nÃo hà / This study sought to determine the technical efficiency of public schools in Fortaleza, involving elementary school students from 6th to9th grade, using data from 2007. For this, it uses the methodology of Data Envelopment Analysis (DEA), whose models are suitable for measuring these types of schools because they allow the analysis to incorporate the interaction between the inputs and outputs, since it seeks results-oriented measure the technical efficiencies and inefficiencies of these schools. The study concluded that the end was found that 31 schools of sample used in 10 are efficient and that all schools can achieve maximum productivity observed regardless of its size. / O presente trabalho busca avaliar a eficiÃncia tÃcnica das escolas municipais de Fortaleza, envolvendo alunos do ensino fundamental de 6 a 9 sÃrie, empregando dados de 2007. Para isso, utilizou-se da metodologia de AnÃlise EnvoltÃria de Dados (DEA), cujos modelos sÃo adequados para esse tipo de avaliaÃÃo, uma vez que possibilita incorporar na anÃlise a interaÃÃo entre os insumos e os produtos, para obter resultados voltados para mensurar as eficiÃncias e ineficiÃncias tÃcnicas das escolas. Ao final, constatou-se que das 31 escolas utilizadas na amostra, dez estÃo sobre a fronteira de eficiÃncia tÃcnica. Em relaÃÃo Ãs escolas ineficientes (isto Ã, as que estÃo abaixo da fronteira de ficiente tÃcnica relativa), foi elaborado enquanto as demais e que todas as escolas podem alcanÃar a produtividade mÃxima observada independentemente do seu porte.

nÃo hà / The main objective of this research is to explore economics issues that may induce impact on lifetime of small businesses during 2002 to 2006. The group of enterprises studied was selected from database of taxpayers recorded at fiscal authority of State of CearÃ. To do that, the methodology was focused on a branch of statistics which deals with survival analysis, called duration analysis or duration modeling in economics. It was applied non-linear model whose non-parametric estimator chosen was KAPLAN-MEIER. Through that methodology, it was developed sceneries based on the following attributes: county where the enterprises were established; economics activities based on national classification, fiscal version 1.0/1.1; and, finally, the relationship between State of Cearà â as fiscal authority â and enterprises. The counties were grouped applying two parameters of stratifications: gross domestic product(GDP) per capita and investment in education per capita. Before any stratification, only counties with thirty or more enterprises starting their activities in year 2002 were considered in sceneries to analysis. / A dissertaÃÃo tem o objetivo de investigar fatores econÃmicos que possam influenciar na sobrevida de micros e pequenas empresas (MEPs) contribuintes do Imposto sobre OperaÃÃes relativas à CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃes de ServiÃos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo (ICMS) do Estado do Cearà no perÃodo de 2002 à 2006. Para isso, aplicou-se uma tÃcnica estatÃstica denominada anÃlise de sobrevivÃncia a partir de modelos nÃo lineares cujo estimador nÃo-paramÃtrico escolhido foi o de KAPLAN-MEIER. Com os dados de sobrevivÃncia devidamente modelados, buscou-se estratificÃ-los focando os municÃpios dos logradouros das MEPs; dentro do que tange as operaÃÃes do ICMS, focando as atividades econÃmicas segundo a classificaÃÃo nacional de atividades econÃmicas (CNAE) versÃo fiscal 1.0/1.1; e, finalmente, observar a relaÃÃo do Estado â enquanto autoridade fiscal â com esses pequenos estabelecimentos, restringindo temporariamente seu faturamento ou mesmo baixando sua inscriÃÃo estadual, impossibilitando a continuidade de suas atividades. Dos municÃpios, utilizou-se como Ãndice de estratificaÃÃo entre as curvas de sobrevivÃncia o produto interno bruto (PIB) per capita e os investimentos mÃdio per capita em educaÃÃo daquelas empresas localizadas em municÃpios com 30 ou mais estabelecimentos ativados no ano de 2002. Dentre outras, duas importantes observaÃÃes foram identificar o municÃpio de Fortaleza como um âoutlinerâ frente aos outros municÃpios e a forte dominÃncia da curva de sobrevivÃncia das empresas que nÃo sofreram intervenÃÃo do fisco em suas atividades sobre aquelas que tiveram.

