nÃo hà / One of the objectives of the decentralization of Brazilian Electricity Regulatory Agency - ANEELâs activities, to the states and to the Federal District, is to make regulatory action approach the agents and consumers, which makes it more agile, more present and adapted to local circumstances. The execution of these activities includes the regulation, the control and the superintendence of services and electrical energy installations in the territory of the respective federal unit, by cooperation agreement with the local regulatory agency. Actually, in Brazil, 85% of the consumers are in the residential section, which means almost 35% of the consumption. This study presents econometric models, with panel data, to measure the effects of decentralization on the quality of electricity distributed in Brazil, in the 2001 â 2007 period. By the same logic, the impacts of education, density (quantity of consumers per Km of concession) and income on quality, represented by specific indices of ANEEL, are also measured. By examining the results for the estimated models, it is concluded that the decentralization of the activities of ANEEL provides significant effects on services quality when viewed from the perspective of the ANEELâs Index of Costumer Satisfaction (IASC). / Um dos objetivos da descentralizaÃÃo, aos estados e ao Distrito Federal, das atividades vinculadas Ãs atribuiÃÃes da AgÃncia Nacional de Energia ElÃtrica (ANEEL) à aproximar a aÃÃo reguladora dos agentes e consumidores, tornando-a mais Ãgil, presente e adaptada Ãs circunstÃncias locais. A execuÃÃo dessas atividades abrange a regulaÃÃo, controle e fiscalizaÃÃo dos serviÃos e instalaÃÃes de energia elÃtrica no territÃrio da respectiva unidade federativa, mediante convÃnio de cooperaÃÃo com o agente regulador local. Considerando que, no Brasil, 85% dos consumidores de energia elÃtrica estÃo no segmento residencial, representando quase 35% do consumo. Este estudo apresenta modelos economÃtricos, com dados organizados em painel, para medir os efeitos da descentralizaÃÃo sobre a qualidade da energia elÃtrica residencial distribuÃda no paÃs, no perÃodo de 2001 a 2007. Sob a mesma lÃgica, tambÃm sÃo avaliados os impactos da educaÃÃo, densidade (nÃmero de consumidores por Km2 de concessÃo) e renda sobre a qualidade, representada por Ãndices especÃficos da ANEEL. Examinando os resultados alcanÃados pelos modelos estimados, conclui-se que a descentralizaÃÃo das atividades da ANEEL proporciona efeitos significativos sobre a qualidade dos serviÃos quando observada sob a perspectiva do Ãndice ANEEL de SatisfaÃÃo do Consumidor (IASC).

nÃo hà / The purpose of this study is to analyze the cause of mortality of small companies in Brazil, based on situations economics before and after real plan on 1994, on period between 1995 at 2005, using econometrics resources that aid to identify multiplier and competition characteristics of market, the interrelations between companies births and deaths, and the contrary, to show the diagnoses before and after real implantation. In truth, this study consists on the measure and compare the direction of theses influences, by the corresponding sign of the marginal coefficient, the compatibles graphics demonstrations, considering the real implantation, with the aim, also, of let available to policy makers, of the micro and macro segments, forms of analyze alike situations. / O propÃsito deste trabalho à fazer uma anÃlise de causalidade da mortalidade das pequenas empresas no Brasil, baseada em situaÃÃes conjunturais prà e pÃsimplantaÃÃo do plano real no ano de 1994, no intervalo de 1985 a 2005. Para isso serÃo utilizados recursos economÃtricos que auxiliem a identificar caracterÃsticas dos efeitos multiplicador, competitivo e de Marshall que impactam a extinÃÃo e abertura de empresas no mercado considerado, as inter-relaÃÃes entre abertura e extinÃÃo, e vice-versa, para demonstrar o diagnÃstico antes e depois deste plano econÃmico. Mais objetivamente, o trabalho consiste em medir e comparar o sentido dessas influÃncias pelo sinal marginal correspondente, expor as demonstraÃÃes descritivas e grÃficas compatÃveis, tendo como marco a implantaÃÃo do real, deixando disponibilizados aos policy makers, tanto do segmento micro como macro, formas de analisar situaÃÃes similares.

