Made available in DSpace on 2014-12-17T15:25:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GabrielaFS_DISSERT.pdf: 5649137 bytes, checksum: 4e1c6387a9cb231ca1c3af2ee83765ef (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This research aimed to analyze the forms of ownership and use of urban land in Cidade Nova, third official neighborhood of Natal (Rio Grande do Norte), between 1901 and 1929. During this period, the city and state authorities began an urban renewal, trying to transform the city, represent it as a new, modernized, able to track the progress and the new political condition of the capital of a republican state. It is observed in Cidade Nova construction of a new material and symbolic territory: the area that was once occupied by huts built by refugees of drought and some summer houses, was, from 1901, transformed, scanned through a urban plan. In Natal various municipal resolutions published between 1901-1929, showed the desires of the group leader to build on Cidade Nova neighborhood a delightful, modernized its structures to reflect the new political condition of the capital of a republican state. The analyzes of the edicts of the materials published in the newspapers A Republica and Di?rio do Natal, and especially the study of letters of aforamento, demonstrated how many laws were not enforced or resignified, highlighting the existing continuities. Thus, throughout the paper aims to examine how this territory was occupied and used by its inhabitants, such as the granting of land in aforamento may exemplify this practice and noncompliance and how the land was used to consolidate relations of influence and power. After all, the values given to a space, turning it into territory, resulting from the social dimension of this space, in other words, the social categories that use it. Cannot be, therefore, analyze the ways of appropriation and use of urban land in the third neighborhood of Natal without studying individuals who appropriated and used this territory. The study of the allocation of extant aforamentos of land located in this neighborhood process demonstrated the formation of a specific type of market that were at stake not only economic exchanges, but also, and above all symbolic exchanges involving political and social capital. The analysis of such personnel developed market with the lands of Cidade Nova may indicate the existing relations of power between state government, Stewardship and tenants, providing a significant example of this modernization Natal early twentieth century process, guided by a more wealthy group and influential and characterized by limited social changes / Este trabalho objetivou analisar as formas de apropria??o e uso do solo urbano de Cidade Nova, terceiro bairro oficial de Natal (Rio Grande do Norte), entre 1901 e 1929. Nesse per?odo, os poderes municipal e estadual iniciaram uma remodela??o urbana, tentando transformar a cidade, represent?-la como nova, modernizada, capaz de acompanhar o progresso e a nova condi??o pol?tica da capital de um estado republicano. Observa-se em Cidade Nova a constru??o de um novo territ?rio material e simb?lico: a ?rea, que outrora era ocupada por casebres constru?dos pelos retirantes da seca e algumas casas de veraneio, foi, a partir de 1901, transformada, esquadrinhada por meio de um plano urban?stico. Em Natal, v?rias resolu??es municipais publicadas entre 1901-1929 demonstraram os anseios do grupo dirigente em construir em Cidade Nova um bairro apraz?vel, modernizado em suas estruturas, que refletisse a nova condi??o pol?tica da capital de um estado republicano. As an?lises dos editais, das mat?rias publicadas no jornal A Republica e Di?rio do Natal e, principalmente, o estudo das cartas de aforamento, demonstraram como muitas leis foram ressignificadas ou descumpridas, destacando as continuidades existentes. Assim, ao longo do trabalho pretende-se analisar como esse territ?rio foi ocupado e utilizado pelos seus habitantes, como a concess?o de terrenos em aforamento pode exemplificar essa pr?tica e descumprimento das leis e como esse territ?rio foi utilizado para consolidar rela??es de influ?ncia e poder. Afinal, os valores conferidos a um espa?o, transformando-o em territ?rio, resultam da dimens?o social desse espa?o, ou seja, das categorias sociais que o utilizam. N?o se pode, portanto, analisar as formas de apropria??o e uso do solo urbano no terceiro bairro de Natal sem estudar os indiv?duos que se apropriaram e usaram esse territ?rio. O estudo do processo de concess?o de aforamentos de terras localizadas nesse bairro demonstrou a forma??o de um tipo de mercado espec?fico, em que estavam em jogo n?o somente trocas econ?micas, mas tamb?m e, sobretudo, trocas simb?licas, envolvendo capitais pol?ticos e sociais. A an?lise desse mercado pessoal desenvolvido com as terras de Cidade Nova pode indicar as rela??es de poder existentes entre governo estadual, Intend?ncia e foreiros, fornecendo um exemplo significativo desse processo de moderniza??o da Natal do in?cio do s?culo XX, guiado por um grupo mais abastado e influente e caracterizado por mudan?as sociais limitadas

