Orientador: Prof. Dr. Alexsandro Eugênio Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 12/01/2012 / Inclui referências / Área de concentração: Política externa do Brasil / Resumo: O tema central da presente dissertação é como o Brasil compreende a segurança regional na América do Sul, no período entre os anos 2003 e 2010. Trata-se, em verdade, de estudo de Assuntos Estratégicos conjugado com estudo de Política Externa Brasileira, dando-se maior destaque a esta. Os documentos principais a orientar a dissertação são a Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e a Doutrina Militar de Defesa. Todos esses três documentos, em conjunto, são expressões dos pensamentos militar e diplomático brasileiros na área de segurança e defesa, por conseguinte, do próprio Brasil em segurança nacional, regional e internacional - a pesquisa, no entanto, delimitou seu campo à segurança regional apenas. A pergunta que se busca responder é "qual a repercussão da Política de Defesa Nacional, da Estratégia Nacional de Defesa e da Doutrina Militar de Defesa na Política Externa Brasileira para a área da segurança regional, em especial para a América do Sul, entre os anos de 2003 e 2010?". A opção pela análise da segurança regional percebida pelo Brasil no lapso temporal delimitado decorreu do protagonismo brasileiro na conformação do complexo regional de segurança da América do Sul. O objetivo geral do trabalho é identificar e caracterizar a ação multilateral do Brasil para a segurança na América do Sul. Como objetivos específicos, a dissertação procurará: 1) examinar os referenciais teóricos que servirão de base à pesquisa; 2) identificar no contexto regional sua agenda multilateral na área de segurança regional; 3) apresentar uma contextualização histórica da PEB, mostrando como, em diferentes períodos, a questão de segurança foi tratada pelos diferentes governos. A metodologia de trabalho a ser utilizada nesta dissertação é o Construtivismo, em especial na forma proposta por Alexander Wendt, utilizando-se do conceito ampliado de segurança proposto por Barry Buzan, Ole Waever, Jaap de Wilde e Lene Hansen, assim como do conceito de multilateralismo proposto por John Gerard Ruggie. O enfoque metodológico da pesquisa proposta é a pesquisa bibliográfica e documental histórica, sendo este um estudo essencialmente qualitativo, subsidiado por pesquisas bibliográfica, documental e descritiva. A pesquisa está dividida em três capítulos. No primeiro capítulo, identificam-se o contexto regional, sua agenda multilateral e de segurança regional, bem como os principais conceitos e o referencial teórico-metodológico a serem aplicados ao longo do trabalho. No segundo, faz-se uma retomada histórica da segurança regional e da política externa brasileira na sua construção, a fim de se compreender melhor o objeto de pesquisa no lapso temporal proposto, uma vez que a política externa nacional é fruto de uma construção ao longo do tempo, sem bruscas rupturas em razão de mudanças de regimes políticos, seja nacional ou de Estados vizinhos. Por fim, no terceiro capítulo, analisam-se a segurança regional e a política externa brasileira de segurança multilateralizada no período de 2003 a 2010, a partir da compreensão conjunta das ideias militares e diplomáticas contidas nos documentos oficiais já citados. Palavras-Chave: Política de Defesa Nacional. Estratégia Nacional de Defesa. Doutrina Militar de Defesa. Política Externa Brasileira. América do Sul. / Abstract: The central theme of this essay is like Brazil comprises the regional security in South America, in the period between 2003 and 2010. It is, in fact, study of Strategic Affairs in conjunction with study of Brazilian foreign policy, giving greater prominence to this. The main documents guide the dissertation are the national defense policy, the national defense Strategy and Military doctrine of Defense. All three of these documents, taken together, are expressions of military and diplomatic thoughts Brazilians in the area of security and defense, therefore, Brazil's own in national, regional and international security - the research, however, has carved out its field to regional security only. The question answer search is "what is the impact of the national defense policy, national defense strategy and Military Doctrine of defense in Brazilian foreign policy for the area of regional security, especially to South America, between the years 2003 and 2010. The option for examining regional security perceived by Brazil in time-lapse delimited ran the Brazilian leadership in shaping regional security complex in South America. The overall objective of the work is to identify and characterize the multilateral action of Brazil for safety in South America. As specific objectives, the dissertation will seek to: 1) examine the theoretical references which will serve as a basis for research; 2) identify in their regional context multilateral agenda in the area of regional security; 3) present a historical contextualization of the PEB, showing how, in different periods, the security issue was handled by the various Governments. The methodology to be used in this dissertation is the Constructivism, in particular in the form proposed by Alexander Wendt, using the expanded concept of security proposed by Barry Buzan, Ole Waever, Jaap de Wilde and Lene Hansen, as well as the concept of multilateralism proposed by John Gerard Ruggie. The methodological approach of the research proposal is the bibliographical research and historical documentary, this being an essentially qualitative study, subsidized by bibliographical research, documentary and descriptive. The research is divided into three chapters. In the first chapter, they identify the regional context, its multilateral agenda and regional security, as well as the key concepts and the theoretical-methodology to be applied throughout the work. In the second, a historic regional security and resumption of Brazilian foreign policy in its construction, in order to better understand the search object in time-lapse proposed, since the national foreign policy is the result of a construction over time, without abrupt breakages due to changes in political regimes, is a national or of neighbouring States. Finally, in the third chapter, regional security are analyzed and the Brazilian foreign policy multilateralizada security during the period from 2003 to 2010, from the joint understanding of the military and diplomatic ideas contained in official documents already cited. Keywords: Natioonal Defense Policy. National Defense Strategy. Military Defense Doctrine. Brazilian Foreign Policy. South America.

