This final thesis deals with electoral system to the Chamber of Deputies of the Parliament of the Czech Republic. Its genesis, evolution and future are presented in 3 chapters and in the Conclusion. Work is designed as a case-study and it employs two methods - from general to particular, and from earlier to later. These methods are used in whole work as well as in particular chapters and subchapters. The first chapter introduces readers to the issue of electoral system in general. There are described two main voting systems - proportional and majority vote. Stress is put to the proportional system which has used for elections to the Chamber of Deputies. Also the question "which electoral system is the best" is mentioned. Following chapter surveys history of the electoral system and evolution from its establishment to the present. Main part of this chapter deals with a reform introduced in the year 2000 which was declared by the Constitutional Court as unconstitutional. New law, instead of blank spaces after the decision of the Constitutional Court, was adopted in the year 2002 and since that it has been valid till the present. The third chapter presents proposals of electoral reform from the year 2008 prepared by a group of experts on the basis of political assignment of contemporary Government....

Esse trabalho aborda a questão da conexão eleitoral no Brasi l, sendo o objetivo principal a avaliação do impacto que a execução das emendas individuais que os deputados federais apresentam ao orçamento da União exercem sobre as suas chances de reeleição. As emendas são tradicionalmente associadas à manutenção de uma estrutura arcaica de relação entre políticos e eleitores, baseada em políticas distributivistas que buscariam levar benefícios concentrados à base eleitoral de cada deputado. Para essa pesquisa foram analisadas a execução das emendas individuais nas 50ª, 51ª e 52ª legislaturas, e o desempenho dos deputados que concorreram à reeleição nos pleitos subseqüentes, a saber, 1998, 2002 e 2006. O que o esforço analítico empreendido nesta dissertação indica é que não se pode afirmar que a execução das emendas individuais ao orçamento produza o retorno eleitoral apregoado. Mais do que isso, não foi possível identificar um padrão claro na alocação das mesmas , o que reforça a hipótese de que são múltiplas as estratégias para a alocação das emendas, e variam conforme a ambição de cada parlamentar. / This thesis considers the electoral connection in Brazil. Its main goal is to evaluate the impact of the individual budget amendments proposed by federal deputies on their chances of reelection. These amendments are traditionally associated to the maintenance of an archaic structure of relationship between politicians and their electorate, based on distributivist politics that seek to deliver concentrated benefits to the particular constituency of each deputy (pork barrel). This research analyzes the implementation of individual amendments during the 50ª, 51ª and 52ª legislatures, as well as the performance of the deputies that ran for the subsequent elections of 1998, 2002 and 2006. The conclusions of this thesis reveal that the implementation of individual budget amendments does not produce the expected positive electoral return. Moreover, the research did not identify any clear pattern for the allocation of the budget amendments, which strengthens the hypothesis that there are multiple strategies for the allocation of these amendments and that they vary according to the ambitions of each member of the parliament.

