nÃo hà / The study aims to estimate the correlations of cause and effect between the pending in the repressive apparatus controlled by the Bureau of Public Security of the State of Piauà and the record of incidents of killings and serious bodily injury and hefts and robberies in the state of Piauà in the years 2001 to 2007. It is primarily focuses on the causes and consequences of crime and the means to find ways to ontain it at levels consistent with life in society. A review of the constitutional unctions of the state-level federal and state repression of crime, of the main theories bout the definitions of crime, the origins of the phenomenon of delinquency and rime and the traditional methods of fighting it, relating them to the rates of events eported, starting with the thesis o "delinquent born" of Cesare Lombroso and assing by several authors to reach the economic theory of rational choice epresented by Gary Beker, who served as a base for the simplified model proposed y Andrà Loreiro and Josà Carvalho also described, along with other authors, the relationship between spending and investment in police equipment with the ccurrence of crimes. The homicide and serious physical injuries and thefts and robberies were selected among the other categories of crime because of its otentially harmful nature, being the first to emerge of people to mind when you mention the word "crime" and show a tendency to growth. The database was ubmitted to descriptive statistical analysis and study their correlation with linear egression analysis, being regarded as explanatory variables spending on Information Technology, Human Resources Training and dependent variables olicing and Homicide and the Serious bodily injury and theft or robbery. The model is found globally significant and the findings explain the relationship between ariables, despite the fact that there are also other factors not expected to contribute significantly to reducing the occurrences. In addition, there is a theoretical review of he capacity of economic activities, social and public infrastructure to prevent the entry of the individual in criminal activity, a brief account of the history of the police orces of the State of Piauà and its infrastructure. / O estudo objetiva estimar as correlaÃÃes de causa-efeito entre os gastos no aparelho repressor controlado pela secretaria de SeguranÃa PÃblica do Estado do Piauà e o registro de ocorrÃncias policiais de homicÃdios e lesÃes corporais graves e furtos e roubos no Estado do Piauà nos anos de 2001 a 2007. Enfoca-se primeiramente as causas e as conseqÃÃncias da criminalidade e os meios de se encontrar formas de contÃ-la em nÃveis compatÃveis com a vida em sociedade. à feita uma revisÃo das funÃÃes constitucionais do estado em nÃvel federal e estadual na repressÃo à criminalidade, das principais teorias acerca das definiÃÃes de crime, das origens do fenÃmeno da delinqÃÃncia e da criminalidade e dos mÃtodos tradicionais de combatÃ-la, relacionando-as com os Ãndices de ocorrÃncias registradas, iniciando-se com a tese do âdelinqÃente natoâ de Cesare Lombroso e passando por diversos autores atà chegar à Teoria EconÃmica da Escolha Racional representada por Gary Beker, que serviu de base para o modelo simplificado proposto por Andrà Loreiro e Josà Carvalho que tambÃm descrevem, juntamente com outros autores, a relaÃÃo entre gastos e investimentos no aparelho policial com a ocorrÃncia de crimes. Os homicÃdios e lesÃes corporais graves e furtos e roubos foram selecionadas dentre as demais categorias de crime devido à sua natureza potencialmente danosa, sendo as primeiras que surgem à mente das pessoas quando se menciona a palavra âcrimeâ e demonstram uma tendÃncia ao crescimento. A base de dados foi submetida à anÃlise estatÃstica descritiva e estudadas as suas correlaÃÃes atravÃs de anÃlises de regressÃo linear, sendo consideradas como variÃveis explicativas os gastos em Tecnologia da InformaÃÃo, FormaÃÃo de Recursos Humanos e Policiamento e como variÃveis dependentes os HomicÃdios e LesÃes Corporais Graves e Roubos e Furtos. O modelo encontrado à globalmente significante e as conclusÃes explicitam a relaÃÃo relevante entre as varÃveis, apesar de tambÃm a existÃncia de outros fatores nÃo previstos que contribuem significativamente para a reduÃÃo das ocorrÃncias. Como complemento, à feita uma revisÃo teÃrica da capacidade de aÃÃes econÃmicas, sociais e de infraestrutura pÃblica de prevenir o ingresso do indivÃduo na atividade criminosa, um breve relato do histÃrico das forÃas policiais do Estado do Piauà e de sua infraestrutura.