A aproximação na Bacia do Prata é um dos poucos caminhos que os países do contexto regional têm à sua disposição perante os problemas comuns. Entretanto, apesar desta convicção, durante anos as tentativas de convergência foram sobrestadas pela rivalidade brasileiro- argentina, cujas origens remontam à secular disputa geopolítica mantida na região desde a época da dominação luso-espanhola. E, a partir de meados do século passado, conflitos advindos da exploração do potencial fluvial daquela com finalidades hidrelétricas somaram-se aos antagonismos históricos. O presente trabalho analisa o contencioso binacional que decorre da decisão brasileira de construir a Hidrelétrica de Itaipu à revelia dos projetos argentinos para aproveitamento dos recursos propiciados pelo Rio Paraná. A conseqüente crise perdura por mais de uma década, durante a qual a hipótese de confronto armado está sempre presente e as políticas dos países são baseadas na correlação de forças a nível regional; esta, na época, é claramente favorável ao Brasil. Finalmente, como resultado de um longo processo de negociações, é assinado o Acordo Tripartite Itaipu-Corpus, que equaciona o problema da utilização dos recursos hídricos e permite que Brasil e Argentina iniciem uma nova etapa nas suas relações recíprocas, caracterizada pela superação das antigas tensões. Deste modo, as notas diplomáticas trocadas pelos signatários em 19 de outubro de 1979 representam um marco simbólico, ponto de inflexão entre a disputa geopolítica e a política de cooperação, o qual é alcançado apesar dos países envolvidos serem governados por regimes militares de exceção.

