Tesis para optar al grado de magíster en estudios internacionales / El objetivo general de la investigación es conocer los cambios y continuidades que se producen en la política exterior de Brasil a fines del siglo XX e inicios del siglo XXI, identificando el papel de Itamaraty en el siglo pasado y el rol más activo del Presidente a partir de 1990, en las decisiones de política exterior del país. Mientras que, los objetivos específicos son: a) Identificar la política exterior de Brasil desde inicios del siglo XX hasta fines de la década de 1980, considerando que Itamaraty no sólo será una constante en la toma de decisiones sino además, jugará un rol de construcción de institucionalismo e identidad nacional; b) Describir la política exterior de Brasil desde mediados del siglo XX a través del multilateralismo y la autonomía a distancia; c) Reconocer el inicio del cambio en política exterior a fines del siglo XX, cuando se transita desde una autonomía a distancia a una autonomía participativa; c) Relaciona con el inicio del protagonismo del Poder Ejecutivo en la toma de decisiones de política exterior y los cambios sociales, políticos y económicos de Brasil de la década de 1990 con; d) Evidenciar la diplomacia presidencial a través del protagonismo de Lula da Silva en política exterior; e) Concluir la incidencia que tiene el cambio de la toma de decisiones desde el Ministerio de Relaciones Exteriores al Presidente en Brasil.

As manchetes dos jornais reforçam o conceito que se cristalizou entre a crítica cinematográfica e em alguns círculos acadêmicos, que vêem o filme de não-ficção o documentário - como um retrato da realidade. Esse estudo procura analisar alguns filmes da produção contemporânea no Brasil e na Bolívia, para detectar até que ponto o documentário reflete esse conceito que certa bibliografia colocou sobre o tema, e como as tendências narrativas da atualidade, com a inserção subjetiva do cineasta e a utilização da tecnologia, interferem na produção de não-ficção e assimilam ou contrapõem-se à noção definida por Grierson de que o documentário faz o tratamento criativo da realidade! O texto procura repensar o documentário da atualidade, busca identificar essa produção não necessariamente como um espelho da realidade, mas principalmente como mediador na busca de discussões na sociedade que dêem significados àquilo que se convencionou chamar de realidade. Nesse sentido, tomamos como caminho de estudo as condições de produção simbólica que norteiam o processo de representação de temas e personagens na produção documental, para entender o que se fala da realidade como outra realidade, a simbólica. / Los titulares de los periódicos refuerzan el concepto que se cristalizó entre la critica cinematográfica y en algunos círculos académicos, que ven la película de non-ficción el documental - como uno retrato de la realidad. Esto estudio busca analizar algunas películas de la producción contemporánea en Brasil y Bolivia, para detectar hasta que punto el documental refleja ese concepto que cierta bibliografía posó sobre el tema, y como las tendencias narrativas de la actualidad, con la inserción subjetiva del cineasta y la utilización de la tecnología, interfieren en la producción de non-ficción y asimilan o se contraponen a la noción definida por Grierson de que el documental hace el tratamiento creativo de la realidad! Esto texto busca repensar el documental de la actualidad, busca identificar esa producción no necesariamente como un espejo de la realidad, pero sobre todo como mediador en la busca de discusiones en la sociedad que propongan significados al que se ha convenido llamar de realidad. En ese sentido, escogemos como camino de estudio las condiciones de la producción simbólica que orientan el proceso de representación de temas y personajes en la producción documental, para entender lo que se habla de la realidad como otra realidad, la simbólica

Orientador: Italo Tronca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T20:08:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Loner_BeatrizAna_M.pdf: 5613294 bytes, checksum: 2e797ec5306562454f11e3e7e5210500 (MD5) Previous issue date: 1985 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Wilson Cano / Dissertação (mestrado)-Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / Made available in DSpace on 2018-07-13T20:11:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Castro_AnaCelia_M.pdf: 5497518 bytes, checksum: 658d77bc65b431c592bbe58eedaf6f33 (MD5) Previous issue date: 1976 / Resumo: Não informado / Abstract: Não informado / Mestrado / Mestre em Economia

Orientador: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-13T20:06:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula_TomasBruginskide_M.pdf: 10804707 bytes, checksum: 4da67f29bff43b1b1a277d910edabe72 (MD5) Previous issue date: 1989 / Mestrado / Mestre em Economia

