nÃo hà / This study investigates the impact on the contribution of industrial learning for employability among young learners. The Government, through the Law of the Apprentice (10,097 / 2000) has been implementing policies to generate employment for youth 14 to 24 years in colleges, in order to foster job creation among the younger age group, working to achieve social inclusion, self-esteem and ensure development opportunities for this segment of society. To assess the impact of participation in the courses of SENAI will be utilized the methodology of Propensity Score Matching and the result shows positive for those who underwent industrial training courses, increasing the probability of an individual entering the labor market. / O presente trabalho investiga o impacto da contribuiÃÃo da aprendizagem industrial para a empregabilidade entre os jovens aprendizes. O Governo, atravÃs da Lei do Aprendiz (Lei 10.097/ 2000), vem implementando polÃticas de geraÃÃo de emprego para jovens de 14 a 24 anos, nas escolas profissionalizantes, no intuito de fomentar a geraÃÃo de emprego nessa faixa etÃria, colaborando para alcanÃar a inclusÃo social, a autoestima e assegurar oportunidades de desenvolvimento para esse segmento da sociedade. Para avaliar o impacto da participaÃÃo nos cursos do SENAI foi empregada a metodologia de Propensity Score Matching. O resultado aponta positivamente para aqueles que realizaram cursos de aprendizagem industrial, elevando a probabilidade de o indivÃduo ingressar no mercado de trabalho.

nÃo hà / This academic research analyzed the credit dynamics, as an important channel for monetary policy transitions in the Brazilian economy. In the first chapter, credit aggregate series for families, companies, private sector and public sector were selected. In the second chapter were selected rural credit series such as: agriculture, cattle, rural investment, rural trading and rural costing. In the third chapter, the increase rate of the relation Credit\GDP was used as proxy of the aggregate liquidity as well as sectoral GDPs. The methodology applied was VAR\VEC econometric models, Granger causality test, Impulse Response Function and Cholesky`s Variance Decomposition. The credit impact in the aggregate GDP as well as in the sectoral GDPs, depend on the credit type and the persistence of its shocks. / Esta pesquisa acadÃmica investigou a dinÃmica do crÃdito, como um dos principais instrumentos de transmissÃo da polÃtica monetÃria, na economia brasileira. No primeiro capÃtulo, foram selecionadas sÃries agregadas de crÃdito das famÃlias, das empresas, do setor privado e do setor pÃblico. No segundo capÃtulo, foram selecionadas sÃries de crÃdito direcionadas ao crÃdito rural, tais como: agricultura, pecuÃria, investimento rural, comercializaÃÃo rural e custeio rural. No terceiro capÃtulo, foi utilizada a taxa de crescimento da relaÃÃo crÃdito\PIB como proxy da liquidez agregada e PIBs setoriais. A metodologia utilizada foi a confecÃÃo de modelos VAR\VEC, teste de causalidade de Granger, FunÃÃo Impulso Resposta e DecomposiÃÃo de VariÃncia de Cholesky. O impacto do crÃdito no PIB agregado, bem como nos PIBs setoriais, dependem do tipo de linha de crÃdito e da persistÃncia do choque.

