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Ambassadeurs de la participation : la diffusion internationale du Budget Participatif / Ambassadors of participation : the international diffusion of Participatory Budgeting

De Oliveira, Osmany Porto 06 July 2015 (has links)
Cette thèse de doctorat porte sur une facette encore peu explorée dans les études sur la démocratie et la participation : la diffusion internationale d’idées et de technologies sur la gouvernance participative. Les recherches récentes sur ce thème ont insisté sur l’influence des différents acteurs afin d’expliquer le phénomène de la diffusion, en accordant une attention particulière aux organisations internationales. La préconisation de modèles spécifiques de la part de ces institutions est fréquente, comme dans le cas du Budget Participatif (BP), qui, de nos jours, compte plus de 2800 expériences réparties à travers le monde. Cependant, les orientations des institutions internationales suffisent-elles à expliquer la diffusion d’idées et de technologies de gouvernance participative ? Située entre analyse de politiques publiques et étude des relations internationales, cette recherche de doctorat se propose d’examiner le processus de diffusion du BP, au travers d’une méthodologie qualitative, combinant entretiens approfondis, observation participante et analyse de documents. L’étude a été développée à partir d’un cas précurseur, Porto Alegre, et de différents cas de transfert en Afrique Subsaharienne et en Amérique Latine. Les résultats de la recherche semblent indiquer l’existence d’un flux global, de mouvements de diffusion régionale – comme dans la région des Andes –, et de mouvements ponctuels de transfert, au sein desquels le BP se déplace d’une institution à une autre, comme de Porto Alegre, au Brésil, vers la municipalité de Cotacachi, en Équateur, ou encore à Maputo, au Mozambique. L’action d’un ensemble d’individus a été fondamentale pour introduire le BP dans l’agenda international, ainsi que pour aider les processus de transfert à l’étranger. Une fois le BP légitimé au niveau international, les organisations internationales se démarquent, car elles financent les expériences, organisent des ateliers de formation de cadres et produisent du matériel d’implantation. / This thesis explores an obscure facet in studies about democracy and participation, namely the international diffusion of ideas and technologies on participatory governance. Recent researches on the topic highlight the influence of various actors to explain the diffusion phenomenon, drawing particular attention to international organizations. These institutions often recommend the use of specific models, as in the case of the Participatory Budgeting (PB), which currently accounts over 2800 experiences worldwide. Nonetheless, do recommendations from international institutions suffice to explain the transfer of ideas and technologies on participatory governance? Situated between public policy analysis and the study of international relations, this doctoral research seeks to examine the transfer of Participatory Budgeting through a qualitative methodology, combining in-depth interviews, participant observation and document analysis. This research is based on the analysis of the key case of Porto Alegre and several cases of transfer in Sub-Saharan Africa and Latin America. Research findings indicate there is a global flow, a regional diffusion, as in the Andes, and also isolated transfers, in which PB streams from one institution to another, as exemplified on the transfer from Porto Alegre, Brazil, to the municipality of Cotacachi, Ecuador, or to Maputo in Mozambique. It was found that the actions of a group of individuals were crucial to make PB part of the international agenda. These actors have also assisted to promote transfers abroad. Once Participatory Budgeting becomes legitimate abroad, international organizations play a bigger role since they finance these experiences, organize training workshops for staff and develop implementation manuals. / Esta tese de doutorado explora uma faceta ainda obscura nos estudos sobre a democracia e a participação, que consiste na difusão internacional de ideias e tecnologias de governança participativa. As pesquisas recentes sobre este tema têm insistido na influência de atores diversos para explicar o fenômeno da difusão, atribuindo ênfase especial às organizações internacionais. A indicação de modelos específicos da parte de tais instituições é frequente, como no caso do Orçamento Participativo (OP), que hoje conta com mais de 2800 experiências ao redor do globo. No entanto, seriam suficientes as orientações de instituições internacionais para explicar a difusão de ideias e tecnologias de governança participativa? Situada entre a análise de políticas públicas e o estudo das relações internacionais, a proposta da pesquisa de doutorado foi de examinar o processo de difusão do OP, por meio de metodologia qualitativa, combinando entrevistas em profundidade, observação participante e análise de documentos. O estudo foi desenvolvido a partir da análise de um caso de origem, Porto Alegre, e diversos casos de transferência na África Subsaariana e na América Latina. Os resultados de pesquisa apontam para a existencia um fluxo global, movimentos de difusão regional, como na região dos Andes, e movimentos pontuais de transferência, em que o OP se desloca de uma instituição à outra, como de Porto Alegre, no Brasil, para o município de Cotacachi, no Equador, ou ainda para Maputo, no Moçambique. Foi possível constatar que a ação de um conjunto de indivíduos foi fundamental para inserir o OP na agenda internacional, bem como para auxiliar nos processos de transferência no exterior. Uma vez que o OP se legitima no plano externo as organizações internacionais passam a fazer mais diferença, pois financiam experiências, organizam oficínas de capacitação de quadros e produzem manuais de implementação. A técnica utilizada para realizar este estudo foi a do “rastreamento do processo”, que procura identificar as cadeias de mecanismos causais que afetam um determinado fenômeno.

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