A possibilidade de revitalização e reutilização de áreas contaminadas por substâncias perigosas surgiu como grande alternativa ao abandono dos chamados Brownfields nos centros urbanos. A descontaminação desses sítios e sua reabilitação para reuso, além de apresentar-se como opção à criação de espaço nos grandes centros, se destaca como solução na proteção à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente diante dos riscos oferecidos pelas substâncias ali presentes. Todavia, no tempo decorrido entre a identificação de área contaminada e sua revitalização existe a probabilidade da ocorrência de acidentes provocados pelo vazamento dos resíduos perigosos ali depositados, ocasionando efeitos danosos à população e ao meio ambiente, o que pressupõe ação imediata por parte do poder público. Com base em estudo de caso envolvendo indústria desativada utilizada como área para o armazenamento clandestino de tambores contendo resíduos perigosos, o trabalho propõe a criação de protocolo de atuação visando orientar os atores intervenientes nos cenários acidentais envolvendo Brownfields. O objetivo é oferecer ferramenta que auxilie na redução nos danos ambientais provocados por esse tipo de ocorrência além de contribuir para discussão de políticas públicas que permitam programar gestão estratégica dos Brownfields, mudando a forma de identificar, tratar e gerenciar áreas contaminadas. / The possibility of revitalizing and reusing areas contaminated by hazardous substances has emerged as a great alternative in urban centers. The decontamination of these sites, among which some known as Brownfields, and its rehabilitation for reuse, besides presenting itself as an option to the creation of space in the great centers, stands out as a solution in the protection of public safety, the health of the population and the environment by the risks offered by the substances present therein. However, in the time elapsed between the identification of contaminated area and its revitalization, there is a probability of accidents caused by the leakage of hazardous waste deposited therein, causing harmful effects to the population and the environment, which implies immediate action by the public power. Based on a case study involving deactivated industry used as an area for clandestine storage of drums containing hazardous waste, the work proposes the creation of an action protocol aiming to guide the intervening actors in the accidental scenarios involving Brownfields. The objective is to offer a tool to help reduce the environmental damage caused by this type of occurrence, in addition to contributing to the discussion of public policies that allow programming the strategic management of Brownfields, changing the way of identifying, treating and managing contaminated areas.

A possibilidade de revitalização e reutilização de áreas contaminadas por substâncias perigosas surgiu como grande alternativa ao abandono dos chamados Brownfields nos centros urbanos. A descontaminação desses sítios e sua reabilitação para reuso, além de apresentar-se como opção à criação de espaço nos grandes centros, se destaca como solução na proteção à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente diante dos riscos oferecidos pelas substâncias ali presentes. Todavia, no tempo decorrido entre a identificação de área contaminada e sua revitalização existe a probabilidade da ocorrência de acidentes provocados pelo vazamento dos resíduos perigosos ali depositados, ocasionando efeitos danosos à população e ao meio ambiente, o que pressupõe ação imediata por parte do poder público. Com base em estudo de caso envolvendo indústria desativada utilizada como área para o armazenamento clandestino de tambores contendo resíduos perigosos, o trabalho propõe a criação de protocolo de atuação visando orientar os atores intervenientes nos cenários acidentais envolvendo Brownfields. O objetivo é oferecer ferramenta que auxilie na redução nos danos ambientais provocados por esse tipo de ocorrência além de contribuir para discussão de políticas públicas que permitam programar gestão estratégica dos Brownfields, mudando a forma de identificar, tratar e gerenciar áreas contaminadas. / The possibility of revitalizing and reusing areas contaminated by hazardous substances has emerged as a great alternative in urban centers. The decontamination of these sites, among which some known as Brownfields, and its rehabilitation for reuse, besides presenting itself as an option to the creation of space in the great centers, stands out as a solution in the protection of public safety, the health of the population and the environment by the risks offered by the substances present therein. However, in the time elapsed between the identification of contaminated area and its revitalization, there is a probability of accidents caused by the leakage of hazardous waste deposited therein, causing harmful effects to the population and the environment, which implies immediate action by the public power. Based on a case study involving deactivated industry used as an area for clandestine storage of drums containing hazardous waste, the work proposes the creation of an action protocol aiming to guide the intervening actors in the accidental scenarios involving Brownfields. The objective is to offer a tool to help reduce the environmental damage caused by this type of occurrence, in addition to contributing to the discussion of public policies that allow programming the strategic management of Brownfields, changing the way of identifying, treating and managing contaminated areas.

