Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marcia Moreira.pdf: 1886012 bytes, checksum: 362518a645606d3878f3120e35fdf35d (MD5) Previous issue date: 2005-05-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research, on the social worker's professional practice, focused the dependent senior's social evaluation in home attendance, rendered by a hospitalar service. The home attendance is a modality of attention to health in which a team of professionals makes the service in the patient's own home. The senior dependent, main user of the home attendance is the person that lost his or her functional capacity in reason of worsening that happened to his or her health turning he or she partially or totally disabled. The social evaluation is a procedure used by the social worker to obtain the knowledge of the reality of the person's life in the context in that he or she lives. The literature that describes the instrumental technic of the Social Work is very restricted justifying the importance of writting more on the professional practice. The objective of this study was to identify the constituent elements of the dependent senior's social evaluation in the Program of Home Attendance of the Academical Hospital of the University of São Paulo. For so, 24 profiles of patients' attended by the Program were selected of which the Social Evaluation Record and Social Report were used. Starting from this research, it was possible to choose some aspects to be considered in the dependent senior's social evaluation in home attendance: physical, cultural, emotional and socioeconomic patient and his or her family characteristics; the composition, structures and family dynamics; the condition of the cares rendered the patient, the conditions of the home, the social support and the eligibility criteria established by for the institution / Esta pesquisa, sobre a prática profissional do assistente social, enfocou a avaliação social do idoso dependente na assistência domiciliar, prestada por um serviço hospitalar. A assistência domiciliar é uma modalidade de atenção à saúde na qual uma equipe de profissionais faz o atendimento no próprio domicílio do paciente. O idoso dependente, principal usuário da assistência domiciliar, é a pessoa que perdeu sua capacidade funcional em razão de agravos ocorridos à sua saúde tornando-o incapacitado parcial ou totalmente. A avaliação social é um procedimento utilizado pelo assistente social para obter o conhecimento da realidade de vida da pessoa no contexto em que vive. A literatura que descreve o instrumental técnico do Serviço Social é muito restrita justificando a importância de que se escreva mais sobre a prática profissional. O objetivo deste estudo foi identificar os elementos constitutivos da avaliação social do idoso dependente no Programa de Assistência Domiciliária do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo. Para tanto, foram selecionados 24 prontuários dos pacientes em atendimento no Programa dos quais foram utilizados a Ficha de Avaliação Social e o Relatório Social. A partir desta pesquisa, foi possível elencar alguns aspectos a serem considerados na avaliação social do idoso dependente em assistência domiciliar: características físicas, culturais, emocionais e socioeconômicas do paciente e sua família; a composição, estrutura e dinâmica familiar; a condição dos cuidados prestados ao paciente, as condições do domicílio, o apoio social e os critérios de elegibilidade estabelecidos pela instituição

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jociene Amancio de Camargo Rodrigues.pdf: 2374066 bytes, checksum: ac0962aef9c3b2e2e1d506c0b02ac451 (MD5) Previous issue date: 2014-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main purpose of this study is to analyze the process of social evaluation applied by the social worker professional in an agency of INSS (Social Secure System Institute). The Cash Benefit to Disabled People (BPC), instituted by the 1988 Brazilian Constitution in the ambit of social security, confers to the non-pensioner applicant the right of receiving a monthly minimum wage when one is in a condition of elderly (as from 65 years old) or disabled, which precludes the self-providing possibility or family dependence. The BPC granting, although sanctioned in 1988, was only operationalized in 1996. The benefit in the ambit of social security, of institutional and public budget responsibility of social assistance policy, when was implanted in 1996, inside the MPAS, had its responsibilities divided between the social assistance apparatus for social evaluation, the SUS (Public Health System) for the disability severity evaluation, and the financial-administrative management delegated by administrative covenant to the agencies of INSS. Posteriorly, the medical evaluation of the disability was transferred to the INSS operation. After the results of BPC beneficiaries evaluation process (from 1996 to 2003) operated by the units of federation in the ambit of social assistance policy between 1998 and 2006, the SNAS/MDS and INSS/MPS included the social evaluation in the process of BPC for disability concession. This dissertation examines the context of the Social Providence Agency of Jabaquara, since 2009 when it was introduced the requirement of social evaluation on BPC for disability concession appliances, which implied on the enlargement of the social workers professionals by public tender on the agencies of INSS. This professional presence, at first, revealed incongruent to the institutional culture of the agency, as it enforced the attention to a noncontributive citizen (which represents about 4% of the agency activity), while the agency finality was based on the contributive logic of social security. The empirical study engages on the behavior of BPC for disability granting between 2009 and 2012, period that includes the social evaluation in the process of BPC for disability concession. The presence of social evaluation to BPC shows an enlargement of social protection extension, indicating, with this result, the occurrence of social protection extension growth to non-contributive people and, therefore, to Brazilian social security / Analisar o processo de avaliação social aplicado pelo profissional assistente social em uma Agência do INSS é o objeto central deste estudo. O BPC - Benefício de Prestação Continuada, instituído