O estudo desenvolvido privilegiou uma leitura compreensiva fundada na critica à razão instrumental e ao domínio da técnica. Para tal exercício buscamos, a princípio, realizar uma leitura do panorama histórico-filosófico sobre o conceito de cuidado de si mesmo a partir da obra A Hermenêutica do Sujeito de Foucault. Nessa direção, a fim de problematizar as repercussões da técnica moderna no mundo contemporâneo buscamos, nas principais obras de Heidegger, a crítica por ele empreendida à razão instrumental. As veredas criadas pelas reflexões heideggerianas possibilitaram realizar uma reflexão sobre a dimensão ético-política do cuidado, empreendidas, sobretudo, a partir das contribuições de Arendt. Nesse aspecto, a violência contra crianças e adolescentes foi problematizada como uma possibilidade de visualizar concretamente os efeitos do pensamento metafísico na sociedade contemporânea. Para tanto, foi realizada uma análise documental dos Relatórios Anuais da Gerência de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco dos anos de 2007 a 2011. Tal análise, produziu indicadores até então não contemplados na literatura a fim de subsidiar compreensões a respeito do fenômeno em questão. / The study developed gave privilege to a comprehensive reading grounded in the criticism of instrumental reason and to the control of the technique. For this exercise we seek, originally, realize a reading of the historical philosophical panorama about the concept care yourself starting at the work The Hermeneutics of the Subject (A Hermenêutica do sujeito) by Foucault. In this direction, in order to problematize the repercussions of modern technique in the contemporary world we seek in the Heidegger main works the criticism undertaken by him to the instrumental reason. The roads created by the heideggerians reflections enable to realize a reflection about the ethical- political dimension of care, undertaken, mainly, starting on the Arendt contributions. In this direction the violence against children and teenagers was problematized as a possibility to visualize specifically the effects that the metaphysical thought in the contemporary society. Therefore, was realized a documental analysis of the Management Annual Report of the Criminal and Statistic analysis of Social Defense Secretariat of the State of Pernanbuco of the year 2007 to 2011. This analysis produced indicators until now not contemplated in the literature in order to subsidize comprehension about the phenomenon in question.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana_paula_noriko_cimino.pdf: 1376339 bytes, checksum: 1df07843479710711dfdf186462c6ce0 (MD5) Previous issue date: 2015-10-19 / The study developed gave privilege to a comprehensive reading grounded in the criticism of instrumental reason and to the control of the technique. For this exercise we seek, originally, realize a reading of the historical philosophical panorama about the concept care yourself starting at the work The Hermeneutics of the Subject (A Hermenêutica do sujeito) by Foucault. In this direction, in order to problematize the repercussions of modern technique in the contemporary world we seek in the Heidegger main works the criticism undertaken by him to the instrumental reason. The roads created by the heideggerians reflections enable to realize a reflection about the ethical- political dimension of care, undertaken, mainly, starting on the Arendt contributions. In this direction the violence against children and teenagers was problematized as a possibility to visualize specifically the effects that the metaphysical thought in the contemporary society. Therefore, was realized a documental analysis of the Management Annual Report of the Criminal and Statistic analysis of Social Defense Secretariat of the State of Pernanbuco of the year 2007 to 2011. This analysis produced indicators until now not contemplated in the literature in order to subsidize comprehension about the phenomenon in question. / O estudo desenvolvido privilegiou uma leitura compreensiva fundada na critica à razão instrumental e ao domínio da técnica. Para tal exercício buscamos, a princípio, realizar uma leitura do panorama histórico-filosófico sobre o conceito de cuidado de si mesmo a partir da obra A Hermenêutica do Sujeito de Foucault. Nessa direção, a fim de problematizar as repercussões da técnica moderna no mundo contemporâneo buscamos, nas principais obras de Heidegger, a crítica por ele empreendida à razão instrumental. As veredas criadas pelas reflexões heideggerianas possibilitaram realizar uma reflexão sobre a dimensão ético-política do cuidado, empreendidas, sobretudo, a partir das contribuições de Arendt. Nesse aspecto, a violência contra crianças e adolescentes foi problematizada como uma possibilidade de visualizar concretamente os efeitos do pensamento metafísico na sociedade contemporânea. Para tanto, foi realizada uma análise documental dos Relatórios Anuais da Gerência de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco dos anos de 2007 a 2011. Tal análise, produziu indicadores até então não contemplados na literatura a fim de subsidiar compreensões a respeito do fenômeno em questão.