A influência dos partidos políticos nas decisões dos congressistas é um tema extremamente debatido na ciência política. No que diz respeito à política externa, usualmente considerada como tema suprapartidário, a questão apresenta-se ainda mais inconclusiva. A presente pesquisa analisa todas as votações nominais em temas de política externa das Legislaturas 1994-1998, 1998-2002 e 2002-2006 da Câmara dos Deputados do Chile. Após construir um mapa espacial das preferências dos deputados chilenos em política externa, por meio da utilização do programa estatístico NOMINATE, concluo que a ideologia do partido político do legislador é fator preditivo de seu comportamento em política externa. Os achados indicam que o pressuposto da não manifestação das preferências dos legisladores latino-americanos em temas de política externa (abdicação) não encontra respaldo no caso chileno. Ademais, a comparação dos resultados obtidos nesta dissertação com outros estudos acerca da atuação legislativa na política doméstica chilena, evidenciou a similaridade entre ambos, sugerindo que os fatores que estruturam as decisões dos deputados em política doméstica não difere daqueles em política externa / The influence of partisan politics in congressmen decisions is a much debated issue in political science. With respect to foreign policy, usually considered above parties, the question appears even more inconclusive. This research analyses all roll-call foreign policy votes for the 1994-1998, 1998-2002 and 2002-2006 Legislatures of the Chamber of Deputies of Chile. After constructing a spatial map of deputies preferences in foreign policy through NOMINATE program, we conclude that the ideology of legislators political parties constrains their votes in foreign policy. Our findings indicate that the presupposition of the non-manifestation of Latin American legislators preferences regarding foreign policy (abdication) does not apply to the Chilean case. Furthermore, the comparison of these data with those of other researchers for the domestic policy in Chile reveals a strong similarity between them, indicating that the factors that influence the legislators choices are the same in foreign and domestic policies

Esse trabalho aborda a questão da conexão eleitoral no Brasi l, sendo o objetivo principal a avaliação do impacto que a execução das emendas individuais que os deputados federais apresentam ao orçamento da União exercem sobre as suas chances de reeleição. As emendas são tradicionalmente associadas à manutenção de uma estrutura arcaica de relação entre políticos e eleitores, baseada em políticas distributivistas que buscariam levar benefícios concentrados à base eleitoral de cada deputado. Para essa pesquisa foram analisadas a execução das emendas individuais nas 50ª, 51ª e 52ª legislaturas, e o desempenho dos deputados que concorreram à reeleição nos pleitos subseqüentes, a saber, 1998, 2002 e 2006. O que o esforço analítico empreendido nesta dissertação indica é que não se pode afirmar que a execução das emendas individuais ao orçamento produza o retorno eleitoral apregoado. Mais do que isso, não foi possível identificar um padrão claro na alocação das mesmas , o que reforça a hipótese de que são múltiplas as estratégias para a alocação das emendas, e variam conforme a ambição de cada parlamentar. / This thesis considers the electoral connection in Brazil. Its main goal is to evaluate the impact of the individual budget amendments proposed by federal deputies on their chances of reelection. These amendments are traditionally associated to the maintenance of an archaic structure of relationship between politicians and their electorate, based on distributivist politics that seek to deliver concentrated benefits to the particular constituency of each deputy (pork barrel). This research analyzes the implementation of individual amendments during the 50ª, 51ª and 52ª legislatures, as well as the performance of the deputies that ran for the subsequent elections of 1998, 2002 and 2006. The conclusions of this thesis reveal that the implementation of individual budget amendments does not produce the expected positive electoral return. Moreover, the research did not identify any clear pattern for the allocation of the budget amendments, which strengthens the hypothesis that there are multiple strategies for the allocation of these amendments and that they vary according to the ambitions of each member of the parliament.

Esta tese explora as relações entre federalismo e partidos legislativos no sistema político brasileiro. Demonstra que os maiores partidos nacionais apresentam expressiva concentração regional de suas bancadas na Câmara dos Deputados, isto é, a maior parte de seus deputados federais provém de poucos estados. Em geral, de três a sete seções estaduais são suficientes para compor a maioria simples das maiores bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Conjuntamente, esses partidos somam entre 75% e 91% (em média 81%) do plenário da Câmara dos Deputados. PPB, PTB, PMDB, PSDB e PT são legendas cujos parlamentares estão altamente concentrados em poucos distritos das regiões estados do Sul e Sudeste, enquanto a representação do PFL se concentra no Sudeste. Como conseqüência, uma minoria (entre 25 e 30%) dos deputados é capaz de mobilizar, através da formação de maiorias no interior dos seus respectivos partidos, a maioria qualificada (60%) no plenário da Câmara dos Deputados. Esta maioria é suficiente para aprovar qualquer legislação. A concentração partidária em poucas seções estaduais se traduz na escolha dos líderes partidários, sendo que dois em cada três deles é oriundo das seções partidárias estaduais de alta concentração. A escolha da presidência da Mesa Diretora da Casa