Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Rossi Horochovski / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 24/04/2015 / Inclui referências : f. 100-105 / Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar o empoderamento político feminino na Tunísia, a partir da perspectiva institucional. Para tanto, primeiramente é apresentado um apanhado histórico da Tunísia - os primórdios da sociedade tunisina, o período sob domínio da França, e os anos seguintes à sua independência. A partir disso, são apresentadas as mudanças ocorridas na legislação referente a gênero, onde destacamos o Código do Estatuto Pessoal, um marco no avanço dos direitos das mulheres tunisinas. Abordamos, então, a Primavera Árabe e a Revolução de Jasmim, com destaque para a participação das mulheres nestas manifestações. Na sequência, apresentamos uma análise do papel das instituições políticas na participação das mulheres na política, através de um apanhado teórico sobre sistemas eleitorais, cotas de gênero, barreiras e incentivos à participação política feminina. Apresentamos, então, uma breve definição do conceito de empoderamento e seus mecanismos, o que nos leva à IV Conferência sobre a Mulher e o Empoderamento e à Plataforma de Pequim. Finalmente, com base na Convenção pela Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher, são analisadas as escolhas institucionais ocorridas na Tunísia, envolvendo ações afirmativas, capacitações e a criação de órgãos voltados às questões da mulher, que favoreceram o empoderamento político feminino, resultando em destaque na representação parlamentar feminina e em organizações regionais e internacionais. Os números são bastante representativos, e demonstram grande avanço na questão de empoderamento político feminino no país. Palavras-chave: empoderamento; representação política feminina; Tunísia. / Abstract: This research aims to analyze the female political empowerment in Tunisia, from the institutional perspective. For this purpose, it is first presented a historical overview of Tunisia - the beginnings of Tunisian society, the period under the rule of France, and the years following independence. From this, we present the changes occurred in gender-related legislation, where we highlight the Code of Personal Status, a milestone in the advancement of the rights of Tunisian women. We approach, then, the Arab Spring and the Jasmine Revolution, highlighting women's participation in these demonstrations. Following, we present an analysis of the role of political institutions in the participation of women in politics through a theoretical overview on electoral systems, gender quotas, barriers and incentives to women's political participation. It is presented, then, a brief definition of empowerment and its mechanisms, which leads us to the Fourth Conference on Women and Empowerment and the Beijing Platform. Finally, based on the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women, we analyze the institutional choices that occurred in Tunisia, involving affirmative actions, training and the creation of organs related to women's issues, which favored women's political empowerment, resulting in prominence on the female representation in the parliament and in regional and international organizations. The numbers are fairly representative and show great advancement on the issue of women's political empowerment in the country. Key-words: empowerment; women's political representation; Tunisia.