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Universidade Católica de Pernambuco / Esta dissertação buscou compreender como funciona a concessão de remissões nas Varas da Infância e Juventude de Recife/PE através de uma pesquisa sociojurídica de caráter exploratório. Pelo fato de o benefício previsto no art. 126 do Estatuto da Criança e do Adolescente permitir uma considerável discricionariedade para a sua aplicação, o propósito foi o de entender a remissão a partir da ótica dos atores do sistema de justiça infracional, bem como analisar a correspondência da prática com a Doutrina da Proteção Integral. Buscou-se descrever o processamento e a aplicação da remissão, com vistas a verificar até que ponto o instituto, como substitutivo socioeducativo, contribui para diminuir o impacto do sistema infracional sobre os grupos vulneráveis, ou se constitui mais uma forma de controle social. Optou-se por uma abordagem quantitativoqualitativa: colheram-se as informações a partir de sentenças (de remissão ou não) e de processos de remissão, com base em categorias analíticas definidas, a fim de verificar frequências e gerar dados quantitativos; bem como se analisaram as fundamentações presentes nas sentenças de remissão e as práticas durante as audiências, em um misto de observação com propósitos etnográficos. Construíram-se assim tipos ideias de remissão e foram verificados problemas na prática da concessão do benefício ou de sua negativa. Tendo por marco teórico a Criminologia Crítica, também foi possível cotejar as considerações de duas correntes cujas produções teóricas contribuem para o entendimento da remissão: as teorias sobre o poder disciplinar e o controle social e as ideias do abolicionismo penal. Ao cabo, foi possível apontar perspectivas práticas e teóricas sobre como lidar com a remissão. Em suma, exige-se cuidado para que não haja a supressão de garantias penais e processuais penais, especialmente quando da comparação com o procedimento de imputáveis. Ademais, é imprescindível uma autocontenção judicial para que as remissões anteriores não agravem, de alguma forma, a consequência jurídica imposta ao(à) adolescente; para que as advertências não se convertam em oportunidades para a vazão de sermões moralistas; para que não se concedam remissões em casos em que não há justa causa para a ação socioeducativa; para que se respeite a lógica de ultima ratio da incidência do sistema infracional; para que seja dada ênfase aos verdadeiros perdões, os quais não representam a integralidade das remissões concedidas; e para que as remissões não configurem um expurgo, uma forma de se livrar do processo a todo custo, por mais que seja um benefício. Do ponto de vista teórico, mesmo que o intento das advertências aplicadas junto à remissão seja, muitas vezes, inculcar uma moral, o benefício tem ao menos o mérito de evitar uma persecução ainda carregada de elementos da Doutrina da Situação Irregular. Têm-se ainda os verdadeiros perdões, os quais levaram a remissão para além dos atos infracionais análogos aos delitos de pequeno potencial ofensivo. Daí afirmar-se que é preciso cuidado para não cair no imobilismo de que as alternativas sempre legitimam o sistema ou expandem controle, como se não houvesse a possibilidade de boas práticas, estimulando-se o uso estratégico da dogmática relativa à remissão por meio de uma prática minimalista/abolicionista. / This dissertation sought to understand how the diversion concession works in the Juvenile Court of Recife/PE through a sociojuridical and exploratory research. Since the benefit provided in the article 126 of the Child and Adolescent Statute allows a considerable discretion for its application, the purpose was to understand the diversion from the perspective of the actors of the infractional justice system, as well as to analyze the correspondence of the practice with the Whole Protection Doctrine. I sought to describe the diversion processing and application, in order to verify the extent to which the institute a socio-educational alternative helps to reduce the impact of the infraction system on vulnerable groups or constitutes another form of social control. A quantitative-qualitative approach was chosen: information was gathered from verdicts (regarding