segue lógica similar, reforçando a relação entre composição regional dos grandes partidos nacionais e controle de postos-chave no sistema de representação política. Do mesmo modo, seções estaduais têm vantajosas condições de barganha, por intermédio de seus partidos, para indicar cargos ministeriais junto ao Executivo. Do governo Collor ao governo Lula, três em cada quatro ministros dos grandes partidos nacionais estudados tinha sua origem nos estados de alta concentração. Esta distribuição desproporcional dos cargos no interior dos partidos permite aos membros de poucas seções controlarem os principais cargos do processo decisório tanto no Legislativo quanto no Executivo. Estes resultados observados subvertem os resultados esperados por regras institucionais que visaram produzir um desenho federativo, que alavancasse a capacidade de vocalização dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A sobre-representação destes estados na Câmara dos Deputados (malapportionment), a conversão de territórios em Unidades Federadas (reforçando sua presença no Legislativo), a extensa gama de poderes do Senado brasileiro; a exigência de partidos nacionais, medidas originadas em 1946 e/ou reiteradas pelas constituições federais posteriores, parecem não ter sido suficientes para alterar os padrões de distribuição de poder entre os entes federados. O controle de postos-chave do processo decisório ainda parece garantir um papel protagônico às seções partidárias estaduais que, supostamente, estariam sub-representadas no sistema politico brasileiro. / This thesis explores the relationship between federalism and legislative parties in the Brazilian political system. It shows how the biggest national parties demonstrate expressive regional concentration of its delegation in the Chamber of Deputies, which means that the most part of the federal representants come from a few states. In general, from three to seven state sections are enough to compose the biggest parties delegations simple majority in the Chamber of Deputies. Putting them together, those parties add between 75% and 91% (average 81%) of the Chamber of Deputies. PPB, PTB, PMDB, PSDB e PT are parties whose representants are highly concentrated in a few districts from South and Southeast regions, while PFL`s representation is concentrated in Northeast. As a consequence, a minority (between 25% and 30%) of the representants is capable to mobilize, through majoritys formation inside their own parties, qualified majority (60%) of the plenary assembly in the Chamber of Deputies. This majority is enough to approve any legislation. Partisan concentration in a few state sections is translated in the choice of partys leaders, since two in three of them came from partys sections in states with high concentration. The President of the Chamber of Deputies choice follows similar logic what reinforces the relationship between regional composition of big national parties and key-jobs control in the political representation system. In the same way state sections have advantages conditions of bargaining, through their parties, to indicate ministerial jobs in the Executive. From Collor (1990-1992) to Lula`s (2003-2007) government three in every four ministers who belonged to big national parties are originated from high concentration states. This disproportional distribution of jobs inside the parties allows their members from few state sections have the control of the main jobs in the decision-making process in the Legislative and Executive. Those (real) results subvert (expected) institutional rules` results that draw a federative picture that evidenced the capacity of north, northeast and middle-west states. Super representation that states from these regions have in the Chamber of Deputies (malapportionment), the conversion of territories in federal unities (which reinforce these regions presence in the Federal Legislative), Brazilian Senates extended group of powers, national parties exigency, procedures originated in 1946 and/or reinforced by later constitutions, they seem to being insufficient to change distribution of powers pattern between federative states. Key-jobs control in the decision-making process still seems to guarantee a protagonist place to state party sections who are supposed sub represented in the Brazilian political system.

My Master?s thesis will be dealing with a field trip into the Parliament of the Czech Republic as a part of civics lessons in the 6th to the 9th grade of a primary school. It emphasises the meaning of field trips, their organization and it describes possible difficulties which the organizer can get into. The first part focuses on a political system in the Czech Republic with emphasis on general power division in the land. Its aim is to monitor the evolution of legislative power in Czech lands in the 20th century. The second part deals with a teaching method of a field trip as a progressive teaching method which has been out of interest of pedagogy and didactics. In the third part the emphasis is put on the preparation, accomplishment and consequent evaluation of the field trips into the Parliament of the Czech Republic in a form of a case study. It gives instructions for their organisation and mentions basic data about the running of the Chamber of Deputies and the Senate. It also analyses how much the field trip can supplement theoretical knowledge of the pupils gained in the civics lessons. The aim is to deal with the experience from a direct contact with the observed reality from the point of view of the 6th to the 9th grade primary school pupils. Diploma thesis can be used as a methodical tool for pedagogues of civics lessons to organise field trips into the Parliament of the Czech Republic.