nÃo hà / This research seeks to evaluate the technical efficiency of municipal per capita spending on ducation, health, and safety for municipalities cearenses, covering the year 2005. For this, it ses the methodology of Data Envelopment Analysis (DEA), oriented input and constant eturns to scale, because they want to achieve results aimed to reduce public spending and eep the level of efficiency in service delivery to Cearà community. Accordingly, we can say that this empirical exercise to estimate the demand on technical efficiency, the efficiency cale as well as rank the cities analyzed according to these measures and, moreover, indicate hat the municipalities are considered as benchmark in each model. The results are somewhat interesting, because the model that adds inputs and products of education services, health, afety and showed 55% of the counties on the border of relative efficiency. Furthermore, the pecific models of Health, Education and Safety show a low technical efficiency in public social spending. The study concludes that there are some technical inefficiency regarding public spending municipal Cearà with health, education and security. / Esta pesquisa busca avaliar a eficiÃncia tÃcnica dos gastos municipais per capita em educaÃÃo, saÃde, e seguranÃa para os municÃpios cearenses, referente ao ano de 2005. Para isso, utilizase da metodologia de AnÃlise EnvoltÃria de Dados (DEA), orientada para insumo e retornos constantes de escala, uma vez que se pretende obter resultados voltados para diminuir o gasto pÃblico e manter o nÃvel de eficiÃncia na prestaÃÃo dos serviÃos à comunidade cearense. Nestes termos, pode-se dizer que esse exercÃcio empÃrico procura estimar a eficiÃncia tÃcnica relativa, a eficiÃncia escalar, bem como classificar os municÃpios analisados segundo essas medidas e, ainda, apontar os municÃpios que sÃo considerados como benchmark em cada modelo. Os resultados sÃo um tanto quanto interessantes, pois o modelo que agrega insumos e produtos dos serviÃos de educaÃÃo, saÃde, e seguranÃa apresentou 55% dos municÃpios sobre a fronteira de eficiÃncia relativa. Por outro lado, os modelos especÃficos de SaÃde, EducaÃÃo e SeguranÃa apontam uma baixa eficiÃncia tÃcnica no gasto pÃblico social. O estudo conclui que hà certa ineficiÃncia tÃcnica no tocante os gastos pÃblicos municipais do Cearà com saÃde, educaÃÃo e seguranÃa. Palavras-Chave: EficiÃncia tÃcnica, DEA, Gasto PÃblico, MunicÃpios Cearenses.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / This paper studies causality among own source revenues, current expenditures nd current grants for Brazilian municipalities in the period of 1995 to 2006. These causality relationships reflect how governments take decisions about heir finances. It also analyses the effects of the Lei de Responsabilidade iscal (LRF) on the dynamic relationship among their main financial variables. results from panel data VAR models suggest that the hypothesis âtax and spendâ prevails before LRF (1995-2000) while fiscal synchronization occurs after it. / Esse trabalho investiga causalidade entre receitas prÃprias, despesas correntes e transferÃncias correntes para os municÃpios brasileiros no perÃodo de 1995 a 2006. Essas relaÃÃes de causalidade sugerem como os governos procedem em suas decisÃes acerca de finanÃas pÃblicas. Com isso, podem-se adotar medidas mais eficientes no combate aos desequilÃbrios fiscais. TambÃm se analisa como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) modificou o relacionamento dinÃmico entre essas variÃveis. Estimativas de modelos VAR para dados em painel apontam que antes da LRF (1995-2000) sustenta-se a hipÃtese de âtaxar e gastarâ. JÃ apÃs a LRF (2001-2006), encontram-se evidÃncias de sincronismo fiscal entre taxaÃÃo e gastos pÃblicos.