to diversion or not) and diversion processes, based on defined analytical categories, in order to verify frequencies and generate quantitative data. In addition, the arguments of diversion verdicts were analiysed, as well as the practices during the court hearings, in a mix of observation with ethnographic purposes. Therefore ideal types of diversion were built and problems were verified in the practice of granting or not the benefit. With the Critical Criminology was the theoretical framework, it was also possible to compare the considerations of two currents whose theoretical productions contribute to the understanding of the diversion: theories about disciplinary power and social control and the ideas of penal abolitionism. In the end, it was possible to point out practical and theoretical perspectives on how to deal with diversion. In short, it is necessary to ensure that there is no suppression of criminal and criminal procedural safeguards, especially when we compare the juvenile system with the imputable procedure. In addition, judicial self-restraint is essential so that the previous diversions do not exacerbate the legal consequences imposed on the teenager; so that the warnings do not become opportunities for the flow of moralistic sermons; so that diversions are not granted in cases where there is no just cause for socio-educational processes; so that the logic of ultima ratio of the infraction system is respected; so that emphasis is placed on true pardons, which do not represent all the diversions granted; and so that diversions do not constitute a purge, a way to get rid of the processes at all costs, even though it is a benefit. From a theoretical point of view, even if the intent of the warnings applied with diversion is often to inculcate a moral, the benefit has at least the merit of avoiding a persecution still full of elements of the Irregular Situation Doctrine. Plus, there are still true pardons, which have led diversion beyond infractions similar to less offensive crimes. Hence, it is necessary to be careful not to fall into the immobility that alternatives always legitimize the system or expand control, as if there is no possibility of good practices, stimulating the strategic use of dogmatics regarding diversion by means of a minimalist/abolitionist practice.

A violência doméstica contra a criança e o adolescente é considerada um fenômeno multifacetado que diz respeito às relações com abuso de poder entre pessoas que estabelecem vínculo afetivo de parentesco e/ou de convivência. Seu locus de manifestação tem sido a família em que, os adultos pais e mães são os autores, sujeitos e produtores dessa violência, enquanto as crianças e os adolescentes têm sido as pessoas que vivem em situação de violência doméstica. É um drama familiar que se constitui no coletivo, atravessado pela cultura, economia, religião e política. É neste cenário que o presente trabalho se desenvolve. Norteado por uma metodologia de natureza qualitativa, tem como objetivo compreender como as famílias, em situação de violência doméstica, atendidas por uma Organização Não-Governamental rompem com este cenário. Os participantes foram cinco famílias compostas por adultos, crianças e adolescentes, atores sociais que residem na cidade de Recife e Região Metropolitana. O instrumento utilizado foi a entrevista semiestruturada com perguntas concernentes à ruptura da violência doméstica contra a criança e o adolescente. Os dados coletados foram submetidos à Análise de Conteúdo, com o propósito de identificar os núcleos de sentidos que englobam quatro eixos temáticos: violências identificadas; vínculos: relações de afeto e poder; dinâmica familiar e processo de ruptura e caminhos para o rompimento. Através da análise do material coletado nas entrevistas, foi identificada a presença de violência física e psicológica doméstica no seio da família, sendo a mulher e mãe a principal autora dessas violências contra seus filhos e filhas. No entanto, o que chama atenção nas famílias pesquisadas é que a ruptura da violência doméstica começa a partir das próprias autoras, quando rompem com o pacto do silêncio, falando sobre as violências vividas, em um grupo de discussão composto por mulheres, facilitado por uma Organização Não-Governamental. As considerações finais sinalizam que: refazer os seus vínculos de afeto, rever e modificar sua dinâmica familiar e romper com a violência doméstica ocorreram a partir do rompimento do pacto do silêncio, ao estabelecer relações para além do convívio familiar. / Domestic violence against children and adolescents is considered as multifaceted phenomenon that is concerned to relations with power misuse among persons that would establish