pela Constituição de 1988 no âmbito da assistência social, confere ao requerente não previdenciário o direito a um salário mínimo mensal quando na condição de idoso (a partir de 65 anos) ou de deficiência, que impedem a possiblidade individual de auto manutenção ou de dependência da família. A concessão do BPC embora sancionada em 1988 só foi operacionalizada em 1996. Benefício do âmbito da seguridade social, de responsabilidade institucional e orçamentária da política de assistência social, quando de sua implantação em 1996, que ocorria no interior do MPAS, teve suas responsabilidades divididas entre o aparato da assistência social para avaliação social, o aparato do SUS para avaliação da severidade da deficiência, e a gestão administrativo-financeira delegada por convenio administrativo às Agências do INSS. Posterirormente, a avaliação médica da deficiência, foi transferida para a operação do INSS. Após os resultados do processo de avaliação dos beneficiários de BPC (de 1996 a 2003) operados pelos entes federativos no âmbito da política de assistência social entre 1998 e 2006, a SNAS/MDS e o INSS/MPS incluíram a avaliação social no processo de concessão do BPC por deficiência. Esta dissertação examina o contexto da Agência da Previdência Social do Jabaquara, a partir de 2009 quando da introdução da exigência de avaliação social nos requerimentos de BPC por deficiência, que implicou na ampliação mediante concurso público do quadro profissional dos assistentes sociais nas Agências do INSS. Essa presença profissional mostrou-se à partida incongruente à cultura institucional da Agência, ao reforçar a atenção a um cidadão não contributivo (que representa em cerca de 4% do movimento da agência) quando a finalidade da Agencia se pauta na lógica contributiva do seguro social. O estudo empírico se ocupa do comportamento das concessões do BPC por deficiência entre 2009 a 2012, período que inclui a avaliação social no processo de concessão. A presença da avaliação social do BPC mostra uma ampliação na concessão do BPC por deficiência, indicando com esse resultado a ocorrência de alargamento do alcance da proteção social não contributiva e portanto da seguridade social brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Gonzaga da Cunha Freitas.pdf: 1108289 bytes, checksum: 329c4ddfc07645b905cf8344ad5268d5 (MD5) Previous issue date: 2014-08-07 / Search in this dissertation the discussion on the effectiveness of the BPC award Continued provision Benefit established by law n. 8,742, December 7, 1993 and its subsequent amendments, which regulated the Article 203, V, of the Federal Constitution, against the requirements that the law established for its grant, especially in socio-economic and medical expert testimonyin order to handle the crucial point in that many requests are no longer awarded, through an analysis of the legal bases that are mainly after internalization the legal system of the homeland of the place of the ICF-International Classification of functionality, disability and health. The crux of the question is trying to demonstrate that the BPC, understood as a benefit of amparo to the existential minimum, with the wording of article 6, heading, of the Federal Constitution, qualifies as a fundamental right in guard the dignity of the human person and respect for the principle of social need, highlighted by the applicant disability. In this sense, seeks to demonstrate that the State has not yet been able to give the necessary effectiveness to the BPC and the questions of existential minimum to the poor, despite the long treatment given to the subject in the Federal Constitution. To achieve the desired objectives supporting the work on doctrine, the legal system and jurisprudence, opting for the theoretical and dogmatic methodology. Timely reference to some regulations and instruments used by the Special Federal Civil Court of Sao Paulo, with regard to requirements for the granting of the BPC, showing, the illustrative reports content title, expert medical and socioeconomic, as well as judicial decision to assess how this Court faces the question. Still, to Crown the work, if the justices of our courts, with the goal of demonstrating how walks the jurisprudence homeland in dealing with the question of the existential minimum and in particular the assistance benefit, especially for the trial involving the applications of disabled people / Busca-se, na presente dissertação discutir a efetividade da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), criado pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações posteriores, que regulamentou o art.203, V, da Constituição Federal, frente aos requisitos legais para a sua concessão, especialmente a prova pericial médica e socioeconômica. Trata-se de ponto crucial em razão do qual muitos pedidos deixam de ser concedidos, mediante uma análise dos fundamentos jurídicos que o revestem, principalmente após a internalização no ordenamento jurídico pátrio da Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e Saúde (CIF). O objetivo do estudo está em demonstrar que o BPC, um benefício de amparo ao mínimo existencial, com redação do art.6º, da Constituição Federal, se enquadra como um direito fundamental social, que resguarda a dignidade da pessoa humana e o respeito ao princípio da necessidade social, com destaque para o requerente portador de deficiência. Nesse sentido, procura-se demonstrar que o Estado ainda não foi capaz de dar efetividade ao BPC e às questões de mínimo existencial ao deficiente, apesar do longo tratamento concedido ao tema na Constituição Federal. Para alcançar os objetivos pretendidos o estudo está fundamentado na doutrina, no ordenamento jurídico e na jurisprudência. Optamos, também, pela metodologia teórico-dogmática. Oportuna a referência a alguns regulamentos e instrumentais utilizados pelo Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, no que tange aos requisitos para conceder o BPC, apresentando, como exemplo, o conteúdo de laudos médico-pericial e socioeconômico, além de decisão judicial para verificar como essa instância judicial enfrenta a questão. Ao final, lança-se mão dos julgados dos tribunais brasileiros para demonstrar como caminha a jurisprudência pátria em relação ao mínimo existencial e, em específico, ao benefício assistencial, com destaque para os julgados que envolvem os pedidos dos deficientes