Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Aurea Satomi Fuziwara.pdf: 920271 bytes, checksum: a7ef9e30728fc05d1dcfc6a4ffde8743 (MD5) Previous issue date: 2006-10-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / From the gathered information concerning the social worker performance related to the Judicial Power, the goal of this research is to bring up the joint action of this professional in cases related to child and adolescent rights. Viewing the expressions of contemporary social issues, there is also a reflection on the science role now, approaching ideological expressions and its implications in the adopted methodologies. The reflections on instrumentality, teleology and professional ethics were inherent to the research sequence. In addition, this research is guided by an ideopolitical horizon. This set of elements appears in the lines, which support this analysis. In relation to the field research, jurisprudential cases were elected, in which conformed conflicts are expressed in a civil action. Among the cases judged in ten years (1991 to 2001), an intentional sample with significant cases was extracted. Eight cases were wholly studied and three cases presented in detail due to their complexity and for the study relevance. It is affirmed that law professionals acknowledge the importance of the social worker performance because it supplies them with data to support their performance, so the research brought up the elements used in this way. Also, oriented through a criticalpropositive prospective, it identified some fragilities. Therefore, the study makes evident some clues for a professional exercise that contributes for not only law enforcement, but also mainly for decisions which are the most beneficial in order to bring into effect social justice and rights / A partir do conhecimento acumulado sobre a atuação do assistente social junto ao Poder Judiciário, a pesquisa buscou levantar a contribuição deste profissional nos casos relacionados ao direito da criança e do adolescente. Frente às expressões da questão social contemporânea, também refletiu sobre o papel da ciência na contemporaneidade, abordando as expressões ideológicas e suas implicações nas metodologias adotadas. As reflexões sobre instrumentalidade, teleologia e ética profissional foram inerentes ao percurso da pesquisa. Há, inclusive, um horizonte ideopolítico que orienta este pesquisar. Esse conjunto de elementos se mostra nas linhas de sustentam esta análise. Para a pesquisa de campo, elegeram-se casos jurisprudenciais, em que se expressam conflitos conformados num processo judicial. Do conjunto de casos julgados em dez anos (1991 a 2001) extraiu-se uma amostra intencional, com casos significativos. Numa reavaliação, oito casos foram estudados integralmente e três casos apresentados em detalhes, por sua complexidade e sua relevância para o estudo. Afirma-se que os operadores do Direito reconhecem a importância do trabalho do assistente social para subsidiar sua atuação, e a pesquisa, então, levantou os elementos que foram utilizados com esse fim. Pautado num olhar crítico-propositivo, identificou algumas fragilidades. Assim, o estudo evidencia algumas pistas para um exercício profissional que contribua não apenas para a aplicação das leis, mas, principalmente, para que as decisões sejam as mais benéficas para a efetivação de direitos e da justiça social

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Francisca Rodrigues de Oliveira Pini.pdf: 5719158 bytes, checksum: 58c0b0a36c3fc7ba26f14b2c2c9c5485 (MD5) Previous issue date: 2006-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis, called Forums DCA: lines that weave the Child and Adolescent Movement towards the construction of strategies for the growth of participative democracy had as main goal to identify the strategies formulated by the Movement and its contributions to push foreword participative democracy. For this analysis we used the references of the critical social theory, that gave us the possibility to approach analytical categories: neoliberalism, participative democracy, social movements, subjects of rights, Child an Adolescent Statute and Democratic State of Right. As field of analysis, we have studied eleven State Forums that work in the Defense of the Rights of Child and Adolescents National Forums DCA. The results given show that: Participation defended by subjects is active, the participants of the Movement must assume their part during the process; the democracy defended is the one that recognize construction with the base, through collective processes, different of those of liberal democracy; priority in the institutionalized mechanisms has weekened the base Movement; the integral protection paradigm is the political project Movement, but its assimilation didn't happen with all the militants; amplification of participation channels with childhood and adolescence contributed to push towards participative democracy, nevertheless it was little recognized by the Movement; alternative media has been showing programs related to childhood and adolescence; contributing for assimilation of a new conception of childhood regarding society; the executives in the three spheres have been monitored by the civil society, so they can assume, in public budget, the politics for childhood and adolescents; the Movement has been working towards struggle for unity through the National Forum DCA; Childhood and Adolescent Movement has built interfaces with other social movements. These results are the evidence that the Childhood and Adolescent Movement has contributed for learning process of politics resisting to neoliberalism, in so difficult times for social participation / Esta tese, intitulada FÓRUNS DCA: Fios que tecem o Movimento da Infância e da Adolescência na construção de estratégias para o avanço da democracia participativa teve como objetivo identificar as estratégias formuladas pelo Movimento e suas contribuições para impulsionar a democracia participativa. Para esta análise utilizamos as referencias da teoria social crítica, as quais nos possibilitaram a apreensão das categorias analíticas sobre: neoliberalismo, democracia, democracia participativa, movimentos sociais, sujeito dos direitos, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estado de Democrático de Direito. Como campo de investigação, valemos-nos do estudo de onze Fóruns Estaduais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fórum Nacional DCA. Os resultados alcançados expressam que: A participação defendida pelos sujeitos é ativa, os integrantes do Movimento devem assumir sua parte no processo; a democracia defendida é a que reconhece a construção com a base, por meio de processos coletivos, distintos daqueles da democracia liberal; a prioridade nos mecanismos institucionalizados fragilizou o Movimento de base; o paradigma da proteção integral é o projeto político do Movimento, mas sua assimilação não ocorreu no conjunto dos militantes; a ampliação dos canais de participação com a infância e à adolescência contribuiu para impulsionar a democracia participativa, porém careceu de reconhecimento por parte do Movimento; a mídia alternativa vem pautando matérias relativas à infância e a adolescência, contribuindo para assimilação de uma nova concepção de infância por parte da sociedade; os executivos nas três esferas têm sido monitorados pela sociedade civil, a fim de que assumam, no orçamento público, as políticas para a infância e a adolescência; o Movimento vem construindo a unidade na luta por meio do Fórum Nacional DCA; o Movimento da Infância e da Adolescência tem construído interfaces com outros movimentos sociais. Esses resultados evidenciam que o Movimento da Infância e da Adolescência tem contribuído para o aprendizado político e resistido ao neoliberalismo, em tempos tão difíceis para a participação social