kinship and/or living together affective ties and they do not act like this. Its domestic violence manifestation locus has been the family which the adults fathers and mothers, i.e. parents, are themselves authors in, this violence subjects and producers, while the children and adolescents have, for their side, have been the persons that live under domestic violence situation. This is a familiar drama that has been framed within the collective world, transverse culture, economy, religion and politics. It is in this scenario that this work has been developed. Guided by a qualitative nature methodology, it this work aims at understanding the way families, within a domestic violence situation, attended by a Non-Governmental Organization, break through this scenario. Five families, constituted by adults, children and adolescents, all of themselves social actors that dwell in Recife city and its Recifes Metropolitan Regions have been participants in this research. The used instrument was the semistructured interview with questions concerning the domestic violence rupture against children and adolescents. The collected data have been subdued to a Content Analysis, aiming at identifying the senses that embody four thematic axes: identified violences, ties, affection and power relations, familiar dynamics and rupture process and ways toward to breaking out. Through material analysis, collected in the interviews, it has been identified domestic physical and psychological violence presence within families, being the woman and the mother these violences against her sons and daughters principal author. However, which attracts full attention among the researched families in the fact that the domestic violence rupture starts from the authors themselves, as they break out with the silence pact and start speaking about it, revealing the violence they have lived through and they have spoken out in a discussion group, constituted by women, which was dully made easy by a Non-Governmental Organization. The final considerations signal that: remaking their affection ties, reviewing and modifyind their familiar dynamics and breaking out with the domestic violence happened departing the silence pact rupture, as they establish relations further beyond their familiar living together.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os meninos de rua constituem uma problemática que denuncia a exclusão social de crianças e adolescentes, os quais vagueiam pelas ruas, numa trajetória em que prevalecem a transgressão, a violência, a destruição de si e do outro, por meio dos quais o sujeito insiste em existir para o Outro. Esta tese resulta das inquietações de uma prática clínico-institucional e visou a analisar o que pode indicar uma ancoragem e enodamento na errância do sujeito adolescente em situação de rua a partir dos traços que o singularizam e o destacam do universo meninos de rua. Sustentamos a hipótese de que a errância, apesar da degradação subjetiva e da radical expulsão, pode constituir um movimento de vida e resistência, uma tomada de posição do sujeito. Baseando-se na proposição psicanalítica do Traço do Caso, a pesquisa foi norteada pela construção de dois casos clínicos, a partir do que fez tropeço na intervenção e de seus efeitos na escuta. À luz da Aufhebung freudiana e da topologia lacaniana do nó borromeu, destacamos uma realidade marcada por um esgarçamento do tempo e do espaço, uma diluição das fronteiras, uma prevalência do Real. A proposição de uma clínica borromeana situa a instituição como referente simbólico; suplência que opera, no recurso à palavra, reparos nos lapsos do nó. Trata-se de uma construção do adolescente e da instituição que transgride o instituído da exclusão, do saber, das práticas sedimentadas, buscando, num ato inventivo e de autoria do sujeito, uma ultrapassagem da marca da exclusão para a rasura de um traço, por meio de uma nominação simbólica; um entre que enoda e faz laço social; um ponto de ancoragem para quem vinha rodando pela rua. / The presence of "street kids" denounces the social exclusion of children and adolescents that wander the streets, in a trajectory that prevails transgression, violence, destructivity, through which the subject persists to exist for the Other. This thesis is a result of questionings from a clinical practice in an institution. This thesis envisions to analyze what could be related to an anchorage and enlacing in the wander of homeless adolescents, based on the traces that make them unique and detached from the universe of street kids. We propose the hypothesis that the wander, regardless of the subjective degradation and the expulsion, could constitute a movement of life and resistance, an emergence