Orientador: Pedro Ramos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T20:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_LeonamBueno_M.pdf: 630241 bytes, checksum: e5d3564372dcbf365f3b4642848b7bdf (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: A presente pesquisa apresenta uma contribuição sobre a questão agrária brasileira no sentido de identificar os limites e obstáculos que se apresentam para a sua resolução, em especial aqueles que se colocam no decorrer do processo de reforma agrária.Nesse sentido, busca-se argumento teórico que permita identificar nexos existentes entre o campo do direito e o da economia, ressaltando-os no âmbito da análise do desenvolvimento da economia brasileira e seus entraves. Assim, também é desenhado um percurso evolutivo das transformações pelas quais passa a propriedade privada da terra no país, principalmente, no seu sentido jurídico estabelecendo-se uma periodização a partir do surgimento dos diferentes institutos jurídicos que ordenam as relações agrárias no Brasil, com destaque para a função social da propriedade da terra.Finalmente, é apresentado o caso concreto do processo de desapropriação para fins de reforma agrária, e são identificados no seu curso, os principais elementos limitadores e obstaculizadores para que se obtenha um ritmo mais acelerado de acesso a terra / Abstract: This research presents a contribution about the brazilian agrarian question in arder to identify the limits and constraints presented for it's resolution, in special those placed in the agrarian reform trajectory.In this direction theoretical argument that allow identifying the nexus between law field and economic field are searched, specially in the scope of the brazilian economic development and its impediments. Thus, also an evolutive trajectory of the transformation passed by land property in the country. Mainly, on it's legal sense, establishing a periodization from the arising of the different legal codes in special the land owning social function, that ordinates the agrarian relations in Brazil.Finally, the concrete case of dispossession process for agrarian reform purpose is presented, and identified in its trajectory the limiting and obstaculating elements for a more accelerated rhythm in land access / Mestrado / Economia Agricola e Agraria / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Wilson Cano / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T15:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_JoelsonGoncalvesde_D.pdf: 3247212 bytes, checksum: 8f5bd0260bf20c6085144f77535be840 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Esta tese analisa os condicionantes estruturais e os elementos conjunturais da questão agrária brasileira, do Estado de São Paulo e da Região Administrativa de Ribeirão Preto. Aborda-se, neste trabalho, um dos elementos centrais da desigualdade nacional, a saber: a elevada concentração da estrutura fundiária e seus rebatimentos socioeconômicos mais gerais. O caminho percorrido, nesta análise, parte da recuperação dos padrões históricos da desigualdade do acesso à propriedade rural até as ações mais recentes, presentes na luta pela terra na região estudada. Os pontos centrais aqui enfrentados recaem, para além da constatação da secular concentração fundiária nacional, na atualização do debate sobre a questão agrária paulista, estado mais industrializado e com a agricultura mais diversificada do país. A problemática de estudo, proposta nesta tese, ganha importância na medida em que apresenta uma alternativa ao pensamento conservador, no qual o agronegócio passa a ser a solução dos problemas agrícolas e agrários no país. O objetivo final é o de qualificar a questão agrária na região de Ribeirão Preto, onde o agronegócio está historicamente consolidado, a partir da investigação de cinco assentamentos rurais, demonstrando que além de não estar superada, a reforma agrária ainda pode ser uma política pública válida para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e enfrentamento da pobreza / Abstract: This thesis analyzes the structural conditions and the cyclical components of the brazilian agrarian issues, in the state of São Paulo, and around Ribeirão Preto region. It also approaches, in this work, one of the central elements of the national inequality, namely: the high concentration of land ownership structure and its more general social-economic repercussions. The path traversed, in this analysis, comes from the recovery of the historial patterns of the inequality of access to rural property to the more recent actions, present in the struggle for land in this region. The central points faced here goes, beyond finding the secular national land concentration, to upgrades of debate on the agrarian matters in São Paulo, most industrialized state, and with the most diversified agriculture of the country. The issue of study, brought in this thesis, becomes important when it shows an alternative to the conservative thinking, in which the agribusiness becomes the solution of agricultural problems and land in the country. The ultimate objective is to qualify the agrarian matter in Ribeirão Preto, where the agribusiness is historically consolidated, from the investigation of five rural settlements, demonstrating that besides not being surpessed, the agrarian reform can still be a valid public policy for the improvement of living conditions of workers and deal with poverty / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Cette recherche est consacrée à l’analyse de la pratique