nÃo hà / The purpose of this work is to observe and gather information, so the research can evaluate the variables and how these variables contribute to the development of the entrepreneurial capacity of the college students from PiauÃ, for that the research used more than a thousand students from twenty-two different colleges. The research sample was formed by two observation groups, one group was considered as successful and the other one as unsuccessful, according to their performance on the DESAFIO SEBRAE, 2008 phases. All the questions and attributes that were analyzed have some connection with the measurement of the degree and impact of the development of the entrepreneurial capacity on college students. In order to get the answers, the researcher used the 5.0 E-view econometric model. The results were showed in tables, graphics and statistical analysis that were built from the essential crossing in order to attend the studyâs goals. This study intend to stimulate a review and re-evaluation of some currently strategies that concerns to public politics about graduating college students that are the future market professional and provide information for new and future research in this area. / O presente trabalho apresenta como finalidade pesquisar, observar, colher informaÃÃes no sentido de avaliar as variÃveis e descobrir de que forma essas variÃveis contribuem para a formaÃÃo da capacidade empreendedora dos estudantes universitÃrios piauienses. Para tanto, foi utilizado um universo de mais de um mil alunos, de vinte e duas instituiÃÃes de ensino superior. A amostra da pesquisa buscou a representatividade, em igualdade de nÃmero, distribuÃdos em dois grupos de observaÃÃo, considerando um como sendo o grupo de sucesso e o outro como o grupo de sucesso, a partir das suas participaÃÃes nas diversas etapas do jogo DESAFIO SEBRAE, versÃo 2008. Todos os quesitos e atributos avaliados estÃo relacionados com a mensuraÃÃo do grau e impacto sobre a capacidade de formaÃÃo da capacidade empreendedora do aluno universitÃrio. Para a obtenÃÃo das respostas pretendidas, foi utilizado o modelo economÃtrico E-views 5.0, que apresentou os resultados em tabelas, grÃficos e avaliaÃÃes estatÃsticas, com os cruzamentos essenciais para o atendimento e desenvolvimento dos objetivos propostos pelo estudo. Com esse estudo, pretende-se possibilitar a revisÃo e reavaliaÃÃo de algumas estratÃgias atualmente implementadas e outras a serem estabelecidas, sobretudo no que concerne Ãs polÃticas pÃblicas voltadas para a formaÃÃo do nosso aluno universitÃrio, futuro profissional de mercado, proporcionando ainda, um novo patamar de novas e futuras pesquisas realizadas por estudiosos da Ãrea.

nÃo hà / This study examines the existence of nonlinearities on the relationships between inflation, economic growth and the relative prices variability (RPV) in Brazil. It also assesses the effects of the Brazilian stabilization program, known as âPlano Realâ, on the relationship between inflation and economic performance. The analysis employs time series models that allows threshold effects (for analysis of relationship between inflation and economic growth; and inflation and RPV) and panel data models that allows threshold effects and structural break (on the analysis for relationship between inflation and economic growth). Considering the relation between inflation and growth, the results shows that relationship between inflation and economic growth would be negative only above a certain level of inflation, which confirms the findings of some empirical studies of economic literature. The results also show change evidences in relation between inflation and economic growth after âPlano Realâ, probably because of changes in economy promoted by this policy. As for the relation between inflation and RPV in Brazil, the findings indicate that inflation would have a positive relationship with the RPV. However, this relationship shows a nonlinear behavioral standard in the sense that this would be more positive and significant above a certain level of inflation. / O presente estudo examina a existÃncia de nÃo-linearidade nas relaÃÃes entre inflaÃÃo, crescimento econÃmico e variabilidade dos preÃos relativos (VPR) no Brasil. Analisam-se tambÃm os efeitos da estabilizaÃÃo da economia brasileira, promovida pelo Plano Real, na relaÃÃo entre inflaÃÃo e desempenho econÃmico. As anÃlises utilizam modelos de sÃries temporais, que levam em conta efeitos threshold (para a anÃlise das relaÃÃes entre inflaÃÃo e crescimento e inflaÃÃo e VPR); e modelos de dados em painel, que consideram efeitos threshold e quebra estrutural (na anÃlise da conexÃo entre inflaÃÃo e crescimento econÃmico). Considerando a relaÃÃo entre inflaÃÃo e crescimento econÃmico, os resultados mostram que essa seria negativa apenas acima de certo nÃvel inflacionÃrio, o que confirma os resultados de alguns estudos empÃricos da literatura econÃmica. Os resultados tambÃm mostram evidÃncias de alteraÃÃes com respeito à relaÃÃo entre inflaÃÃo e crescimento econÃmico, causadas, muito provavelmente, por mudanÃas na economia proporcionadas pelo Plano Real. Quanto à relaÃÃo entre inflaÃÃo e VPR no Brasil, os resultados indicam que a inflaÃÃo teria uma relaÃÃo positiva com a VPR. Essa relaÃÃo, no entanto, apresenta padrÃo comportamental nÃo-linear no sentido de que seria positiva e mais significativa acima de certo nÃvel inflacionÃrio.