nÃo hà / The Thesis entitled âThree Essays on Economic Growth in Latin America and Brazilâ is composed of three articles. The first article deals with the Total Productivity of Factors and decomposition of TPF in Latin America in the period of 1960 the 2000. It uses the model of Stochastic Frontier including macroeconomic variables of technique inefficiency for the countries of Latin America during the period of forty years. It can be evidenced that those variables in general have a significant impact on the behavior of the inefficiency technique of the region, what it is assured by the statistic test. Among those variables, the ones that have bigger effect in the explanation of the inefficiency technique of the countries are the ones that present a positive relation with the inefficiency, those are the expenses of the government and the inflation tax, that is, how much bigger these taxes, greater will be the correspondence of the inefficiency technique. Already, variables that present an inverse relation with the inefficiency technique had been identified by the degree of opening and shunting lines of the local prices in relation to the parity of the purchase power. The second article makes an analysis of causality between trade opening and economic growth for the Brazilian states during the period of 1986 the 2005. In this chapter is made a test of causality of Granger to verify the possible influence of the trade opening in the economic growth and vice it turns. The results of the test indicate a bicausality, that is, even the trade opening can cause some impact in the economic growth as the economic growth can come to cause influence in the trade opening in the sense of causality of Granger for the Brazilian states during the period of twenty years analyzed. In the third chapter, it aims to analyze the serious problem of income concentration, poverty and social inequality, particularly in the northeast of Brazil. Specifically, the equation of incomes of workers in the agriculture of the Northeast region will be esteem. Once esteemed the equation of incomes of workers in the agriculture of the Northeast region, it gives the information that can decompose the determinative ones of the income inequality. Of this way, it can be said the percentile participation of each determinative one in the explanation of the inequality. It was applied decomposition in level and difference. In the determination of the equation of incomes for the agricultural area of northeast, it verifies that discrimination of color exists. Referring to the decomposition in level, the education showed to be the variable most important in the explanation of the inequality for period 1995, followed by age, sex and medium brown color. In 2001, the changeable education also was the most important, followed for union, medium brown color and sex. For the year of 2005, the education continues as main the determinative one of the inequality of incomes in the northeast agricultural area of Brazil. / A Tese intitulada âTrÃs Ensaios sobre Crescimento EconÃmico na AmÃrica Latina Brasilâ à composta de trÃs artigos. O primeiro artigo trata da Produtividade Total dos fatores e decomposiÃÃo da PTF na AmÃrica Latina no periodo de 1960 a 2000. Utiliza modelo de fronteira estocÃstica com a inclusÃo de variÃveis macroeconÃmicas de ineficiÃncia tÃcnica para os paÃses da AmÃrica Latina no perÃodo de quarenta anos. Pode-se constatar que essas variÃveis tÃm em geral um impacto significante na compreensÃo do comportamento da ineficiÃncia tÃcnica do conjunto da regiÃo, o que à assegurado pelo teste de verossimilhanÃa. Dentre estas variÃveis, as de maior efeito na explicaÃÃo da ineficiÃncia tÃcnica dos paÃses, ou seja, as que apresentam uma relaÃÃo positiva com a ineficiÃncia sÃo os gastos do governo e taxa de inflaÃÃo, ou seja, quanto maior estas taxas, maior serà a correspondÃncia da ineficiÃncia tÃcnica. Jà as variÃveis que apresentam uma relaÃÃo inversa com a ineficiÃncia tÃcnica, foram identificadas pelo o grau de abertura e os desvios dos preÃos locais em relaÃÃo à paridade do poder de compra. O segundo artigo faz uma anÃlise de causalidade entre abertura comercial e crescimento econÃmico para os estados brasileiros durante o perÃodo de 1986 a 2005. Neste capitulo à feito um teste de causalidade de Granger para verificar possivel influÃncia da abertura comercial no crescimento econÃmico e vice versa. Os resultados do teste indicam uma bicausalidade, ou seja, tanto a abertura comercial pode causar algum impacto no crescimento econÃmico como o crescimento econÃmico pode vir a causar influÃncia na abertura comercial no sentindo de causalidade de Granger para os estados brasileiros no perÃodo de vinte anos analisados. No terceiro capÃtulo buscou-se analisar grave problema de concentraÃÃo de renda, pobreza e desigualdade social, particularmente no Nordeste Brasileiro. Especificamente, serà estimada a equaÃÃo de rendimentos dos trabalhadores na agricultura da regiÃo Nordeste. Estimada a equaÃÃo de rendimentos dos trabalhadores na agricultura da regiÃo Nordeste e de posse das informaÃÃes obtidas atravÃs da equaÃÃo de rendimentos, pode decompor os determinantes da desigualdade de renda. Dessa forma, pode-se dizer qual à a participaÃÃo percentual de cada determinante na explicaÃÃo da desigualdade. Aplicou-se a decomposiÃÃo em nÃvel e em diferenÃa. Na determinaÃÃo da equaÃÃo de rendimentos para a Ãrea rural nordestina, verifica-se que existe discriminaÃÃo de cor. Quanto da decomposiÃÃo em nÃvel, a educaÃÃo mostrou ser a variÃvel mais importante na explicaÃÃo da desigualdade para o perÃodo 1995, seguida por idade, sexo e cor parda. Em 2001, a variÃvel educaÃÃo tambÃm foi a mais importante, seguida por sindicato, cor parda sexo. Para o ano de 2005, a educaÃÃo continua como a principal determinante da desigualdade de rendimentos na Ãrea rural do Nordeste.