Resumo não disponível

O presente trabalho se propõe a realizar uma sociologia do campo jurídico brasileiro da década de 90. Neste sentido, investigou-se a relação entre a diversificação do espaço jurídico e a legitimação de definições do direito no Brasil ao longo da década de 90. Foi analisada a estreita correspondência entre a diferenciação do ensino do direito como lugar de produção de definições de problemas jurídicos e a mobilização de determinados usos da advocacia e das carreiras de Estado, neste período. O universo empírico analisado foi o espaço dos juristas do Rio Grande do Sul. O trabalho é dividido em cinco partes. Numa primeira, é realizada a definição da problemática em relação a estudos existentes sobre o tema de pesquisa. Numa segunda, analisa-se a configuração da tradição jurídica herdeira do padrão do bacharelismo imperial no interior do espaço em pauta e sua relação com o catolicismo e a inserção social, profissional e política dos principais agentes vinculados a esta tradição. Numa terceira parte, analisou-se a diferenciação de um espaço de produção de definições do direito relacionado à ascensão de determinados grupos de juristas “marginalizados” que se constituem contra esta tradição. Destacam-se como recursos destes, o investimento em títulos escolares de mestrado e doutorado, a profissionalização na atividade docente e na definição de critérios institucionais do ensino jurídico. Numa quarta parte, analisou-se as mobilizações de novos usos do direito no mundo das carreiras jurídicas através do movimento do “direito alternativo” e da análise de casos representativos da advocacia engajada em causas coletivas. Finalmente, numa quinta parte, foi abordada a emergência das associações de juristas, particularmente as de magistrados e promotores públicos, e a mobilização em torno de definições institucionais e da legitimação destas carreiras frente ao mundo da política. Este conjunto de dimensões permitiu apreender condicionantes referentes às lutas internas do universo analisado, bem como, o reposicionamento dos juristas no espaço de poder do Brasil na década de 90.

Esta dissertação tem como foco a análise das políticas habitacionais durante o governo Olívio Dutra (PT) no Rio Grande do Sul (1999-2002). Partindo da reconstituição dos procedimentos adotados pelo governo em questão para lidar com o "problema habitacional", foi possível identificar aspectos importantes do processo decisório - a influências dos diversos atores sociais, suas estratégias e possibilidades de participação na formação das políticas e seus padrões de relação com o Estado. Considerando que subjacente a qualquer política pública encontra-se um conjunto de valores, crenças e concepções específicas, os programas e planos de ação formulados carregam um sentido análogo às representações sociais dos seus formuladores. A partir dos interesses dos diferentes segmentos no setor da habitação, surge como ponto central a disputa pela criação ou ampliação de espaços de "participação política", ou seja, de canais de acesso à influência efetiva nas decisões governamentais.

A presente pesquisa tem como foco a “juventude” do MDB do Rio Grande do Sul na década de 70. Para o desenvolvimento desta foram contemplados dados provenientes da realização de entrevistas em profundidade e do exame de uma gama de materiais produzidos no período compreendido entre os anos de 1975 e 1979. A partir da análise de algumas instâncias de atuação e formação (notadamente o Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais – o IEPES – e os Setores Jovens) foi possível identificar a dinâmica de participação política institucional de um conjunto de “jovens” lideranças, a conformação de grupos e vínculos entre eles, bem como a afirmação de novos repertórios de mobilização política no período estudado. Além disso, as leituras retrospectivas sobre o momento e sobre as inserções nele, revelaram a utilização de uma idéia de geração cuja constituição se efetiva por meio de processos de consagração de personagens, eventos e emblemas de uma época.

Orientador: Maria Herminia Tavares de Almeida / Dissertação (mestrado)-Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T21:22:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Limongi_FernandodeMagalhaesPapaterra_M.pdf: 5719844 bytes, checksum: 21819de7d3240e08448bb323f2df87da (MD5) Previous issue date: 1988 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Sociologia