O descarte de resíduos químicos é uma prática lesiva ao meio ambiente e à saúde da população. Nesse trabalho foi realizado levantamento dos impactos socioambientais com base nos registros de descartes de resíduos químicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, no período de 2005 a 2013, tomando como referência a Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, em especial as cidades de São Paulo e Guarulhos. Dentre os resultados que nortearam o trabalho se destacam a caracterização da prática de descarte de resíduos químicos, sobrepondo a mapas temáticos georreferenciados de rodovias e recursos hídricos. Também por meio de pesquisa dirigida aos principais atores intervenientes dos cenários acidentais,foi possível conhecer os processos atuais de intervenção e de tratamento, aplicados nos descartes de resíduos químicos nas esferas municipais e estaduais. Nesse contexto, o Decreto Estadual nº 59.263/2013, que regulamenta a Lei nº 13.577/2009 sobre a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas criou o Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas (FEPRAC), destinado à identificação e remediação das áreas órfãs. O FEPRAC apresentase como um instrumento econômico capaz de elidir o perigo nos casos de emergências químicas envolvendo o descarte de resíduos sem a identificação do responsável. / The disposal of chemical waste is a harmful practice to public health and the environment.This work was carried out survey of social and environmental impacts based on the records of illegal dumping of chemical waste of the Environmental Agency of São Paulo State - CETESB, in the period 2005-2013, with reference to the Metropolitan Region of São Paulo - especially cities of São Paulo and Guarulhos. Among the results that guided the work stand out the characterization of the practice of disposal of chemical waste, overlaying the GIS thematic maps of roads and water resources. Also through research aimed at key stakeholders of accident scenarios it was possible to know the current processes of intervention and treatment applied in illegal dumping of chemical waste in the municipal and state levels. In this context, the State Decree Nº 59.263/2013, which regulates Law Nº 13.577/2009 on the protection of soil quality and management of contaminated areas created the State Fund for Prevention and Remediation of Contaminated Sites (FEPRAC) for the identification and remediation of these so-called \"orphan areas. The FEPRAC presents itself as an economic instrument that can eliminate the danger in such cases of chemical emergencies involving illegal dumping of chemical wastes without identifying the responsible.

O descarte de resíduos químicos é uma prática lesiva ao meio ambiente e à saúde da população. Nesse trabalho foi realizado levantamento dos impactos socioambientais com base nos registros de descartes de resíduos químicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, no período de 2005 a 2013, tomando como referência a Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, em especial as cidades de São Paulo e Guarulhos. Dentre os resultados que nortearam o trabalho se destacam a caracterização da prática de descarte de resíduos químicos, sobrepondo a mapas temáticos georreferenciados de rodovias e recursos hídricos. Também por meio de pesquisa dirigida aos principais atores intervenientes dos cenários acidentais,foi possível conhecer os processos atuais de intervenção e de tratamento, aplicados nos descartes de resíduos químicos nas esferas municipais e estaduais. Nesse contexto, o Decreto Estadual nº 59.263/2013, que regulamenta a Lei nº 13.577/2009 sobre a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas criou o Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas (FEPRAC), destinado à identificação e remediação das áreas órfãs. O FEPRAC apresentase como um instrumento econômico capaz de elidir o perigo nos casos de emergências químicas envolvendo o descarte de resíduos sem a identificação do responsável. / The disposal of chemical waste is a harmful practice to public health and the environment.This work was carried out survey of social and environmental impacts based on the records of illegal dumping of chemical waste of the Environmental Agency of São Paulo State - CETESB, in the period 2005-2013, with reference to the Metropolitan Region of São Paulo - especially cities of São Paulo and Guarulhos. Among the results that guided the work stand out the characterization of the practice of disposal of chemical waste, overlaying the GIS thematic maps of roads and water resources. Also through research aimed at key stakeholders of accident scenarios it was possible to know the current processes of intervention and treatment applied in illegal dumping of chemical waste in the municipal and state levels. In this context, the State Decree Nº 59.263/2013, which regulates Law Nº 13.577/2009 on the protection of soil quality and management of contaminated areas created the State Fund for Prevention and Remediation of Contaminated Sites (FEPRAC) for the identification and remediation of these so-called \"orphan areas. The FEPRAC presents itself as an economic instrument that can eliminate the danger in such cases of chemical emergencies involving illegal dumping of chemical wastes without identifying the responsible.