O objetivo deste trabalho é o de identificar as razões que levaram o sistema estadual de educação no Rio de Janeiro a uma permanente crise, seja no (des) controle das ações de governo, seja no não cumprimento de suas responsabilidades no que se refere à oferta do ensino médio para a população estudantil fluminense. O estudo da formação do federalismo no país, a partir da inauguração da República, demarcará a definição do cenário histórico e político concebendo como tal processo desenvolveu-se nas relações entre o Estado e a sociedade. Caracterizar o federalismo brasileiro servirá de apoio para a discussão principal deste trabalho. Buscando historicamente as evidências da crise sistêmica da educação no estado, a análise deste tema parte de se reconhecer que os processos de centralização descentralização do ensino desencadearão um movimento descontínuo das ações governamentais, no isolamento dos planos educacionais, entre os anos de 1975 (início da fusão entre os estados da Guanabara e o Rio de Janeiro) a 1998. Partindo das articulações de centralização descentralização do ensino no Brasil e no estado do Rio de Janeiro, o exemplo do município de Paracambi será apresentado como possibilidade de se observar a experiência das municipalizações (prefeiturizações) ocorridas na cidade e como se estabeleceram as relações institucionais entre as esferas de governo, estadual e municipal. / The aim of this work is to identify the reasons that led the state educational system in Rio de Janeiro to a permanent crisis. Such crisis was observed either in the (lack of)control of the government acts or in the failure to accomplish its responsibilities to offer high school education to the student population of the state. The study of the formation of federalism in Brazil, since the beginning of the Republic, will point out the definition of the historical and political scene showing how this process developed in the relations between the State and the society. The characterization of the Brazilian federalism will support the main discussion of this work.In the historical search for the evidences of the state educational systemic crisis, the analysis of this theme starts from the recognition that the processes of centralization decentralization of education will cause a discontinuous movement of governamental acts, isolating the educational plans, between the years 1975 ( the beginning of the political union between the states of Guanabara and Rio de Janeiro ) and 1998. Starting from the articulations of centralization decentralization of education in Brazil and in the state of Rio de Janeiro, the example of the city of Paracambi will be presented as a possibility of observing the experience of education managed by the municipality found in this city. It will also show how the institutional relations among the federal, state and municipal levels were established.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MonografiaMarcosUFG.pdf: 557238 bytes, checksum: 906f28de1313a82870c8b13bb279c13e (MD5) Previous issue date: 2010-10-06 / The study of public policy for sport and leisure from the creation of the Sports Ministry in 2003 is the focus of this work. The aim was to understand how the sport was treated as a social right, can contribute to the reduction or reversal of inequalities in a peripheral society like Brazil. Therefore, it was chosen as study object the Half-Time Program, under the responsibility of the National Department of Sport Education, the Ministry of Sports. By approaching the sport from different perspectives of the sociology of sport, we discuss the connections between the modern state with the sport and what the concepts and major difficulties for the development of Half-Time Program in general and more specifically in the city of Goiania. In the field of social policy discusses the relationship centralization / decentralization of political sport. / O estudo das políticas públicas de esporte e lazer a partir da criação do Minist rio do Esporte em 2003 o foco deste trabalho. O objetivo foi compreender como o esporte, tratado como direito social, pode contribuir para a diminuição ou reversão das desigualdades em uma sociedade perif rica como a brasileira. Para tanto, foi escolhido como objeto de estudo o Programa Segundo Tempo, desenvolvido sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Esporte Educacional, do Minist rio do Esporte. Atrav s da abordagem do esporte sob diferentes perspectivas da sociologia do esporte, discutimos as ligações do Estado moderno com o fenômeno esportivo, as concepções e principais dificuldades para o desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, em geral, e mais especificamente na cidade de Goiânia. No campo da política social discute-se a relação centralização/descentralização da política de esporte.