nÃo hà / The analysis of the tax incentiveÂs policy practiced by the State of Ceara and its impacts from the ICMS tax collections have been the focus of this work. Through a economic analysis of the period between 1995 to 2006, tried to identify externalities caused by the adoption and intensification of the tax incentives policy in this state. The study was conducted using basically the document analysis. The data used are secondary and were collected through a literature searchand studies on the Internet. The stateÂs ICMS tax collections in this period has shown a tendency to growth. However, the participation of segments linked to the industrial sector, sectors that receive tax incentives,arecuttingthemselve over this analysis period. Other sectors such as electrical energy, communication services and fuels showed a strong increase in participation of ICMS tax collection. The research results demonstrate that there is an intimate relationship between the increase the ICMS tax collection and the increase of the participation of industries related to services. This fact indicates that the policy of tax incentives practiced by the state of Ceara is being financed indirectly by the people who through an intensive income transfer caused by the increased participation of the basic servicesÂs sectors, electricity and communication and further fuels, in the tax structure. / A anÃlise da polÃtica de incentivos fiscais praticada pelo Estado do Cearà e seus impactos junto à arrecadaÃÃo de ICMS foram o foco deste trabalho. Por meio de uma anÃlise econÃmica do perÃodo de 1995 a 2006, procurou-se identificar as externalidades causadas pela adoÃÃo e intensificaÃÃo da polÃtica de incentivos fiscais neste estado. O estudo foi desenvolvido utilizando basicamente a anÃlise documental. Os dados utilizados sÃo secundÃrios e foram coletados por meio de pesquisa bibliogrÃfica e estudos elaborados na internet. A arrecadaÃÃo estadual com ICMS deste perÃodo demonstrou uma tendÃncia de crescimento. Entretanto, a participaÃÃo dos segmentos ligados ao setor industrial, setores que recebem incentivos fiscais, vÃm reduzindo-se ao longo do perÃodo analisado. Outros setores, como o de energia elÃtrica, serviÃos de comunicaÃÃo e combustÃveis apresentaram uma forte elevaÃÃo na participaÃÃo da arrecadaÃÃo de ICMS. Os resultados da investigaÃÃo demonstram que existe uma relaÃÃo Ãntima entre o aumento da arrecadaÃÃo das receitas de ICMS e o aumento da participaÃÃo de setores ligados a serviÃos. Esse fato indica que a polÃtica de incentivos fiscais praticada pelo estado do Cearà pode estar sendo financiada indiretamente pela populaÃÃo, atravÃs de uma intensa transferÃncia de renda causada pelo aumento da participaÃÃo dos setores de serviÃos bÃsicos, energia elÃtrica e comunicaÃÃo, e ainda combustÃveis na estrutura tributÃria.

nÃo hà / This study aims to empirically assess the effectiveness of the Fund for Industrial Development (FDI) in the generation of employment, including the period from 2002 to 2005. Through the database of information from companies that received tax incentives to install, upgrade or relocate their investments in the State, were estimated two models: the first uses information cross-section and aims to raise the rate of employment growth formal. The other, using panel data, to investigate the effect of GDP per capita, the stock of human capital and consumption of electric power on the stock of formal jobs With regard to results, we can infer that the FDI was ineffective on its goal of generating jobs, is seen that the impact on the stock or the rate of formal job growth was zero, so future policies for industrial development the state of Cearà can be corrected (or revised) on how to / O presente trabalho objetiva avaliar empiricamente a eficÃcia do Fundo de Desenvolvimento Industrial â FDI na geraÃÃo de emprego, compreendendo o perÃodo 2002 a 2005. AtravÃs da base de dados com informaÃÃes das empresas que receberam incentivo fiscal para se instalar, modernizar ou realocar seus investimentos no estado, foram estimados dois modelos: o primeiro utiliza informaÃÃes âcross-sectionâ e tem por finalidade captar a taxa de crescimento do emprego formal. O outro, utiliza dados em painel, para averiguar o efeito do PIB per capita, do estoque de capital humano e do consumo de energia elÃtrica sobre o estoque de empregos formais. No tocante aos resultados, pode-se inferir que o FDI foi ineficaz quanto à sua meta de gerar empregos, haja vista que o impacto no estoque e na taxa de crescimento de postos de trabalhos formais foi nulo; desta forma, futuras polÃticas de desenvolvimento industrial do estado do Cearà poderÃo ser corrigidas (ou revistas) quanto à forma de implementaÃÃo.