nÃo hà / This work investigates the relationship between tax revenue per capita and resource transfers in Cearà between 2003 and 2007, aiming to determine if the resources transferred are contributing to reward tax effort and/or reduce inequality, since this tends to encourage the self - sufficiency of the municipalities of CearÃ. To do this, panel data models were used to capture the effect on the volume and rate of municipal autonomy. The results show that the volume of resource transfers to municipalities in Ceara induces a "laziness tax", i.e., municipalities that receive more resources per capita in a given fiscal year collect less in subsequent years. Furthermore, one can say that there is no relationship between the amount of resources invested in social areas with the level or changes in store for the following period. / O estudo investiga a relaÃÃo entre arrecadaÃÃo per capita e transferÃncias de recursos no Cearà entre 2003 e 2007 visando identificar como os recursos transferidos tÃm contribuÃdo para premiar o esforÃo fiscal e/ou a reduÃÃo de desigualdades, uma vez que isto tende a fomentar a auto-suficiÃncia financeira das administraÃÃes municipais cearenses. Para a realizaÃÃo desse exercÃcio foram utilizados modelos de dados em painel, para captar o efeito sobre o volume e a taxa de autonomia municipal. A partir dos resultados pode-se constatar que volume de transferÃncias de recursos aos municÃpios cearenses induz à âpreguiÃa fiscalâ; isto Ã, municÃpios que recebem mais recursos por habitante em determinado exercÃcio fiscalarrecadam menos nos anos subseqÃentes. AlÃm disso, pode-se dizer que nÃo hà qualquer relaÃÃo entre o montante de recursos investidos em Ãreas sociais com o nÃvel ou a evoluÃÃo da arrecadaÃÃo do perÃodo seguinte.

nÃo hà / This study assesses Brazilian Statesâ fiscal sustainability over the period 1985-2005 using Lin, Levin & Chen (2002) and Im, Pesaran & Shin (2003) panel unit roots tests. Although there is a great concern over habitual deficits in State government, the results show that their fiscal policies are sustainable. / Esta pesquisa se propÃe a investigar a sustentabilidade fiscal dos Estados brasileiros, durante o perÃodo de 1985 a 2005, por meio de um exercÃcio empÃrico. Para isso, utiliza-se da razÃo entre a Despesa Corrente e Receita Corrente e a Despesa Corrente e o PIB e de testes de raiz unitÃria para dados em painel. Os resultados dos testes de Lin, Levin & Chen (2002) e de Im, Pesaran & Shin (2003) refutam a hipÃtese nula de presenÃa de raiz de raiz unitÃria (i.e., o processo estocÃstico à nÃo estacionÃrio) ao nÃvel de 5% de significÃncia. Nestes termos, podese inferir que a polÃtica fiscal das Unidades Federadas brasileiras foi sustentÃvel para o perÃodo em questÃo.