Esta tese explora as relações entre federalismo e partidos legislativos no sistema político brasileiro. Demonstra que os maiores partidos nacionais apresentam expressiva concentração regional de suas bancadas na Câmara dos Deputados, isto é, a maior parte de seus deputados federais provém de poucos estados. Em geral, de três a sete seções estaduais são suficientes para compor a maioria simples das maiores bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Conjuntamente, esses partidos somam entre 75% e 91% (em média 81%) do plenário da Câmara dos Deputados. PPB, PTB, PMDB, PSDB e PT são legendas cujos parlamentares estão altamente concentrados em poucos distritos das regiões estados do Sul e Sudeste, enquanto a representação do PFL se concentra no Sudeste. Como conseqüência, uma minoria (entre 25 e 30%) dos deputados é capaz de mobilizar, através da formação de maiorias no interior dos seus respectivos partidos, a maioria qualificada (60%) no plenário da Câmara dos Deputados. Esta maioria é suficiente para aprovar qualquer legislação. A concentração partidária em poucas seções estaduais se traduz na escolha dos líderes partidários, sendo que dois em cada três deles é oriundo das seções partidárias estaduais de alta concentração. A escolha da presidência da Mesa Diretora da Casa segue lógica similar, reforçando a relação entre composição regional dos grandes partidos nacionais e controle de postos-chave no sistema de representação política. Do mesmo modo, seções estaduais têm vantajosas condições de barganha, por intermédio de seus partidos, para indicar cargos ministeriais junto ao Executivo. Do governo Collor ao governo Lula, três em cada quatro ministros dos grandes partidos nacionais estudados tinha sua origem nos estados de alta concentração. Esta distribuição desproporcional dos cargos no interior dos partidos permite aos membros de poucas seções controlarem os principais cargos do processo decisório tanto no Legislativo quanto no Executivo. Estes resultados observados subvertem os resultados esperados por regras institucionais que visaram produzir um desenho federativo, que alavancasse a capacidade de vocalização dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A sobre-representação destes estados na Câmara dos Deputados (malapportionment), a conversão de territórios em Unidades Federadas (reforçando sua presença no Legislativo), a extensa gama de poderes do Senado brasileiro; a exigência de partidos nacionais, medidas originadas em 1946 e/ou reiteradas pelas constituições federais posteriores, parecem não ter sido suficientes para alterar os padrões de distribuição de poder entre os entes federados. O controle de postos-chave do processo decisório ainda parece garantir um papel protagônico às seções partidárias estaduais que, supostamente, estariam sub-representadas no sistema politico brasileiro. / This thesis explores the relationship between federalism and legislative parties in the Brazilian political system. It shows how the biggest national parties demonstrate expressive regional concentration of its delegation in the Chamber of Deputies, which means that the most part of the federal representants come from a few states. In general, from three to seven state sections are enough to compose the biggest parties delegations simple majority in the Chamber of Deputies. Putting them together, those parties add between 75% and 91% (average 81%) of the Chamber of Deputies. PPB, PTB, PMDB, PSDB e PT are parties whose representants are highly concentrated in a few districts from South and Southeast regions, while PFL`s representation is concentrated in Northeast. As a consequence, a minority (between 25% and 30%) of the representants is capable to mobilize, through majoritys formation inside their own parties, qualified majority (60%) of the plenary assembly in the Chamber of Deputies. This majority is enough to approve any legislation. Partisan concentration in a few state sections is translated in the choice of partys leaders, since two in three of them came from partys sections in states with high concentration. The President of the Chamber of Deputies choice follows similar logic what reinforces the relationship between regional composition of big national parties and key-jobs control in the political representation system. In the same way state sections have advantages conditions of bargaining, through their parties, to indicate ministerial jobs in the Executive. From Collor (1990-1992) to Lula`s (2003-2007) government three in every four ministers who belonged to big national parties are originated from high concentration states. This disproportional distribution of jobs inside the parties allows their members from few state sections have the control of the main jobs in the decision-making process in the Legislative and Executive. Those (real) results subvert (expected) institutional