Este trabalho tem como tema os movimentos sociais na “abertura” política (1979-85). O objetivo principal é analisar como se desenvolveram os movimentos sociais- tanto os reivindicativos como os “novos”- no processo de redemocratização, com ênfase em Porto Alegre. Esta dissertação possui, além das fontes bibliográficas, a pesquisa em jornais do período e uma fonte primária peculiar: os pronunciamentos dos vereadores da capital gaúcha (1979-85). Através do Arquivo Histórico da Câmara foi pesquisada uma vasta documentação sobre a “abertura”. Como escreve Laclau, o modelo reducionista de classe dominante e classe dominada não pode mais servir de modelo explicativo para a evolução histórica, já que o século XX apresentou profundas alterações na composição da sociedade. Os novos movimentos sociais- NMS- distinguem-se dos chamados reivindicativos pela abrangência de suas lutas já que extrapolam questões trabalhistas e de apelos setorizados, como categorias profissionais específicas. Assim, o movimento em prol dos direitos humanos e o movimento ecológico aparecem como portadores de ideais universais. Em Porto Alegre, o seqüestro dos uruguaios Lilian Celiberti e Universindo Dias é um marco do movimento em prol dos direitos humanos, assim como o surgimento da Associação Gaúcha de Proteção Ambiental (AGAPAN) o é para o movimento ecológico. Os movimentos reivindicativos estão apresentados em quatro greves: do magistério estadual, dos bancários de Porto Alegre, dos trabalhadores da construção civil e dos operários das indústrias do vestuário. Nas duas primeiras participaram importantes lideranças, que aumentaram seu poder de representação no cenário da política gaúcha ao longo dos anos. A reforma partidária foi um dos pontos de mudanças na “abertura”. Um caso interessante para análise foram as eleições de 1982 para governadores dos estados. A fragmentação partidária, estratégia do governo para dividir a oposição, teve êxito na maioria dos estados brasileiros. São Paulo e Rio de Janeiro tiveram como vitoriosos oposicionistas. No Rio Grande do Sul os situacionistas ganharam as eleições. A Campanha pelas Diretas Já envolveu multidões em todo o país, ocasionando os maiores comícios da história brasileira. Em Porto Alegre mais de 200 mil pessoas se reuniram no Largo da Prefeitura: exigiam eleições diretas para Presidente da República. Os projetos para uma nova constituição para o Brasil se desenvolveram quase que paralelamente à Campanha pelas Diretas. Vários setores da sociedade- sindicatos, ordens profissionais, juristas, setores da Igreja e intelectuais- envolveram-se na elaboração da campanha em prol da nova constituição brasileira. Em Porto Alegre, importantes instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Sul (OAB-RS), contribuíram para o debate nacional.

Orientador: Prof. Dr. Sérgio S. Braga / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 16/06/2014 / Inclui referências / Resumo: O objetivo desta dissertação é efetuar um estudo comparado sobre as estratégias de comunicação virtual e uso das ferramentas digitais, principalmente websites e mídias sociais, pelos senadores do Brasil, Chile, Argentina e Estados Unidos. Buscaremos analisar as várias dimensões de uso das ferramentas digitais pelos parlamentares em exercício do mandato. Nossa proposta consiste basicamente em verificar se há uma associação entre características institucionais dos sistemas políticos e uso da internet pelos senadores dos diferentes países. Para cumprir este objetivo de ordem geral iremos desdobrar a metodologia nas seguintes dimensões: a) em primeiro lugar, faremos uma avaliação quantitativa do grau de uso das ferramentas digitais pelos senadores com vistas a estabelecer um indicador da magnitude dos recursos empregados. b) iremos procurar detectar diferentes padrões de uso das ferramentas digitais entre os quatro países, ponderando estes dados à luz das diferenças institucionais e sócioeconômicas entre os países. Trabalhamos com as seguintes hipóteses: i) Países com contextos institucionais e socioeconômicos distintos tendem a apresentar modalidades de uso diferente na internet no tocante ao tipo de plataforma utilizada, ao tipo de integração entre as mídias sociais, às possibilidades de interação e modalidades de interação ofertadas, e às formas e ao conteúdo de seus websites. ii) Países e regiões com maior grau de inclusão digital da população e com um formato de representação mais centrado nos candidatos que nos partidos tendem a usar as ferramentas digitais com mais frequência, tanto os websites como as mídias sociais. iii) Políticos de países com maior grau de personalização e com eleitorado mais incluído digitalmente usam mais as mídias sociais para interagir e envolver-se num debate de propostas mais abrangentes pela internet com os cidadãos, e não apenas para "gerenciar sua imagem" como apontam alguns. Palavras-Chave: [Internet, senado, representação política, personalização, redes sociais / Abstract: The objective of this thesis is to perform a comparative study on the communication strategies and the use of digital technologies, especially websites and social networks of the Senators from Brazil, Chile, Argentina and the United States. We will seek to analyze the various dimensions of use of digital tools by Parliament in the exercise of the mandate. Our proposal consists primarily of articulating studies on the use of NTIC's parliamentary by variables with socio-political as well as variables related to the political system of the country, while checking the conditioning factors of this process. In order to fulfill this general objective will deploy the methodology in the following dimensions: a) first, we quantitatively assess the degree of use of digital tools by Senators aiming to establish an indicator of the magnitude of the resources employed. b) we will seek to detect different patterns of use of digital tools among the four countries, considering this data in the light of institutional and socioeconomic differences between countries. We work with the following assumptions: i) countries with different institutional and socioeconomic contexts tend to have different modes of internet use in relation to the type of platform used , the type of integration between social media , the possibilities of interaction and modes of interaction offered, and the forms and content of their websites . ii) Countries and regions with higher levels of digital inclusion of the population and with a representation format more focused on the candidates than on the parties tend to use digital tools more frequently, both social media and websites. iii) Politicians in countries with a higher degree of personalization and the electorate more digitally included use social media to interact and engage in a discussion of broader proposals through the internet with the citizens, and not just to "manage their image" as some might argue. Keywords: [Internet, senate, political representation, personalization, social networks