nÃo hà / The Finance Department of Cearà State â SEFAZ/CE passed in the last 14 years by several programs of structural and technological modernization and through them the computer science was more and more introduced in the institution. With resources caught through financing with the BID â Banco Interamericano de Desenvolvimento and own resources of the State it was invested only in the area of computer science around 115 millions of reals in this period. From 1994, when there was created officially the Centre of Data Processing of the SEFAZ, several systems of information were developed and started making easy not only the access of the taxpayers and accountants to the services of the institution, but also the work of the officials themselves in which it refers to the control of the processes, storage of data and tools for inspection. In this sense, this work proposes to analyse the effect of these investments on the tax revenue of ICMS for the SEFAZ. Through a model economic, it was come to the conclusion that the investments in informatization, when controlled for other factors, did not present any impact on the amount of ICMS collected by the SEFAZ in the period between 1995 and 2008. / A Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà (SEFAZ) passou, nos Ãltimos 14 anos, por vÃrios programas de modernizaÃÃo estrutural e tecnolÃgica e, atravÃs deles, a informÃtica foi sendo cada vez mais implantada na instituiÃÃo. Com recursos captados de financiamentos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, com aporte tambÃm de recursos prÃprios do Estado, foram investidos somente na Ãrea de informÃtica cerca de 115 milhÃes de reais nesse perÃodo. Desde 1994, quando foi criado oficialmente o Centro de Processamento de Dados da SEFAZ, vÃrios sistemas de informaÃÃo foram desenvolvidos e postos em funcionamento, facilitando nÃo sà o acesso dos contribuintes e dos contadores aos serviÃos da instituiÃÃo, mas tambÃm o trabalho dos prÃprios funcionÃrios, no que se refere ao controle dos processos, da armazenagem de dados e das ferramentas para fiscalizaÃÃo. Neste sentido, este trabalho se propÃe a analisar o efeito desses investimentos sobre a arrecadaÃÃo de ICMS pela SEFAZ e, atravÃs de um modelo economÃtrico, chegou-se à conclusÃo de que tais investimentos em informatizaÃÃo, quando controlados por outros fatores, nÃo apresentaram nenhum impacto sobre o montante arrecadado de ICMS, no perÃodo entre 1995 e 2008.

nÃo hà / Considering the importance of an equitable distribution of public resources for economic development of Ceara, this study sought to identify the determinants of resource transfers to municipalities and the role of disciplining devices expense in this process. For this purpose, econometric models were estimated with panel data, considering the period 2003-2007 in different specifications and whose dependent variables were the amount of transfers of resources per capita and its growth rate. From the results it is possible to infer a behavior to stimulate negliÃncia the LRF, as increasing amounts of personal spending in a fiscal year, mean larger amounts of resources in subsequent periods. The effect of the electoral calendar, in turn, impacts negatively the transfer of resources to the districts and this may be occurring according to the electoral law and the greater control by the organs of justice. And finally, regarding the collection, we can say that the greater wealth and responsabiliade (effort) municipal tax rate the greater the resources received by them. / Considerando a importÃncia de uma distribuiÃÃo eqÃitativa dos recursos pÃblicos para o desenvolvimento econÃmico do CearÃ, este estudo procurou identificar os determinantes das transferÃncias de recursos aos municÃpios e o papel de dispositivos disciplinadores de gastos neste processo. Para isso, foram estimados modelos economÃtricos com dados em painel, considerando o perÃodo 2003-2007, em diferentes especificaÃÃes e cujas variÃveis dependentes foram o montante de transferÃncias de recursos por habitante e sua taxa de crescimento. A partir dos resultados à possÃvel inferir um comportamento de estÃmulo à negliÃncia à LRF, uma vez que montantes mais elevados de gastos com pessoal em um exercÃcio fiscal, implicam em maiores volumes de recursos nos perÃodos subseqÃentes. O efeito do calendÃrio eleitoral, por sua vez, impacta de forma negativa a transferÃncia de recursos para os municÃpios e isto pode estar ocorrendo em funÃÃo da legislaÃÃo eleitoral e ao maior controle pelos ÃrgÃos da justiÃa. E, por fim, em relaÃÃo a arrecadaÃÃo, pode-se dizer que quanto maior a riqueza e a responsabilidade (esforÃo) fiscal do municÃpio maior a taxa de recursos recebidos por eles.