nÃo hà / This study includes an ex post evaluation of the project Local Productive Arrangement Limestone Cariri. The evaluation of public projects, especially those of a socio-economic focused on disadvantaged communities, closed conceptual difficulties, technical and methodological rides, generators, often, conflicts and frustrations that discourage its systematic implementation. The main objective of this study is to evaluate the project developed by the Federal and State of Cearà governments, whose main goal was to develop a comprehensive action in the production chain of stone Cariri acting on factors that affect their technological development and competitiveness of micro and small enterprises that constitute it. For this literature review was performed on the basis of theoretical frameworks relating to Local Production and Public Policy reviews and field research with the target audience of the project to support the APL Stone Cariri, in order to assess the achievements of implementation of the project and seek to understand the process by which the project achieved or not their goals. In the field research were applied questionnaires to the chain, addressing the 16 targets in the project to support the APL, to investigate the perception of the actors concerning the results presented in the final project report. The results of field research indicate weaknesses in project implementation, particularly regarding the need for greater interaction with the audience, as well as the excessive number of targets in various aspects of the APL, which ultimately undermine the effectiveness of the project. Finally, we present the conclusions and suggestions to be followed in future projects, aiming to achieve the effectiveness of public policies managed. / Este estudo contempla uma avaliaÃÃo ex post do projeto Arranjo Produtivo Local CalcÃrios do Cariri. A avaliaÃÃo de projetos pÃblicos, principalmente aqueles de cunho sÃcio-econÃmicos voltados para comunidades menos favorecidas, encerra dificuldades conceituais, tÃcnicas e metodolÃgicas de monta, geradoras, nÃo raro, de conflitos e frustraÃÃes que desestimulam a sua realizaÃÃo sistemÃtica. O objetivo maior desse trabalho à avaliar o projeto desenvolvido pelos governos Federal e Estadual atravÃs do Centro de Tecnologia Mineral e Secretaria de CiÃncia e Tecnologia do Estado do Cearà respectivamente, cujo principal objetivo era o de desenvolver uma ampla aÃÃo na cadeia produtiva da pedra Cariri, atuando sobre fatores que afetam seu desenvolvimento tecnolÃgico e a competitividade das micro e pequenas empresas que a constituem. Para tanto foi realizada pesquisa bibliogrÃfica com base nos referenciais teÃricos relativos a Arranjos Produtivos Locais e AvaliaÃÃes de PolÃticas PÃblicas, realizou-se ainda pesquisa de campo junto ao pÃblico alvo do projeto de apoio ao APL da Pedra Cariri, com a finalidade de aferir os resultados alcanÃados pela implementaÃÃo do projeto e compreender o processo pelo qual o projeto alcanÃou ou nÃo os seus objetivos. Na pesquisa de campo foram aplicados questionÃrios aos produtores da cadeia produtiva, abordando as 16 metas estabelecidas no projeto de apoio ao APL, no sentido de averiguar a percepÃÃo destes atores acerca dos resultados apontados no relatÃrio final do projeto. Os resultados da pesquisa de campo apontam fragilidades na execuÃÃo do projeto, notadamente, quanto à necessidade de uma maior interaÃÃo com o pÃblico alvo, bem como ao excessivo nÃmero de metas estabelecidas nos mais variados aspectos do APL, que acabaram por comprometer a efetividade do projeto. Por fim sÃo apresentadas as conclusÃes e sugestÃes a serem observadas em projetos futuros, visando alcanÃar a efetividade das polÃticas pÃblicas manejadas.