nÃo hà / Education is undoubtedly one of the key points about the development of a country. The illiteracy rate in our country is still very high, reaching some upper-level course is unfortunately still for the few. It thus appears that education has yet to improve and a lot in Brazil. Courses Higher Technological emerges as an alternative to this scenario is changed. They are short courses and their target audience is predominantly those who already entered the labor market and because of the demands contained in our capitalist society need to specialize in a short period of time in a given area and that is precisely what the provide higher education technology. / A educaÃÃo sem dÃvida alguma à um dos pontos primordiais para o desenvolvimento de um paÃs. O Ãndice de analfabetismo em nosso paÃs ainda à muito alto, chegar a algum curso de nÃvel superior infelizmente ainda à para poucos. Constata-se, assim, que a educaÃÃo ainda tem que melhorar, e muito, no Brasil. Os Cursos Superiores TecnolÃgicos surgem como mais uma alternativa para que este cenÃrio seja modificado. SÃo cursos de curta duraÃÃo e seu pÃblico alvo à predominante de pessoas que jà estÃo inseridas no mercado de trabalho, e que devido Ãs exigÃncias constantes da nossa sociedade capitalista precisam se especializar em um curto perÃodo de tempo em uma determinada Ãrea. A presente pesquisa visou investigar se os egressos dos CST aumentaram de renda ou nÃo apÃs a sua conclusÃo.

nÃo hà / This research aims to offer managers of the State of Cearà a choice of tool to perform estimates of the monthly tax collection Movement of Goods and Services (ICMS) through econometric model consistent with a good predictive power. For that, it was used models of bug fixes, ECM, and the vector cointegrante was estimated by DOLS (Dynamic Ordinary Least Squares). The forecasts generated by the research confirms the ability of ECM for generation of prediction, due to the small error margin. In addition, comparisons were made with the forecasts made by SEFAZ-CE and the de Rocha Neto (2008) opportunity for ARIMA models, thus we can say that the model used here is more accurate than the method used by the Secretary of Finance and the ARIMA to perform estimates of monthly collections of ICMS. / Esta pesquisa tem como objetivo oferecer aos gestores do Estado do Cearà uma opÃÃo de ferramenta para realizar previsÃo de arrecadaÃÃo mensal do Imposto sobre CirculaÃÃo de Mercadorias e ServiÃos (ICMS), por meio de um modelo economÃtrico consistente e com um bom poder preditivo. Para isso, foram utilizados modelos de correÃÃes de erros, MCE, sendo que o vetor cointegrante foi estimado por DOLS (Dynamic Ordinary Least Squares). As previsÃes geradas pela pesquisa confirmam a capacidade do MCE para geraÃÃo de previsÃo, devido à pequena margem de erro. AlÃm disso, foram feitas comparaÃÃes com as previsÃes realizadas pela SEFAZ-CE e com as de Rocha Neto (2008) ensejadas por modelos ARIMA, deste modo, pode-se dizer que o modelo empregado aqui à mais acurado do que o mÃtodo utilizado pela SecretÃria da Fazenda e do que o ARIMA para realizar previsÃo de arrecadaÃÃo mensal de ICMS.