Este trabalho tem como tema os movimentos sociais na “abertura” política (1979-85). O objetivo principal é analisar como se desenvolveram os movimentos sociais- tanto os reivindicativos como os “novos”- no processo de redemocratização, com ênfase em Porto Alegre. Esta dissertação possui, além das fontes bibliográficas, a pesquisa em jornais do período e uma fonte primária peculiar: os pronunciamentos dos vereadores da capital gaúcha (1979-85). Através do Arquivo Histórico da Câmara foi pesquisada uma vasta documentação sobre a “abertura”. Como escreve Laclau, o modelo reducionista de classe dominante e classe dominada não pode mais servir de modelo explicativo para a evolução histórica, já que o século XX apresentou profundas alterações na composição da sociedade. Os novos movimentos sociais- NMS- distinguem-se dos chamados reivindicativos pela abrangência de suas lutas já que extrapolam questões trabalhistas e de apelos setorizados, como categorias profissionais específicas. Assim, o movimento em prol dos direitos humanos e o movimento ecológico aparecem como portadores de ideais universais. Em Porto Alegre, o seqüestro dos uruguaios Lilian Celiberti e Universindo Dias é um marco do movimento em prol dos direitos humanos, assim como o surgimento da Associação Gaúcha de Proteção Ambiental (AGAPAN) o é para o movimento ecológico. Os movimentos reivindicativos estão apresentados em quatro greves: do magistério estadual, dos bancários de Porto Alegre, dos trabalhadores da construção civil e dos operários das indústrias do vestuário. Nas duas primeiras participaram importantes lideranças, que aumentaram seu poder de representação no cenário da política gaúcha ao longo dos anos. A reforma partidária foi um dos pontos de mudanças na “abertura”. Um caso interessante para análise foram as eleições de 1982 para governadores dos estados. A fragmentação partidária, estratégia do governo para dividir a oposição, teve êxito na maioria dos estados brasileiros. São Paulo e Rio de Janeiro tiveram como vitoriosos oposicionistas. No Rio Grande do Sul os situacionistas ganharam as eleições. A Campanha pelas Diretas Já envolveu multidões em todo o país, ocasionando os maiores comícios da história brasileira. Em Porto Alegre mais de 200 mil pessoas se reuniram no Largo da Prefeitura: exigiam eleições diretas para Presidente da República. Os projetos para uma nova constituição para o Brasil se desenvolveram quase que paralelamente à Campanha pelas Diretas. Vários setores da sociedade- sindicatos, ordens profissionais, juristas, setores da Igreja e intelectuais- envolveram-se na elaboração da campanha em prol da nova constituição brasileira. Em Porto Alegre, importantes instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Sul (OAB-RS), contribuíram para o debate nacional.