Orientador: Prof. Dr. Adriano Nervo Codato / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 18/12/2014 / Inclui referências : fls. 84-86 / Resumo: Na literatura sobre elites políticas, os estudos que abordam os funcionários públicos utilizam a variável profissão de origem como parte da identidade dos políticos em termos de experiências profissionais. Desta forma, informações sobre o perfil em si desse grupo, como a posição ocupada no funcionalismo público e a trajetória na carreira política são marginalizadas. A fim de suprir essa lacuna, o objetivo deste trabalho é expor e descrever o perfil político e social dos deputados federais brasileiros com origem no funcionalismo público que foram eleitos para a Câmara Federal brasileira entre 1945 e 2010. Trabalha-se com a hipótese de que as diferenças nos padrões de carreira política dos deputados federais com origem profissional no funcionalismo público podem ser explicadas pela posição ocupada na mesma (alto, baixo e médio escalão). Para testar a hipótese utiliza-se da análise quantitativa de dados categóricos - que foram coletados por meio do método da prosopografia-, a partir do levantamento do perfil de 313 parlamentares, separados em dezessete legislaturas, destacando-se dados como partido político, ideologia, posição ocupada no funcionalismo público e carreira política. Como resultado da pesquisa, temos que as variáveis determinantes para a explicação das diferenças de perfil dos parlamentares estão concentradas mais no âmbito das ideologias partidárias em que estão filiados, do que na posição ocupada no funcionalismo público, que não apresenta variações significativas ao longo do período em questão. Palavras-chave: Deputados federais; funcionalismo público; carreira política. / Abstract: Within the academic literature on political elites, the studies to address the civil servant use as variable, the profession of origin as part of the identity of the politician in terms of professional experiences. Having that presented, the information about the profile of this group, itself, and the position taken in public jobs as well as their political career path, are marginalized. In order to feed this gap, the goal of this work is to study the political and social profile of the members of the Brazilian federal House of Representatives, with a public functionalism career background elected to the Brazilian House of Representatives between 1945 and 2010.The hypothesis suggested is that the differences in the political career patterns of the federal members with a civil servant career background may be explained by the taken job level (high, median or low step). In order To test this hypothesis, the quantitative as well as the categorical analysis of data will be used - they have been collected by prosopography - from the research on 313 parliamentarians, separated by 17 legislatures, having the stand out data as political party, ideology, job level taken in the civil servant and within the political career. As a result of the research, relevant variables to explain the profile differences among parliamentarians are rather concentrated in the scope of the ideological parties, to which they are affiliated to, than in the position taken during civil servant, which does not represent significant variations throughout the period in question. Key words: House of Representatives members, public functionalism, political career.

Este trabalho focaliza o processo de formulação e enunciação de “problemas” políticos “sociais”, tendo como contexto de análise e coleta de material empírico a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo é elucidar os interesses, relações e práticas sociais mobilizadas pelos deputados com vistas a intervir sobre “problemas” deste tipo. Para tanto, são abordadas as origens sociais, as formas de inserção política, a mobilização e gestão de vínculos com o que designam como “bases eleitorais” e as condições sociais e institucionais da atividade parlamentar. O exame destes aspectos busca demonstrar que a atuação dos deputados com relação ao “social” não é algo que possa ser compreendido apenas com base nas divisões políticas mais institucionalizadas, como os partidos e as respectivas coalizões, envolvendo diferentes lógicas e recursos sociais que interagem, também de diferentes maneiras, com o que se define como “política”.

A presente pesquisa tem como foco a “juventude” do MDB do Rio Grande do Sul na década de 70. Para o desenvolvimento desta foram contemplados dados provenientes da realização de entrevistas em profundidade e do exame de uma gama de materiais produzidos no período compreendido entre os anos de 1975 e 1979. A partir da análise de algumas instâncias de atuação e formação (notadamente o Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais – o IEPES – e os Setores Jovens) foi possível identificar a dinâmica de participação política institucional de um conjunto de “jovens” lideranças, a conformação de grupos e vínculos entre eles, bem como a afirmação de novos repertórios de mobilização política no período estudado. Além disso, as leituras retrospectivas sobre o momento e sobre as inserções nele, revelaram a utilização de uma idéia de geração cuja constituição se efetiva por meio de processos de consagração de personagens, eventos e emblemas de uma época.

A aproximação na Bacia do Prata é um dos poucos caminhos que os países do contexto regional têm à sua disposição perante os problemas comuns. Entretanto, apesar desta convicção, durante anos as tentativas de convergência foram sobrestadas pela rivalidade brasileiro- argentina, cujas origens remontam à secular disputa geopolítica mantida na região desde a época da dominação luso-espanhola. E, a partir de meados do século passado, conflitos advindos da exploração do potencial fluvial daquela com finalidades hidrelétricas somaram-se aos antagonismos históricos. O presente trabalho analisa o contencioso binacional que decorre da decisão brasileira de construir a Hidrelétrica de Itaipu à revelia dos projetos argentinos para aproveitamento dos recursos propiciados pelo Rio Paraná. A conseqüente crise perdura por mais de uma década, durante a qual a hipótese de confronto armado está sempre presente e as políticas dos países são baseadas na correlação de forças a nível regional; esta, na época, é claramente favorável ao Brasil. Finalmente, como resultado de um longo processo de negociações, é assinado o Acordo Tripartite Itaipu-Corpus, que equaciona o problema da utilização dos recursos hídricos e permite que Brasil e Argentina iniciem uma nova etapa nas suas relações recíprocas, caracterizada pela superação das antigas tensões. Deste modo, as notas diplomáticas trocadas pelos signatários em 19 de outubro de 1979 representam um marco simbólico, ponto de inflexão entre a disputa geopolítica e a política de cooperação, o qual é alcançado apesar dos países envolvidos serem governados por regimes militares de exceção.