nÃo hà / Diante da significativa importÃncia do segmento dos pequenos negÃcios na economia nacional pela sua capacidade de gerar emprego e renda, analisa-se os impactos do Simples Nacional na arrecadaÃÃo tributaria das empresas cearenses, mais especificamente no recolhimento tributÃrio do ICMS. Para isso utiliza-se um modelo de âdiferenÃa da diferenÃaâ com informaÃÃes para antes 2006) e depois (2008) da Lei Geral, para trÃs grupos de empresas: aquelas que aderiram ao Simples Nacional em 2008 (grupo de tratamento), aquelas que poderiam ter aderido por elegibilidade de receita, mas nÃo o fizeram (grupo de controle 1), e aquelas que nÃo aderiram por declararem receita em 2008 um pouco acima do limite permitido de elegibilidade (grupo de controle 2). Investiga-se o diferencial mÃdio de contribuiÃÃo em favor do primeiro grupo utilizando-se micro dados ao nÃvel de empresas providos pela Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà (SEFAZ). O modelo à estimado em agregado e por setores de atividade para verificar efeitos setoriais do Simples Nacional. Constata-se que, no nÃvel agregado, houve um impacto do Simples Nacional na arrecadaÃÃo das microempresas e empresas de pequeno porte. A anÃlise desagregada dos setores, no entanto, nÃo indicou uma homogeneidade deste resultado, pois, cada setor teve sua particularidade. / Given the significant importance of the segment of small businesses in the Brazilian national economy, a consequence of its ability to generate employment and income, we analyze the impacts of the National Simple (Simples Nacional) in tax collection from companies of the state of Ceara, specifically in the collection of ICMS tax. For this purpose, we estimate the "difference of difference" model, using information of three groups of companies in two periods: before 2006) and after (2008) the General Law (Lei Geral). We take into account those companies that joined the National Simple in 2008 (treatment group), those that could have engaged according to income eligibility criteria, but did not (control group 1), and those who did not adhere because they declared income in 2008 just above the allowed limit of eligibility (control group 2).We investigate the average spread in tax collection of first group, using company level microdata provided by Department of Taxation and Finance of the State of Ceara (Secretaria da Fazenda do Estado do Ceara - SEFAZ). The model is estimated in aggregate level and by sector of activity aiming to determine effects of National Simple in each sector. It appears that, in the aggregate level, there was an impact on the National Simple collection of micro and small businesses. The disaggregated analysis of the sectors, however, did not indicate a uniformity of this result, because each sector had its own particularity.

nÃo hà / The present work is about the Fiscal Education Program created by the Treasury Office of Cearà State(SEFAZ/CE), and it presents the following objectives: to motivate the population in demanding fiscal documents when acquiring goods; to ban fiscal misappropriation, as well as improve tax collection in operations concerning the circulation of goods and services involving inter-state and inter-municipal transport and communication; all of these aims consider the return of benefits to the society. This tax corresponds to 94 % of the stateâs own revenue. This campaign can have the participation of the following segments: final consumers; social institutions with no lucrative goals; sport entities; professional inspection councils; community and class associations; philanthropic institutions; religious institutions; cultural institutions; ONGâs. Juridical people (enterprises) are not allowed to participate in this program, as well as people that are directly involved in its operation. This research is one of the first to evaluate the impact of Cearà Governmentâs program called âyour receipt is worth moneyâ . The analysis on the effect of the program âyour receipt is worth moneyâ, held by the Treasury Office in CearÃ, was performed by the model of linear regression. The used variables were: the collection of ICMS (Brazilian tax upon sales and services); paid values by SEFAZ/CE to the participants in the program; Cearà exportations and monthly interest rates put in practice during the year 2009. The main conclusion about