Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-01-31T17:35:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTACAO ficha.pdf: 4128800 bytes, checksum: b99867fb07e050a1c642279ca5c38687 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T17:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTACAO ficha.pdf: 4128800 bytes, checksum: b99867fb07e050a1c642279ca5c38687 (MD5) Previous issue date: 2016-09-12 / Historicamente, a conflitualidade da questão agrária é estabelecida pelas relações com o território e remetem a posse da terra, representada pela dicotomia permanente entre o campesinato e o capitalismo, marcada pela luta de classes. A Zona Rural de Olinda – PE é cenário de múltiplos conflitos dessa natureza. Essa pesquisa trata-se de um estudo explicativo que tem como objetivo geral conhecer os desafios territoriais da agricultura familiar na Zona Rural de Olinda – PE, verificando o(s) seu(s) mecanismo(s) de resistência frente à conflitualidade local, frente ao processo de expansão urbana da cidade e frente à participação do poder público no referido processo. Um dos principais conflitos que remetem ao território da Zona Rural olindense é estabelecido a partir da especulação imobiliária local, subordinada à prática capitalista e originada da descaracterização e loteamento das propriedades rurais. Contudo, há núcleos de resistência da agricultura familiar no território em questão, apesar da frágil realidade que a maioria dos agricultores apresenta, agindo individualmente, sem o apoio de uma entidade de classe. Cabe ao poder público local mediar os conflitos e regular as políticas públicas à luz da justiça social, porém sua atuação é incipiente. A proposta da Zona Rural tornar-se Área de Proteção Ambiental – APA, efetivada no município em 2014, corrobora legislações anteriores, apontando que o problema não é a falta instrumentos legais para proteção da área. / Historically, the conflict of the agrarian question is established by the relations with the territory and remit the ownership of the land, represented by the permanent dichotomy between the peasantry and capitalism, marked by the class struggle. The Rural Area of Olinda - PE is the scene of multiple conflicts of this nature. This research is an explanatory study whose general objective is to know the territorial challenges of family agriculture in the rural area of Olinda - PE, verifying its mechanism (s) of resistance to local conflict, To the process of urban expansion of the city and to the participation of the public power in said process. One of the main conflicts that refer to the territory of the Olindense Rural Zone is established from the local real estate speculation, subordinated to the capitalist practice and originated from the decharacterization and allotment of the rural properties. However, there are centers of resistance of family farming in the territory in question, despite the fragile reality that most farmers present, acting individually, without the support of a class entity. It is up to the local public power to mediate conflicts and regulate public policies in the light of social justice, but its performance is incipient. The proposal of the Rural Area to become Environmental Protection Area (APA), carried out in the municipality in 2014, corroborates previous legislation, pointing out that the problem is not the lack of legal instruments to protect the area.