of the subject. Based on the psychoanalytic Trace of the Case, this research was guided by two clinical cases, from what constituted an interventions stumble and its effects in the listening process. Guided by the Freudian Aufhebung and the Lacanian borromean knot, we highlight a reality characterized by the fraying of time and space, a dilution of boundaries, a prevalence of the Real. The proposition of a borromean clinic places the institution as a symbolic reference; a substitute that functions, utilizing the word as a resource, as a repair to the lapses of the knot. This is about a construction that transgresses what is institutionalized about exclusion, knowledge, and established clinical practice. It aims, through an inventive act, a trajectory from the wound of the exclusion to the draft of a trace, through a symbolic nomination; a between space that promotes the knot and the social engagement; a source of anchorage for whom used to go rolling through the street.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_ilcelia.pdf: 1118719 bytes, checksum: 506b8ee70f80205606dc2d188f2b6afd (MD5) Previous issue date: 2009-11-10 / Domestic violence against children and adolescents is considered as multifaceted phenomenon that is concerned to relations with power misuse among persons that would establish kinship and/or living together affective ties and they do not act like this. Its domestic violence manifestation locus has been the family which the adults fathers and mothers, i.e. parents, are themselves authors in, this violence subjects and producers, while the children and adolescents have, for their side, have been the persons that live under domestic violence situation. This is a familiar drama that has been framed within the collective world, transverse culture, economy, religion and politics. It is in this scenario that this work has been developed. Guided by a qualitative nature methodology, it this work aims at understanding the way families, within a domestic violence situation, attended by a Non-Governmental Organization, break through this scenario. Five families, constituted by adults, children and adolescents, all of themselves social actors that dwell in Recife city and its Recife´s Metropolitan Regions have been participants in this research. The used instrument was the semistructured interview with questions concerning the domestic violence rupture against children and adolescents. The collected data have been subdued to a Content Analysis, aiming at identifying the senses that embody four thematic axes: identified violences, ties, affection and power relations, familiar dynamics and rupture process and ways toward to breaking out. Through material analysis, collected in the interviews, it has been identified domestic physical and psychological violence presence within families, being the woman and the mother these violences against her sons and daughters principal author. However, which attracts full attention among the researched families in the fact that the domestic violence rupture starts from the authors themselves, as they break out with the silence pact and start speaking about it, revealing the violence they have lived through and they have spoken out in a discussion group, constituted by women, which was dully made easy by a Non-Governmental Organization. The final considerations signal that: remaking their affection ties, reviewing and modifyind their familiar dynamics and breaking out with the domestic violence happened departing the silence pact rupture, as they establish relations further beyond their familiar living together. / A violência doméstica contra a criança e o adolescente é considerada um fenômeno multifacetado que diz respeito às relações com abuso de poder entre pessoas que estabelecem vínculo afetivo de parentesco e/ou de convivência. Seu locus de manifestação tem sido a família em que, os adultos pais e mães são os autores, sujeitos e produtores dessa violência, enquanto as crianças e os adolescentes têm sido as pessoas que vivem em situação de violência doméstica. É um drama familiar que se constitui no coletivo, atravessado pela cultura, economia, religião e política. É neste cenário que o presente trabalho se desenvolve. Norteado por uma metodologia de natureza qualitativa, tem como objetivo compreender como as famílias, em situação de violência doméstica, atendidas por uma Organização Não-Governamental rompem com este cenário. Os participantes foram cinco famílias compostas por adultos, crianças e adolescentes, atores sociais que residem na cidade de Recife e Região Metropolitana. O instrumento utilizado foi a entrevista semiestruturada com perguntas concernentes à ruptura da violência doméstica