the campaign âyour receipt is worth moneyâ is that the customer is motivated to demand receipts during their purchases, which has increased the collection of taxes both in retail and wholesale sectors of business. The sum of collection in these two segments represents 34.16% of ICMS for the state. In general, it was verified that the amounts paid to the participants in the program âyour receipt is worth moneyâ, and the interest rates, overnight/selic, have really influenced the collection of ICMS in the wholesale and retail sectors of business in a positive and negative way, respectively. / A presente dissertaÃÃo discorrerà sobre o programa de EducaÃÃo Fiscal criado pela Secretaria da Fazenda do Estado do CearÃ, que tem como objetivo estimular a populaÃÃo a exigir o documento fiscal quando da aquisiÃÃo de mercadorias, combaterem a sonegaÃÃo fiscal, bem como incrementar a arrecadaÃÃo do Imposto sobre OperaÃÃes relativas à CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃes de ServiÃos de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃes - ICMS, para que possa retornar em benefÃcios à sociedade. Este tributo corresponde a 94% da receita prÃpria do estado. Podem participar da campanha: consumidor final (pessoas fÃsicas); instituiÃÃes sociais sem fins lucrativos; entidades esportivas; conselhos de fiscalizaÃÃo profissional; associaÃÃes comunitÃrias e de classes; instituiÃÃes filantrÃpicas; instituiÃÃes religiosas; instituiÃÃes culturais; ONG's. Pessoas jurÃdicas (empresas) nÃo podem participar do programa, bem como as pessoas que estÃo diretamente envolvidas na operacionalizaÃÃo do mesmo. Essa pesquisa à uma das primeiras ao avaliar o impacto do programa âsua nota vale dinheiroâ do Governo do Estado do CearÃ. A anÃlise do efeito do programa âsua nota vale dinheiroâ da SEFAZ/CE sobre a arrecadaÃÃo do Estado do CearÃ, foi realizada por meio do modelo de regressÃo linear. As variÃveis utilizadas foram a arrecadaÃÃo do ICMS; valores pagos pela SEFAZ/CE aos participantes do programa; exportaÃÃes cearenses e a taxa de juros (Overnight/Selic) todas mensais no perÃodo de 2009. As principais conclusÃes foram que a campanha Sua Nota Vale Dinheiro estimula o consumidor a pedir a nota ou cupom fiscal quando adquire uma mercadoria, isto resulta no incremento da arrecadaÃÃo dos setores de comÃrcio atacadista e varejista. A soma da arrecadaÃÃo destes dois segmentos representa 34,16% do ICMS do estado. De forma geral, constatou-se que os lotes pagos aos participantes do programa âsua nota vale dinheiroâ e a taxa de juros Overnight/Selic influenciam a arrecadaÃÃo do ICMS do setor atacadista e varejista de forma positiva e negativa respectivamente.

nÃo hà / The debates on public policies for education have a large space on the world stage since the development of a nation needs a well prepared and universalized framework of basic education. Thus, a country like Brazil, which still aims to achieve the status of a developed nation, must turn your eyes to this issue and seek to better understand the problem and its consequences. In this dissertation we seek to highlight the importance of a wage policy for teachers, in order to improve their productivity at work, aiming to reverse this productivity improvement in better studentâs achievement on tests. For this, we used data from the survey Brazil Test (Prova Brasil), which has allowed the identification of outcomes related to educational issues and on student performance on tests. / Os debates sobre as polÃticas pÃblicas educacionais possuem um amplo espaÃo no cenÃrio mundial, jà que o desenvolvimento de uma naÃÃo necessita de uma estrutura de educaÃÃo bÃsica bem elaborada e universalizada. Sendo assim, um paÃs como o Brasil, que ainda almeja alcanÃar o patamar de uma naÃÃo desenvolvida, deve voltar os olhos para esta questÃo e procurar entender melhor o problema e seus desdobramentos. Na presente dissertaÃÃo, procura-se evidenciar a importÃncia de uma polÃtica salarial bem desenvolvida voltada para os professores, de forma a incentivar o aumento de produtividade em suas atividades didÃticas, com este aumento sendo revertido em um melhor aproveitamento dos alunos nas provas. Para isso, foram utilizados dados da Prova Brasil, os quais ainda permitiram identificar resultados ligados Ãs questÃes educacionais e sobre o rendimento dos alunos nas provas.