nÃo hà / This study provides subsidies for the construction of a systematic evaluation of public policies for tourism, considering the change in work in the contemporary world. For this, the research focuses on the evaluation of government policies in the segment of tourism in the city of Fortaleza, from two points. The first is the historical construction of public policies for tourism in the town of Praia do Futuro. The second shows a search to recognize the informal workers of the Praia do Futuro. The hypothesis of this work is that the tourist activity is focused more to the commodification of place, acuada the process of turistificaÃÃo of space, subject to the interests of capital and the neoliberal policies to the detriment of development itself in order to promote the common / Esse estudo oferece subsÃdios para a construÃÃo sistemÃtica de uma avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas de turismo, considerando as transformaÃÃes do trabalho no mundo contemporÃneo. Para tanto, a investigaÃÃo centra-se na avaliaÃÃo das polÃticas de governo no segmento de turismo na cidade de Fortaleza, partindo de dois momentos. O primeiro à a construÃÃo histÃrica das polÃticas pÃblicas de turismo na localidade da Praia do Futuro. O segundo momento apresenta uma pesquisa para reconhecer os trabalhadores informais da Praia do Futuro. A hipÃtese deste trabalho seria a de que a atividade turÃstica està voltada mais para a mercantilizaÃÃo do lugar, acuada pelo processo de turistificaÃÃo do espaÃo, submetendo-se aos interesses do capital e das polÃticas neoliberais, em detrimento do desenvolvimento propriamente dito, com vista a promover o bem-estar comum. A reboque desse processo de turistificaÃÃo surge o efeito da precarizaÃÃo do trabalho como uma crise intrÃnseca da transformaÃÃo do processo produtivo capitalista. O desafio à analisar o turismo numa outra vertente, numa dimensÃo de totalidade. Os esforÃos sÃo para entender de que forma os informais sobrevivem, como se conformam e quais as resistÃncias Ãs situaÃÃes sociais e econÃmicas a eles impostas. Expressam-se as suas visÃes de mundo, suas aspiraÃÃes, estabelecendo suas redes de sociabilizarÃo, construindo novas alternativas de organizaÃÃo da vida social. Assim, considera-se que as polÃticas pÃblicas de turismo podem permitir reduzir a desigualdade gerada pela sociedade de mercado e garantir um mÃnimo de bem-estar para todos. Mas, sozinhas, essas028

nÃo hà / This study aims to examine empirically the results and impacts of the fund to combat poverty (FECOP) municipalities in CearÃ, with emphasis on education, since almost half the population of this state inserted below the poverty line. Moreover, Cearà is characterized by poor distribution of income, and a major strategy for combating poverty and reducing inequality are educational policies. To develop this assessment, we used two Probit models, one that measures the effect of the management council that received the FECOP and other resources that evaluates the performance of the results obtained by the municipalities due to their actions, motivated by the effort of its management. Concerning the results, it can be inferred that the effect, the stock management of the municipality to provide services of education was not crucial to explain whether or not the municipality is among the programs included with the education funded with resources from FECOP and yet the municipalities covered are no different from the others make greater effort by management, the second model, however, that assesses the performance of results in education it seems that the initial level of performance of education has a positive effect on whether or no education, and cities covered by FECOP differ from the others by greater development of the present, as well as model management, the economic dimension of Cearà municipalities showed lower probability of being covered with these