contra a criança e o adolescente. Os dados coletados foram submetidos à Análise de Conteúdo, com o propósito de identificar os núcleos de sentidos que englobam quatro eixos temáticos: violências identificadas; vínculos: relações de afeto e poder; dinâmica familiar e processo de ruptura e caminhos para o rompimento. Através da análise do material coletado nas entrevistas, foi identificada a presença de violência física e psicológica doméstica no seio da família, sendo a mulher e mãe a principal autora dessas violências contra seus filhos e filhas. No entanto, o que chama atenção nas famílias pesquisadas é que a ruptura da violência doméstica começa a partir das próprias autoras, quando rompem com o pacto do silêncio, falando sobre as violências vividas, em um grupo de discussão composto por mulheres, facilitado por uma Organização Não-Governamental. As considerações finais sinalizam que: refazer os seus vínculos de afeto, rever e modificar sua dinâmica familiar e romper com a violência doméstica ocorreram a partir do rompimento do pacto do silêncio, ao estabelecer relações para além do convívio familiar.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 paula_cristina_monteiro_barros.pdf: 2055403 bytes, checksum: 3c7f35ad65bc4a12df93679e44163bf6 (MD5) Previous issue date: 2015-12-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The presence of "street kids" denounces the social exclusion of children and adolescents that wander the streets, in a trajectory that prevails transgression, violence, destructivity, through which the subject persists to exist for the Other. This thesis is a result of questionings from a clinical practice in an institution. This thesis envisions to analyze what could be related to an anchorage and enlacing in the wander of homeless adolescents, based on the traces that make them unique and detached from the universe of street kids . We propose the hypothesis that the wander, regardless of the subjective degradation and the expulsion, could constitute a movement of life and resistance, an emergence of the subject. Based on the psychoanalytic Trace of the Case, this research was guided by two clinical cases, from what constituted an intervention s stumble and its effects in the listening process. Guided by the Freudian Aufhebung and the Lacanian borromean knot, we highlight a reality characterized by the fraying of time and space, a dilution of boundaries, a prevalence of the Real. The proposition of a borromean clinic places the institution as a symbolic reference; a substitute that functions, utilizing the word as a resource, as a repair to the lapses of the knot. This is about a construction that transgresses what is institutionalized about exclusion, knowledge, and established clinical practice. It aims, through an inventive act, a trajectory from the wound of the exclusion to the draft of a trace, through a symbolic nomination; a between space that promotes the knot and the social engagement; a source of anchorage for whom used to go rolling through the street . / Os meninos de rua constituem uma problemática que denuncia a exclusão social de crianças e adolescentes, os quais vagueiam pelas ruas, numa trajetória em que prevalecem a transgressão, a violência, a destruição de si e do outro, por meio dos quais o sujeito insiste em existir para o Outro. Esta tese resulta das inquietações de uma prática clínico-institucional e visou a analisar o que pode indicar uma ancoragem e enodamento na errância do sujeito adolescente em situação de rua a partir dos traços que o singularizam e o destacam do universo meninos de rua . Sustentamos a hipótese de que a errância, apesar da degradação subjetiva e da radical expulsão, pode constituir um movimento de vida e resistência, uma tomada de posição do sujeito. Baseando-se na proposição psicanalítica do Traço do Caso, a pesquisa foi norteada pela construção de dois casos clínicos, a partir do que fez tropeço na intervenção e de seus efeitos na escuta. À luz da Aufhebung freudiana e da topologia lacaniana do nó borromeu, destacamos uma realidade marcada por um esgarçamento do tempo e do espaço, uma diluição das fronteiras, uma prevalência do Real. A proposição de uma clínica borromeana situa a instituição como referente simbólico; suplência que opera, no recurso à palavra, reparos nos lapsos do nó. Trata-se de uma construção do adolescente e da instituição que transgride o instituído da exclusão, do saber, das práticas sedimentadas, buscando, num ato inventivo e de autoria do sujeito, uma ultrapassagem da marca da exclusão para a rasura de um traço, por meio de uma nominação simbólica; um entre que enoda e faz laço social; um ponto de ancoragem para quem vinha rodando pela rua .