráfico de entorpecentes, estabelecendo uma análise teórica da relação entre a lei, o adolescente e o ato infracional e a sociedade. Por fim, por meio da pesquisa documental, que engloba sete decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao longo do período de 2011 até 2015, as quais foram coletadas no sítio eletrônico do próprio tribunal, apresenta-se o conteúdo do discurso proferido pelos juízes ao aplicarem a medida de internação. Para a elaboração da análise de discurso, utilizou se o método apresentado por Eni Orlandi (2009). Conclui-se que as decisões judiciais, que condenam o adolescente à medida de internação, apresentam argumentos que elevam a questão da segurança pública e se assemelham aos utilizados na Doutrina da Situação Irregular.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-05T14:42:40Z No. of bitstreams: 1 liviadesouzapiresbrum.pdf: 1315035 bytes, checksum: 7f0cc733fcacc33c2b3ec19253b1676d (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-07-05T15:11:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 liviadesouzapiresbrum.pdf: 1315035 bytes, checksum: 7f0cc733fcacc33c2b3ec19253b1676d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T15:11:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 liviadesouzapiresbrum.pdf: 1315035 bytes, checksum: 7f0cc733fcacc33c2b3ec19253b1676d (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / O presente estudo visa apresentar a percepção de jovens em conflito com a lei acerca da medida socioeducativa de internação. O estudo foi feito com jovens que estiveram privados de liberdade no Centro Socioeducativo de Juiz de Fora (CSEJF), no período de 2008 a 2010. Apresenta-se aqui o contexto do envolvimento de adolescentes e jovens com a criminalidade na sociedade capitalista, considerando o que está posto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a direção das políticas sociais públicas para o atendimento a esse segmento. Objetiva-se também compreender como esses jovens percebem a experiência de privação da liberdade como mecanismo que os auxilie, ou não, a encontrar um novo projeto de vida que resgate sua condição de cidadãos no momento em que são desligados da instituição. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo, empregando-se, como coleta de dados, entrevistas semiestruturadas com os jovens egressos da instituição mencionada. Com a apresentação da fala desses sujeitos, a pesquisa fornece elementos que levam à interpretação de como a operacionalização e a execução da medida socioeducativa de internação se expressam na realidade da política nacional de atendimento socioeducativo, no contexto de um Brasil neoliberal. Atenta também para a necessidade de maior envolvimento de todos os atores envolvidos nesse processo por garantir os direitos essenciais dos adolescentes e jovens que assumem, através da privação da liberdade, a responsabilização pelo envolvimento com a prática de ato infracional. / The present study aims to present the perception of youths in conflict with the law about the socioeducational measure of internment. The study was made with youths who were in custody at the Juiz de Fora Socioeducational Centre in the period from 2008 to 2010. We present here the context of adolescents and youths’ involvement with criminality in capitalist society, considering both what is said in the Statute of the Child and Adolescent and the direction of social public policies that attend this segment. The purpose is also to understand how these young people perceive the deprivation of liberty experience as a mechanism that helps them, or not, to find a new life project that rescue their citizenship when they are out of the institution. To do so, we conducted a field survey using as data collection semi-structured interviews with youths originated from the institution mentioned. With the presentation of the speech of these subjects, the study provides evidence that lead to the interpretation of how the socioeducational measure of internment operationalization and implementation express themselves in the reality of national policy for socioeducational care in the context of a neoliberal Brazil. It also considers the need for greater involvement of all participants involved in this process by ensuring the basic rights of adolescents and young people who take, through deprivation of liberty, the responsibility for involvement in the act of committing an infraction.