nÃo hà / Given the importance of micro and small enterprises for the economy and the Brazilian society, the government issued a supplementary law 123/2009, known as Single National (SN). One of his goals is to relieve companies of State, Federal and Local government taxes, unifying the collection of eight charges in only one document collection, the other goal is to include businesses in the formal sector, since the law has facilitated the registration process of companies more agile and without bureaucracy. Analyzing the main state tax (ICMS), our research has centered on discussion of the effect of implementing the National Single on the amount of business in CearÃ, in relation to tax collection, and noted that the statewide impact of this new rule brought in regard to starting a business in the state of CearÃ. The result suggests that after the implementation of SN the number of registered companies has increased considerably compared to the number of companies registered before the implementation of SN. Moreover, the impact of the implementation of SN in the collection of the companies investigated is neutral, statistically, except only for those in the food sector, where the deployment of SN led to the increase in the collection of ICMS. / Diante da importÃncia das Micro e Pequenas Empresas para a economia e para sociedade brasileira, o poder publico editou a Lei Complementar 123/2009, conhecida como Simples Nacional (SN). Um de seus objetivos à desonerar as empresas de Tributos Federais, Estaduais e Municipais, unificando o recolhimento de oito tributos em apenas um documento de arrecadaÃÃo, outro objetivo à incluir empresas na formalidade, uma vez que a Lei facilitou e tornou o processo de cadastramento de empresas mais Ãgil e sem burocracia. Analisando o principal tributo estadual (ICMS), nossa pesquisa se pautou na discussÃo do efeito da implantaÃÃo do Simples Nacional sobre o montante de empresas cearenses, no que concerne o recolhimento tributÃrio, bem como observar que repercussÃo no Ãmbito estadual esta nova regra trouxe, no que se refere à abertura de empresas no estado do CearÃ. O resultado sugere que apÃs a implantaÃÃo do SN o nÃmero de empresas cadastradas aumentou, consideravelmente, em relaÃÃo à quantidade de empresas cadastradas antes da implantaÃÃo do SN. Ademais, o impacto da implantaÃÃo do SN na arrecadaÃÃo das empresas investigadas à neutro, estaticamente, com exceÃÃo apenas para aquelas do setor de alimentos, em que a implantaÃÃo do SN levou ao aumento na arrecadaÃÃo de ICMS.

nÃo hà / The aim of this study is to identify the determinants of compliance with the Fiscal Responsibility Law (LRF) for the state of CearÃ, analyzing panel data relevant to the period from 1998 to 2007, especially for indicators of spending and personal debt. In a peculiar way, we evaluate the cost of staff on three areas: the traditional method described in the LRF, plus third-party services and finally, the traditional method indexed by the revenue available for spending on personnel to replace the Current Net Income (RCL) which seeks to identify the level of spending due to the ability to pay. Initially it was observed that on average the municipalities meet legal standards, but considering other aspects, there is one too shabby staff. Regarding the level of debt there is the existence of a comfortable safety margin for most of the municipalities that is questioned based on the methodology of the LRF. For the econometric results obtained no evidence that the funds transferred by the Federal and State, the re-alignment with political and ideological demands of the population are important factors to explain the behavior of personnel expenses in the three modeling evaluated. Regarding the level of debt, besides the variables mentioned above, there is indication that spending on personnel, educational level and prevalence of the mayors of the agricultural sector in the local press municipal finances. As a result generally suggested that the renegotiation of a new fiscal federalism through devolution of the revenues, definition of the public spending by federal agencies, redesign the structure of federal programs finalization and strengthening of public policies to the challenges of regional heterogeneity and the control and transparency of public spending. / O objetivo desse trabalho à identificar os determinantes de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelos municÃpios cearenses, analisando dados em painel pertinentes ao perÃodo de 1998 a 2007, especialmente para indicadores de gastos com pessoal e endividamento. De modo peculiar, avalia-se as despesas com pessoal sobre trÃs vertentes: metodologia tradicional descrita na LRF; acrescida de serviÃos de terceiros e por Ãltimo, o mÃtodo tradicional indexado pela receita disponÃvel para gastos com pessoal em substituiÃÃo à Receita Corrente LÃquida (RCL), que busca identificar o nÃvel do gasto em decorrÃncia da capacidade de pagamento. Inicialmente observa-se que em mÃdia os municÃpios atendem aos parÃmetros legais, mas considerando-se outros aspectos, constata-se um demasiado gasto com pessoal. No tocante ao nÃvel de endividamento verifica-se a existÃncia de uma confortÃvel margem de seguranÃa para a maioria dos municÃpios que à questionada a partir da metodologia da LRF. Quanto aos resultados economÃtricos obtidos hà indÃcios de que os recursos transferidos pela UniÃo e Estado, a reeleiÃÃo, o alinhamento polÃtico-ideolÃgico e a demanda da populaÃÃo sÃo fatores relevantes para explicar o comportamento dos gastos com pessoal, nas trÃs modelagens avaliadas. No que concerne ao nÃvel de endividamento, alÃm das variÃveis citadas, hà indicativo de que a despesa com pessoal, o nÃvel educacional dos prefeitos e a predominÃncia do setor agropecuÃrio na economia local pressionam as finanÃas municipais. Como resultado geral, sugere-se a repactuaÃÃo de um novo federalismo fiscal mediante a desconcentraÃÃo das receitas da UniÃo, definiÃÃo das competÃncias das despesas pÃblicas por entes federados, redesenho da estrutura dos programas federais finalÃsticos e o fortalecimento de polÃticas pÃblicas voltadas aos desafios da heterogeneidade regional, bem como o controle e transparÃncia dos gastos pÃblicos.