features FECOP. / O presente trabalho objetiva analisar empiricamente os resultados e impactos do fundo de combate à pobrez (FECOP) nos municÃpios cearenses, dando Ãnfase na educaÃÃo, uma vez que quase metade da populaÃÃo do Estado esta inserida abaixo da linha da pobreza. AlÃm disso, o Cearà à marcado pela mà distribuiÃÃo de renda, e uma das principais estratÃgias de combate à pobreza e de reduÃÃo da desigualdade, sÃo as polÃticas educacionais. Para desenvolver esta avaliaÃÃo, foram utilizados dois modelos Probit, um que mensura o efeito gestÃo do municÃpio que recebeu recursos do FECOP e outro que avalia o desempenho dos resultados obtidos pelos municÃpios em decorrÃncia de suas aÃÃes, motivados pelo esforÃo da sua gestÃo. No tocante aos resultados, pode-se inferir que o efeito-gestÃo do municÃpio o estoque de oferta de serviÃos da educaÃÃo nÃo foi determinante para explicar se o municÃpio està ou nÃo entre os contemplados com programas de educaÃÃo custeados com recursos do FECOP e, ainda, os municÃpios contemplados nÃo se diferenciam dos demais por apresentarem maior esforÃo de gestÃo; no segundo modelo, no entanto, que avalia o desempenho dos resultados obtidos na educaÃÃo à possÃvel inferir que o nÃvel inicial de desempenho da educaÃÃo tem um efeito positivo em ter ou nÃo programas de educaÃÃo, e os municÃpios contemplados pelo FECOP se diferenciam dos demais por apresentarem maior evoluÃÃo do desempenho; assim como no modelo gestÃo, a dimensÃo econÃmica dos municÃpios cearenses apresentou menor probabilidade de estes serem contemplados com recursos do FECOP.

nÃo hà / The organization of society in the form of political institutions, economic and legal has gained space in the current debate, institutional features such as bureaucracy, political instability, political system, civil liberty, political rights, corruption among others, are able to influence the economic performance creating a favorable environment for promoting growth and economic development of countries. In the last century Latin America has gone through various levels of political freedom. In this scenario, this study aims to examine the influence of the political freedom in the technical efficiency of the Latin American countries during the period from 1972 to 2000. The model used was the model of stochastic frontier on data in panel proposed by Battese and Coelli (1995), which is possible in a first stage, classify the countries in the technical efficiency, and a second stage to estimate the inefficiency technique for variables that freedom measuring political, civil, education and income. The results show that these variables have an effect in inefficiency, and show the influence of political freedom in technical efficiency. / A organizaÃÃo da sociedade na forma de instituiÃÃes polÃticas, econÃmicas e jurÃdicas vem ganhando espaÃo no debate atual, caracterÃsticas institucionais como burocracia, instabilidade polÃtica, regime polÃtico, liberdade civil, direitos polÃticos e corrupÃÃo entre outros, sÃo capazes de influenciar o desempenho econÃmico criando um ambiente favorÃvel para promoÃÃo do crescimento e desenvolvimento econÃmico dos paÃses. No sÃculo passado a AmÃrica Latina passou por diversos nÃveis de liberdade polÃtica. Diante desse cenÃrio, o presente estudo tem como objetivo principal analisar a influÃncia da liberdade polÃtica na eficiÃncia tÃcnica dos paÃses da AmÃrica Latina no perÃodo de 1972 a 2000. O modelo utilizado foi o modelo de fronteira estocÃstica em dados em painel proposto por Battese e Coelli (1995), onde à possÃvel num primeiro estÃgio, classificar os paÃses quanto à eficiÃncia tÃcnica, e num segundo estÃgio estimar a ineficiÃncia tÃcnica em relaÃÃo Ãs variÃveis que medem liberdade polÃtica, civil, educaÃÃo e renda. Os resultados mostram que essas variÃveis tÃm efeito na ineficiÃncia, alÃm de evidenciar a influÃncia da liberdade polÃtica na eficiÃncia tÃcnica.