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-19 / The Constitutional Amendment 45/2004 held several changes in the Justice System. The National Council of Justice (CNJ) was one of the main changes. CNJ created and implemented a series of relevant public policy with the goal of improving the provision of judicial services. One of those policies was the National Judicial Policy for the Appropriate Treatment of Conflicts, which aims to encourage the use of Alternative Dispute Resolution (ADR). To regulate the implementation of this policy, the New Code of Civil Procedure and Mediation Law were created. These laws have brought, among their innovations, the provision of the use of ADR in virtual environment. This also confirmed the Judiciary virtualization policy. The procedure which promotes the achievement of ADR via internet is called online dispute resolution (ODR). From this context, the following questions arise: What is the role of CNJ? What is the importance and potential of ADR and ODR to improve judicial assistance? At what stage of development is its implementation? Thinking about those questions, the general objective of this work was drawn: understanding to what extent the ODR has been institutionalized in Brazil. From this, some specific objectives were also drawn: learning what the real obstacles faced by the judiciary are and what kind of reform was created to overcome them; explaining how what kind of public policies were designed to encourage the use of ADR; analyzing the concept of ODR, its potential for conflict resolution and the challenges of its implementation; finally understanding how the institutionalization of ODR in Brazil happened and at what time of its implementation the country is, through the case study of some platforms already developed and adopted by the judicial bodies. To achieve the objectives, there was documentary and bibliographical research, and survey data, for descriptive and exploratory purposes. The dissertation was divided thereby into four sections. The first aims to analyze the role of the CNJ as a maker of public policies for the judiciary. The second section studies the Judicial National Policy for Appropriate Treatment of Conflict. The third section establishes theoretical basis for ODR. The fourth section, presents an overview of adoption of ODR platforms in the country. From this analysis, one can conclude that the ODR platforms created by the judiciary bodies still have a long way to go in order to build it more accessible to the user software. CNJ also needs to make strong partnerships with the so-called big litigators in order to encourage the adoption of these platforms as standard pre-trial procedure. In addition, it is necessary that the platforms have expanded their range of procedures, with the possibility for the involvement of an impartial third party to assist in communication between the parties. Moreover, despite the persistent need for adjustments and developments, these platforms illustrate the institutional desire to evolve the way of a justice system founded on the peaceful settlement of conflicts and dialogue. Keywords: Online Dispute Resolution. Alternative Dispute Resolution. Justice System. Public Policies. / A partir da Emenda Constitucional nº 45/2004, diversas alterações no Sistema de Justiça foram realizadas. Dentre elas, estava a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ criou e implementou uma série políticas públicas relevantes visando o aprimoramento da prestação dos serviços judiciários. Destaca-se a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, que objetiva incentivar a utilização dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs). Para regulamentar a implementação desta política, o Novo Código de Processo Civil e a Lei de Mediação foram criados. Estas leis trouxeram, dentre suas inovações, a previsão de realização dos MASCs em meio virtual, de forma a confirmar também a política de virtualização do Judiciário. O procedimento via internet pelo qual se promove a realização dos MASCs é chamado de online dispute resolution (ODR). Diante deste cenário, questiona-se: Qual a função do CNJ como parte deste Sistema? Qual a importância e o potencial dos MASCs e das ODR para que se aprimore a prestação jurisdicional? Em que grau de evolução se encontra sua implementação? Diante destes questionamentos, traçou-se o objetivo geral de entender em que medida as ODR já foram institucionalizadas no Brasil. Enquanto objetivos específicos espera-se: Aferir os obstáculos reais enfrentados pelo Poder Judiciário para a adequada prestação jurisdicional e que tipo de reforma foi engendrada para superá-los; explicar de que forma se desenvolveram as políticas públicas de incentivo à adoção dos MASCs; analisar o conceito de ODR, seu potencial de solução de conflitos e os desafios inerentes à sua implementação; por fim, entender como se deu a institucionalização das ODR no Brasil e em que momento de sua implantação o país se encontra, por meio do estudo de caso de algumas plataformas já desenvolvidas e adotadas por órgãos do Judiciário. Para alcançar os