nÃo hà / Hypertension is a major cause of cardiovascular disease and study the costeffectiveness and cost-utility of anti-hypertensive drugs are rare in Brazil. This paper is a study of type pharmacoeconomic cost-effectiveness and cost-utility analysis of patients enrolled in the program HiperDia the municipality of Picos â PI in the period 20/8/2009 to 30/10/2009. We analyzed the direct costs of treatment, considering only the price of antiretroviral drugs, the effectiveness as measured by mean reduction in blood pressure in mm Hg and the utility measured by the degree of patient satisfaction with treatment. The patients chosen were registered in HiperDia by these make use of standard drugs for the program. The patient underwent a questionnaire and during the interview was checked for blood pressure, and compared with the initial blood pressure of patients registered in a standardized form to register for the program HiperDia.Com on the data obtained were analyzed pharmacoeconomic cost effectiveness-checking the percentage of patients who had controlled BP <140 mmHg/90 mmHg; percentage of patients who changed their stage of hypertension in the transition matrix, the sum of changes in SBP and DBP between the entry into the program and the status and cost-utility with the percentage of patients who reported a marked improvement with treatment. Propranolol that although fewer prescription was better than the costeffectiveness and cost-utility, when combined with HCTZ came to have the best performance in the transition matrix, with the largest number of patients with some level of improvement in hypertension. / A hipertensÃo à uma das principais causas de doenÃas cardiovasculares, e o estudo sobre custo-efetividade e custo-utilidade de medicamentos antihipertensivos à raro no Brasil. Neste trabalho, à realizado um estudo farmacoeconÃmico do tipo custo-efetividade e custo-utilidade de pacientes cadastrados no programa HiperDia, no municÃpio de Picos â PI, no perÃodo de 20/8/2009 a 30/10/2009. Foram analisados os custos diretos do tratamento, considerando apenas o preÃo dos medicamentos anti-hipertensivos, a efetividade medida pela reduÃÃo mÃdia da pressÃo arterial em mmHg e a utilidade medida pelo grau de satisfaÃÃo dos pacientes ao tratamento. Os pacientes escolhidos eram cadastrados no HiperDia em virtude de fazerem uso de medicamentos padronizados pelo programa. O paciente foi submetido a um questionÃrio fechado e no momento da entrevista foi verificada a sua pressÃo arterial, sendo comparada com a pressÃo arterial inicial do paciente registrado em ficha padronizada ao se cadastrar no programa HiperDia. Com base nos dados obtidos, foram analisados farmacoeconomicamente o custo-efetividade, verificando o percentual de pacientes que tiveram a PA controlada < 140 mmHg/90 mmHg; percentual de pacientes que mudaram de estÃgio de hipertensÃo na matriz de transiÃÃo; soma da variaÃÃo da PAS e da PAD entre a entrada no programa e a condiÃÃo atual e anÃlise de custo-utilidade com percentual de pacientes que declararam uma melhora acentuada com o tratamento. O propranolol, embora tenha um menor nÃmero de prescriÃÃo, apresentou o melhor resultado de custo-efetividade e custo-utilidade quando combinado com o HCTZ, vindo a ter o melhor desempenho na matriz de transiÃÃo, com o maior nÃmero de pacientes com alguma melhora de nÃvel de hipertensÃo. Palavras-chave: Farmacoeconomia; Anti-hipertensivos; Custo-efetividade;