Resumo não disponível

O presente trabalho se propõe a realizar uma sociologia do campo jurídico brasileiro da década de 90. Neste sentido, investigou-se a relação entre a diversificação do espaço jurídico e a legitimação de definições do direito no Brasil ao longo da década de 90. Foi analisada a estreita correspondência entre a diferenciação do ensino do direito como lugar de produção de definições de problemas jurídicos e a mobilização de determinados usos da advocacia e das carreiras de Estado, neste período. O universo empírico analisado foi o espaço dos juristas do Rio Grande do Sul. O trabalho é dividido em cinco partes. Numa primeira, é realizada a definição da problemática em relação a estudos existentes sobre o tema de pesquisa. Numa segunda, analisa-se a configuração da tradição jurídica herdeira do padrão do bacharelismo imperial no interior do espaço em pauta e sua relação com o catolicismo e a inserção social, profissional e política dos principais agentes vinculados a esta tradição. Numa terceira parte, analisou-se a diferenciação de um espaço de produção de definições do direito relacionado à ascensão de determinados grupos de juristas “marginalizados” que se constituem contra esta tradição. Destacam-se como recursos destes, o investimento em títulos escolares de mestrado e doutorado, a profissionalização na atividade docente e na definição de critérios institucionais do ensino jurídico. Numa quarta parte, analisou-se as mobilizações de novos usos do direito no mundo das carreiras jurídicas através do movimento do “direito alternativo” e da análise de casos representativos da advocacia engajada em causas coletivas. Finalmente, numa quinta parte, foi abordada a emergência das associações de juristas, particularmente as de magistrados e promotores públicos, e a mobilização em torno de definições institucionais e da legitimação destas carreiras frente ao mundo da política. Este conjunto de dimensões permitiu apreender condicionantes referentes às lutas internas do universo analisado, bem como, o reposicionamento dos juristas no espaço de poder do Brasil na década de 90.

Esta dissertação tem como foco a análise das políticas habitacionais durante o governo Olívio Dutra (PT) no Rio Grande do Sul (1999-2002). Partindo da reconstituição dos procedimentos adotados pelo governo em questão para lidar com o "problema habitacional", foi possível identificar aspectos importantes do processo decisório - a influências dos diversos atores sociais, suas estratégias e possibilidades de participação na formação das políticas e seus padrões de relação com o Estado. Considerando que subjacente a qualquer política pública encontra-se um conjunto de valores, crenças e concepções específicas, os programas e planos de ação formulados carregam um sentido análogo às representações sociais dos seus formuladores. A partir dos interesses dos diferentes segmentos no setor da habitação, surge como ponto central a disputa pela criação ou ampliação de espaços de "participação política", ou seja, de canais de acesso à influência efetiva nas decisões governamentais.