nÃo hà / This dissertation evaluated the impacts of the Northeast Constitutional Fund on the growth of employment and income in the industrial sector. It estimated as impacts average treatment effects generated by the method of matching with propensity score for firmsâ beneficiated (treatment group) or not (control group), which were identified by crossing the data set of RAIS and BNB/ETENE. The results reveal positive impacts on the growth of employment and aggregate wage, but not on the average wage paid by firms. These results suggest that it is necessary that structural policies improving the technical-educational knowledge of the workers must sustain and multiply the positive effects of the access to production funds. / Esta dissertaÃÃo teve como objetivo avaliar os impactos da aplicaÃÃo dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no setor industrial do nordeste, especificamente para as variÃveis emprego e renda. Estimou-se impactos como efeitos mÃdios de tratamento gerados a partir de estimadores de matching com propensity score das empresas financiadas (grupo de tratamento) ou nÃo (grupo de controle), que foram identificadas pelo cruzamento das bases de dados da RAIS e do BNB/ETENE. Os resultados revelam impactos positivos no crescimento do estoque de emprego e massa salarial, e uma ausÃncia de evidÃncias estatisticamente significantes sobre a taxa de variaÃÃo do salÃrio mÃdio pago pelas firmas. Os resultados estimados sugerem, portanto, que à preciso a implementaÃÃo de polÃticas estruturais de melhoria do nÃvel tÃcnico-educacional dos trabalhadores como forma de sustentar e multiplicar os efeitos positivos da melhora do acesso aos financiamentos produtivos.

nÃo hà / This research analyzes the impact of the SIMPLES in the generation of employment in the textile/clothing sector in Brazilian regions, during the period of 1995-2005. As database, RAIS from Ministry of Labor and Employment (MTE) was used and the observation units are the Brazilian micro- regions. The methodology is based on descriptive statistics and on an econometric (pooling) model of data in panel that captures the regional and temporal impacts. It was found that there was a significant increase in the number of registered jobs in the Micro and Small Enterprises( MPE`s) after the implementation of SIMPLES. The impacts were generally positive as expected, and statistically significant for all regions. Temporaly speaking, the impacts were both positive and significant, being more expressive in the period of 2000-2005, indicating a growing adherence to the SIMPLES of MPEâs over the time. In the end, it`s possible to conclude that, despite its possible limitations of model, SIMPLES has contributed for the growing number of registered jobs in the textile/clothing sector. / Esta pesquisa analisa o impacto da polÃtica de apoio Ãs MPE`s (SIMPLES) na geraÃÃo do nÃvel de emprego da cadeia tÃxtil/confecÃÃo nas microrregiÃes brasileiras no perÃodo de 1995-2005. Foi utilizada como base de dados a RAIS do MinistÃrio do Trabalho e Emprego (MTE) e como unidade de observaÃÃo, as microrregiÃes brasileiras. A metodologia de anÃlise concentra-se em estatÃsticas descritivas e em um modelo economÃtrico( pooling) de dados em painel que capta os impactos regional e temporal. Constatou-se que houve um aumento significativo no nÃmero de vÃnculos empregatÃcios nas Micro e Pequenas Empresas (MPE`s) da cadeia tÃxtil/confecÃÃo apÃs a implantaÃÃo do SIMPLES. Os impactos espaciais foram, no geral, positivos, como esperado, e estatisticamente significantes para todas as regiÃes. Em termos temporais, os impactos foram positivos e significantes, sendo expressivo no sub perÃodo de 2000-2005, indicando uma crescente adesÃo ao SIMPLES pelas MPE`s com o passar do tempo. Finalmente, à possÃvel concluir que, apesar das possÃveis limitaÃÃes do modelo, o SIMPLES contribuiu para o crescimento do nÃmero de vÃnculos empregatÃcios e estabelecimentos na cadeia tÃxtil/confecÃÃo no perÃodo de 1995-2005.