nÃo hà / This work has analyzed the impact of Project Profissionalizar Teresina, from FundaÃÃo Wall Ferraz, organization that belongs to Prefeitura Municipal de Teresina, and it is related to the influence of insertion of newcomers in the job market. For that, It was used primary data through the fieldwork, with some information collected in questionnaries applied to 374 students who has been finishing the course who were qualified in 2007. The results of the research were analyzed with a methodology based on describing statistics, completed with econometric model, the kind of logistic regression. The results revealed that there was a better distribution of the income among the people who belong to the Project and raised the numbers of new workers in the job market, consequently there was a reduction of unemployed. One aspect that deserve attention is the number of people who approval the learning that they had learned in the Project. The result got toward the Project is that only Professional courses of short time are nor enough to guarantee more good results if they do not get together with other complementary actions. / Este estudo analisa o impacto do Projeto Profissionalizar Teresina, da FundaÃÃo Wall Ferraz, ÃrgÃo da administraÃÃo indireta da Prefeitura Municipal de Teresina, no que se refere à sua influÃncia na inserÃÃo dos egressos no mercado de trabalho. Para tanto, utilizaram-se de dados primÃrios obtidos por meio de pesquisa de campo, com informaÃÃes coletadas atravÃs de questionÃrios aplicados junto a 374 concludentes, que foram qualificados em 2007. Para anÃlise dos resultados da pesquisa foi utilizada uma metodologia baseada em estatÃstica descritiva complementada com modelo economÃtrico, do tipo regressÃo logÃstica. O resultado apurado revelou que houve uma melhoria no perfil de distribuiÃÃo de renda do pÃblico alvo do Projeto, aliada a uma contribuiÃÃo moderada na inserÃÃo dos egressos no mercado de trabalho e, consequentemente, uma reduÃÃo pouco significativa no nÃmero de desempregados. Um aspecto que merece destaque foi o alto Ãndice de aprovaÃÃo pelos beneficiÃrios no que se referente à aprendizagem dos conteÃdos ministrados, na percepÃÃo dos mesmos. O que se depreende do resultado alcanÃado pelo Projeto à que apenas os cursos profissionalizantes de curta duraÃÃo, se nÃo acompanhado por outras aÃÃes complementares, nÃo sÃo suficientes para garantir uma maior efetividade a um projeto dessa natureza no que diz respeito à ocupabilidade.

nÃo hà / This work aims to build models using econometrics techniques to explain the components of the balance of Social Security System, or in other words, the net value of tax revenues and the benefit values of the General Regime of Social Security. These models were subjected to statistic validations indicated in the theoretical reference of econometrics, to apply the method of ordinary least square from the classic model of linear regression. From an increasing longevity and the gradual decrease in the birth rate for Brazilian citizens, forming an almost biometrics conspiracy, combined with the benevolent rules for granting benefits, the projections show that pensions expenses will remain above the revenue and the difference between the two will increase year after year. These projections however, depend on assumptions about demographic and economic trends that serve as inputs for models of Social Security. These results confirm the inability of current Social Security rules to ease the actuarial deficit. / Este trabalho tem a finalidade de construir modelos, utilizando tÃcnicas da econometria, que expliquem os componentes do saldo da PrevidÃncia Social, ou seja, o valor da arrecadaÃÃo lÃquida e o valor dos benefÃcios do Regime Geral da PrevidÃncia Social. Esses modelos foram submetidos Ãs validaÃÃes estatÃsticas indicadas em referencial teÃrico de econometria para aplicaÃÃo do mÃtodo dos mÃnimos quadrados ordinÃrios do modelo de regressÃo linear clÃssico. Com o aumento da longevidade populacional brasileira e a diminuiÃÃo gradativa da natalidade, formando uma quase conspiraÃÃo biomÃtrica, aliada Ãs regras benevolentes de concessÃo de benefÃcios, as projeÃÃes revelam que as despesas previdenciÃrias continuarÃo acima das receitas e a diferenÃa entre os dois irà aumentar ano apÃs ano. Estas projeÃÃes, no entanto, dependem de hipÃteses sobre tendÃncias demogrÃficas e econÃmicas, que servem como insumos para modelos da Seguridade Social. Os resultados ratificam a incapacidade das atuais regras da PrevidÃncia Social de amenizar o dÃficit atuarial.