objetivos, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, além de levantamento de dados, com fins descritivos e exploratórios. A dissertação se dividiu, assim, em quatro seções. A primeira objetiva analisar o papel do CNJ enquanto formulador de políticas públicas para o Poder Judiciário. A segunda seção estuda a Política Nacional Judiciária para Tratamento Adequado dos Conflitos. A terceira seção estabelece embasamento teórico acerca das ODR, a fim de sustentar o estudo concreto realizado na quarta seção, na qual se traça um panorama da adoção de plataformas de ODR no país. Desta análise, concluiu-se que as plataformas de ODR criadas pelos órgãos do Poder Judiciário ainda têm um longo caminho a trilhar, no sentido de construí-la de forma mais acessível ao usuário. Faz-se necessária muita publicidade para que essas plataformas passem a ser de amplo conhecimento da sociedade. É necessário, ainda, que se firme parcerias concretas com os chamados grandes litigantes, de forma a incentivar a adoção destas plataformas como procedimento pré-processual padrão. Além disso, faz-se necessário que as plataformas tenham seu leque de procedimentos ampliado, contando com a possibilidade de participação de um terceiro imparcial que possa auxiliar na comunicação entre as partes e na solução consensual do conflito. Ademais, apesar de ainda precisarem passar por muitos ajustes e evolução, estas plataformas ilustram o desejo institucional de evoluir no caminho de um Sistema de Justiça pautado na solução pacífica dos conflitos e no diálogo. Palavras-chave: Online Dispute Resolution. Métodos Adequados de Solução de Conflitos. Poder Judiciário. Conselho Nacional de Justiça. Políticas Públicas.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:18:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-09-01 / The general objective of this thesis is to evaluate the legal and political viability of adopting the parliamentary government system in Brazil. There is a lack of analysis on the subject in the country literature, except for some works produced under the influence of the Plebiscite held in 1993, which at that moment reopened the discussion about government systems in the country. Since then, there were 25 years of doctrinal scarcity, with doubts remaining about the immutability, or not, of the current presidentialist option; In not being a stony clause, if there would be a need for a new express manifestation of the people, in case the amendment of the Constitution was intended at that point; What political reforms would be necessary and preparatory; And, finally, what would be the parliamentary model to be adopted, taking into account the Brazilian culture and political tradition. It is concluded that an eventual amendment that would substitute presidentialism by parliamentarism would not violate the Constitution, provided the observation of the formality of art. 60, as well as the procedural limit to the implicit exercise of power of reform, consistent in the requirement of reconsidering the electorate, through a plebiscite or referendum, after which punctual electoral and party reforms would be necessary. As for the adoptable model, semiparliamentarism presents itself as the formula that best fits the Brazilian political, institutional and social reality, precisely by combining what exists of superior in the presidentialism and non-parliamentarism systems, respectively. The model that could inspire a reform in Brazil would be the one of the Portuguese Constitution of 1976, post-revision of 1982, that imposed the reinforcement of the organ of govern with a correlative reduction of the presidential powers. It is understood that in this way it would be possible to equate the Brazilian dilemma of the irresponsible hypertrophy of the Executive Power and the governmental irresponsibility of the Legislative Power. Keywords: Government system. Parliamentarism. Presidentialism. Brazil. Political reform. / O objetivo geral desta dissertação é avaliar a viabilidade jurídica e política da adoção do sistema de governo parlamentarista no Brasil. Denota-se um défice de análise sobre o assunto na literatura pátria, ressalvadas algumas obras produzidas sob o influxo do Plebiscito realizado em 1993, que reabriu, naquele momento, a discussão sobre sistema de governo no país. De lá para cá, já se vão quase 25 anos de escassez doutrinária, persistindo dúvidas sobre a imutabilidade, ou não, da vigente opção presidencialista; em não sendo cláusula pétrea, se haveria necessidade de nova manifestação expressa do povo, caso pretendida a emenda da Constituição nesse ponto; quais seriam as reformas políticas necessárias e preparatórias; e qual seria, afinal, o modelo parlamentarista a ser adotado, levando-se em conta a cultura e a tradição política brasileira. Conclui-se que não violaria a Constituição eventual emenda que substituísse o presidencialismo pelo parlamentarismo, desde que observada a formalidade do art. 60, bem como o limite procedimental ao exercício do poder de reforma, implicitamente