rules` results that draw a federative picture that evidenced the capacity of north, northeast and middle-west states. Super representation that states from these regions have in the Chamber of Deputies (malapportionment), the conversion of territories in federal unities (which reinforce these regions presence in the Federal Legislative), Brazilian Senates extended group of powers, national parties exigency, procedures originated in 1946 and/or reinforced by later constitutions, they seem to being insufficient to change distribution of powers pattern between federative states. Key-jobs control in the decision-making process still seems to guarantee a protagonist place to state party sections who are supposed sub represented in the Brazilian political system.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cintia de Medeiros Suelotto.pdf: 1852066 bytes, checksum: 0b72dd0b25f3230790595519090d40e1 (MD5) Previous issue date: 2016-02-02 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This study is dedicated to the analysis of the participation of women in the Brazilian Chamber of Deputies, the 54th Legislature, corresponding to the 2011-2015 period and its influence on the achievement of gender equality. Initially, will be considered the aspects of the feminine citizenship, public/private dichotomy and the entry of women in the public sphere. The issue of gender equality will be focused specifically on the aspect of women s political participation and their contribution to equity. Through research, the profiles of parliamentary holders in the mentioned period will be analyzed, the areas in which they operate and the interests they represent. After collecting the data, it will be possible to see whether the political activity of the parliamentary covers the issue of gender equality or, on the other hand, the Deputies did not included, in a relevant way, the issue in their mandates. The dissertation will, finally, offer an overview about the female participation in the Chamber of Deputies in the 2011-2015 period, highlighting what kind of impact this work produces for gender equality in Brazil. / O presente estudo dedica-se à análise da participação das mulheres na Câmara dos Deputados brasileira, na 54ª Legislatura, correspondente ao período 2011-2015 e sua influência na concretização da igualdade de gênero. Inicialmente, serão considerados aspectos relativos à cidadania feminina, à dicotomia público/privado e à entrada das mulheres na esfera pública. A questão da igualdade de gênero será focada, especificamente, no aspecto da participação política feminina e sua contribuição para a equidade. Por meio da pesquisa, serão analisados os perfis das parlamentares titulares no período mencionado, as áreas em que atuaram e os interesses que defendem. Após a coleta dos dados, será possível constatar se a atuação política das parlamentares abrange a temática da igualdade de gênero ou se, por outro lado, as Deputadas não incluíram de modo relevante o tema em seus mandatos. A dissertação apresentará, finalmente, um panorama acerca da participação feminina na Câmara dos Deputados, no período de 2011-2015, destacando que tipo de impacto essa atuação produz para a igualdade de gênero no Brasil.

Parliamentary system of government demands parliamentary competent parties. Dissension within parties can block the entire political system; the government cannot rely on its majority and fails in processing its proposals on the agenda of the parliament. From the analytical perspective, inquiry in dissension in the parliamentary majority is one of basic questions. The thesis deals with dissension at the theoretical level. Using the Czech Chamber of Deputies as an example, the thesis conceptualizes forms of dissension (a disapproval of a governmental proposal at the first reading as the absolute dissent). The thesis conducts voting unity tests of Czech political parties that forge government. According to the empirical inquiry, the dissension that leads to the disapproval of governmental proposals stems from the dissent within the political parties, not from the dissent among parties.

Objective of this thesis is cluster analysis of political parties and individual politicians in Chamber of Deputies of the Parliament of the Czech Republic. In theoretical part, legislative process in Czech Republic is explained and political situation in Chamber of Deputies is described. Also cluster analysis theory is explained. In practical part, firstly, cluster analysis of political parties was performed, than of individual members of parliament. The furthest neighbor and Ward's methods were used in this part. On the basis of discovered facts, it's possible to confirm compactness of coalition and also of conservative opposition. In specific political parties, as most united behave TOP 09 members and least ČSSD members of parliament.