sociale de la Commission Pastorale de la Terre Nordeste 2 (CPT NE 2), une organisation laïque de l’Église catholique, dans la région Nordeste. Au service des travailleurs agricoles et des paysans sans terre, dans la lutte pour la réforme agraire, l’organisation opère dans la partie septentrionale de la zone de la canne à sucre de l’État du Pernambouc (Brésil). L’étude porte sur la période qui court entre 1988, année de sa naissance, et le début des années 2000, moment où diminue sa participation aux conflits fonciers et dans les mouvements d’occupation de terres. La principale problématique interroge les actions de la CPT en milieu rural afin de comprendre si elle incarne une forme inédite d’engagement social ou, selon les termes de ses acteurs, “une nouvelle manière d’être Église”. Pour ce faire, nous l’analysons, dans un premier temps, en regard des organisations catholiques antérieures, nées au début des années 1960, dans le cadre de l’Action Catholique Rurale. Entre ces JAC, MEB, SORPE, ACR, MER et autres PR NE 2 et la CPT, quelle est la part des continuités et des ruptures ? Ensuite, l’organisation est abordée à l’aune de son engagement dans la lutte pour la réforme agraire, des mobilisations sociales auxquelles elle participe et de ses rapports aux autres acteurs sociaux : MST, STRs, FETAPE, monde politique et autorités publiques, afin d’identifier ses formes d’action et définir leur originalité. En dernier lieu, sa pratique est analysée à partir du milieu social, des matrices socio-religieuses d’où sont issus ses acteurs et les médiateurs qui transmettent la mémoire sociale d’Église dans la région.Enfin, la recherche vise aussi à définir en quoi et jusqu’où les modes d’action et les acteurs de la CPT NE 2 relèvent des formes de mobilisation des Nouveaux Mouvements Sociaux (NMS) qui agissent en Amérique Latine et, notamment, au Brésil, à partir des années 1980. / This research analizes the social practice of the Northeast’s Pastoral Land Commission (CPT NE 2), a lay organization of the Catholic Church, in the Northeast region. Serving rural workers and landless people, in the struggle for agrarian reform, the organization operates in the septentrional part of the sugar-cane zone of the state of Pernambuco (Brazil). The analysis covers the period from 1988, the year of its foundation, and early 2000s, when its participation in land conflicts and occupancy movements decreases. The central issue is intended to question the actions of CPT in rural areas to understand whether it is an unprecedented form of social engagement or, as their own actors state, "a new way of being Church." In order to do so, we analyze, at first, from the standpoint of former Catholic organizations, created in the early 1960s, in the context of Rural Catholic Action. Comparing between JAC, MEB, SORPE, ACR, MER, on one side, and PR NE 2 and CPT, on another, which is the portion of continuities and disruptions? Then, the organization is discussed in terms of its engagement in the struggle for the agrarian reform, the social movements it participates and its relationship with other social actors: MST, STRs, FETAPE, the political sphere and public authorities, to identify its performance and define its originality. Finally, its practice is examined from the social environment, the socio-religious matrixes from which its actors and mediators who transmit the social memory of the Church in the region. At last, the research also aims to define how and to what extent the performance and the actors of CPT NE 2 result from the mobilization strategies of the New Social Movements (NMS) that operate in Latin America and, especially in Brazil, as of the 1980s. / Esta pesquisa procura analisar a prática social da Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 (CPT NE 2), uma organização leiga da Igreja católica, na região Nordeste. A serviço dos trabalhadores rurais e sem terra, na luta pela reforma agrária, a organização atua na parte setentrional da zona canavieira do Estado de Pernambuco (Brasil). A análise abrange o período compreendido entre 1988, ano de sua fundação, e o início dos anos 2000, momento em que a sua participação nos conflitos de terra e nos movimentos de ocupação diminui. A problemática principal visa a interrogar as ações da CPT nomeio rural a fim de compreender se ela constitui uma forma inédita de engajamento social ou, segundo afirmam os seus próprios atores, “uma nova maneira de ser Igreja”. Para tanto, nós a analisamos, num primeiro momento, do ponto de vista das organizações católicas anteriores, nascidas no início dos anos 1960, no contexto da Ação Católica Rural. Entre, de um lado, JAC, MEB, SORPE, ACR, MER e, de outro, PR NE 2 e CPT, qual a parcela de continuidades e de rupturas ? Emseguida, a organização é abordada do ponto de vista do seu engajamento na luta pela reforma agrária, das mobilizações sociais das quais ela participa e da sua relação com os outros atores sociais: MST, STRs, FETAPE, esfera política e autoridades públicas, a fim de identificar as suas formas de atuação e de definir a sua originalidade. Em último lugar, a sua prática é analisada a partir do meio social, das matrizes socio-religiosas de onde provêm os seus atores e dos mediadores que transmitem a memória social da Igreja na região. Por fim, a pesquisa visa também a definir de que forma e até que ponto as formas de atuação e os atores da CPT NE 2 resultam das estratégias de mobilização dos Novos Movimentos Sociais (NMS) que atuam na América Latina e, especialmente no Brasil, a partir dos anos 1980.