estabelecido, consistente na exigência de nova consulta ao eleitorado, mediante plebiscito ou referendo, após o que far-se-iam necessárias pontuais reformas eleitorais e partidárias. Quanto ao modelo adotável, o semi-parlamentarismo se apresenta como a fórmula que melhor se adequaria à realidade política, institucional e social brasileira, justamente por combinar o que de superior existe, respectivamente, no presidencialismo e no parlamentarismo. O modelo que poderia inspirar a reforma no Brasil seria o da Constituição portuguesa de 1976, pós-revisão de 1982, que impôs o reforço do órgão de governo com correlativa redução dos poderes presidenciais. Entende-se que assim seria possível equacionar o dilema brasileiro da hipertrofia irresponsável do Poder Executivo e da irresponsabilidade governativa do Poder Legislativo. Palavras-chave: Sistema de governo. Parlamentarismo. Presidencialismo. Brasil. Reforma política.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-09-08 / This dissertation deals with principles and cultural rights within the context of 1988 Federal Constitution. To this end, it reviews the contemporary conception of culture, developing its profile, its objectives and its logic. It also explores the complex relationships between culture, politics and constitution in a Democratic State under the rule of law. Finally, cultural principles of Federal Constitution are identified and a corpus of cultural rights is presented. / Este trabalho versa sobre direitos e princípios culturais, na perspectiva da Constituição Federal de 1988. Analisa a concepção contemporânea e cultura e procura desenvolver seus conteúdos, objetivos e funções. Em um segundo momento, aborda as relações entre cultura, política e constituição no âmbito do Estado Democrático de Direito. A partir dessas premissas, identificam-se princípios constitucionais culturais da Constituição Federal de 1988 e elabora-se catálogo de direitos fundamentais culturais, sustentando que o desafio da efetivação é essencial para a transformação social da realidade.

As manchetes dos jornais reforçam o conceito que se cristalizou entre a crítica cinematográfica e em alguns círculos acadêmicos, que vêem o filme de não-ficção o documentário - como um retrato da realidade. Esse estudo procura analisar alguns filmes da produção contemporânea no Brasil e na Bolívia, para detectar até que ponto o documentário reflete esse conceito que certa bibliografia colocou sobre o tema, e como as tendências narrativas da atualidade, com a inserção subjetiva do cineasta e a utilização da tecnologia, interferem na produção de não-ficção e assimilam ou contrapõem-se à noção definida por Grierson de que o documentário faz o tratamento criativo da realidade! O texto procura repensar o documentário da atualidade, busca identificar essa produção não necessariamente como um espelho da realidade, mas principalmente como mediador na busca de discussões na sociedade que dêem significados àquilo que se convencionou chamar de realidade. Nesse sentido, tomamos como caminho de estudo as condições de produção simbólica que norteiam o processo de representação de temas e personagens na produção documental, para entender o que se fala da realidade como outra realidade, a simbólica. / Los titulares de los periódicos refuerzan el concepto que se cristalizó entre la critica cinematográfica y en algunos círculos académicos, que ven la película de non-ficción el documental - como uno retrato de la realidad. Esto estudio busca analizar algunas películas de la producción contemporánea en Brasil y Bolivia, para detectar hasta que punto el documental refleja ese concepto que cierta bibliografía posó sobre el tema, y como las tendencias narrativas de la actualidad, con la inserción subjetiva del cineasta y la utilización de la tecnología, interfieren en la producción de non-ficción y asimilan o se contraponen a la noción definida por Grierson de que el documental hace el tratamiento creativo de la realidad! Esto texto busca repensar el documental de la actualidad, busca identificar esa producción no necesariamente como un espejo de la realidad, pero sobre todo como mediador en la busca de discusiones en la sociedad que propongan significados al que se ha convenido llamar de realidad. En ese sentido, escogemos como camino de estudio las condiciones de la producción simbólica que orientan el proceso de representación de temas y personajes en la producción documental, para entender lo que se habla de la realidad como otra realidad, la simbólica

Este estudo descreve alguns aspectos da estruturação formal de lexicais em dicionários brasileiros monolíngues publicados entre 1813 e 1991, utilizando, como parâmetro de classificação microestrutural, a teoria desenvolvida H.E. Wiegand (1989). / This study describes some aspects of the formal structure of lexical in monolingual Brazilian dictionaries published between 1813 and 1991 using as microstructural classification parameter, the developed theory by H.E. Wiegand (1989).