nÃo hà / The violence and criminality have become a constant problem for all the population. With this, literature on the economy of the crime has expanded quickly, being focused principally in the relation between the indicators of economical inequality and the distribution of the crimes between the regions. Moreover, some authors had started to study the impact of the public expenses in security and social assistance on criminality. Ahead of this scene, and being based on the economics theory of crime, this work evaluated the signal and the magnitude of the public expenses effect, beyond the socioeconomics factors, on crime in Brazilian states. Using the panel data methodology, the results gotten with fixed effect had pointed the income concentration as an important determinative factor of criminality. Regard to the public expenses effect, it was observed that the expenses with public security exert a negative effect on crime; in such way, an increase in this type of expense diminishes the criminality tax. However, the gotten results had indicated that expenses with social assistance do not exert any impact on crime, suggesting that this type of expense is not an important factor for the reduction of crime. / A violÃncia e a criminalidade tornaram-se um problema constante para toda a populaÃÃo. Com isso, a literatura sobre a economia do crime expandiu-se rapidamente, focando-se principalmente na relaÃÃo entre os indicadores de desigualdade econÃmica e a distribuiÃÃo dos crimes entre as regiÃes. AlÃm disso, alguns autores passaram a estudar o impacto dos gastos pÃblicos em seguranÃa e em assistÃncia social sobre a criminalidade. Sob tal cenÃrio, e baseando-se na teoria econÃmica do crime, este trabalho avaliou o sinal e a magnitude do efeito de aplicaÃÃo dos recursos pÃblicos, alÃm dos fatores socioeconÃmicos, sobre o crime nas unidades federadas brasileira. Utilizando a metodologia de dados em painel, os resultados obtidos com efeitos fixos apontaram a concentraÃÃo de renda como importante fator determinante da criminalidade. Com relaÃÃo ao efeito dos gastos pÃblicos, observou-se que os dispÃndios com seguranÃa pÃblica exercem um efeito negativo sobre o crime; desta forma, um aumento nesse tipo de despesa diminui a taxa de criminalidade. Os resultados indicaram, entretanto, que os desembolsos com assistÃncia social nÃo exercem qualquer impacto sobre o crime, sugerindo que este tipo de despesa nÃo à um importante fator para a reduÃÃo do crime.

nÃo hà / This dissertation aims to investigate the influence of drugs decentralization policy on the free access to medicine in the Northeast region, which started after the publication of the National Drug Policy (NDP). As a result, using the microdata special supplement of Health from PNAD 1998 (year before the issue of the NDP) and 2003 (five years after the NDP), it was estimated nine functional forms of logit model with fixed effect for the nine states of Northeast Brazil. The results implies that, after the policy, the probability to free medicines access was improved for almost all states, ranging from approximately 2% in Bahia to Sergipe in 21%. The only exception it was the Alagoas state. Regarding the secondary objective of this study, it was signalized that characteristics of individuals who sought the SUS, such as nonwhite race, to have chronic illness such as diabetes and hypertension, low per capita income, and low educational level, increases the probability to drugs free access. In conclusion, the access to medicines by SUS after NDP improved and the SUS has reached the poverty class. / Esta DissertaÃÃo tem como objetivo investigar a influÃncia da descentralizaÃÃo da polÃtica de medicamentos, que ocorreu com a publicaÃÃo da PolÃtica Nacional de Medicamentos (PNM), no acesso aos medicamentos gratuitos na regiÃo Nordeste. Para tanto, utilizamos o suplemento especial de SaÃde dos Microdados da PNAD de 1998 (ano antes da adoÃÃo da PNM) e de 2003 (cinco anos apÃs a PNM), foram estimados nove formas funcionais de modelos LOGIT com efeitos fixos para os nove Estados do Nordeste Brasileiro. Estas regressÃes indicam que, apÃs a polÃtica em questÃo, a probabilidade de acesso aos remÃdios gratuitos melhorou para quase todos os Estados variando de aproximadamente 2% na Bahia atà 21% em Sergipe. A Ãnica exceÃÃo foi o estado de Alagoas. Quanto aos objetivos secundÃrios desse trabalho, os resultados indicam que caracterÃsticas dos indivÃduos que procuraram o SUS como, por exemplo, raÃa nÃo branca, possuir doenÃa crÃnica como diabetes e hipertensÃo, baixa renda familiar per capita, baixo grau de escolaridade aumenta a probabilidade de acesso aos remÃdios gratuitos. Conclui-se que o acesso aos remÃdios pelo SUS pÃs PNM melhorou e que o SUS atingiu a classe mais pobre.