nÃo hà / This paper will address a study on public policies in the rehabilitation of egress, when faced with the prison system and the advent of revolutionary ParnaÃba of Law No. 9099/95, the application of non-custodial sentence of freedom and compensation for damage caused by the violation. It is known that the current access to justice, although it is a fundamental right has been denied to the poorest countries, which goes against the recommendations of a synchronized action with other institutional mechanisms and also established the less privileged communities in a direct action on the effective the scene, seeking to solve delicate occurrences that normally never reach the level of a judicial pendenga. The omission of the powers that be, is the high cost of legal proceedings, whether by sluggishness in dealing with and is made by several corruption cases, from criminal prosecution to the decree is made absolute, show a distressing reality in the meeting of egress and justice in the forums and in the courts. In this chaotic context arise Special Courts Civil and Criminal providing the speed and economy of procedure as desired, with minimal cost, considering the principles which govern and avoiding the use of imprisonment on convictions and resulting savings to the U.S. $ 1300.00 per month for each prisoner not taken the prison system. This means less bureaucracy and redemption of the judiciary as a whole, face their ills procedural archaic. / Este trabalho irà tratar de um estudo sobre as polÃticas pÃblicas na ressocializaÃÃo do egresso, diante da realidade do Sistema Prisional de ParnaÃba e o advento revolucionÃrio da Lei n 9.099/95, na aplicaÃÃo de pena nÃo privativa de liberdade e a reparaÃÃo dos danos causados pela infraÃÃo. à sabido que o atual acesso à justiÃa, embora seja um direito fundamental, vem sendo negado aos mais carentes, o que vai de encontro Ãs recomendaÃÃes de uma aÃÃo sincronizada com outros mecanismos institucionais e tambÃm estabelecidos das comunidades menos privilegiadas, numa efetiva aÃÃo direta no local dos fatos, buscando solucionar ocorrÃncias melindrosas que normalmente jamais alcanÃariam o patamar de uma pendenga judicial. A omissÃo dos poderes constituÃdos, seja pelos altos custos de um processo judicial, seja pela morosidade na tramitaÃÃo dos feitos e seja pelos inÃmeros casos de corrupÃÃo, desde a persecuÃÃo penal atà a sentenÃa transitar em julgado, mostram uma realidade constrangedora no encontro do egresso e da justiÃa nos fÃruns e nos tribunais. Nesse contexto caÃtico, surgem os Juizados Especiais CÃveis e Criminais, proporcionando a celeridade e a economia processual tÃo almejada, com custo mÃnimo, tendo em vista os princÃpios que lhe regem e evitando a aplicaÃÃo de pena privativa de liberdade nas condenaÃÃes e provocando uma economia ao Estado de R$ 1.300,00 por mÃs para cada preso nÃo recolhido ao sistema prisional. Isso significa a desburocratizaÃÃo e a redenÃÃo do JudiciÃrio como um todo, frente suas mazelas procedimentais arcaicas.

nÃo hà / It is aimed to analyse if the âDry Lawâ affected the profile of the accidents with victims, in the State of the PiauÃ. From the base of data extracted of the annual reports of the DETRAN, one intends to check if there were differences behaviours in the proportion of accidents for (feminine) type, and in the proportion of accidents that take place in the ends of week during the period from 2001 to 2008 in the PiauÃ. For that, they use models of analyses of intervention, where the impacts tell to themselves to variations realized on the averages storms of the studied variables, in models univariates autoregressions. It ends that the coefficients of the variables of changes in the legislation were not statistically significant, what it suggests that the profile of the accidents was not affected. / Esta dissertaÃÃo tem o objetivo de analisar se a âLei Secaâ afetou o perfil dos acidentes com vÃtimas, no Estado do PiauÃ. A partir da base de dados extraÃda dos relatÃrios anuais do DETRAN, pretende-se verificar se houve diferenÃas comportamentais na proporÃÃo de acidentes por gÃnero (feminino) e na proporÃÃo de acidentes que ocorrem nos finais de semana, durante o perÃodo de 2001 a 2008 no PiauÃ. Para isso, foram utilizados modelos de anÃlises de intervenÃÃo, onde os impactos referem-se a variaÃÃes percebidas nas mÃdias temporais das variÃveis estudadas em modelos univariados auto-regressivos. Conclui-se que os coeficientes das variÃveis de mudanÃas na legislaÃÃo nÃo foram estatisticamente significantes, o que sugere que o perfil dos acidentes nÃo foi afetado.