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[en] MICRO ENTERPRISES IN BRAZIL: INFORMALITY AND LABOR CONTRACTS / [pt] MICROEMPRESAS NO BRASIL: INFORMALIDADE E CONTRATOS DE TRABALHO

JOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO 17 September 2004 (has links)
[pt] Este trabalho apresenta os resultados de dois estudos empíricos utilizando a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) do IBGE sobre micro negócios nas capitais do Brasil. O primeiro estudo avalia o impacto da introdução da lei do SIMPLES sobre a formalização das firmas. Introduzida em 1996, essa lei reduziu e simplificou a carga fiscal das micro e pequenas empresas brasileiras. Utilizando os métodos diferenças em diferenças e propensity score matching, verificou-se que a lei estimulou as firmas de comércio a entrarem no setor formal. O segundo estudo investiga a associação (matching) entre características observáveis dos empregados e seus empregadores. Foram encontradas evidências da existência de matching: os proprietários das firmas contratam trabalhadores com o mesmo sexo, faixa etária e nível educacional que o seu. Além disso, há evidências de que essa combinação afeta a escolha do contrato: empregados e empregadores parecidos têm mais chances de estabelecer contratos que remuneram o desempenho. / [en] This thesis explores the ECINF database, a survey conducted by the Brazilian Census Bureau that investigates micro- enterprises in Brazil, in two different aspects. First, the enactment of a new tax registration system (SIMPLES) is investigated. This system has reduced the tax collection of small and micro enterprises in Brazil. Using difference in difference and propensity score matching methods, it was found that the new system has increased the formality among firms in the retail sector. Second, the linked employer-employee nature of the data was used to study the issue of matching between employers and employees. The results indicate the presence of matching in the labor contracts. There is evidence that employers tend to contract workers with the same gender, age and educational level. Moreover, it is shown that this matching affects the contract form. People with the same gender and educational level prefer piece rate contracts.
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[en] THE EFFECTS OF THE TAX BURDEN ON BRAZIL S INCOME / [pt] TRIBUTAÇÃO, RENDA E SEUS INCENTIVOS: OS EFEITOS DA CARGA TRIBUTÁRIA NA RENDA DO BRASIL

JOÃO FERNANDES DE SOUZA GUEDES 28 March 2019 (has links)
[pt] Seguindo modelo desenvolvido por Prescott (2002), este estudo questiona qual seria hoje a renda per capita do brasileiro em idade ativa se o país adotasse os sistemas tributários de três países desenvolvidos: EUA, França e Inglaterra. Esta pesquisa mostrou que, no Brasil, a tributação sobre consumo é superior à francesa, enquanto que os impostos sobre renda são praticamente equivalentes aos cobrados nos EUA. E apresentou, para comparar, o total de horas trabalhadas por indivíduo em idade ativa de cada país. Por fim, apresentou o resultado de uma possível apli-cação deste modelo para o Brasil, concluindo que o PIB por pessoa em idade ativa seria superior ao atual com o sistema americano, inferior com o francês e pratica-mente equivalente com o britânico. / [en] Following the model developed by Prescott (2002), this study investigates what would be the income per capita for each working age Brazilian, assuming the country adopted the tax systems of three developed countries: USA, France and England. Our research shows that in Brazil consumption taxes are higher than in France, while income taxes are practically equivalent to those imposed in the USA. We show, for comparison purposes, the total hours worked per each working age individual within each country. Finally, we show the results of a possible application of this model for Brazil, concluding that the Brazilian GDP per each working age individual would be higher with the American tax system, lower with the French and equal with the British.

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