O objetivo deste trabalho é compreender a forma como o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação é socialmente construído pelos funcionários que atuam ao final do processo de implementação de tal medida, como psicólogos, assistentes sociais, professores e agentes de apoio socioeducativo, ou seja, por aqueles que executam e vivenciam, a seu modo, a medida socioeducativa determinada pelo Judiciário ao adolescente. Dessa forma, intenciona-se acessar as formas como tais funcionários atribuem sentido às atitudes do adolescente com quem interagem cotidianamente, compreendendo as categorias e classificações produzidas e/ou reproduzidas por este grupo profissional ao delimitar direitos e deveres do adolescente internado. Dessa forma, entende-se aqui que as lógicas classificatórias utilizadas por tais funcionários mostram-se como fontes para julgamentos e atitudes, construindo um sistema de interpretação. Nesse contexto, objetiva-se compreender as classificações mobilizadas por tais funcionários, bem como as formas como tais classificações são instrumentalizadas no cotidiano da medida socioeducativa de internação / The goal of this research is to understand how confined juveniles are socially constructed by the employees who work in the end of the implementation process of the confinement measure, such as psychologists, social assistants, teachers and and social-pedagogical agents. These are the ones who execute and experience the social-pedagogical measure of confinement determined by the Juvenile Court. Therefore, I aim at understanding how these employees attribute meaning to the actions of the adolescents with whom they constantly interact, comprehending the categories produced and/or reproduced by this professional group considering that they are responsible for creating the confined adolescents boundaries of rights and duties. Therefore, I understand the categorization logics used by these employees as sources for judgments and actions, creating an interpretation system. It is considering this context that I intend to comprehend the categories used by the employees, as well as to understand how these categories are used during the day by day of the social-pedagogical measure of confinement

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-19T12:01:58Z No. of bitstreams: 1 Natache Khrystie Costa de Oliveira.pdf: 1506414 bytes, checksum: 484884bade092be06090626e502ef478 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T12:01:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natache Khrystie Costa de Oliveira.pdf: 1506414 bytes, checksum: 484884bade092be06090626e502ef478 (MD5) Previous issue date: 2017-09-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / To each infraction act reflected in the media, the discussion about the responsibility of the adolescent author of an infraction act reopens with intensity. Questions about the reduction of the penal age, duration, treatment and efficiency of the socio-educational measures, among them the one of deprivation of liberty, and other debates on the condition of the adolescent in taking responsibility for its actions arise; Revealing, in most cases, limited discussions about the responsibility of the social structure as part of the infractional involvement of adolescents. In view of this scenario, the objective of this study is to discuss about the socio-educational measure of deprivation of liberty, based on the senses given by the adolescent who has this experience and to understand the intervention that it produces in the one for whom it is thought - the adolescent. At the same time, we seek to reflect on the effectiveness of the interventions carried out in this context by the psychologist and other professionals who are actors of the Socio-educational Measure. The method used was of semi-directed interviews, analyzed through the reference of the Nucleus of Meanings. Participants were 04 adolescents at different times of said experience, considering that we do not know the best time to signify it. Therefore, we interviewed 02 adolescents in compliance with the hospitalization and 02 who left more than three years ago and are already disconnected from any Measure. The discussions were built based on the support provided by Socio-Historical Psychology as a theoretical reference, enabling a critical understanding of the social structure in which the exposed issues are embedded and the understanding of the human condition as capable of transforming and being transformed by the reality that experience / A cada ato infracional repercutido nos meios de comunicação, reabre-se com intensidade a discussão a respeito da responsabilização do adolescente envolvido na situação. Surgem questões sobre a redução da maioridade penal, duração, tratamento e eficiência das medidas socioeducativas, entre elas a de internação, e outros debates sobre a condição do adolescente em responsabilizar-se por suas ações, revelando, na maior parte das vezes, discussões limitadas acerca da responsabilidade da estrutura social como parte do envolvimento infracional de adolescentes. Diante deste cenário, o objetivo deste estudo é discutir a respeito da medida socioeducativa de internação, a partir dos sentidos dados pelo adolescente que possui esta experiência e compreender a intervenção que ela produz naquele para quem é pensada – o adolescente. Simultaneamente, busca-se refletir sobre a eficácia das intervenções, realizadas neste contexto, pelo psicólogo e pelos demais profissionais atores da Medida Socioeducativa. O método utilizado foi de entrevistas semi-dirigidas, analisadas através do referencial da psicologia sócio-histórica, com o procedimento dos Núcleo de Significações. Foram participantes 04 adolescentes em momentos diferentes da referida experiência: foram entrevistados 02 adolescentes em cumprimento da internação e 02 que saíram há mais de três anos e já estão desligados de qualquer medida. As discussões foram construídas a partir do suporte que a Psicologia Sócio-Histórica oferece enquanto referencial teórico, possibilitando uma compreensão crítica sobre a estrutura social na qual estão imersas as questões expostas e o entendimento da condição humana como capaz de transformar e ser transformada pela realidade que vivencia