nÃo hà / The questions for backwards of the quality in education are central offices in the area of the economy of the education and particular interest for the pertaining to school municipal nets of the Brazilian cities. This work analyzes the impacts of the characteristics of the professors, nominated, in professional experience, degree of instruction and professional devotion in the pertaining to school income of the pupils of 5 grade of basic education, using itself given of the municipal public schools of Fortaleza in the year of 2007, constructed on the basis of the Test Brazil/MEC. The results of this analysis had identified important impacts, over all, in regards to formation and experience of the teacher on the performance of the pupils / As questÃes por trÃs da qualidade no ensino sÃo centrais na Ãrea da economia da educaÃÃo e de particular interesse para as redes municipais escolares dos municÃpios brasileiros. Este trabalho analisa os impactos das caracterÃsticas dos professores, nomeadamente, em experiÃncia profissional, grau de instruÃÃo e dedicaÃÃo profissional no rendimento escolar dos alunos da 5 ano do ensino fundamental, utilizando-se dados das escolas pÃblicas municipais de Fortaleza no ano de 2007, construÃdos com base na Prova Brasil / MEC. Os resultados desta anÃlise identificaram impactos importantes, sobretudo, no tocante a formaÃÃo e experiÃncia do professor sobre o desempenho dos alunos.

nÃo hà / This dissertation presents descriptive analysis of mergersâsimulation on the brasilian market of popular cars in 2007. The model measure effects in prices just to gain synergy, and in quality the output. To enfeeble an assumption of marginal costs constant in the models prà and pÃs-merger, typically used in the others models of the several sectors. In the scope of the industrial empirical economic, models of pricesâprevision pÃs-merger are desirable. ItÂs used, computing skills of calibration in search of maximum profit in equilibrium on the firms to related with the application in market. Initially, a brief history of automobilistic national market is presented. The data set is composed of total of unit sent in 2007, the price of represent model, market share in unit and market share in value and the total market of popular cars. From this information it was possible to measure variables of economic significance such as price, quality, market power and profits of companies in this segment. The methodology is applied to the calibration of parameters of a structural model of demand and supply. On the demand side, the traditional LOGIT model is assumed. In turn, on the supply side it is assumed that firms compete à la Bertrand. / Este estudo se propÃe a apresentar uma anÃlise de simulaÃÃes de fusÃes para o mercado brasileiro de carros populares no ano de 2007. O modelo mensura os efeitos em preÃos devido a ganhos de sinergia, e em qualidade no produto. Relaxase a hipÃtese de custos marginais constantes dos modelos na prà e pÃs-fusÃo, tipicamente implementada nos demais modelos de outros setores. No Ãmbito da economia industrial empÃrica, modelos de previsÃo de preÃos pÃsfusÃo sÃo desejÃveis. SÃo utilizadas em sua realizaÃÃo, tÃcnicas computacionais de calibragem na busca do lucro Ãtimo de equilÃbrio das firmas envolvidas no estudo do mercado. A abordagem do tema à feita, inicialmente, atravÃs de um breve histÃrico do mercado automobilÃstico nacional. O conjunto de dados à composto da quantidade vendida por unidade, preÃo do modelo representativo, market share de cada modelo no mercado. Dessas informaÃÃes, foi possÃvel mensurar variÃveis de significado econÃmico como custos, poder de mercado, qualidade e lucros das empresas do segmento. A metodologia aplicada consiste na calibragem dos parÃmetros de um modelo estrutural de demanda e oferta. Pelo lado da demanda, assumimos o modelo LOGIT de escolha discreta por produtos diferenciados. Por sua vez pelo lado da oferta parte-se do pressuposto que firmas competem à la Bertrand.