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Antonio Estevam dos Santos.pdf: 2239414 bytes, checksum: 93462823c1548a3f26b1921027797555 (MD5) Previous issue date: 2009-09-01 / Fundação Ford / This dissertation analyzes the narratives of subjects who printed a different meaning to the juridical contract that established the legal conditions for possession and housing. The meanings and experiences of social life were analyzed from the cultural studies perspective, historiographic current heterogeneous in their approaches, but it focused on the subject the senses of their actions rather than it structures. It has its initial goal in 1967 when was created the São Pedro settlement and the first occupations, and outcome in 2002, when, by the first time, the association of people organized a seminar to discuss the end of Renting. Within the framework of urban illegality, these individuals built their homes, provided the area of social significance and gave the steps to urbanize the district. This study also discusses the power and limits of the law against the political action of private agents and public power which is the official laws formulator and arbiter of the land conflicts. Through oral history, it articulates impressions, interpretations and meanings of Renting on the experience of housing and the constitution of the São Pedro district. It also examines the importance of oral history as an instrument of change, since the oral parts were essential to the decrees publication that banned the collection of the forum / Nesta dissertação, analisam-se as narrativas de sujeitos que imprimiram um significado diferente ao contrato jurídico que estabelecia as condições de posse e morada. Os significados e as experiências sociais de vida foram analisados sob a ótica dos estudos culturais, corrente historiográfica heterogênea em suas abordagens, mas que centraram nos sujeitos os sentidos de suas ações e não nas estruturas. Este estudo tem sua baliza inicial em 1967, quando teve início o loteamento São Pedro e as primeiras ocupações, e o seu desfecho em 2002, quando, pela primeira vez, a Associação de Moradores organiza um seminário para discutir o fim do aforamento. Dentro dos marcos da ilegalidade urbana, esses sujeitos edificaram suas casas, dotaram o espaço de significado social e deram os passos (mutirão) fundamentais para a urbanização do bairro. O trabalho discute, também, o poder e os limites da lei frente às ações políticas dos agentes privados e do próprio Poder Público, que é o agente formulador de leis e árbitro dos conflitos fundiários. Por meio da história oral, articula as impressões, interpretações e sentidos do aforamento na experiência de moradia e na constituição do bairro São Pedro. Analisa, ainda, a importância da história oral como instrumento de mudança, uma vez que os depoimentos orais foram peças imprescindíveis para a publicação dos decretos que proibiram a cobrança do foro

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-03-23T14:51:42Z No. of bitstreams: 1 DIRCEU PICCINATO JUNIOR.pdf: 10807757 bytes, checksum: 3ef0870b2a3c0a0b045faf4cbdbdbfcc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T14:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIRCEU PICCINATO JUNIOR.pdf: 10807757 bytes, checksum: 3ef0870b2a3c0a0b045faf4cbdbdbfcc (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / This research aims to investigate the tenure of urban land as urbanization mechanism on land in the Bishopric of Ribeir?o Preto, as well as clarify the possible interpretations of this legal regime, as he allowed buildings of different realities of urban spaces, such as the cities of Ribeirao Preto, Batatais and Jeriquara. Thus, the analytical method was operated by interlocution primary sources, such as letters or aforamentos scriptures, the spatial distribution of these documents in mapping of cities and bibliographies that are tangent to the topic. Tenure, long lease or emprazamento are synonymous with a legal procedure that over time proved very flexible in relation to the historical moment, the interests and suitability to the social environment. The long lease, in general, expressed a shared ownership between the landlord, who holds the legal ownership of the land and the copyholder or foreiro, the individual only has the right to enjoy good, for this study urban land, the lot. In this research the presence of the Catholic Church as responsible for aforadas land is striking. So are the landlords the devotion of saints of localities and enfiteutas or tenants who reside in the original property land foundation (religious heritage) cities. These land assets enabled the construction of places of worship, as well as formed in the ground itself and necessary for urban development. The analysis of this situation indicated that the configuration of urban land in the three aforementioned cities gave the emphyteusis Institute three different perspectives or dimensions of analysis that made possible the construction of three different urban realities. / A presente pesquisa tem como objetivo investigar o aforamento da terra urbana como mecanismo de urbaniza??o em terras no Bispado de Ribeir?o Preto, bem como esclarecer as poss?veis interpreta??es deste regime jur?dico, pois ele permitiu constru??es de realidades distintas de espa?os urbanos, como as cidades de Ribeir?o Preto, Batatais e Jeriquara. Para tanto, o m?todo anal?tico interpretativo foi operado por meio da interlocu??o de fontes prim?rias, como as cartas ou escrituras de aforamentos, da espacializa??o desses documentos na cartografia das cidades e de bibliografias que tangenciam o tema. Aforamento, enfiteuse ou emprazamento s?o sin?nimos de um procedimento jur?dico que, ao longo do tempo, mostrou-se bastante flex?vel em rela??o ao momento hist?rico, aos interesses e ? sua adequa??o ao meio social. A enfiteuse, de maneira geral, expressa uma propriedade compartilhada entre o senhorio, aquele que det?m a posse legal da terra e o enfiteuta ou foreiro, o indiv?duo que possui apenas o direito de usufruir o bem, para este estudo a terra urbana, o lote. Nesta pesquisa a presen?a da Igreja Cat?lica como respons?vel pelas terras aforadas ? marcante. Assim, s?o senhorios os santos de devo??o das localidades e os enfiteutas ou foreiros s?o aqueles que residem nas terras patrimoniais originais de funda??o (patrim?nio religioso) das cidades. Esses patrim?nios fundi?rios possibilitaram a constru??o de templos religiosos, bem como constitu?ram em ch?o propriamente dito, necess?rio para o desenvolvimento urbano. A an?lise dessa conjuntura indicou que a configura??o da terra urbana nas tr?s referidas cidades conferiu ao instituto da enfiteuse tr?s perspectivas ou dimens?es diferentes de an?lises que tornaram poss?vel a constru??o de tr?s realidades urbanas distintas.