Orientador: Prof. Dr. Alexsandro E. Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 29/04/2015 / Inclui referências / Resumo: A discussão sobre a qualidade democrática diante das transformações do Estado contemporâneo é uma das mais relevantes do século XX. Debates na academia se preocupam com as questões de representação do modelo tradicional de democracia e se este modelo é participativo diante do contexto contemporâneo. Discutir sobre a qualidade de uma democracia implica também em discutir o aprofundamento de processos de accountability destes regimes. Neste trabalho buscamos conceituar, classificar e problematizar o termo no contexto doméstico e em relação às Organizações Internacionais. Argumentamos que o conceito envolve três dimensões: transparência, responsividade e controle. A partir desta conceituação realizamos uma análise das Nações Unidas para descobrir em que medida a instituição se diz responsável e a quem. Para tanto, analisamos os discursos e as práticas institucionais do Secretariado, do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral. Concluímos que, em termos de accountability política, as Nações Unidas ainda não incluíram o termo nos seus discursos e suas ações institucionais. Contudo, a accountability interna, ou gerencial, é um processo mais evidente e se mostra mais presente nos discursos e ações da Organização. Palavras-chave: accountability; democracia; Nações Unidas. / Abstract: The debate about the quality of democracy facing the political transformations of the contemporary State is one of the most important ones of twentieth century. Academic discussions are concerned about issues of representation in the tradicional democracy model and if this model is participative in front of the contemporary context. Discuss the quality of a democracy implies the discussion about strengthtening accountability processes in these systems. This study aims to conceptualize, classify and discuss the term in the domestic and international context, especially in International Organizations. We argue that the concept implies three dimensions: transparency, responsiveness and control. With this concept we analyzed the United Nations in order to discover th extent to which the institution declare itself accountable and to whom. Therefore, we analyze the discourses and institutional practices of the Secretariat, the Security Council and the General Assembly. In conclusion, we found few evidence of political accountability in United Nations' discourse and actions. Nonetheless, the process of internal accountability is more noticeable and frequent in the discourses and actions of the Organisation. Palavras-chave: accountability; democracy; United Nations.

Orientador: Prof. Dr. Alexsandro Eugenio Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 26/02/2015 / Inclui referências : fls. 121-127 / Resumo: A presente dissertação analisa as posições que a política antártica brasileira adotou como Parte Consultiva do Tratado Antártico. Com o objetivo de identificar essas posições e interesses manifestados pelas delegações brasileiras nas Reuniões Consultivas do Tratado Antártico e, particularmente, a importância que a questão ambiental teve em cada momento, recorreu-se a uma revisão bibliográfica e análise de conteúdo documental, tanto das declarações de abertura das Delegações Brasileiras nas Reuniões, quanto da legislação e atos internacionais referidos à Antártida. Partindo da hipótese de que, em concordância com as fases identificadas pela literatura sobre a política externa brasileira, registrar-se-iam mudanças significativas nos interesses expressos nos períodos anterior e posterior a 1990 e 2003; a dissertação concluiu que, mesmo registrando-se algumas mudanças no sentido esperado, essas não correspondem com a intensidade do câmbio predito na hipótese. Uma hipótese alternativa será que uma complexa combinação de fatores molda a Política Antártica Brasileira articulando as orientações gerais da política externa com as orientações e constrangimentos próprios da participação no regime. Palavras Chave: Política Antártica Brasileira. Política Exterior Brasileira. Sistema do Tratado Antártico. Tratado da Antártida. / Abstract: This paper presents the positions that Brazilian Policy for Antarctica has taken as a Consultative Party of the Antarctic Treaty. With the intend to identify the positions and interests expressed by the Brazilian Delegations on the Antarctic Treaty Consultative Meetings, and particularly, the importance that Environmental Issues had presented at each moment, it has been chosen a methodology that included bibliographic review and qualitative documental analysis, both from the opening addresses of Brazilian Delegations at the Meetings, and Internal Legislation and International Acts referred to Antarctica. With the starting hypothesis that, in accordance with Brazilian Foreign Policy phases identified by specialized literature, there would be major changes on the interests expressed on the periods previous and after 1990 and 2003; this paper concludes that, even when some changes are registered as expected, these changes do not fulfill the intensity predicted by the hypothesis. An alternative hypothesis would be that a more complex combination of factor determines the Brazilian Policy for Antarctica combining the general directives of Brazilian Foreign Policy with directives and limitations imposed by the participation on the regime. Key-Words: Brazilian Policy for Antarctica. Brazilian Foreign Policy. Antarctic Treaty System. Antarctic Treaty.