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-26T11:52:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ModosSubjetivacaoEstrategias.pdf: 779086 bytes, checksum: 372c7ca851e62d5cadfb48944d8f7848 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-30T12:43:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ModosSubjetivacaoEstrategias.pdf: 779086 bytes, checksum: 372c7ca851e62d5cadfb48944d8f7848 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-30T12:43:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ModosSubjetivacaoEstrategias.pdf: 779086 bytes, checksum: 372c7ca851e62d5cadfb48944d8f7848 (MD5) Previous issue date: 2009 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / Este trabalho teve como objetivo vislumbrar os modos de subjetivação, presentes nas complexas relações de saber-poder de um dispositivo jurídico, capazes de fabricar uma categoria específica de indivíduo: o sujeito infrator. Segundo Foucault (1997), os modos de subjetivação são os processos através dos quais nos tornamos sujeitos, isto é, os meios pelos quais somos capturados por relações de forças implicadas no processo de produção de subjetividades. Sendo assim, certos saberes e técnicas presentes em diversos dispositivos - aos quais nos conectamos ou somos conectados - são considerados modos que nos subjetivam, engendrando-nos e constituindo-nos na medida em que atuam como tipos normativos de modos de ser. Entender os discursos acerca do “sujeito infrator” e práticas que atuam sobre ele, como parte das forças que assim o constitui, pode ser um caminho para provocar qualquer tipo de fissura no dispositivo jurídico, que teima em justificar sua atuação em nome de um discurso de “proteção” e “recuperação”. Não sendo possível pensar nos modos de subjetivação sem atrelá-los à questão do “governo”, interrogamos, a partir de um estudo genealógico, as práticas de saber-poder-subjetivação presentes no dossiê de um adolescente em cumprimento de Medida Sócio-Educativa de Internação. Para entender os modos de subjetivação como estratégias de governamentalidade, problematizamos um conjunto de técnicas disciplinares, regulamentares e práticas de si, e alguns dos saberes considerados legítimos, que as fundamentam. As divisões binárias produzidas por instrumentos disciplinares constituem o “anormal”, neste caso, o “sujeito infrator”, em detrimento do que seria ser “normal”, o “sujeito cidadão” que desejam torná-lo. Assim, busca-se por meio de diversas técnicas que, apartados da “normalidade” desejada e “identificados” aos discursos que versam sobre o “infrator”, tornem-se alvos fáceis das técnicas de governo constituídas especialmente para lidar com essa categoria de indivíduos. Por fim, observa-se que, para justificar o encarceramento de jovens, a suposta função de recuperar os “desviantes” mascara o tom punitivo da Medida Sócio-Educativa de Internação e exalta um suposto caráter corretivo-educacional, o que a mantém existindo como principal medida anti os “delinquentes” que o próprio dispositivo jurídico também constitui. / This work had as the goal to glimmer the modes of subjectivation, present on the complex relationship of know-can of a legal contrivance, able to create a specific category of person: the subject infringer. According to Foucault (1997), the modes of subjectivation are the processes through which we become subject, that is, the means by which we are caught by the relationship of forces involved in the process of production of subjectivities. Therefore, certain knowledge and techniques present in several contrivances to which we connect or are connected - are considered modes that subjective us, causing-in and constituting-in as they act like normative types and way to be. To understand part of the speeches about the "subject infringer" and practices that act on it, as part of the forces that is, can be a way to provoke any type of cleft in the legal contrivance that insists in justify its action on behalf of a speech "protection" and "recovery" .If it is not possible to think in modes of subjectivation without linking them to the government issue, we ask from a genealogical study, practices of know-can-subjectivation present in the dossier of an adolescent in fulfillment of Socio-Educational Measure Hospitalization. To understand the modes of subjectivation as governmental strategies, confront a set of techniques - disciplinary, regulations and practices of themselves - and some of knowledge considered legitimate that gives a fundamental structure. The binary divisions produced by disciplinary instruments constitute the "abnormal" – in this case, the "subject infringer" –, to the detriment of what is considered to be "normal" – the "subject citizen", in which they wish to make-so. Thus, we seek through several techniques that adolescents hospitalized, separated of the desired "normality" and "identified" to the speeches that focus on the "infringer", become easy targets of the government techniques formed especially to deal with this category of people. Finally we see that, to justify the imprisonment of young people, the supposed function to recover the "deviations" conceals the tone punitive measure Socio-Educational of internment and lift a supposed corrective-educational character, which still exist as the main against "criminals" that the is legal contrivance constitutes.

Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-24T16:07:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Gilca Carrera Seg.pdf: 1380055 bytes, checksum: 8ce62987878974ba306e36b6a269bbea (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-05-16T19:14:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Gilca Carrera Seg.pdf: 1380055 bytes, checksum: 8ce62987878974ba306e36b6a269bbea (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-16T19:14:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Gilca Carrera Seg.pdf: 1380055 bytes, checksum: 8ce62987878974ba306e36b6a269bbea (MD5) Previous issue date: 2005 / Esta pesquisa, que se inscreveu num contexto de estudo de caso, pretendeu realizar uma abordagem qualitativa sobre as práticas educativas desenvolvidas na Comunidade de Atendimento Socioeducativo - CASE II, órgão ligado à Fundação da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia (FUNDAC), onde se executa a Medida Socioeducativa de Internação para adolescentes em conflito com a lei. Através da abordagem histórico-crítica, numa perspectiva dialética, revisita-se o percurso da institucionalização total como forma de contenção ao delito e de regulação social da infância pobre, abandonada e delinqüente no Brasil, mais, especificamente, na Bahia, quando da vigência do antigo Código de Menores. Tomando a CASE II como unidade modelo de atendimento socioeducativo, procura-se compreender nesta trajetória de que maneira o novo paradigma introduzido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a partir de 1990, vem se constituindo numa teoria orientadora de práxis educativas. A pesquisa foi realizada com fontes primárias e secundárias e indicou que, apesar dos muitos avanços obtidos com a nova concepção de cidadania e garantia de direitos preconizados pelo Estatuto, a sociedade e o Estado continuam a reproduzir velhas práticas estigmatizantes e excludentes que afirmam a prerrogativa histórica dos interesses correcionais sob os educacionais nessas instituições. / Salvador